Lovforslagets § 2 andre ledd andre strekpunkt – Skatterettslige og andre virkninger

O conceito de Cadeia Produtiva ou Filière foi desenvolvido na França, na década de 1960, pelos economistas agrícolas e estudiosos vinculados aos setores rural e agroindustrial. No Brasil, a sua concepção expandiu-se para outros segmentos industriais (DUTRA; AZEVEDO; ELIAS, 2008; OLIVEIRA, 2008; RECH, 2008; SANTOS; SANTOS, 2011). São sete (07) as definições para Cadeia Produtiva expostas no Quadro 7.

Quadro 7 - Definições para Cadeia Produtiva

Autor Definição

Lastres e Cassiolato

(2005)

Refere-se a um conjunto de etapas pelas quais passam e vão sendo transformados e transferidos os diversos insumos em ciclo de produção, distribuição e comercialização de bens e serviços. Implica em divisão de trabalho, na qual cada agente ou conjunto de atores realiza etapas distintas do processo produtivo. Não se restringe a uma mesma região ou localidade.

Souza e Pereira (2006)

Refere-se a um conjunto de operações técnicas responsáveis pela transformação da matéria- prima em produto acabado seguido da distribuição e comercialização em uma sucessão linear de operações. Expressa um conjunto de ações econômicas que busca acrescer valor em cada etapa garantida pela articulação das operações realizadas.

Infante e Santos

(2007)

Abrange desde o desenvolvimento de um produto, passando pelo fornecedor de insumos, até a efetiva oferta do produto ao mercado consumidor.

Osório (2007)

Conjunto de atividades que envolvem desde produção de matéria-prima até produto final. De acordo com a análise de “Filière”, Cadeia Produtiva constitui-se num termo que abrange desde o conjunto de atividades articuladas para a obtenção de matéria-prima até a comercialização dos respectivos produtos nos diferentes mercados.

Batalha (2008)

Consiste em uma sucessão de operações de transformações dissociáveis, capazes de serem separadas e ligadas entre si por um encadeamento técnico e também um conjunto de relações comerciais e financeiras que estabelecem entre os estados de transformação um fluxo de troca situado de montante à jusante.

Rech (2008)

Proveniente do termo francês Filière (fileira), que remete a uma sequência de atividades que conduzem a uma sucessiva transformação de bens, do estado bruto ao acabado ou designadas ao consumo. É dotada de elevado grau de complementaridade e engloba diversos setores produtivos, desde as atividades manufatureiras de base até os serviços de distribuição.

Santos e Santos

(2011)

Arranjo das atividades necessárias para produzir um bem ou serviço, desde a sua concepção, passando pelas diferentes fases da produção até a entrega ao consumidor final. O conceito originou-se no setor agrícola, onde foi criado o conceito de agribusiness (também denominado de "complexo agroindustrial" ou "agronegócio") definindo não apenas o que ocorria dentro dos limites das propriedades rurais, mas todos os processos interligados que propiciam a oferta dos produtos aos seus consumidores.

Analisando-se o Quadro 7, é possível verificar que os autores têm entendimentos semelhantes em relação à definição para Cadeia Produtiva, possibilitando-se destacar duas características principais para este Arranjo: conjunto de operações produtivas sucessivas responsáveis por transformações dissociáveis desde a obtenção de matéria-prima até a comercialização dos respectivos produtos finais, e agentes ou conjunto de atores especializados em etapas distintas neste processo de transformação.

Após a apresentação das definições para cada uma das tipologias de Arranjos, nos Quadros 8 e 9 estão as principais características diagnosticadas, a partir da verificação de palavras-chave e expressões que se apresentaram com maior frequência e/ou importância nas definições dos Arranjos. Assim, no eixo vertical estão dispostas as características diagnosticadas, já no eixo horizontal estão os autores das definições, de acordo com a numeração correspondente na legenda. No cruzamento de uma característica encontrada em uma determinada definição, a célula cruzada foi marcada com a cor correspondente ao tipo de Arranjo discutido.

Quadro 8 - Sumarização das definições apresentadas

Característica Autor 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

Abrange da obtenção da matéria-prima ao consumidor Agregação de valor durante a execução das atividades Baseados ou não em contratos/acordos formais Compartilhamento ou troca de recursos entre membros Concentração geográfica de empresas

Concentração setorial de empresas

Criação de uma empresa de propriedade coletiva Envolve geralmente PMEs

Fluxo constante de informações

Formado por empresas e instituições de apoio Gestão democrática, participativa e de ajuda mútua Integração interna e externa dos participantes Mix de cooperação e competição entre os membros Não contempla outros atores além de empresas Não implica na proximidade espacial dos integrantes Operações logísticas envolvidas

Operações produtivas sucessivas

Organização de pessoas com objetivos comuns Peculiaridades na constituição legal

Possibilita a introdução de inovações

Todos os membros realizam etapas do processo produtivo

LEGENDA:

APL Cluster Rede de Empresas Cooperativa Cadeia de Suprimentos Cadeia Produtiva 1 - ICA (1995); 2 - Amato Neto (2000); 3 - Chopra e Meindl (2003); 4 - Redesist (2004); 5 - Amato Neto (2005); 6 - Barreiros e Protil (2005); 7 - Faria e Costa (2005); 8 -

Guerrini (2005); 9 - Lastres e Cassiolato (2005); 10 - Nakano (2005); 11 - Vasconcelos, Goldszmidt e Ferreira (2005); 12 - Ballou (2006); 13 - Chiaroni e Chiesa (2006);

14 - Cortright (2006); 15 - Koopmans (2006); 16 - Machado et al. (2006); 17 - Souza e Pereira (2006); 18 - Suzigan (2006); 19 - Brunner e Voigt (2007); 20 - Christopher

(2007); e 21 - Feng e Hendrikse (2007).

Quadro 9 - Sumarização das definições apresentadas

Característica Autor 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42

Abrange da obtenção da matéria-prima ao consumidor Agregação de valor durante a execução das atividades Baseados ou não em contratos/acordos formais Compartilhamento ou troca de recursos entre membros Concentração geográfica de empresas

Concentração setorial de empresas

Criação de uma empresa de propriedade coletiva Envolve geralmente PMEs

Fluxo constante de informações

Formado por empresas e instituições de apoio Gestão democrática, participativa e de ajuda mútua Integração interna e externa dos participantes Mix de cooperação e competição entre os membros Não contempla outros atores além de empresas Não implica na proximidade espacial dos integrantes Operações logísticas envolvidas

Operações produtivas sucessivas

Organização de pessoas com objetivos comuns Peculiaridades na constituição legal

Possibilita a introdução de inovações

Todos os membros realizam etapas do processo produtivo

LEGENDA:

APL Cluster Rede de Empresas Cooperativa Cadeia de Suprimentos Cadeia Produtiva 22 - Galeti (2007); 23 - Infante e Santos (2007); 24 - Osório (2007); 25 - Abreu et al. (2008); 26 - Batalha (2008); 27 - Menezes, Guimarães e Sellitto (2008); 28 -

Novkovic (2008); 29 - Rech (2008); 30 - Galdámez, Carpinetti e Gerolamo (2009); 31 - Oliveira e Cândido (2009); 32 - Osterberg e Nilsson (2009); 33 - Vidigal, Campos e Trintin (2009); 34 - Wang et al. (2009); 35 - Britto e Stallivieri (2010); 36 - Jia, Liu e Xie (2010); 37 - Ring, Peredo e Chrisman (2010); 38 - Sordi e Costa (2010); 39 - Vernadat (2010); 40 - Mo, Harrison e Barton (2011); 41 - Santos e Santos (2011); e 42 - Vuotto (2011).

Observa-se que há dificuldade na literatura em formar conceitos uniformes para os diversos tipos de Arranjos. Porém, a partir da obtenção de algumas definições possibilitou-se identificar elementos característicos de cada uma das tipologias.