Lovens virkeområde

O dado renda auferido pelos operadores do moto-táxi, por inexistir nos bancos de dados oficiais, tornou a pesquisa mais relevante do ponto de vista de poder contribuir para futuras ações dos órgãos competentes do setor.

A obtenção da receita desse serviço não foi uma tarefa de fácil execução, a não ser que seja obtida através da informação concedida espontaneamente, que pode ser cruzada com outros dados obtidos quando da realização da pesquisa.

O moto-taxismo constitui-se uma atividade de abrigo para os citadinos antigos ou novos, desprovidos de capital social elevado e de elevada qualificação profissional. Neste sentido, a atividade do setor de transporte alternativo (moto-taxista) constitui-se como um espaço importante de ocupação destes trabalhadores.

Neste espaço, tais indivíduos encontram um meio mais dinâmico de inserção no mercado (ainda que informal!) com rendimento médio mensal no valor de R$ R$ 1.260,00 e R$ 770,10 em Castanhal e Tefé, respectivamente104.

Afinal, como vimos no capítulo acerca do Transporte Alternativo e o CSM, o transporte alternativo surge, para a ANTP/NTU (1997), em função da alta rentabilidade do transporte informal. Para efeito de comparação, em dezembro de 2004, a remuneração média nominal dos empregados da região Norte era no valor de R$ 933,69. Nesse ano, a remuneração média, em dezembro, dos empregados, em salário mínimo, nos estados do Pará e do Amazonas era de 3,09 e 4,26, respectivamente. Em 2004, 50% e 35% dos trabalhadores dos estados do Pará e Amazonas recebiam entre 1,01 e 2,00 salários mínimos, respectivamente (MTE/RAIS).

Apesar da dificuldade em se estimar o rendimento auferido diariamente pelos moto- taxistas, uma vez que os mesmos não possuem nenhum tipo de controle ou anotação, de quanto era arrecadado diariamente neste serviço, a pesquisa de campo, no que se refere ao rendimento, apontou para a existência de grande variação de renda mensal (Tabela 55) entre esses profissionais, devido às diferenças de horas trabalhadas pelos mesmos (nem todos trabalham a mesma quantidade de horas ao dia e dias na semana) e a localização do ponto de moto-táxi; a condição de alguns possuírem permissão, placa alugada, diária ou ser biqueiro105.

104

O moto-táxi, apesar de suas limitações, tem representado uma alternativa de trabalho mais lucrativa que o trabalho em ônibus. Nas cidades em questão os valores estão acima da média nacional dos trabalhadores de ônibus. O salário médio mensal do motorista de ônibus das cidades com mais de 60 mil habitantes no final de 2003 no Brasil era estimado no valor de R$ 800,00 enquanto que o salário médio do cobrador era no valor de R$ 445,00 por mês (ANTP e MINISTERIO DAS CIDADES, 2004).

105

Em Castanhal, os moto-taxistas que possuíam permissão auferiam na época da pesquisa uma renda mensal média no valor de R$ 1.290,00. Os que exerciam sua atividade com placa alugada na cidade possuíam uma renda mensal média no valor de R$ 1.260,00. Enquanto que os moto-taxistas que pagavam diárias pelo aluguel das motos possuíam uma renda mensal no valor de R$ 1.380,00 e os moto-taxistas que faziam “bico” auferiam uma renda mensal no valor de R$ 1.275,00. Para efeito de análise, os condutores que faziam bico no transporte eram aqueles que trabalhavam esporadicamente na atividade, geralmente possuíam outra fonte de renda. A título de curiosidade, o rendimento mínimo diário detectado na amostra foi de duas pessoas: um trabalhador que alugava a moto por R$ 25,00; e outra que fazia “bico”, e ganhava o mesmo valor. O rendimento máximo diário no grupo foi de uma pessoa que alugava uma permissão no valor de R$ 80.00. Em Castanhal, foi anotado, durante todos os dias, entre os meses de julho e outubro de 2005, o rendimento de um trabalhador, possibilitando estimar o rendimento mensal médio no valor de R$ 1.455,20.

Tabela 55 - Rendimento Médio Diário na Atividade de Moto-Táxi

Indicador de rendimento por dia Castanhal (PA) Tefé (AM)

Média R$ 43,29 R$ 25,68

Menor valor R$ 25,00 R$ 10,00

Maior valor R$ 80,00 R$ 50,00

Indicador de rendimento por mês Castanhal (PA) Tefé (AM)

Média 1298,70 770,40

Fonte: Pesquisa de campo

Obs.: excluindo as respostas não informadas Elaboração: Salim (2006), nota de campo/n. c..

Na percepção dos moto-taxistas nas cidades investigadas, no período da manhã havia uma maior quantidade de passageiros a serem transportadas do que nos outros turnos.

Em Castanhal, 41% responderam que o horário de pico se situa entre 5:00 e 7:59, enquanto que 34% afirmaram que transportam mais passageiros no período compreendido entre 8:00 e 11:59.

Somente 3% perceberam uniformidade quanto ao fluxo de passageiro durante o dia. No município de Tefé, 96% responderam que entre 5:00 e 7:59 havia uma quantidade maior de passageiros a serem transportados, enquanto que 61% responderam que transportam mais passageiros entre 8:00 e 11:59106. Apenas 1% respondeu que a quantidade de passageiros a serem transportados mantinha-se estável por todo o dia. Não sabe ou não quiseram responder foram 11% e 22% em Castanhal e Tefé, respectivamente.

Tabela 56 - Hora de Maior Fluxo de Passageiros (Múltipla escolha*)

Faixa Horária Castanhal (PA) Tefé (AM)

5:00 as 7:59 41% 96% 8:00 as 11:59 34% 61% 12:00 as 14:59 16% 13% 15:00 as 18:59 22% 22% 19:00 as 11:59 16% 9% 00:00 as 4:59 1% 4% Toda hora 3% 4% NS/SR 11% 22%

Fonte: Pesquisa de campo

*Obs.: Nesta questão, o entrevistado poderia responder mais de uma alternativa. Elaboração: Salim (2006), nota de campo/n. c..

O serviço funcionava todos os dias da semana. Nas cidades investigadas, a segunda- feira na percepção dos entrevistados era o dia da semana em que transportavam maior número de passageiros. Havendo, no entanto, uma grande diferença deste fluxo em relação às duas cidades, 51% em Castanhal e 90% em Tefé (Tabela 57).

106 _{Com o objetivo de aumentar a renda no trabalho de transporte de passageiro, alguns moto-taxistas da cidade}

Tabela 57 - Dias da Semana com Maior Demanda por Moto-Táxi

Dia da semana Castanhal (PA) Tefé (AM)

Segunda 51% 90% Terça 6% 3% Quarta 8% 3% Quinta 6% 3% Sexta 30% 10% Sábado 46% 3% Domingo 30% 20% Total 100% 100%

Fonte: Pesquisa de campo

Obs.: excluindo as respostas não informadas Elaboração: Salim (2006), nota de campo/n. c..

Dezembro foi mencionado como o mês como o de maior intensidade no transporte de passageiros, enquanto que os meses de janeiro e fevereiro foram os meses citados como menor freqüência. Nas entrevistas, alguns responderam que os meses de chuva se constituíam no pior período para se trabalhar no moto-táxi, justificando o incomodo da capa de chuva por esquentar muito. No inverno também há reclamações do capacete devido à umidade. Durante as entrevistas alguns não respondiam qual o melhor ou pior mês em relação aos fluxos de passageiros, mas comentavam que do dia primeiro até mais ou menos a metade do mês o fluxo era bom, e do meio ao final do mês o movimento diminuía. Duas importantes observações da Tabela 58. A primeira é o alto número de moto-taxistas na amostra que não souberam ou não responderam qual o mês de maior movimento. Em Castanhal, 32% não responderam. Em Tefé, 41% não responderam. A segunda é que os melhores meses são todos pertencentes ao segundo semestre.

Tabela 58- Meses do Ano com Maior ou Menor Intensidade no Transporte de Passageiro

Melhor mês Castanhal (PA) Tefé (AM)

Mar - 7% Jul 4% - Ago 1% - Set 4% - Out 3% 27% Nov 4% 7% Dez 83% 80%

Pior mês Castanhal (PA) Tefé (AM)

Jan 38% 86% Fev 36% 29% Mar 21% - Abr 7% - Mai 2% - Jul 22% - Ago - 7% Out 2% -

Fonte: Pesquisa de campo

Obs.: excluindo as respostas não informadas Elaboração: Salim (2006), nota de campo/n. c..

Na maioria das vezes, o moto-taxista é o único que obtém renda na sua família. Isso foi constatado em 56% dos entrevistados de Castanhal. Em Tefé, o percentual é ainda maior: 73% dos entrevistados são os únicos que obtém renda na família. Excluindo, em ambas as cidades, os casos não informados foram excluídos. Como visto anteriormente, eles são, em sua maioria, chefes de famílias e casados. Os esforços sem fim pela sobrevivência: a fotografia 12 tirada no momento em que o trabalhador transportava pela cidade de Tefé membros de sua família – numa metáfora fotográfica, a imagem captou a constante de muitos trabalhadores que obtém renda através do serviço para o sustento da família.

Fotografia 12 – Moto-Taxista Transportando sua Família em Tefé Fonte: Salim (2006)

Os dados acusam que em 56% dos casos em Castanhal, o moto-taxista é o único membro na família que obtém renda. Os que não são os únicos a obter renda (60%), conta com a ajuda da esposa ou companheira, seguidos pelo pai (25%). Em Tefé, a renda de mais de dois terços é complementada pela esposa/companheira.

Tabela 59 - Membro da Família que Contribuem na Renda Familiar

Membro da Família Castanhal (PA) Tefé (AM)

Pai 24% 8%

Mãe 20% 15%

Irmã(ao) 12% -

Esposa/Companheira 59% 77%

Total 100% 100%

Fonte: Pesquisa de campo

Obs.: excluindo as respostas não informadas Atenção: O entrevistado poderia escolher mais de uma opção

Elaboração: Salim (2006), nota de campo/n. c..