O sistema filosófico de Espinosa constitui uma filosofia da necessidade. Tudo no universo está determinado a agir desta ou daquela forma e não há lugar para a contingência. Em sua Ética, obra da maturidade, ele expõe seu conceito de liberdade: “Na alma, não existe vontade absoluta ou livre; mas a alma é determinada a querer isto ou aquilo por uma causa que também é determinada por outra, e essa, por sua vez, por outra e assim até o infinito” (Espinosa, 1983:116).
Portanto, a alma não é livre. Não pode querer ou não querer, mas é determinada a querer isto ou aquilo por causas também determinadas por outras. Mas, para Espinosa, o homem pode se tornar livre se conhecer a necessidade a que está submetido. Se for sábio, ou seja, se caminhar da submissão às paixões, onde está em estado de completa servidão, para o “amor intelectual de Deus”, será livre. Liberdade, aqui, é contemplação de Deus, é a dissolução na Substância. Mas, para atingir este estágio de sabedoria e liberdade, é preciso passar do conhecimento de primeiro gênero para o conhecimento do terceiro gênero. Assim explica Espinosa este processo de crescimento intelectual, pelo qual se conquista a liberdade.
No conhecimento de primeiro gênero,16 a que Espinosa denomina “Opinião e imaginação”, o
homem conhece pela experiência vaga. A alma conhece objetos singulares que se apresentam aos sentidos, e também conhece através de sinais ou palavras. É um conhecimento confuso e mutilado, constituído de ideias inadequadas, pois a alma não conhece, por aí, nada de si mesma ou de seu próprio corpo. Este conhecimento é confuso assim, pois a alma percebe a coisa de acordo com a ordem da natureza, é determinada do exterior, pelo choque acidental das coisas, e não é considerada interiormente. Quando é interiormente disposta, então considera as coisas clara e distintamente. Neste primeiro grau de conhecimento, o homem está sujeito às causas exteriores que o dominam completamente. O homem, neste estágio, não age, é agido. Está sob o domínio das paixões, dos sentidos, da imaginação. O homem é um escravo cego. Ignora as causas que regem os acontecimentos e é arrastado por eles. Mas, mesmo assim, tem a ilusão de que é livre, pois desconhece as causas que dirigem suas ações.17 Mas o homem não está condenado a permanecer neste estado de escravidão do
primeiro grau de conhecimento. Ele poderá ascender e libertar-se.
coisas não como contingentes, mas como necessárias. Eternas. O homem já tem ideias adequadas sobre as coisas e sobre si mesmo. A Razão esclarece as origens das paixões, conhecendo-lhes as causas e os efeitos. O espírito vê o bem e o mal como necessidade universal. A Razão é um sistema de ideias adequadas que nos mostra esta necessidade universal e determina nossa liberdade. Mas, pelo segundo gênero de conhecimento, não se atinge ainda a plena liberdade. Esta só é atingida no terceiro grau do conhecimento, a que Espinosa denomina “Ciência Intuitiva”, ou “Amor Intelectual de Deus”. Esta união com Deus produz a liberdade perfeita, é o princípio de nossa felicidade e alegria. Quanto mais a alma se expandir neste amor, tanto mais conhecerá e mais liberdade conquistará. “Eis no que consiste a nossa salvação, a nossa felicidade e liberdade: o amor constante e eterno para com Deus.”19
Para Espinosa, pois, é livre o sábio, o homem unido a Deus. Entretanto, os homens se julgam livres sem ser sábios, porque são conscientes de suas ações e ignorantes das causas por que são determinados. O homem submetido às afecções não é senhor de si. Está em estado de servidão, pois é impotente para governar suas afecções. O homem livre age segundo a Razão e não faz outra coisa senão agir de acordo com a necessidade natural. O homem livre não pensa na morte, mas na vida. Seu saber é uma meditação sobre a vida. Mas não tem medo da morte. Evita e supera perigos. Age sempre de boa-fé, nunca com fraude. Para chegar a este estado de liberdade, o homem precisa abandonar o primeiro estágio de conhecimento e tornar-se sábio. O homem pode conquistar a liberdade, pode agir no sentido de conhecer a determinação. Esta “potência de agir”, em Espinosa, é a potência de uma ação intelectual, contemplativa. Mas é uma ação. Uma afecção deixa de ser paixão quando dela se tem uma ideia clara e distinta. Quanto mais conhecermos nossas afecções, e isto não significa suprimi-las, mais teremos o controle de nós mesmos, mais conheceremos de nós mesmos, e mais liberdade conquistaremos. Aquele que compreende a si mesmo ama a Deus. Aquele que ama a Deus é livre. E alegra-se por isso. Por se sentir capaz de agir, alegra-se.20 O esforço supremo da
alma é compreender as coisas pelo terceiro gênero de conhecimento. Deste conhecimento provém o maior contentamento da alma. O ignorante, que se acha livre, é agitado por muitas causas externas, nunca chega a gozar o verdadeiro contentamento íntimo, vive sem consciência de si mesmo e das coisas, enquanto o sábio dificilmente se perturba interiormente, é consciente de si mesmo, de Deus e das coisas. Vive em júbilo interior. O caminho para isto é duro. Mas, termina Espinosa, as coisas notáveis são difíceis e raras.
A nossa liberdade depende unicamente da qualidade dos nossos conhecimentos, da passagem do plano das ideias inadequadas às ideias adequadas. Que diferença há entre os dois estados do homem? Nas paixões, nas ideias inadequadas, o determinismo impunha-se ao homem; agora, o homem conhece este determinismo, e por isso, é livre. Liberdade é necessidade compreendida (Coelho, 1964:302).
Aí está um esboço do conceito espinosiano de liberdade. Não é minha intenção tratar específica e aprofundadamente do conceito de liberdade em Espinosa. Apenas extraí estas poucas ideias sobre a liberdade em Espinosa para melhor distinguir os conceitos de liberdade de Engels e Marx. E, por meio deste contraste, procurar lançar mais luzes sobre a ideia de liberdade de Marx, o que não é tarefa simples, dada a ausência de uma tematização do problema em Marx.
Engels, resgatando inconfessadamente Espinosa, afirmará ser o conceito marxista de liberdade sintetizável nesta fórmula espinosiana: “a liberdade é a consciência da necessidade”. É saber dos limites, da determinação exterior, para superá-la.
A verdadeira liberdade é inatingível enquanto a sociedade não se tornar racional, ou seja, enquanto as contradições que geram as ilusões sobre o real não tiverem sido superadas. Os homens podem lutar por um mundo livre, descobrindo o verdadeiro equilíbrio das forças históricas e agindo no sentido dessas forças e não contra elas. “O caminho da liberdade exige o conhecimento da necessidade histórica” (Berlin,1981:69).
O saber, a ciência, torna-se o instrumento de liberdade. Qual é a função, a serventia, o significado do saber? A libertação. Conhecer as leis da natureza e da história humana é o que levará o homem a libertar-se delas. As leis são a manifestação da necessidade; conhecê-las é a chave para o domínio e a superação de suas limitações. No caso da história, somente o conhecimento das leis que regeram a sociedade passada e as que regem a sociedade presente, e as ligações e rupturas entre essas leis, é que possibilitará a intervenção na sociedade, é que permitirá a construção da sociedade nova, desejada, projetada, a ser conquistada. Engels expõe esta sua concepção da liberdade no
AntiDühring (Engels, 1976:95-96):
Foi Hegel o primeiro que soube expor de modo exato a relação entre a liberdade e a necessidade. Para ele, a liberdade não é outra coisa senão a convicção da necessidade. “A liberdade somente é cega enquanto não compreendida.” A liberdade não reside, pois, numa sonhada independência em relação às leis naturais, mas na consciência dessas leis e na correspondente possibilidade de projetá-las racionalmente para determinados fins. Isto é verdade não só para as leis da natureza exterior, mas também para as leis que presidem a existência corporal e espiritual dos homens; duas espécies de leis que podemos distinguir, quando muito, em nosso pensamento, mas que, na realidade, são absolutamente inseparáveis. O livre-arbítrio não é, portanto, senão a capacidade de decisão com conhecimento de causa. Assim, pois, quanto mais livre for o juízo de uma determinada pessoa com relação a um problema, tanto mais nítido será o caráter de necessidade determinado pelo conteúdo desse juízo; ao contrário, a falta de segurança que, baseada na ignorância, parece escolher, livremente, está demonstrando que se acha dominada pelo objeto que pretende dominar. A liberdade, pois, é o domínio de nós próprios e da natureza exterior, baseada na consciência das necessidades naturais; como tal é, forçosamente, um produto da evolução histórica.
O trecho acima mostra de maneira indiscutível a posição de Engels sobre a relação liberdade/necessidade. A liberdade consiste em agir com conhecimento de causa, isto é, em agir com conhecimento das limitações impostas pela exterioridade. A necessidade cega existe objetivamente. O conhecimento é produto da necessidade conhecida: o conhecimento da necessidade objetiva conduz à dominação prática da natureza e da história.
É muito claro o modelo espinosiano, aqui. O homem é parte de um complexo de causas. Enquanto não conhece esta rede de causas não é livre: conhecendo-a, liberta-se. O conhecimento desta determinação, em Espinosa, é puramente intelectual e termina na contemplação divina. A “potência de agir” em Espinosa é o passar da submissão às paixões para a intuição de Deus. O sábio livre é um filósofo. Em Engels, entretanto, o modelo sofre algumas alterações, pelo fato de ser ele
materialista. Para Engels, o sábio, que conhece a determinação e é livre, não é o filósofo, mas o cientista. Isto implica que o conhecimento da necessidade não é contemplativo, mas prático. O conhecimento da necessidade, em Engels, é “tecnológico” e, portanto, a “potência de agir” é uma potência prática e não contemplativa. O que diferencia Engels de Espinosa é o princípio materialista do primeiro. O que não é pouca coisa. Assim como Espinosa, Engels elimina o livre-arbítrio: o homem tem de agir determinado inescapavelmente pelas leis objetivas, depois de conhecidas. Conhecidas as leis, a ação humana é previsível, pois determinada.
Andrew Arato, no seu artigo “A antinomia do marxismo clássico: marxismo e filosofia”, fará a crítica pormenorizada da relação liberdade e necessidade no marxismo pós-marxiano, que recebeu maciça influência de Engels. Arato passará de Engels a Sorel: “da necessidade objetiva à vontade, do determinismo cientificista a uma autodeterminação mitologicamente concebida” (Arato, 1984:85). Neste artigo, o autor fará a crítica desta concepção da liberdade como “necessidade conhecida”, afirmando tratar-se de uma redução do conceito de liberdade de Marx a uma “tecnologia social”, o que quer dizer, a eliminação do sujeito livre, autônomo e consciente. Nesta concepção da relação liberdade/necessidade, falta, continua o autor, a liberdade e a independência do sujeito autoconsciente.21 Engels, ao transformar o materialismo histórico em materialismo dialético, tornou-
se responsável por esta redução do marxismo a uma “tecnologia social”. “Engels se vê levado a reduzir a ação humana a efeito, em última instância passivo, de forças objetivas. Essa teoria determinista da história representa uma eliminação indireta dos últimos vestígios de subjetividade livre, do pensamento e da ação” (Arato, 1984:87).
Engels, prossegue o autor, teria recuado a Hegel e a Espinosa. Hegel compreende a liberdade como necessidade conhecida. Como autoconsciência. Espinosa definiu a liberdade como a autodeterminação total, que se atingiria pela absorção passiva, pela mente, de toda a estrutura necessária do mundo, num ato de contemplação final. Esta autodeterminação total levaria a uma dissolução do indivíduo na “substância”, à passividade absoluta. “No entanto, esta noção de liberdade deveria ser vedada a um marxista que procura a liberdade da ação e da autodeterminação social... Uma teoria da autoformação humana, objetivamente possível... poderá romper o círculo fechado da filosofia espinosiana da substância” (Arato, 1984:88).
Engels, ao transformar a história em “substância” determinante, e negando a capacidade de se autoformar e se autotransformar do homem social, estaria retrocedendo a Espinosa. Engels nega a liberdade sob condições, a liberdade de escolher entre possibilidades objetivas, e cai no determinismo espinosiano. Entretanto, convém amenizar o rigor de Arato contra Engels. Em Espinosa, como foi analisado, existe a possibilidade de uma ação: o homem sob o domínio das afecções pode, por esforço e disciplina, chegar à liberdade. É um conceito determinista de liberdade, é verdade, mas sugere uma capacidade de ação que Engels enfatizará. Engels enfatizará a capacidade humana de dominar a necessidade, obedecendo-a. Mas, Arato tem razão contra Engels: ele dilui o que há de “auto” na ação humana, o que há de indeterminado na ação humana. E, assim, põe em xeque a “filosofia da práxis”, da transformação social, da qual se diz, junto com Marx, o fundador. O conceito de práxis de Engels é tecnológico. A aplicação consciente das leis da história reduz a política a uma tecnologia social. Na teoria espinosiana, o pensamento reflete o mundo, dissolve-se nele, e não há nenhum tipo de ação sobre o mundo. A ação espinosiana é intelectual e contemplativa.
E prossegue Arato: esta posição determinista de Engels não é aceitável para o materialismo histórico. A subjetividade contemplativa e passiva que emerge da filosofia da substância de Espinosa é o oposto da filosofia da subjetividade prática e ativa do materialismo histórico.
Os limites internos do pensamento de Engels, Plekhanov e Lênin são uma teoria da história — e da natureza — contemplativa (em última instância, espinosiana) e uma tecnologia social ativista... a práxis é diferente da téchne enquanto implica uma autotransformação, uma autocriação teleológica. A téchne implica a transformação dos objetos exteriores em correspondência com critérios muito limitados — o uso, em particular. O meio da práxis é a política, o da téchne, o trabalho (Arato, 1984:138).
Engels, Labriola, Plekhanov, Kautsky e Lênin, cada um tratado especialmente pelo autor, teriam reduzido a “práxis à téchne”. A práxis, que se realiza na política, é o reino da liberdade, da autotransformação, da formulação de projetos. O trabalho (a téchne) é a relação entre o homem e a natureza: talvez aqui, seguindo a argumentação do autor, caiba a concepção da liberdade como necessidade consciente. Seria correto transferir ou ampliar este conceito de liberdade para a política, para a relação entre os homens? Segundo o autor, foi exatamente isto que fizeram os marxistas sob a influência de Engels: reduziram a liberdade da filosofia da práxis a uma tecnologia social.
Arato se refere ainda aos diversos autores, escolas e líderes políticos que deram ênfase à praxis, à vontade, que renegaram o determinismo cientificista de Engels e seus seguidores. Muitos deles caíram no romantismo ativista, no voluntarismo, mas resgataram o sujeito livre, autoconsciente e prático do marxismo marxiano. O marxismo revisto à luz de Kant, por exemplo, torna-se veículo de uma revolução por motivos morais. É porque o capitalismo é imoral, ou seja, porque transforma os homens em meios uns dos outros, recusando o “imperativo categórico” kantiano, é que se dá o movimento para destruí-lo e para implantar a comunidade socialista. O socialismo torna-se, então, fruto de uma vontade moral das massas... Outros sustentam que uma teoria econômica determinista pode provar a invencibilidade do capitalismo, mas a ruptura desta necessidade depende da vontade consciente, organizada, do proletariado.
Arato, enfim, mostra que aquela concepção de Engels da liberdade como idêntica à necessidade conhecida não vem de Marx, mas de Hegel e, principalmente, de Espinosa. A ideia espinosiana de liberdade é antipráxis, é a liberdade-contemplação-radical, dissolução do indivíduo na substância exterior. No que diz respeito à relação entre os homens e a natureza, à téchne, a determinação exterior é inquestionável e a liberdade consiste na possibilidade do conhecimento e no controle desta determinação. Mas, mesmo no trabalho, há uma margem de “criação”, que não é determinada pelas condições exteriores. No que diz respeito às relações dos homens entre si, à política, a práxis autotransformadora, realizada por sujeitos livres, autônomos e autoconscientes, impede que se conceba a liberdade daquela maneira. Em suma, para Arato, não se pode fazer como Engels e seus seguidores fizeram: a redução da práxis à téchne, a redução da liberdade a uma tecnologia social.
Nesta discussão, tendo a ser favorável a Andrew Arato. Só faço uma ressalva: existe em Espinosa uma atividade, uma “potência de agir”. O homem não nasce livre, mas torna-se livre. E o próprio Espinosa admite: “o caminho é duro; mas as coisas notáveis são difíceis e raras”. É uma
ação intelectual, contemplativa; afinal, Espinosa não era ainda materialista, embora já percebesse que a natureza era mais do que se supunha. Engels dará um passo à frente de Espinosa: sua ação será prática, transformadora da realidade material. O homem torna-se livre agindo sobre a natureza e a história. É uma ação determinada do exterior, previsível, pois submetida a leis. Realmente, Engels concebe a práxis demasiadamente tecnológica e mecanicista, fazendo aquela redução da práxis à
téchne, apontada por Arato. Mas, e agora é hora de perguntar: como Marx concebe a relação
liberdade/necessidade, já que não compartilha do tecnicismo de Engels? Se a práxis é o local da liberdade e se a práxis não se reduz à téchne, o que é exatamente “práxis”? É o que passarei a discutir.