The Lorenz Energy Cycle

“O último levante gaúcho2_{”. A frase talvez resuma uma ação realizada no} Rio Grande do Sul em fins de março, início de abril de 1964, quando houve uma tentativa de reeditar a Cadeia da Legalidade de 1961, novamente para garantir João Belchior Marques Goulart no poder. Porém não obteve a mesma notoriedade da iniciativa pioneira, e, quando muito, é referida de passagem nos livros de história, em artigos e mesmo em documentários que tratem do Golpe de 1964. Trata-se da Segunda Cadeia da Legalidade, que ocorreu de 1º a 3 de abril de 1964, desde os porões da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com discursos

1 _{Doutor em Comunicação Social pela Faculdade de Comunicação Social da PUCRS, com} pesquisa da bolsista Idiana Tomazelli, do projeto Acervos Radiofônicos da Famecos, incentivado pela Bolsa de Pesquisa Acadêmica (BPA), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). E-mail: [email protected]

2 Referência ao título do livro de Joaquim José Felizardo A Legalidade: o último levante gaúcho, contando a Primeira Cadeia da Legalidade em 1961 (Porto Alegre: Editora da UFRGS, 1988).

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tão incisivos quanto na Primeira, mas de efeitos políticos pouco perceptíveis para a maioria da população.

Antes de começar o segundo capítulo da Cadeia da Legalidade, cabe recordar, mesmo que com brevidade, o primeiro movimento deflagrado em agosto de 1961. Exatamente no dia 25 daquele mês e ano, o então presidente Jânio da Silva Quadros renunciou ao mandato, visando a obter plenos poderes, manobra que havia executado antes com relativa eficiência, quando renunciou a sua candidatura à presidência, só voltando a reassumi-la após se desobrigar a cumprir qualquer compromisso com os partidos que lhe davam sustentação: a UDN e o PDC. Para Felizardo (1988, p. 19), o objetivo de Jânio ao renunciar pela segunda vez “era ser reconduzido à presidência por pressão das massas populares e pela negativa do Congresso em aceitar a sua renúncia, supondo que o Congresso e as Forças Armadas temeriam a agitação popular decorrente do gesto intempestivo” e impediriam Jango de assumir. Apenas a segunda parte do plano deu certo.

A renúncia foi oficialmente aceita pelo Congresso Nacional, mas ao contrário do que era constitucionalmente aguardado, nem os congressistas e nem os ministros militares aventaram a possibilidade da assunção do vice-presidente João Goulart, na oportunidade, em viagem à República Popular China. Assumiu provisoriamente a chefia da Nação o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. Neste instante, houve o conflagrar de uma crise política sem precedentes, colocando em lados opostos os legalistas – que defendiam a ascensão do vice ao cargo de presidente; e os golpistas – que, de maneira alguma, permitiriam que Jango assumisse a presidência.

No Rio Grande do Sul, sob o comando de Leonel de Moura Brizola, governador do Estado, constituiu-se um movimento em defesa da Legalidade e do cumprimento da Constituição, isto é, dar posse ao vice como primeiro mandatário do Brasil. Dois dias depois da renúncia de Jânio, o governador gaúcho requisitou os transmissores da Rádio Guaíba, situados na Ilha da Pintada, em Porto Alegre. De um estúdio no Palácio Piratini, instalado pelo engenheiro Homero Carlos Simon, responsável pela excelente qualidade de som da Guaíba, passou a transmitir ininterruptamente. Era 27 de agosto. Aos poucos, a “Cidadela da Legalidade”, como a denominou Brizola, passou a receber dezenas de emissoras

brasileiras e estrangeiras, chegando a reunir 114 rádios3_{. Além das emissões em} língua portuguesa, foram levados a efeito boletins em inglês, espanhol e alemão.

É fato que alguns motivos contribuíram para que a primeira campanha pela Legalidade alcançasse êxito. O primeiro deles foi que no governo do estado estava Brizola, do mesmo partido do vice-presidente João Goulart, o PTB, que resistiu à tentativa do golpe de imediato, com apoio das forças populares. O segundo – e talvez o mais importante como fiel da balança – é que o Exército se dividiu. Enquanto o marechal Henrique Teixeira Lott divulgava manifesto em que endossava a legalidade constitucional e sua prisão era determinada, o ministro da Guerra, Odylio Denys, que já ameaçara prender Jango quando ele pisasse em solo brasileiro, ordenava medidas de força contra a reação do Rio Grande do Sul.

Em vista disso, o comandante do III Exército, general Machado Lopes, recebeu a incumbência de prender Brizola. O Palácio Piratini preparou-se para receber o general e a ordem de prisão. No entanto, após reunir-se com o governador, Machado Lopes anunciou apoio à Legalidade. O terceiro ponto foi, sem dúvida, a formação da cadeia de mais de uma centena de emissoras. A audiência radiofônica predominava na capital gaúcha e a quantidade de receptores de televisão nos domicílios era bem inferior aos de rádio – quase 139 mil contra aproximadamente 71 mil em números absolutos4_.

O técnico da Rádio Gaúcha Holmes Aquino, que contribuiu para as operações da rede, em entrevista ao projeto resgate Vozes do Rádio, da Faculdade de Comunicação Social (Famecos), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, conta detalhes do episódio.

No primeiro momento só a rádio Guaíba começou com a Legalidade. E começou a crescer e as rádios entrarem em cadeia. Eu já estava indo lá no palácio, mas continuava na Gaúcha. Mas já não tinha mais nada, tinha parado tudo. Era o terceiro dia e um diretor da Rádio Gaúcha disse: “Olha, vou dar uma chegada lá no palácio e na volta a gente vai ver o que a Rádio Gaúcha vai fazer”. Foi lá, depois de uma hora e meia, duas, ele disse “Estamos entrando em cadeia com a Legalidade. Morreu a programação”. Eu sempre gostei da noite, e a partir de sete, oito horas da noite, eu entrava na rede da legalidade e só saía no outro dia às oito horas da manhã daquele porão [do Palácio Piratini], com uma quantidade imensa de operadores, locutores e comunicadores.

3 Markun e Hamilton (apud FERRARETTO, 2004, p. 76) 4 Guimaraens (apud FERRARETTO, 2004, p. 66).

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Era uma população. E nunca esqueço que numa noite das mais duras, surgiu que o Minas Gerais aquele [porta-aviões] estaria vindo até Florianópolis e que as aeronaves decolariam e viriam bombardear Porto Alegre. Passados alguns minutos, surgiu que teríamos que apagar as luzes. E começou o papo. E eu e outros dissemos que se cortasse a luz, sairíamos do ar. Então eu e outros puxávamos fios para tomadas de um ponto e outro para trazer energia à Rádio da Legalidade para que ela não saísse. Outro detalhe é que além de transmitirmos para outras emissoras do país, como em Goiânia, Vitória, realizávamos emissões em diversas línguas, usando as ondas curtas da Gaúcha, Guaíba e Farroupilha. A rede da legalidade foi um acontecimento. E também me lembro quando o Presidente veio, via Uruguai, porque ele estava na China. Ele chegou ao palácio, e inclusive foi muito pressionado porque o povo rejeitava que ele aceitasse o parlamentarismo, mas aí já era outro departamento. Eu posso dizer que a rede da legalidade, tecnicamente, funcionou. (PROJETO RESGATE VOZES DO RÁDIO, FAMECOS, PUCRS- ESPECIAL LEGALIDADE).

A tarefa de locução da Rádio da Legalidade era repartida por vários profissionais do microfone, entre eles, estava O Repórter Esso gaúcho, Lauro Hagemann, para quem o movimento foi um exemplo, um modelo para a história da sociedade brasileira.

A Legalidade foi uma coisa assim, fortuita. Não estava planejada. Houve um golpe de sorte do Brizola e foi calcada num processo democrático que juntou todo mundo, inclusive os adversários, porque era uma questão política. Era a defesa do princípio constitucional de que o vice-presidente eleito devesse tomar posse na vacância do cargo de presidente, e isso os militares tentaram impedir que o Jango fizesse. E isso motivou a campanha da Legalidade. Com a requisição da Rádio Guaíba nós, as outras emissoras ficaram penduradas, não transmitiam nada. Estavam ou fora do ar ou, depois, foram se agregando à Rádio Guaíba. Mas até naqueles primeiros instantes, elas ficaram fora do ar, não transmitiam nada. Só a Guaíba ficou transmitindo lá do porão do Palácio e eu comecei a ouvir aquilo e, claro, eu já estava com os pruridos políticos, assim, de defesa da cidadania, essa coisa toda. Tinha passado pela faculdade de comunicação, tinha sido dirigente estudantil e estava imbuído de um conceito de cidadania bem mais forte do que um simples assistente. E me apercebi que o pessoal que estava lendo os boletins do Palácio não tinha assim uma postura política que pudesse entusiasmar a população, a quem estava sendo dirigida aquela mensagem. Daí, dei-me conta: “Eu vou lá, vou me apresentar para ler esse negócio”. Porque eu sabia que a minha voz era conhecida, se de repente, aparecesse ali naquele noticiário, dava outra conotação ao processo e isso era a minha contribuição ao momento político que se vivia. Eu tive essa consciência. Fui lá e me apresentei. No instante em que eu pus o bico no microfone, os outros que andavam na mesma

situação que eu, desguaritados, sem função nas suas emissoras, correram para o Palácio e aí se formou lá uma miniestação de rádio. Durou cerca de dez dias, mais ou menos. Nesse período, a gente ficou lá, lendo todos os manifestos e fazendo tudo que tinha que ser feito. E foi a partir daí que a sociedade brasileira se deu conta de que tinha importância para resolver problemas políticos. O Jango foi empossado, veio para cá, os radialistas contribuíram grandemente para este processo de conscientização, de arregimentação, de mobilização da sociedade. E foi aí que nós nos demos conta que nós tínhamos que ter uma entidade classista mais vigorosa, que nos reunisse com mais consistência. Aí, partimos para a ideia do sindicato dos radialistas. (PROJETO RESGATE VOZES DO RÁDIO, FAMECOS, PUCRS-ESPECIAL LEGALIDADE).

A Cadeia da Legalidade durou 12 dias, estendendo-se de 27 de agosto a 7 de setembro, exatamente na data em que Jango tomava posse na Presidência da República, em regime Parlamentarista. No entender de Felizardo (1988, p. 20), “a causa aglutinou classes e segmentos sociais (...) que tiveram a real sensação de serem participantes e não meramente espectadores dos fatos históricos, como ocorrera ao longo dos séculos”. Todavia, apesar da aparente vitória, Ferraretto (2004, p. 83) refere que “as forças conservadoras assimilam a lição deixada por aqueles tumultuados dias de 1961”, e quando uma reação semelhante ocorre três anos depois, “uma das primeiras providências será calar estações de rádio”. O ano de 1964 é o desdobramento de uma história antiga, com velhos personagens, algumas fórmulas já empregadas que não deram certo e com novo final: uma ditadura militar de duas décadas.