Møtestrukturen i det nye styringssystemet

Divergências à parte, as diferentes interpretações que o termo empoderamento possa adquirir, ele se tornou uma categoria que integra os debates sobre perspectiva de gênero, economia e desenvolvimento. Segundo Hernández (2009), tal perspectiva surge nos anos de 1990, e parte do pressuposto de que:

[...] as mulheres têm sido excluídas do processo de desenvolvimento, portanto argumenta-se a necessidade de alcançar a igualdade legal, política e social para as mulheres através de sua incorporação no desenho de políticas públicas que incidam nos interesses práticos e estratégicos para melhorar sua posição (desigualdade) na relação com os homens e permitir seu empoderamento (DEERE; LEÓN, 2002; MOSER, 1991; NAZAR; ZAPATA, 2000). (HERNÁNDEZ, 2009, p. 57).

Conforme Hernández (2009), a questão do papel da mulher nos debates sobre desenvolvimento, passou a ser discutida a partir dos anos setenta. Até então, gênero era uma questão fora da pauta das políticas de desenvolvimento e crescimento econômico.

De fato, a questão de gênero não era considerada nas estratégias de desenvolvimento orientado ao crescimento econômico, pois foi apenas nos anos 1970 que ocorreu certa preocupação com as condições de necessidades básicas, a produtividade rural e as atividades no setor informal, na qual foi incluído o papel da mulher no contexto do desenvolvimento, sobretudo com os aportes de Boserup (1970), que argumentava que as mulheres são atores econômicos, mas que em termos de políticas públicas estão sujeitas aos programas que se fundamentam no enfoque de bem-estar social. (KABEER, 2006). (HERNÁNDEZ, 2009, p. 54-55).

Segundo Young (1995), citada por Celarié (2002), nos debates sobre desenvolvimento durante os anos setenta, as mulheres eram consideradas apenas dentro do papel de mãe e cuidadora de crianças, em detrimento do seu papel nas atividades econômicas. Contudo, “a

partir dos anos setenta, começa- se a refletir e a produzir literatura em torno da importância do papel das mulheres no âmbito econômico e social”. (YOUNG, 1995 apud CELARIÉ, 2002, p. 31, tradução nossa).

Young (1995), citada por Celarié (2002) aponta que esse interesse em analisar o papel econômico e social das mulheres se deve aos seguintes fatores:

a) La creciente preocupación por el crecimiento poblacional, que colocó a la mujer en la mira. b) Una mayor atención a la producción agrícola y de alimentos, que llevó a apreciar el trabajo de las mujeres en esas áreas. c) Un mayor interés sobre los asuntos de equidad y distribución, que llevó a investigar las condiciones de las y los pobres, encontrando que las mujeres conformaban una gran porción de éstos. d) La preocupación por las necesidades básicas, que hizo evidente que eran las mujeres quienes solventaban la mayoría de estas necesidades en sus familias. e) El crecimiento del movimiento de mujeres que presionaba al sistema de Naciones Unidas y a las agencias de cooperación para que atendiera las demandas específicas de las mujeres en general. f) La publicación de la investigación de Esther Boserup, El papel de las mujeres en el desarrollo económico en 1970, que atrajo la atención sobre el hecho que las actividades de las mujeres iban más allá de su papel como madres.(YOUNG, 1995 apud CELARIÉ, 2002, p. 31).

Moser (1991), citada por Celarié (2002), comenta que esses eventos significam um marco no reconhecimento da necessidade de promover enfoques sobre desenvolvimento que enfatizem o papel produtivo das mulheres e não apenas o papel da maternidade presente nos programas voltados para o bem estar da família.

Considerando essa perspectiva, foram desenvolvidos os aportes teóricos a respeito de “Mulher em Desenvolvimento” (MED) e “Gênero em Desenvolvimento” (GED), “que tem sido os principais eixos de discussão das agências internacionais, organizações não governamentais (ONGs), instituições acadêmicas e inclusive a pauta para a formulação das políticas públicas com perspectiva de gênero”. (HERNÁNDEZ, 2009, p. 55).

Em contraste com “Gênero em Desenvolvimento” (GED), a perspectiva de Mulheres em Desenvolvimento (MED) não atenderia todos os aspectos considerados como essenciais para mudar a condição social das mulheres. Para (KABEER, 1998; MOSER, 1991; SCOTT, 1995) citadas por Hernández (2009), as críticas a essa perspectiva dizem respeito a um posicionamento teórico que não levaria em conta a condição feminina como resultado das relações sociais, deixando de abordar a questão da subordinação das mulheres como uma relação de poder.

Conforme Deere e León (2002), citadas por Hernández (2009), a perspectiva “Mulher em Desenvolvimento” (MED) teria sido adotada pelo feminismo considerado de cunho liberal, bem como reducionista, por ser incapaz de buscar soluções para problemas como a diminuição da pobreza e o atendimento das necessidades básicas das mulheres.

Frente a las limitaciones del enfoque MED, y debido al desacuerdo que expresan las feministas de que los problemas de las mujeres se coloquen en el terreno de lo biológico, y de que no se cuestione las relaciones inequitativas entre hombres y mujeres, surge un enfoque centrado en el género que se denomina Género en el

Desarrollo (GED). (CELARIÉ, 2002, p. 33).

Ao considerar os aspectos que teriam sido negligenciados no enfoque “Mulher em Desenvolvimento” (MED), a perspectiva Gênero em Desenvolvimento (GED) representaria um avanço, por considerar tais fatores e principalmente por mostrar que a condição da mulher é um produto das relações sociais de gênero, sendo socialmente construída e passível de mudança.

A postura de GED vai além da perspectiva MED pelo fato de não interpretar a situação das mulheres de forma isolada, enfatizar a subordinação das mulheres com relação aos homens, questionar os supostos das estruturas e instituições sociais, culturais, políticas e econômicas [...]. (HERNÁNDEZ, 2009, p. 56).

Moser (1991) afirma que o enfoque Gênero em Desenvolvimento (GED):

[...] toma en consideración cómo, sobre las diferencias biológicas, se construyen las diferencias sociales entre hombres y mujeres, las cuales se convierten en desigualdades sociales que se manifiestan como subordinación y discriminación de las mujeres. Además del género, este enfoque también considera otros determinantes de la situación de las mujeres como son los factores económicos, políticos, étnicos y raciales. (MOSER, 1991 apud CELARIÉ, 2002, p. 33).

Conforme Celarié (2002), os pontos citados por Moser (1991) têm ganhado destaque a partir de diversos eventos internacionais, como a IV Conferência Mundial de Beijing em 1995, que se destaca pela adoção da “transversalidade de gênero” (gender mainstreaming). Essa proposta de transversalidade “definiu a inclusão da perspectiva de gênero na formulação, aplicação e avaliação das políticas públicas, com o intuito de melhorar o status das mulheres em todas as dimensões da sociedade (econômica, social, política e cultural.)” (BANDEIRA; BITTENCOURT, 2005 apud HERNÁNDEZ, 2009, p. 57).

Segundo Hernández (2006), esta ideia tem sido integrada em certa medida ao discurso dominante dos organismos internacionais e instituições governamentais, juntamente com a posição de empoderamento.

A perspectiva de empoderamento é a mais recente dentro da perspectiva de GED, e tem constituído a principal referência para as diversas agências de desenvolvimento, sob o argumento de que o empoderamento das mulheres constitui uma estratégia de desenvolvimento. (HOFFMAN; MARIUS-GNANOU, 2004). (HERNÁNDEZ, 2009, p. 61).

De acordo com Deere e León, citados por Hernández:

[...] alcançar a igualdade entre homens e mulheres requer uma transformação no acesso tanto aos bens (crédito, terra, entre outros) quanto ao poder. Esta transformação depende de um processo de empoderamento da mulher que, por sua vez, tem um efeito na transformação das relações de gênero e, portanto, é uma precondição para a obtenção dessa igualdade. (DEERE; LEÓN, 2002 apud HERNÁNDEZ, 2009, p. 52).

Segundo Celarié (2002), o enfoque GED propõe o empoderamento das mulheres como uma estratégia para superar os preconceitos e limitações das abordagens provenientes do MED. Para Young (1995), citada por Celarié (2002, p. 37, tradução nossa), o

empoderamento das mulheres consiste em “assumir o controle sobre suas próprias vidas para

sentar suas próprias agendas, organizar-se para ajudar umas as outras e elevar demandas de apoio ao Estado e de mudança à sociedade”.

Moser (1991) citada por Celarié (2002), acrescenta que o enfoque do empoderamento reconhece a necessidade de aumentar o poder das mulheres, definido o, não como dominação sobre os outros, mas sim como aumento da capacidade das mulheres, melhoria da sua autoconfiança. Além de influenciar na direção da mudança através do controle dos recursos materiais e não materiais. Desse modo, essa proposta de empoderamento busca uma redistribuição do poder entre homens e mulheres, tanto quanto entre sociedades.

De acordo com Sorj e Gomes (2011, p. 151):

Gerando dados globais, que estabelecem uma relação positiva entre mais igualdade de gênero e menor índice de pobreza, muitas demandas feministas passaram a integrar os indicadores de desenvolvimento. Todavia, essas duas perspectivas, a que valoriza as capacidades tradicionalmente associadas ao feminino e a perspectiva da igualdade de gênero estão em disputa nas políticas de desenvolvimento social nas últimas décadas.

Embora as perspectivas de MED e de GED possuam diferenças, principalmente pelo fato da última incorporar a ideia de empoderamento na discussão de gênero e desenvolvimento, ambas as perspectivas acabam convergindo nos discursos que enfatizam a necessidade de favorecer o acesso das mulheres a recursos econômicos, como parte importante das estratégias de desenvolvimento, como bem ilustra o discurso do Banco Mundial, ao afirmar que tem se empenhado para integrar a questão de gênero em todos os seus programas, por considerar que:

Posicionar as mulheres no centro do processo de desenvolvimento não é apenas a coisa certa a fazer, é o mais inteligente que se pode fazer em termos econômicos, uma vez que a igualdade de gênero é um impulsor de longo prazo em termos de competitividade e equidade. Os investimentos insuficientes em mulheres e meninas funcionam como um freio na redução da pobreza e limitam o desenvolvimento econômico e social. (BANCO MUNDIAL, 2013, p. 14).

5 MICROCRÉDITO COMO MEIO DE EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES

O termo empoderamento foi incorporado por agências internacionais, precipuamente ás agendas de bancos de desenvolvimento.

Empoderar se constitui, hoje, na agenda de vários bancos de desenvolvimento, especialmente do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Documentos são produzidos e divulgados por tais agências a respeito da relação entre

empoderamento e redução da pobreza e desenvolvimento, bem como, apoiando

projetos, com vistas ao empoderamento de sujeitos e comunidades. (BAQUERO, 2012, p. 179).

Essa necessidade de empoderamento também foi delimitada na esfera da ONU, como um dos principais componentes para a realização do chamado paradigma de desenvolvimento humano.

Existem quatro componentes essenciais no paradigma do desenvolvimento humano: eqüidade (igualdade de oportunidades para todas as pessoas na sociedade), o caráter sustentável (de tais oportunidades de uma geração para a próxima), a oportunidade e “empoderamento” (das pessoas de modo que elas participem – e se beneficiem – do processo de desenvolvimento). Tal paradigma considera o crescimento econômico essencial, mas enfatiza a necessidade de se prestar atenção a sua qualidade e distribuição [...] (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, 1993). (KRAYCHETE, 2006, p. 121).

No que diz respeito ao combate à pobreza, o empoderamento estaria relacionado “ao desenvolvimento das capacidades (capabilities) das pessoas pobres e excluídas e de suas organizações para transformar as relações de poder que limitam o acesso e as relações em geral com o Estado, o mercado e a sociedade civil”. (ROMANO, 2002, p. 18).

Segundo Amartya Sen (1992), citado por Romano (2002, p. 18), “as capacidades (capabilities) são poderes para fazer ou deixar de fazer coisas. Assim, o conceito de capacidades não significa só as habilidades (abilities) das pessoas, mas também as oportunidades reais que essas pessoas têm de fazer o que querem fazer”.

Dessa forma, existe a expectativa de que, mediante o empoderamento das pessoas pobres e excluídas, haja a superação da condição de privação das liberdades, construindo assim, novas possibilidades de escolhas. A ideia de privação das liberdades é uma das perspectivas defendidas por Amartya Sen (2001) na sua abordagem sobre pobreza e desenvolvimento, bem como na forma que concebe a questão do empoderamento.

Para Amartya Sen (2001) citado por Costa, B. L. S. (2006) o empoderamento é um processo que pode levar ao desenvolvimento do que ele chama de capacidades, o que colocaria os indivíduos numa condição de agentes capazes de superar uma situação de privação de diversos recursos que seriam essenciais para exercerem suas liberdades, sejam de ordem material, social ou política.

Amartya Sen acredita que a desigualdade é fruto da desigualdade de oportunidades, pela privação de liberdades básicas, na desigualdade do indivíduo isolado, na ausência de condições iguais básicas de existência (acesso à saúde, educação, saneamento básico, alimentos, etc.). É a constituição dessas liberdades (por exemplo, liberar o indivíduo da fome) que é capaz de dar às pessoas sua condição de

agentes para atuar livremente e construir o seu futuro da forma como queiram.