A informação é um instrumento essencial para a tomada de decisão em todos os ramos das atividades humanas. Para vigilância em sa- úde, ela se constitui no fator desencadeador do processo informação-
decisão-ação. Na visão de Tauil50, a abrangência e a qualidade dos siste-
mas de informação administrados pelo Ministério da Saúde vêm aumentado ano a ano, permitindo a elaboração de trabalhos de alto valor acadêmico e análises de extrema utilidade para o planejamento, organização e avaliação de serviços e programas por profissionais que constroem o dia-a-dia do Sis- tema Único de Saúde, nos diferentes municípios deste país. Contudo, no Brasil, ainda existem algumas pendências a respeito das informações em
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saúde como a necessidade de padronização51, normalização52 e, em alguns casos, a democratização53 das informações.
Um sistema de informação que merece destaque pelo fato da inovação tecnológica na transferência de dados em áreas de difícil acesso e a democratização da informação, é o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep-Malária)54. Até 1995, as notificações de casos de malária, no Brasil, eram registradas manualmente em formulário denominado Notificação de Caso Febril (Anexo I). A partir de 1996, foi inicia- do o registro magnéticos de casos da doença no Sistema de Informações do Programa Nacional de Controle Integrado da Malária (SISMAL), adotando outro formulário de notificação de casos (Anexo II). Em 2003, nos nove esta- dos que compõem a AB, o SISMAL foi substituído pelo Sivep-Malária, intro- duzindo nova ficha de notificação (Anexo III).
O Sivep-Malária tem possibilitado melhores oportunidades nas tomadas de decisões para o combate à doença na região da AB. Ele tem servido de modelo para reformulação dos demais sistemas de informação da vigilância em saúde, no sentido de compatibilizar as principais bases de da- dos, com vistas à utilização conjunta, conforme previsto na Portaria MS/GM 3.497/98 do Ministério da Saúde. O objetivo principal é possibilitar a análise da situação da malária nas três esferas de governo, principalmente no âmbi- to municipal, com ênfase nas localidades e micro regiões específicas. O Sis- tema disponibiliza informações para que o planejamento, as decisões e as ações dos gestores, em um determinado nível decisório, sejam baseados em evidências epidemiológicas.
O Sivep-Malária é composto pelos módulos de notificação de casos, emissão de relatórios e por outros módulos auxiliares para cadastrar localidades, laboratórios, unidades e agentes notificantes. As informações da doença são registradas no módulo de notificação, o qual é alimentado pela ficha de notificação. Nela são coletados os dados de identificação da unida- de de notificação; do agente notificante; identificação do paciente; local pro- vável de ocorrência da infecção; resultado do exame laboratorial; esquema de tratamento utilizado. Dos 23 relatórios que o Sistema emite, o principal é
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o resumo epidemiológico, o qual permite avaliar a distribuição dos exames de sangue realizados e os casos notificados por detecção ativa e passiva. Pode-se verificar também a origem dos casos, se importados ou autóctones. As informações complementares disponíveis no relatório de resumo epide-
miológico são: as lâminas de verificação de cura (LVC), espécies e formas
parasitárias (P. falciparum, P. vivax, P. malariae e P. ovale). Alguns indica- dores estão disponíveis como o Índice Parasitário Anual (IPA), Índice Anual de Exames de Sangue (IAES), Índice de Lâminas Positivas (ILP) e Percen- tual de P. falciparum. Outros relatórios apresentam a distribuição dos casos de malária por gênero, faixa etária e esquemas de tratamento utilizados.
O Sivep-Malária foi desenvolvido em duas versões: local e on-
line. A versão local serve para atender aos usuários que não dispõem de co-
nexão com a internet. A versão on-line (www.saude.gov.br/sivep_malaria), permite a digitação para aqueles que estão conectados à Internet e devida- mente autorizados a operar o sistema, por meio de cadastro prévio, como medida de segurança. Em quaisquer das duas versões, os dados das notifi- cações são centralizados em uma base de dados nacional, permitindo aos usuários verificar a situação da doença em todo país. A partir da digitação das notificações de casos da doença, em computadores instalados nas uni- dades de saúde dos municípios, os dados são transmitidos diretamente para uma base de dados nacional, localizada no Ministério da Saúde, em Brasília- DF. O fluxo de dados com a utilização da Internet permite a retroalimentação instantânea das informações para todos os usuários nas três esferas de ges- tão. Estes terão uma visão mais ampliada da doença em todo País e não apenas em seu local de trabalho (Figura 1).
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Figura 1. Fluxo de notificação de casos de malária Fonte: Adaptado de MS/SE/ Datasus
Mesmo com o Sivep-Malária permitindo a analise da evolução da doença em relação ao aumento ou redução do número de casos, o sis- tema apresenta algumas limitações no que se refere ao monitoramento esta- tístico da variação da incidência da malária. Em conseqüência destas limita- ções, não possibilita o conhecimento do padrão de distribuição espacial das epidemias de malária nos municípios. Objetivando contribuir na solução des- ta lacuna, fez-se necessário o desenvolvimento de um algoritmo para auto- mação do diagrama de controle por quartis, voltado para detecção oportuna da variação da incidência da malária na AB.