Cláudia Castelo é uma das mais proeminentes estudiosas do Luso-tropicalismo. A autora tem-se debruçado sobre vários aspectos dessa teoria de Gilberto Freyre, fazendo uma ligação forte entre a “fabricação” do luso-tropicalismo e a necessidade que o Estado Novo tinha de encontrar uma base científica capaz de explicar a manutenção do Império. Cláudia Castelo re- fere-se, com clareza, à assunção por parte da ditadura saída da revolução de 1926, do espírito imperialista que derivou das complexas negociações de finais do século XIX, nomeadamente dos acordos firmados em Berlim em 1894/95. Oliveira Salazar, mesmo antes de se tornar Presidente do Conselho, participa, activamente, na formulação desse espírito imperialista que irá nortear as relações do Estado português com as Colónias até à revisão constitucional de 1951. Escreve Cláudia Castelo: “Em 1930, antes mesmo do Estado Novo ser consagrado constitucionalmente, Salazar, com o concurso de Armindo Monteiro e Quirino de Jesus, elabora um Decreto que inclui o seu projecto político parta as colónias; o Acto Colonial”141. A autora estabelece um marco in- delével na ocupação portuguesa das colónias e esclarece a vontade do regime, afastando-se dos ideais republicanos, em assumir o espírito imperialista baseado na missionação, na capacidade de os portugueses civilizarem povos ainda num estado de desenvolvimento muito rudimentar e, sobretudo, assume uma posição de defesa intransigente de um Império herdado dos esforços de várias gerações de portugueses. Trata-se do princípio nacionalista que se prende com a visão histórica da questão. Cláudia Castelo explica a construção desta mística imperial analisando a
140 MOREIRA, Adriano - Política Ultramarina, Junta de Investigações do ultramar, I, Lisboa, 1960, pp. 286
e 287.
141 CASTELO, Cláudia - O Modo Português de estar no Mundo: O Luso-tropicalismo e a ideologia colonial
posição de Armindo Monteiro142:
“Subjacente a esta política está uma ideologia imperial, cujo principal teorizador é Armindo Monteiro, ministro das Colónias de 1931 a 1935. Este concebe o Império como algo de atemporal, que paira acima de todos os interesses e se confunde com a vontade profunda do povo: «Portugal pode ser apenas uma nação que possui colónias ou pode ser um Império. Este será a realidade espi- ritual de que as colónias sejam a corporização. A par da extensão territorial, o Império resulta, so- bretudo, da existência de uma mentalidade particular. Funda-se esta, essencialmente, na certeza que a nação possui do valor da obra que já realizou, na vontade de a prosseguir ininterruptamente, na convicção que pode prossegui-la, vencendo todas as dificuldades».
À frente do Ministério das Colónias, Monteiro trabalha em prol da criação de uma verdadeira
mística imperial capaz de enraizar em todos os portugueses o amor pelo império e de contribuir
para a afirmação do Estado Novo”.143
A autora esclarece a pouca adesão dos políticos portugueses dos anos de 1930 às teorias luso-tropicalistas de Gilberto Freyre. A doutrina deste, ainda que construída nos anos 30 do século XX, encontrava pela frente a oposição daqueles que, a todo o custo, ambicionavam cons- truir um Império indivisível e centralizado na Metrópole. Mais tarde, é o próprio Estado Novo e, em particular o seu inventor, Oliveira Salazar, quem se associa ao luso-tropicalismo.
A construção do Estado Novo coincide com a construção de uma nova ideia de Império. Esta deve muito à acção de Armindo Monteiro que a constrói num lastro de epopeia levada a cabo por heróis que fizeram do povo português um povo especial. Romanceando esse espírito de Império, Armindo Monteiro elabora uma tese que suportará, até ao fim, a posição do Estado Novo face às possessões de além-mar. A nova ideologia imperial de Armindo Monteiro confunde- se com a própria ideologia salazarista. A este propósito escreve Cláudia Castelo:
“Num artigo publicado no Boletim Geral das Colónias, em 1933, é apresentado como «uma criação maravilhosa, cimentada pelo esforço de inúmeros pioneiros através dos séculos, levantan- do-se para o céu sobre o soco sangrento de muitos soldados, funantes, missionários, gente de saber e gente de aventura, homens de paz e homens de guerra, caídos na luta com o desconhecimento dos mares e das selvas». Pelo empolamento retórico e pela manipulação da história, Monteiro co- loca o Império «acima das finanças, da economia e da política», em comunhão com o passado, a moral e o sentimento nacionais, qual «consubstanciação do próprio ideal português»”.144
Cláudia Castelo mostra-nos, de forma clara, a nova visão de Império que, formatada na história e no espírito de missão do povo português, irá, mais tarde, aliar-se ao Luso-tropicalis- mo de Freyre.
142 Armindo Monteiro desempenhou o cargo de ministro das Colónias entre 1931 e 1935.
143 CASTELO, Cláudia - O Modo Português de estar no Mundo: O Luso-tropicalismo e a ideologia colonial
portuguesa (1933-1961). Edições Afrontamento, 2.ª Edição, Porto, 2011, p. 47.
Sebastião Vila-Nova é outro dos autores que se debruçam atentamente sobre o pensa- mento de Gilberto Freyre145 Para este académico, quando no Brasil se fala em Gilberto Freyre, ocorre, na maioria dos espíritos, a ideia de que se está a falar de um sociólogo. É esta, de facto, a ligação que habitualmente se faz entre a linha de pensamento freyriana e o seu autor.
Não sem mostrava viável a ideia de identificar como semelhantes a realidade brasileira e as diversas realidades da África portuguesa. Por outro lado, o Acto Colonial e o Estatuto do Indígena garantiam a diferenciação social e jurídica das populações autóctones e da população branca aí instalada. Quanto ao Acto Colonial, dada a sua importância para a concretização das orientações da política colonial do Estado Novo, acabaria por ser considerado uma peça fundamental na futura Constituição Política. Foi Salazar quem lhe atribuiu essa importância, conforme transparece do seguinte texto:
“[…] Apenas algumas semanas após a promulgação do Acto Colonial, no seu discurso de 30 de Julho, Salazar já o comentava em termos mais políticos, associando-o à independência da nação portuguesa, inspirando-se na redacção do artigo 2º do Acto que, pela primeira vez num texto jurí- dico desta natureza, acabava de conferir um valor constitucional à missão colonizadora concebida como inerente à identidade da nação portuguesa: «Na nossa ordem política, a primeira realidade é a existência independente da Nação portuguesa, com o direito de possuir fora do continente europeu, acrescendo à sua herança peninsular, por um imperativo categórico da história, pela sua acção ultramarina em descobertas e conquistas, e pela conjugação e harmonia dos esforços civili- zadores das raças, o património marítimo, territorial, político e espiritual abrangido na esfera do seu domínio ou influência.» Na década de 50, uma vez realizadas as revisões, a revisão constitu- cional de 51 e a substituição dos termos «império colonial» e de «províncias ultramarinas», Salazar devia resumir assim as três principais linhas de força do Acto Colonial, revogado durante a revisão de 1951: «maior concentração de poderes, quer no governo central, quer no governo ultramarino; forte reivindicação de ordem nacional e um pensamento de coordenação e integração das várias partes na unidade pluriforme da Nação Portuguesa – a que, logo a seguir, acrescentará como outra grande ideia do Acto Colonial a ideia de império […]”.146
De facto, tudo parecia garantir a manutenção de uma realidade colonial que, a menos que houvesse fortes convulsões, reunia todas as condições para a manutenção do poder domi- nante de Portugal sobre as suas Colónias. Omar Ribeiro Thomaz escreve o seguinte sobre este tema:
“Devemos, contudo, olhar com cautela a adoção do luso-tropicalismo de Gilberto Freyre por parte dos setores da “intelligentsia” e do poder portugueses. Suas teses não foram, inicialmente, bem recebidas e entre os anos 30 e 40 foram rejeitadas por importantes intelectuais e colonialis-
145 A bibliografia sobre estudos referentes ao pensamento do sociólogo brasileiro é vasta e encontra-se
referenciada nesta tese.
146 LÉONARD, Yves - O Império colonial salazarista, in História da Expansão Portuguesa, Último Império
tas, para quem o processo observado no Brasil pouco ou nada servia para interpretar a realidade das colónias africanas; quando muito era um sinal de alerta do que deveria ser evitado a todo o custo pela administração colonial: a miscigenação, em contexto africano, não poderia ser celebra- da, e o processo de assimilação cuidadosamente controlado pelo rigoroso regime do “indigenato”, legislação que afirmava a nacionalidade portuguesa de todos os territórios e gentes sob jurisdição lusa, ao mesmo tempo em que fixava a desigualdade característica desses grupos, inscrita na pró- pria diversidade de seus “usos e costumes””.147
Para este autor, a consistência do luso-tropicalismo freyriano é problemática. É-o, na justa medida em que se deve considerar uma teoria arredada da realidade africana no contexto das Colónias portuguesas. De facto, enquanto o território brasileiro foi sendo ocupado siste- maticamente por portugueses da metrópole, a África portuguesa viveu até à segunda metade da década de 1940 uma segregação rácica resultante da fraca emigração branca para aqueles territórios ultramarinos. Assim, há que considerar dois períodos diametralmente opostos, quer quanto ao envio de portugueses metropolitanos para África, quer em relação à aceitação do luso-tropicalismo. Considera-se, segundo inferimos da perspectiva do autor, o período anterior à Segunda Guerra Mundial e o tempo que se afirma a seguir ao fim desta em 1945. Omar escreve o seguinte:
“É nos anos 50 que, entre muitas controvérsias, se fixa uma interpretação luso-tropical para as colónias e enclaves portugueses; paradoxalmente, é nesse período que ganham vulto as pressões pela descolonização, ao tempo em que o estabelecimento de famílias brancas em Angola e Moçam- bique acirra uma realidade social segregacionista e temos, enfim, a estruturação dos modernos movimentos de libertação nacional e a acumulação de tensões que levariam a mais de uma década de guerra, por si só questionadora do modelo luso-tropical elaborado por Gilberto Freyre. Pela for- ça das armas, angolanos, moçambicanos e guineenses afirmavam: “Nós não somos portugueses”, e a crise do império viria a significar a crise da nação”.148
Apesar de todas as contrariedades, os ideais do luso-tropicalismo, assentes, sobretudo, na língua portuguesa e no valor integracionista da mesma, e ainda na miscigenação, vão sendo recordados ou mesmo, em parte, recuperados. Entre saudosistas do “antigo império” e mesmo entre os europeístas confessos, o período do pós-colonialismo é fértil no ressurgimento do velho luso-tropicalismo. Vejamos o que diz a este respeito, mais uma vez, Omar Ribeiro:
“(…) num período pós-colonial que implicou profundas transformações em Portugal e nos países remanescentes do império, volta e meia vemos a retórica luso-tropical a todo o vapor. Longe de ser um património apenas de saudosistas do império, traços do luso-tropicalismo reaparecem
147 THOMAZ, Omar Ribeiro - Uma retórica luso-tropical [em linha]. Folha de São Paulo, Caderno Mais!,
12/03/2000. Disponível em http://www.cefetsp.br/edu/eso/patricia/retoricalusafreyre.html. Consultado em 18 de Maio de 2015.
em debates sobre a “identidade portuguesa” (pertencentes a uma longa linhagem) que envolvem intelectuais e políticos progressistas como Boaventura de Souza Santos, Eduardo Lourenço e Mário Soares, num momento em que Portugal redefine sua história e suas fronteiras no contexto da União Europeia”.149
Entre os autores que se têm debruçado sobre a validade das teorias luso-tropicalistas de Gilberto Freyre, encontramos, por um lado, os pensadores ligados ao regime do Estado Novo e, por outro, aqueles que pelejavam pela independência das Províncias Ultramarinas, nomea- damente os líderes dos movimentos de guerrilha nos diferentes territórios africanos. Nos pri- meiros incluímos, naturalmente, Adriano Moreira, mas igualmente, Orlando Ribeiro, Almerindo Lessa, J. J. Gonçalves, Jorge Dias e, evidentemente, Marcello Caetano. No segundo grupo, temos, entre outros, o cabo-verdiano Baltasar Lopes ou o angolano Mário Pinto de Andrade. Evidentemente que, nesta breve referência, não podemos ignorar o guineense Amílcar Cabral. A oposição deste último grupo baseava-se, naturalmente, naquilo que consideravam ser uma mis- tificação que era a comparação entre o Brasil e a África, dado que não aceitavam naturalmente aquilo a que Freyre chamou o modo português de estar no mundo. Negavam, em concreto, este espírito que se resumia genericamente no seguinte texto:
“Na base de todo este edifício lusotropical estava, portanto, o português colonizador, aves- so ao racismo, eroticamente vocacionado a ligar-se sem quaisquer preconceitos racistas com índias e negras, o português reinol que era já, ele mesmo, produto de miscigenações de judeus, árabes e cristãos… Este português, vitoriosamente aclimatado aos trópicos, criara a pujante cultura e civilização do Brasil, criação para a qual Freyre vinha há muito pedindo a fundação de uma nova ciência explicativa do fenómeno sem par na história geral das civilizações – Toynbee, por exemplo, esquecera-se de mencionar o nosso grande êxito ecológico-histórico nos trópicos de Vera Cruz -, a
Luso-tropicologia“.150
Os opositores de Gilberto Freyre viam neste pensamento uma construção ideológica que, antes de mais, deveria servir para justificar a posição salazarista face ao Império Colonial Por- tuguês. Não é estranho verificar que quem deu visibilidade a esta teoria foi, essencialmente, o Estado Novo português.
Entre muitos outros críticos da teoria luso-tropicalista, encontramos Mário Pinto de An- drade. Trata-se de um ensaísta e activista político angolano. Homem culto, iniciou os seus estu- dos em Luanda, tendo concluído os estudos secundários no Colégio das Beiras ainda em Angola. Cursou Filologia Clássica na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Intelectual reco- nhecido, privou com outros activistas seus contemporâneos, nomeadamente Agostinho Neto e
149 Ib., Ibid.
150 MEDINA, João - Gilberto Freyre Contestado: o lusotropicalismo criticado nas colónias portuguesas
como alibi colonial do salazarismo [em linha]. Revista USP, São Paulo, n.º 45, p. 48-61, Março/Maio 2000,
p. 51. Disponível em http://www.usp.br/revistausp/45/05-joaomedina.pdf. Consultado em 22 de Março de 2015.
Amílcar Cabral. Chegou mesmo a fundar, em 1951, o Centro de Estudos Africanos. A sua forte ligação aos movimentos independentistas africanos e a postura de forte crítica ao Estado Novo português acabariam por levá-lo ao exílio. Refugiado em França, trava conhecimentos com ou- tros representantes da causa independentista africana. Entre estes, encontramos as ligações a Léopold Senghor, um dos fundadores da OUA, e a correligionários de Nelson Mandela. Trata-se, portanto, de um vulto em termos de pensamento anticolonialista e de um fervoroso defensor da causa africana. Acabaria mesmo por se tornar o líder do MPLA.
Interessa-nos, agora, evidenciar a recusa do luso-tropicalismo anunciada por Mário Pinto de Andrade. Na verdade, embora reconhecendo algumas particularidades na forma como os portugueses se fixaram nos territórios ultramarinos, recusa ver nelas a identificação de um processo único e formal válido para o Brasil e para as restantes possessões portuguesas. Esta questão seria, antes de mais, uma construção ideológica, tanto de Gilberto Freyre como, so- bretudo, dos homens do regime salazarista. João Medina é claro quando se refere à crítica de Mário Pinto de Andrade ao Luso-tropicalismo:
“A noção, ou melhor, o mito de que Portugal não seria racista nem colonizaria porque era, desde a sua mais íntima natureza, multirracial e pluricontinental, aparecendo portanto como uma nação africana também, estaria presente nos principais discursos dos dirigentes da Ditadura salaza- rista, tanto nos discursos do próprio Salazar como em Franco Nogueira, sem esquecer académicos ou ideólogos como Adriano Moreira, Orlando Ribeiro, Almerindo Lessa, J. J. Gonçalves, Jorge Dias, etc. e no seu complemento marcelista (1968-74), tendo sido naturalmente repudiada pelos líderes e pensadores dos movimentos de emancipação das colónias lusas, tais como os escritores e dirigen- tes políticos acabados de mencionar. O anti-lusotropicalismo destes dirigentes dos movimentos de libertação africana comprova assim que as ideias pró-ditatoriais e colonialistas (portuguesas), ou o seu alibi legitimador, colhidas em G. Freyre, repugnaram aos povos que lutavam por se libertarem do “imperialismo”.151
A razão das críticas ao pensamento de Freyre adoptado pelo regime de Oliveira Salazar era pertinente. Na verdade, se a justificação luso-tropicalista para a construção de um hipo- tético mundo luso estivesse cientificamente comprovada, ela serviria, antes de mais, para legitimar a manutenção do colonialismo africano. Restava aos opositores à manutenção do Império Colonial Português recusar tal teoria. Da parte de Pinto de Andrade, a crítica aberta ao luso-tropicalismo iniciou-se durante o seu exílo em França. Havia, pois, que dar voz à oposição protagonizada por tantos e tantos africanos refugiados. Afirma João Medina:
“Cremos que a primeira crítica explícita e politicamente assumida ao lusotropicalismo freyria- no surgiu nas páginas da revista parisiense Présence Africaine, em 1955, sob o pseudónimo de Buanga Fele: intitulava-se “Qu’est-ce que le ‘Lusotropicalismo’ ?” e saiu no nº 4 (outubro/novembro de 1955)
dessa importante revista teórica do nacionalismo africano dessa década e da seguinte””.152
As ideias expressas por Pinto de Andrade influenciariam muitos dos seus contemporâne- os, alguns dos quais homens de relevo da emancipação da África portuguesa, como Eduardo Mondlane. Este, por curiosidade, acabaria por estabelecer excelentes relações de amizade com Adriano Moreira. Tal informação foi-nos prestada pelo próprio, em entrevista que com ele tivemos a seis de Março de 2014, na Academia das Ciências de Lisboa. Ainda segundo a mesma fonte, Mondlane acabaria por apreciar os esforços encetados pelo Ministro do Ultramar, Adriano Moreira, no sentido da autonomização dos territórios ultramarinos.
Para muitos dos opositores ao Luso-tropicalismo, a extrema valorização que alguns au- tores deram às teorias de Gilberto Freyre e, em particular, às questões da mestiçagem e do cruzamento de culturas e de etnias, como marcos decisivos na formação do chamado “mundo português”, acabaria por exacerbar os contributos civilizacionais dos lusos, o que, em última instância, descredibilizou a própria teoria de Freyre.
Já no que respeita à importância da língua portuguesa na construção de um modelo operativo capaz de identificar o mundo luso, torna-se necessário compreender a troca de in- fluências que as línguas, ou melhor, os dialetos autóctones tiveram com a língua de Portugal. Decerto, o factor mais determinante na construção de um Mundo Português foi mesmo a língua. Como diz Adriano Moreira, “A língua não é nossa, também é nossa”.153 Aprofundando mais este conceito, escreve ainda Adriano Moreira:
“Em coerência com a conclusão que tenho sustentado sobre a língua portuguesa – que não é nossa, mas também é nossa, e referindo palavras anteriores, ditas na Faculdade de Filosofia de Braga – prefiro a formulação que usei nos Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, na década de sessenta do século passado, e foi ela a maneira portuguesa de estar no mundo, em cuja definição a língua teve uma intervenção determinante, transmitindo e recebendo valores, porque a língua nem é neutra nem é imune à mestiçagem derivada dos encontros com as variadas gentes e culturas por cuja história passou.
Este sincretismo de valores articulados com valores locais, que, por exemplo, tem no Brasil circunstâncias diferenciadas das que teve nos territórios africanos ou no Oriente, obriga a reconhe- cer que a língua não é nossa, também é nossa”.154
Um dos vultos intelectuais portugueses contemporâneo de Adriano Moreira e ainda vivo, Eduardo Lourenço, apresenta com reforço profundamente crítico a sua oposição ao luso-tropi- calismo. Como já escrevemos nesta tese, Eduardo Lourenço seguiu sempre, ideológica e politi- camente, caminhos distintos dos de Moreira. Lourenço considera que o pensamento de Gilberto Freyre é tendencioso, pernicioso e até maléfico, no sentido em que cria ilusões sociológicas sem
152 Id., Ibid.
153 MOREIRA, Adriano - Memórias do Outono Ocidental, Um Século sem Bússola, Almedina, Coimbra,
2013, p. 145.
bases científicas. Escreve Eduardo Lourenço:
“De onde terá vindo a Gilberto Freyre a bizarra ideia de que o europeu se autodefinia com etnológica precisão justamente como europeu, metafisicamente, resultando assim a priori impos- sível que ele compreendesse o alheio? Só tal hipótese implícita explica os êxtases luso-tropicais de Gilberto ao verificar esta coisa simples de portugueses e espanhóis (e outros, e outros, ilustre