Em zonas rurais de países em vias de desenvolvimento os recursos naturais desempenham um papel muito importante na economia familiar, já que o rendimento salarial da população é geralmente muito baixo e, por vezes, inexistente. Em zonas periurbanas, o baixo rendimento salarial mantém-se, e existe uma carência muito grande de água e alimento, frequentemente mais evidente do que nas zonas rurais. O baixo rendimento da população ocorre em grande parte devido ao fraco desenvolvimento socioeconómico do país, associado à má gestão dos recursos e à estruturação débil dos serviços públicos. A falta de verbas direccionadas para o investimento em infra-estruturas e para os serviços de abastecimento de água e saneamento, por sua vez, dificultam o desenvolvimento e a progressão económica do país. Disto resulta que o direito ao serviço de água para consumo com qualidade e ao saneamento, necessidades básicas urgentes, não sejam devidamente providenciadas à população.
A inexistência de verbas direccionadas para a criação de instituições gestoras e de regimes de gestão eficazes é também um grande obstáculo à implementação dos serviços de abastecimento de água, destinada a consumo humano, e de saneamento. A inexistência destas instituições
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conduz à degradação das infra-estruturas já existentes e dificulta a construção de outras necessárias.
Para contrariar os obstáculos acima enunciados é importante reduzir tanto quanto possível o custo associado ao investimento, manutenção e operação das instalações em estudo. Importa também aferir a viabilidade de aplicação de uma tarifa de utilização simbólica, sempre que possível, com o objectivo de suportar parte dos custos de manutenção e operação das instalações em estudo. Esta tarifa deverá ser fixada com base nos rendimentos da população, de forma a atingir-se um valor justo e aceitável. Deverão ser previstas alternativas para os casos em que a população não tenha possibilidade de pagar uma tarifa de utilização.
Índice de desenvolvimento humano (IDH)
O índice de desenvolvimento humano (IDH) permite quantificar o nível de desenvolvimento de um país através da análise de indicadores inseridos em três dimensões: saúde, educação e padrão de vida. Os indicadores que lhe estão associados são quatro, distribuídos pelas três dimensões já mencionadas e apresentam-se na Tabela 4.1.
Tabela 4.1 - Indicadores utilizados para o cálculo do índice de desenvolvimento humano
Dimensão Indicador
Saúde Esperança média de vida
Educação
Anos de escolaridade
Média de anos de escolaridade Padrão de vida Rendimento nacional bruto per
capita
Frequentemente os países com maior poder económico e com rendimentos médios mais elevados são os que apresentam melhor qualidade de saúde e ensino, apresentando consequentemente um IDH mais elevado. Isto ocorre porque todas as dimensões do IDH são satisfeitas.
A distribuição do índice de desenvolvimento humano no mundo em 2016, encontra-se representada pela Figura 4.1.
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Figura 4.1 – Distribuição do índice de desenvolvimento humano no mundo em 2016 (Fonte: UNDP, 2016) Os países desenvolvidos têm IDH alto ou muito alto, e os países em vias de desenvolvimento apresentam um IDH médio ou baixo. Quanto maior o IDH de um país mais desenvolvido este se encontra. Assim, os tons de azul mais claro evidenciam os países em vias de desenvolvimento, que se concentram em maior quantidade no continente africano, seguido do continente asiático. Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)
O índice de pobreza multidimensional (IPM) avalia a pobreza aguda da população com base em três dimensões, saúde, educação e padrão de vida. Quantifica, não só o número de pessoas que vivem em condições de pobreza, como a intensidade da sua pobreza. Os indicadores que lhe estão associados são dez, distribuídos pelas três dimensões já mencionadas e encontram-se dispostos na Tabela 4.2.
Associado a cada indicador está um nível mínimo de satisfação, baseado nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Quando o nível mínimo de satisfação de um indicador não é cumprido considera-se que existe privação. Quando o resultado do somatório dos indicadores comprova que existe privação (resultado superior a 33%), é aferida a intensidade de pobreza que tem em conta o número de pessoas consideradas pobres e a quantidade de privações por que passam.
IDH baixo IDH alto
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Tabela 4.2 - Indicadores utilizados para o cálculo do índice de pobreza multidimensional e critérios utilizados para determinar existência de privação
Dimensão Indicador Privação Peso do indicador
Educação
Anos de estudo Nenhum dos membros do agregado
familiar completou 5 anos de estudos 16,7%
Número de crianças matriculadas
Pelo menos uma criança do agregado familiar em idade escolar não frequentou a escola (do 1º ao 8º ano)
16,7%
Saúde
Taxa de mortalidade infantil
Pelo menos uma criança do
agregado familiar morreu 16,7% Nutrição Pelo menos um individuo desnutrido
no agregado familiar 16,7%
Padrão de vida
Acesso a electricidade Não haver acesso a electricidade 5,6% Acesso a saneamento
apropriado Estrutura sanitária inadequada 5,6% Acesso a água potável
limpa
Não ter acesso a água potável ou fonte de água distar a mais de 30 minutos a pé
5,6%
Acesso a combustível para cozinhar
O combustível para cozinhar ser
lenha, carvão ou esterco 5,6% Acesso a uma
habitação com pavimento
Não haver pavimento e o piso ser de
terra, areia ou esterco 5,6% Acesso a bens
materiais
Não ter acesso a mais de um dos bens: televisão, rádio, telefone, bicicleta, mota, carro ou tractor
5,6%
Na Figura 4.2 observa-se a distribuição do índice de pobreza multidimensional em países em vias de desenvolvimento em 2016.
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Figura 4.2 -– Distribuição do índice de pobreza multidimensional em países em vias de desenvolvimento em 2016 (Fonte: Oxford Poverty & Human Development Initiative, 2018)
Como esperado, os países com maior IPM concentram-se em maior quantidade no continente africano, seguido do continente asiático, coincidindo com as regiões que apresentam menor IDH.