Este espaço de análise pretende ser um fio condutor da reflexão, que faz emergir a ideia de que a "solidariedade social", de que determinadas franjas sociais da população, convertidas à condição de classes de idade, são alvo, constitui a figura geral que estrutura a racionalidade formal do campo da assistência social e o tronco comum que determina uma variedade de figuras de racionalidade. Ao submetê-las a exame crítico, mostra-se como todas elas decorrem da lógica da solidariedade.
Para a sua ilustração destacam-se algumas ideias centrais, nomeadamente a problemática da racionalização geral da sociedade, a racionalidade do Estado, a fragmentação proliferadora dos campos da experiência moderna e os modelos institucionais que se apresentam com a pretensão de preencher as brechas resultantes da desintegração e fragmentação dos modos de vida dos indivíduos na modernidade, particularmente os “idosos”.
Levanta-se a hipótese de que, a sociedade é trespassada, por um lado, por uma
racionalidade transversal que tem a ver com a lógica do Estado e por outro, pela produção de racionalidades próprias sobre as quais não é evidente que derivem ou que sejam tradução fiel da racionalidade política do Estado.
Trata-se de compreender que um processo de racionalização que utilize, do ponto de vista do Estado, a ideia de uma racionalidade formal, é insuficiente, sob pena de se confundir racionalidade formal com instrumental, o que faria com que toda a sociedade fosse determinada por uma lógica única de racionalidade, o que não parece correcto. Para o efeito, argumenta-se que a racionalização da experiência passa por uma infinidade de formas ou figuras, tantas quanto os campos estruturados. Figuras que correspondem a uma situação de fragmentação geral da experiência, onde só uma sociedade integralmente dominada pelo Estado poderia colocar o problema da racionalidade como lógica única de dominação de todo o tecido social.
Em abono desta tese, recorre-se à perspectiva weberiana da racionalização da experiência ocidental no marco da “mentalidade económica” , do “ethos de um sistema económico” que lhe é muito próprio e, que, Weber designa de "« racionalismo» específico e peculiar da
cultura ocidental.". (Weber,1967: 14).
Segundo o autor, importa que se distinga que o que se designa de racionalismo, assume sentidos diversos e precisos conforme as esferas culturais em alusão. É pacífica a existência de " (...) racionalizações da Sociedade, da técnica, do trabalho científico, da educação, da
guerra, do direito e da administração. Cada um desses campos pode, além disso, ser «racionalizado» segundo fins e valores últimos muito diferentes, e, o que de um ponto de vista for racional, poderá ser irracional do outro." (Weber, 1967: 11).
Ter presente o dado da racionalização formal geral da sociedade, não significa poder sobrevoar o todo estruturado, subtraindo-o às partes que o compõem, sob pena de se reduzir a racionalidade formal à instrumental, partindo do papel de árbitros do racionalismo ou irracionalismo. 83
Foucault corrobora na perspectiva da formação de racionalidades heterogéneas ao admitir que "Para o que são as relações entre os homens, importantes factores determinam o poder. E, por conseguinte, a racionalização não cessa de prosseguir a sua obra prevendo formas específicas. Difere da racionalização própria dos processos económicos, ou das técnicas de
83 Essa é a posição da escola de Frankfurt, que aqui não se partilha, para quem a função racional, ao perder o seu carácter de
regra universal, se reduz a uma simplificação violenta de processos políticos sociais e culturais que vão de encontro "(...) a
produção e de comunicação; difere também, da do discurso científico." [a tradução é nossa] (Foucault, 1986: 34).
Esta questão é essencial por supor, por um lado, que nem todas as formas de racionalidade são paradigmas de violência instrumental, por outro, revela a existência de apreciáveis nós na estruturação racional dos campos, que desenvolvem resistências à adopção de certos tipos de conduta racional.84 Apesar da teoria da proliferação de racionalidades não ser pacífica para o
criticismo dialéctico, para quem o irracionalismo feiticista do capital só se supera através da negação da ordem burguesa 85, liga-o um elemento comum ao pensamento weberiano - a
identificação com um pessimismo cultural profundo - no tocante à perspectiva do sentido geral da vida desencadeado pelo Iluminismo.
Este pessimismo não é alheio ao facto de, nas sociedades europeias, o poder político ter evoluído para formas cada vez mais centralizadas que colocam na ordem do dia o recurso à descoberta da racionalidade que fundamenta os seus actos.
Não é possível separar a racionalização da solidariedade social da racionalização geral
da sociedade, nem tomá-la numa perspectiva única, na medida em que ela se implica e articula com a complexificação crescente das sociedades a partir do século XVIII, com o processo da vida moderna em que, uma e outra, ganham uma expressão mais colectiva e social.
As teorias clássicas liberais de governo, defensoras dos direitos individuais, obrigam-se a um entendimento com as estruturas do Estado-Nação que acaba de nascer, e com as grandes massas que integram a democracia moderna. Após a industrialização, as leis clássicas da economia política, da propriedade e do contrato social, obrigam-se a actuar no seio das formações de classe do capitalismo moderno.
O Iluminismo, como conjuntura histórica mediadora deste fenómeno racionalizador, promotor do incremento dos "poderes políticos da razão", é a figura central nesta trajectória, ao amarrar o indivíduo moderno a uma posição histórica de ligação a uma série de aspirações substantivas. A modernidade caracteriza-se, assim, e desde logo, como rejeição de tentativas de associação linear do princípio de Bem a qualquer ordem preexistente ou natural. Um dos
84 Tais nódulos aparecem permeados por obstáculos de diversa índole, como sejam : ideais éticos, religiosos ou políticos, que
perturbam a racionalidade instrumental e que convergem nas figuras centrais típicas dos campos.
85 Vale referir, a este respeito, que Habermas ao aludir à modernidade, apelidando-a de "projecto inacabado", confirma esta
posição de que as teorias da racionalização, ou do conhecimento, não se encontram dissecadas no plano da racionalidade que as informa, isto é, esclarecidas quanto ao modo correcto de orientar as articulações entre conhecimento e raciocínio e suas congruências com a realidade. O facto de se assistir à hegemonia de uma racionalidade funcionalista, tipificada de cognitivo- instrumental, não significa que, à crítica deste modo racionalizador da experiência, não se associe uma simplificação redutora, que não permite desvendar o potencial de racionalidades não instrumentais, abertos como possibilidade pelo Iluminismo. Vidé Habermas in Théorie de l' agir communicacionnel, Tomos 1 e 2, Éditions Fayard, 1987.
principais objectivos da modernidade passa pela consagração dos valores dos indivíduos numa consciência racional.
Sobrevêm às sociedades o confronto com a necessidade de construção de possibilidades coerentes e racionais de transformação de si próprias, pela circunstância de que os fins da acção já não se fixam de forma transcendental ou natural, (isto é, de acordo com a natureza). A centração da sociedade no homem, traz consigo o "desencantamento do mundo", produzido quer sob a forma de perda da magia, quer sob a forma de racionalização geral da experiência,
86 quer ainda nas suas implicações com as práticas objectivas da vida social, nas quais se
inserem as práticas de solidariedade.
Com o desenvolvimento dos Estados modernos, que remete para a organização política da sociedade e "o monopólio da organização do sistema monetário" (Weber,1972: 111) ganha evidência o problema da articulação da racionalização política com o uso e abuso do poder, sobretudo à conta das formas ditatoriais que o poder estatal pode assumir como instância hegemónica centralizadora 87.
Um outro problema que aqui se discute, é o facto do Estado moderno, ao reconhecer a contradição entre "igualdade política" e desigualdade social, obrigar-se a funcionar como mediador de processos que, não tendo uma semelhança imediata com os que se identificam com a racionalidade do mercado, não deixam de ser assumidos como uma acção tomada como espécie de mercado livre orientado para o benefício de todos.88 Assim, torna-se imperativa
uma reflexão sobre a racionalidade típica do Estado, enquanto forma de regulação da sociedade, e extracção dos efeitos racionalizadores que a sua modelação provoca na forma como o campo da solidariedade se estrutura.
Para a reflexão das profundas implicações da solidariedade social como peça desenhada nos moldes do racionalismo político do Estado, considerou-se importante a abordagem do processo de secularização geral da sociedade que supõe a secularização da pobreza, mas
86 A experiência em alusão, «Erfahrung»,é tomada de modo análogo ao entendimento que dela faz Bragança de Miranda na
"Analítica da Actualidade", reportando-a "(...) às condições de existência de toda a experiênciação possível." (Miranda, 1994:30).
87Este debate ganha em vivacidade e interesse pela análise do texto de Michel Foucault "Omnes et Singulatim: Vers une
Critique de la Raison Polítique" publicado em 1986, em que o autor defende a ideia de o modelo do Estado das sociedades ocidentais se enraíza, se origina numa "modalidade de poder pastoral" que se "associou ao seu contrário, o Estado". (Foucault, 1986:8) Foucault efectua para o efeito um traçado genealógico contrastante entre o papel do pastor na cultura grega e na cultura hebraica, deixando evidenciada a importância dessa temática referenciada ao pensamento cristão na modelação das instituições e designadamente o Estado.
Aí se evidenciam relações triangulares, substancialmente diferentes na relação triangular Homem-Natureza- Homem e se deixa patente o marco cultural da emergência do Estado no modelo da vigia pastoral, com profundas implicações na dimensão teocrática da sua génese.
88Alude-se, à constante que no Estado constitui a acção não dissociada do liberalismo económico, mormente pelo depósito
fé nas vicissitudes do mercado, e a sua perspectiva de que as "liberdades económicas e políticas dos sujeitos iguais se
possam exprimir. O equilíbrio consegue-se automaticamente pelo livre jogo dos interesses individuais e da concorrência." (Lopes, 1980: 803).
também são, aqui e agora, igualmente importantes, a emergência de novos complexos de racionalidade e a razão do Estado perante a "Questão Social", como berço cultural das implicações políticas estruturadoras do campo da assistência social organizada.
1.3.1. Razão do Estado e Administração da Experiência Moderna
Não se reflecte aqui sobre a formação histórica dos Estados, ou sobre o processo social económico e político do seu aparecimento, nem tão pouco dos mecanismos de que se rodeiam para sobreviver.
O que se examina, ao nível do Estado, enquanto organização política, é o tipo de racionalização que o exercício do poder do Estado produz, com o objectivo de se clarificarem as lógicas racionais que proliferam nos modelos das instituições, nomeadamente aquelas que se ligam ao Estado.
É uma evidência empírica que esse poder não reside num espontaníssimo vulgar. Segundo Foucault, a racionalidade do Estado pode ser analisada segundo dois eixos: “A razão do
Estado e a teoria da polícia.” (Foucault, 1986: 23): a doutrina da razão do Estado que analisa princípios e métodos diferenciais relativamente aos governos teocêntricos, marcados pelos comportamentos da pastorícia e a "doutrina da polícia", que "... define a natureza dos
objectos da actividade racional do Estado ; ela define a natureza dos objectivos que ele persegue, a forma geral dos instrumentos que emprega."
[
A tradução é nossa]
(Foucault,1986: 23).
Nas pesquisas feitas com recurso a textos alemães e italianos, países onde são evidentes as dificuldades históricas de constituição de um Estado central, Foucault observa traços comuns nessas definições, a saber: uma técnica coberta por regras - “Estas regras não contemplam
simplesmente os costumes ou as tradições, mas também (...) o conhecimento racional.” (Foucault, 1986:24) - e uma «arte» que pensa a sua racionalidade no reflexo de si próprio. Como diz Foucault "(...) a arte de governar é racional, se a reflexão condu-lo a observar a
natureza daquilo que é governado - na ocorrência, o próprio Estado." (Foucault, 1986: 24). Nos séculos XVI e XVII, a ruptura com a divinização do poder encontra-se, segundo o autor, adstrito a “ princípios susceptíveis de guiar um governo prático”.
Com Maquiavel, esboça-se a emergência de um novo tipo de racionalidade e, bem assim, uma estratégia do Estado perante os “deserdados da fortuna”.89 A relação do Estado com o
pobre já não é mais neutra. A pobreza passa a integrar-se na esfera de interesses do suserano, mas é estrategicamente contida num limiar que não lhe permita funcionar como oposição à dominação. A solidariedade com a pobreza tem como limites a condição da sua permanência
como pobre.90
A razão do Estado passa a fundar-se na técnica de manutenção, por parte do príncipe, de um território em permanente disputa. A este esforço de poder associa-se um exercício de saberes, num círculo fechado da constituição de mais saber e de mais poder, como elementos imprescindíveis à perpetuação dos domínios do príncipe, como objectivo do reforço do Estado em si. Para perseguir este objectivo, torna-se necessária a expressão pública da capacidade de resistência dos Estados nas suas relações, como condição do exercício da soberania do suserano. A capacidade governativa torna-se incipiente, se estritamente associada a
“princípios gerais de razão, de sabedoria e de prudência.””Um saber se torna necessário:
um saber concreto, preciso e medido relacionam-se à possessão do Estado. A arte de governar, característica da razão do Estado, está intimamente ligada ao desenvolvimento do que se designou de estatística e aritmética política - quer dizer, ao conhecimento das respectivas forças dos diferentes Estados”. [A tradução é nossa] (Foucault, 1986: 26). A lógica do Estado moderno é, com efeito, a da generalização e interiorização de uma racionalidade "estatística e aritmética política" , como parte integrante do exercício da soberania e do seu aprofundamento constante.
Acerca da teoria da polícia
O entendimento que os autores dos séculos XVII e XVIII fazem da figura policial não tem paralelo com a concepção actual do termo. "Por «polícia», não se entende uma instituição ou
mecanismo que funciona no seio do Estado, mas uma técnica de governo própria do Estado;
89 Não se resiste à citação de um trecho do "Príncipe", pelo que ele revela de aconselhamento ao Estado quanto à
despreocupação com a pobreza: "E a lei das coisas está em que logo que um estrangeiro forte entra numa província, a ele aderem todos os que nela têm pior estado, movidos da inveja que alimentam contra os poderosos; tanto assim é que relativamente aos deserdados da fortuna, não tem por porque afadigar-se em aliciá-los, dado que logo estão, voluntariamente, do lado do novo Estado. Tem somente de cuidar de que não ganhem demasiada força e demasiada autoridade; pode facilmente, com os seus recursos e o seu favor abater os poderosos a fim de ficar com pleno arbítrio nessa província." (Maquiavel, 1984: 16).
os domínios, as técnicas, os objectivos que apelam à intervenção do Estado."
[
A tradução é nossa]
(Foucault, 1986: 27).Foucault transporta-se ao projecto de Turquet de Mayenne que associa a figura da polícia à presença de conselhos encarregados da manutenção da ordem pública - dois dirigidos às pessoas e dois aos seus bens. O primeiro conselho ocupa-se dos aspectos positivos, activos e produtivos da vida, como a educação, os ofícios e os registos de profissão. O segundo, dos aspectos negativos: os pobres (viúvas, órfãs e velhos) necessitados, as pessoas sem emprego e a saúde pública - doenças e epidemias - e acidentes, bem como incêndios e inundações.
Um dos conselhos encarregados dos bens deve especializar-se nas mercadorias e produtos manufacturados; indicar o que se produz e como se produz, mas também controlar os mercados e o comércio. O quarto vela pelo domínio, isto é, pelo território, controlando os bens privados, os legados, doações e vendas, reformando os direitos senhoriais e ocupando-se das ruas, dos edifícios públicos e das florestas.
A acção da polícia incorpora homens e coisas nas relações globais entre si, na sociedade, isto é, a coexistência dos homens num território. Os objectivos desta intervenção abrangente prendem-se, segundo Foucault, com a manutenção e ampliação do vigor do Estado. Uma segunda categoria respeita ao desenvolvimento das relações de trabalho e ao comércio entre os homens, na mesma esfera que a ajuda e a assistência mútua.
Curioso é o facto da proposta de Turquet (1611), apresentada aos Estados Gerais da Holanda, indicar, como tarefa primeira da política, a garantia da comunicação entre os homens, no sentido lato do termo. Nessa proposta, a intervenção racional do Estado, conferindo à polícia um papel suplectivo da vida dos indivíduos, articula-se ao reforço do poder do Estado. O "vigor" do Estado advém do controle da comunicação, isto é, do conjunto lato de actividades já descritas e inerentes ao sentido policial da sua existência.
Subentende-se por polícia, não a moderna significação weberiana que atribui à esfera da reivindicação bem-sucedida o monopólio da violência pelo Estado, mas o conjunto de acções de um novo domínio no qual o poder político pode intervir.91
Foucault capta, no seio dos campos em estruturação, uma história de diversas formas de racionalidade que, no que respeita ao fenómeno racionalizador, lhe permite concluir que a racionalização geral da experiência reveste formas diferentes.
90 Este marco analítico é de fulcral importância, sobretudo pela extraordinária semelhança com a filosofia liberal a esse
respeito.
91 Vive-se a emergência de um fenómeno novo que se designa de administração. Trata-se da articulação entre a informação e
Aludindo à racionalidade política que irrompe na história das sociedades ocidentais, o autor traça a emergência da razão do Estado na ancestralidade, perscrutando nele a individualização e totalização dos efeitos da sua acção. Refere, por fim, a proliferação de racionalidades no seio do quadro geral da racionalização da experiência. Desocultando as suas formas específicas, prossegue: "Difere da racionalização própria dos processos económicos,
ou das técnicas de produção e de comunicação; difere também da do discurso científico. O governo dos homens pelos homens - quer formem grupos modestos ou importantes, quer se trate do poder dos homens sobre as mulheres, dos adultos sobre as crianças, duma classe sobre a outra, ou duma burocracia sobre uma população - supõe uma certa forma de racionalidade, e não uma violência instrumental" [A tradução é nossa] (Foucault, 1986: 34 e 35).
1.3.2.Racionalização e proliferação de formas de solidariedade
Aqui e agora, discute-se a rendição da vocação histórico-espiritual da solidariedade a uma racionalidade formal, consubstanciada na “estatística” e na "aritmética política", no seio das quais, o critério da "produtividade" representa um dos valores mais caros da cultura moderna. Olhando em redor, observa-se a devoção às capacidades de criação e crescimento pessoais a um elevado grau de utilitarismo, em função de saberes incorporados ao trabalho de transformação e de domínio da natureza.
A ética dos actos e da sociabilidade, que sustentam a lógica de uma solidariedade inteira, desqualificam-se no critério da economicidade dos resultados prosseguidos, acabando a solidariedade por ser sinónimo de uma lógica racional produtiva, apropriada pelo paradigma neoclássico, em que os poderes institucionais vigentes no campo da assistência se posicionam como guardiãs da finalidade do sistema.
A lógica racional da solidariedade é, em si mesma, a expressão emblemática de uma sociedade, cuja organização está vinculada à certificação da acção económico-produtiva do sistema, pelo que, a solidariedade se produz como silogismo teleológico da linguagem económica, como efeito emblemático que encobre o afrontamento de um complexo problema de ordenamento social.
A análise da solidariedade toma-a como forma de racionalização da experiência no campo da assistência social, na qual se procura descobrir o modo como mudanças histórico-culturais afectam a sua acção.
Desocultar esta metáfora supõe que, ao estudo da génese da solidariedade, se associe a equação meios-fins, na medida em que ela está presente na totalidade da significação histórica.92
A interpelação da racionalidade que oculta a solidariedade e que a determina, é a da acção humana em determinadas condições e no pressuposto de uma acção orientada para o seu objectivo, de maneira puramente racional.
A solidariedade social orienta-se para um humanitarismo, próprio da visão do mundo de quem gere a condição do Ser pobre. A pobreza é um estado fixo que se cuida e apoia nos limites da sua manutenção, mas não de supressão dessa condição.