A publicitação crescente da vida é um primado da emergência da sociedade moderna.240 A
sua constituição, que começa por assentar na “administração caseira”, irrompe na diluição de fronteiras entre privado e público. Tem interesse observar esta trajectória se se atentar no facto do Estado-Nação emergir na sociedade quer como fonte de acúmulo à apropriação da acção, quer como guia simbólico da sua exclusão (dirimir conflitos não implica mais o duelo civil mas o policiamento do Estado), quer ainda como centro de criação de expectativas privadas: “A sociedade espera de cada um dos seus membros um certo tipo de
comportamento, impondo inúmeras e variadas regras, destinadas a «normalizar» os seus membros, a fazê-los «comportarem-se», a abolir a acção espontânea ou a reacção inusitada.” (Arendt, 1987: 50).
Este efeito normalizador aponta o Estado-Nação como espaço central na homogeneização de grupos sociais e das famílias, levado à prática por instituições que absorvem os comportamentos espontâneos dos indivíduos, esmagando a imprevisibilidade da “acção como
principal forma de relação humana” (Arendt, 1987: 51).241 O acatamento da regra em
detrimento da acção, permite à estatística e à economia um estatuto de cientificidade, radicado na análise de “desvios ou flutuações” e nos efeitos marginais do comportamento “médio”.
O aprofundamento da probabilística comportamental não conduz a política ao resultado de uma acção comum, de um interface entre indivíduos, mas à sua tecnocratização. Na verdade, o estatisticismo e o rigor desenvolvidos no comportamento médio dos indivíduos, nada têm de rigoroso senão como efeito de uma produção política - a do Estado-Nação de que resulta. Nesta acepção, importa clarificar que “A uniformidade estatística não é de modo
algum um ideal científico inócuo, mas um ideal político, já não mais secreto, de uma sociedade que, inteiramente submersa na rotina do quotidiano, aceita pacificamente a concepção científica inerente à sua própria existência.” (Arendt, 1987: 53).
Esta questão é particularmente relevante para a análise da inclusão/exclusão institucional do idoso, já por se tratar de uma acção presidida pelo rigor da gestão do modelo, fundida com o que Arendt designa de «ficção comunística», através da qual os micropoderes remetem o agir para a estatística e a economia, como guia instrumental de interesses que, sendo
240 Entenda-se por sociedade a acepção em que a toma Hannah Arendt: "... o conjunto de famílias economicamente
organizadas de modo a constituírem o fac- símile de uma única família sobre-humana, e a sua forma política de organização é denominada «nação»." (p.38) .
antagónicos dos interesses dos idosos, são perspectivados de harmónicos no espaço público, para efeitos da reprodução institucional. Através deste eixo reflexivo, capta-se melhor o sentido tradicional do poder institucional, como reduto administrativista que, em vez de perspectivar uma mudança do estado de coisas, funciona como ente uniformizador das coisas do Estado.
Se o estaticismo e o rigor são originários de uma sociedade de massas normalizadora da conduta social dos indivíduos e têm subjacente uma ética de saque da acção, o encasernamento funda-se na mesma eticidade que remete o processo vital dos “cuidados com
velhos” para sub-sociedades gerocómias242 em instâncias de regramento dos desviados do
comportamento “médio”.
Nesta perspectiva, a asilização como acção normalizadora é, já, fonte de questionamento ético, pelo facto mesmo de a ética poder ser definida como uma orientação do agir humano por normas, pela relação do agir humano com o mundo habitável.
A metáfora da solidariedade com a “3ª Idade” põe a descoberto uma acção produtora de inacção. Se o agir já foi minado pela suspensão da luta dos indivíduos no seio das trocas
materiais, ele deve aceder, agora, a toda a norma que realize a organização como densificação normativa, como suspensão da individualidade. No retraimento da individualidade, na suspensão do agir espontâneo, da interiorização dos antagonismos à organização, constrói-se a estrutura da fórmula de estabilização da experiência.243
Compreendê-la, na sua função de sedimentação da categoria de “idoso”, implica que se rompa com os registos funcionalistas da solidariedade social, nas dimensões ética e política.244
A solidariedade social, analisada por um lado, como processo histórico de contracção do agir e por outro, como projecto essencial à construção da “humanidade” não é uma figuração historicamente neutra e homogénea.
Embora a solidariedade se assuma, no curso da história, como figura de estabilização dos perigos que resultam da experiência em constituição na emergência do século XVI, isso não significa que não se tenha inaugurado nos actos constituintes, desde o início dos tempos. Todavia, a sua modelação orgânica, isto é, a intervenção no processo de constituição material 241 Hannah Arendt aponta ademais, como efeito normalizador da estatização da sociedade, o modelo de conformação
homogeneizadora de vida gerador de um quotidiano automatizado e consequentemente, previsível.
242Termo que provém do grego gerokomia, «cuidados com velhos».
243 A abordagem da génese e constituição histórica do campo assistencial explicita o como e o quando da transmutação de
uma figura de síntese - "a ralé" - na qual se operam cisões segmentarizadoras e ressituadoras de agrupamentos e reagrupamentos institucionais como requisito funcional dos jogos relacionais e pressupostos que conferem força a interesses que se vão direccionando nos antagonismos de poder que concorrem categorialmente para o multifacetismo sociolinguístico. Interessa, por isso, surpreender a categorização sequencial num processo ontológico que se inscreve "(...) na relação entre fenómeno e logos (a linguagem e, de um outro modo, a «Razão»)." (Miranda, Analítica, p.28).
244 Entenda-se a política não como um espaço de proposições de iguais, mas no sentido metapolítico que ela encerra no
como fórmula estratificadora, só irrompe aí. A sua organicidade na forma de solidarismo dominante, direccionado à estabilização da experiência, é uma construção moderna que, transporta dentro de si o esbatimento dos perigos advindos das vastas franjas sociais da população no dealbar da industrialização.
É a “anatomia política”245 dessa solidariedade dominante, como elemento chave de uma
função racionalizadora operada pelos saberes-poderes minimizadores de “perigos” ontologicamente determinados, ou seja, da criação de defesas neutralizadoras das fracturas do social, que se traz à colação.
Observando-se os efeitos de um poder asilizador de arregimentação integral dos modos de vida dos indivíduos, importa perceber onde radica a significação cultural da rejeição das I.P.S.S., enquanto entidades enquadradoras de sucção de comportamentos espontâneos. É que a carga mítica da repressão do asilo permanece envolta num imaginário da violência disciplinar, dos dispositivos de um poder discricionário que acompanhava a recodificação de comportamentos do velho administrado.
Não é acidental o facto das examinações prévias ao internamento, levadas a cabo por especialistas, revelarem questionamentos que, no dialógico, reflectem esses pressupostos.
- “Minha senhora, depois deixam-me sair?", " Depois sou obrigado a tomar banho muitas vezes?”, “Costumo fazer sempre um bocadinho a sesta, mas têm-me dito que não deixam ninguém ficar nos quartos depois do almoço.”
- “O meu tio costuma beber uns copitos; tenho receio que ele não se adapte se lhe cortarem a bebida... pelo menos à hora das refeições”, “Porque é que eu não posso continuar a receber a minha reforma e a pagar aqui e são os senhores que a levantam?”
- “Estou habituado a ter os meus medicamentos comigo, mas dizem que aqui já não posso, que as enfermeiras é que ficam com eles.” 246
O discurso do idoso, na comunicação prévia à sua admissão na instituição, reflecte uma consciência antecipada da sujeição a um poder normalizador que sobre si se vai abater. As imagens presentes nas suas interrogações implicam-no como sofredor de um poder susceptível de desarticular, de contrair, de submeter o seu modo de vida a uma transmutação normativa de evidente perda de autonomia.
245 Sem que se caia no excesso foucaultniano do primado do perigo, que é pressuposto "(...) independente das suas formas
concretas" (Miranda, 1994: 22) e na impotência da "apresentação de critérios" para o definir, como apraz a crítica de Bragança de Miranda, importa, todavia, salientar aquilo que a "anatomia" denuncia e debate à luz de uma racionalidade sustentada nos efeitos discricionários do poder e de desvelamento das formas opressivas que os seus dispositivos têm manifestado.
O pressuposto de Ewald, de que a análise que Foucault faz do poder encaminha a impossibilidade do seu exercício sem a concepção de resistência, traz a esta discussão o dado importante da disseminação da unidade do poder. O problema que uma relação difusa pressupõe, e que constitui uma formulação complexa, relativa a ligamentos e desligamentos que o poder engendra, exclui a centrifugação do poder “numa política de aparelhos” (Ewald, 1993: 12). Ao associar a sua positividade através “de estratégia, de dispositivo, de tecnologia,
de economia, (...)” (Ewald, 1993: 13), acentua a dominação do constituído, não significando com isso que a admita como colonização total.
Supervalorar o poder como prossecução única e exclusiva de força, reduz toda a expressão do racional ao racionalismo de quem domina a experiência. Não identifica no contrapoder, senão uma implicação em idêntica lógica de poder, também ele sustentado em preocupações de inevitável arbitrariedade, ou seja, na concepção de experiências alternativas assentes em
ratios que não pressentem que a palavra enferma de tanto misticismo quanto o próprio mito.247
Localizar a racionalidade de um contrapoder no facto de que “(...) as matérias políticas
devem menos ser colocadas do lado das ideias, de conteúdos ou de verdades recalcadas que há que libertar, que do lado daquilo que as constrange, as obriga e de que elas nascem, e que ele designa por «economia de poder» numa dada sociedade” (Ewald, 1993:14), parece constituir uma aporia, na medida em que uma “economia do poder”, justamente por se constituir como esfera de saber-poder, dificilmente se deixa penetrar por contra-poderes, sem que lance mão do arsenal tecnológico de manutenção da sua função hegemónica. Isto não significa aludir à instabilização do instituído como uma impossibilidade.
A análise é válida quer para o Estado quer para as instituições. Os abalos à regulação normalizadora, cujos dispositivos se centram no Estado como eixo da formação das condutas humanas, ganham expressão na ampliação de um espaço público antagonizado em forma de cedências por parte do Estado, de molde a que ele se reforme nas reformas que a história vem evidenciando.
Esta proposição tem implícita a ideia da negação do Estado e das instituições como blocos homogéneos de poder classista e vê neles um produto reflexivo em relação a possíveis ganhos de poder e influência, significando com isso que a crítica das armas ao pugnar por “(...) lutar
246Excerto de entrevistas, orientadas para diagnóstico social de aferição dos candidatos, levadas e efeito pela Assistente
Social na Instituição.
247Como refere François Ewald, "Foucault torna visível, por um lado, que esta ideia da Revolução encontra, sem dúvida, as
causas e condições nas relações de poder que contesta, que aquilo que concebemos como Revolução pode muito bem continuar a ser presa e, de certo modo, produto daquilo que ela combate e, por outro lado, que há uma possibilidade de pensar as lutas sem referência à Revolução." ( Ewald, 1993: 14).
contra a justiça como peça de uma economia de poder (...)” (Ewald, 1993: 14), não deixa interdito o espaço de formação de resistências.
Se bem que “(...) a genealogia encare o poder tal como ele é, quer dizer, tal como ele se
exerce. (...) desmonta-o. Torna-nos estranho o poder; mantém-no na selvajaria, na barbárie, na inumanidade que são as dele. Como se o poder pudesse ser humano! Como se o poder alguma vez tivesse sido humano! Ela torna patente o facto de que há uma perspectiva própria do poder, irredutível, específica.” (Ewald, 1993: 27). Esta perspectiva toma a experiência como processo em aberto, isto é, como desafio de poder sobre o espaço e o tempo em que se realiza.
O problema reside na universalização da partilha do poder e não numa “recusa das
partilhas”, tal como pretende a genealogia foucaultniana. Ela efectua-se pela homogeneização social do poder e não pela rendição a uma racionalidade niilista do poder, a pretexto da sua negação como elemento exorcisador da condição humana.
Só a normalização do poder atenta contra os perigos do agir espontâneo.
As instituições sociais são centros bipolares de “normalização de tipo clássico” (Ewald, 1986: 159) e “normalização ligada à noção de homem médio”.248
Submetem os indivíduos, através de diagnósticos casuísticos, a uma escala de incapacidades económicas e bio-psico-sociais, que variam na razão inversa da escala de “incapacitação” tida como quadro normal para a hierarquização da sua apreciação. Os indivíduos objectivam-se pela transformação operativa das instituições. Nesta acepção, as administrações incorporam objectos. Mas em que qualidade é que o indivíduo se torna objecto? Que características apresenta que o confirmem como tal, por referência à experiência específica do internamento?249
A escala, que faz a síntese do idoso virtual ou médio-institucional, surge em função das exigências de mediação de uma eficiência institucional, de uma razão em que o conjunto padronizado da prestação de serviços é relacionado ao divisor dos recursos necessários à efectivação de tais práticas. Em abono da eficiência dos serviços, as políticas de normalização apoiam-se em disciplinas médico-sociais (nomeadamente especialistas nas áreas da medicina e do serviço social), como produtoras de artefactos necessários a uma identificação do sujeito por referência a uma parametrização escalar à norma.
248Esta destrinça impõe-se no quadro de uma relação de interioridade-exterioridade institucionais. Significa dizer que na
ordem da apreciação da integração sócio-institucional, a instituição trabalha com um idoso virtual, próximo da aferição escalar ao homem médio.
249 Pode-se pressupor que “(...) quando se fala do «cliente», visando desvendar algumas características do objecto da prática,
não é de entidades, pessoas, organizações ou comunidades que se está falando, mas de determinadas propriedades sociais ou naturais, encontradas em determinados indivíduos, grupos ou organizações, que os localizam além ou aquém de determinados padrões de normalidade” (Weisshaupt, 1988: 51).
Sob o ponto de vista económico, o idoso “normal” confunde-se com o que possui uma reforma média possibilitadora de uma reprodução institucional sem problemas.250
Uma outra escala de selecção251 contrói-se em função da identificação social e prende-se
com a apreciação do ser idoso como conjunto de incapacidades sócio-morais (como é caso do alcoolismo e da relação conjugal não jurisdicizada), cuja aproximação ou afastamento aos idosos “normais”, aferidos sob este ângulo, responde a preocupações de adequabilidade à estabilização do constituído, assente numa racionalidade estatística de prestação de serviços ao idoso médio.
A edificação do “progresso” institucional reside na exclusão dos indivíduos que não se adequam à escala. A exclusão nem sempre se produz, à luz de uma realidade presente, mas de um projecto institucional futuro.252 A socialização institucional, que aqui se designa de
normalização orgânica, e que Ewald denomina de clássica, não é já, senão, um projecto normalizador correspondente a uma representação categorial da velhice de que os micropoderes se apropriam. O julgamento distorcido confere aval à decisão com julgamento num padrão de normalidade que tem subjacente a imutabilidade do instituído. Por isso, a exclusão que emerge na sociedade, constitui já um referencial normalizador de exclusão intra muros, quando o idoso ainda é um hipotético candidato à “carreira” de internado. 253
O comportamento dos indivíduos será considerado anormal, sempre que não se ajuste ao modelo convencionado, independentemente do seu grau de flexibilidade. O feiticismo institucional estará sempre presente do lado do poder de quem gere, de quem se alimenta das simbologias do solidarismo dominante. A reactividade ao modelo, de quem sofre o encasernamento como solução de "normal" para as suas vidas, está aí.
“ O associado Sr. X perguntou [à Direcção ] se era possível internar também todos os mendigos e pedintes que ainda se vêem nas ruas da [cidade].Respondeu-lhe o presidente da Direcção que...só com o tempo se poderá realizar, visto que, ...dever-se-á desenvolver um esforço de mentalização junto dessas pessoas, pois para eles constitui um vício andar a pedir e a maioria, que beneficia de reformas ou da pensão social, não quer tão pouco ouvir falar em ser internado."254
250 Significa dizer que, sob o ponto de vista da identificação com os interesses monetários da instituição com o que ela
pressupõe serem as suas funções sociais, se estabelece uma relação de deve e haver, certificadora de um cumprimento normativo.
251 Cuidar-se-á da sua ilustração mais pormenorizada ao capítulo seguinte.
252 Referindo-se ao quadro sinóptico que a sustenta, Ewald expressa-o do seguinte modo: "A teoria do homem médio
representa a forma sociológica propriamente dita de pensar as relações entre o todo e as partes, uma forma de pensar o regime das identidades e das diferenças a partir de uma única realidade, a das desigualdades. Como apesar das diferenças e desigualdades como realidades únicas há identidade social ou colectiva” ( Ewald, 1986:60).
253 As instituições operam uma regulação normalizadora, decalcada na regulação geral da experiência. 254Extracto de Acta contida no livro de registo das Assembleias Gerais da Instituição.
O arquétipo funcional enquista-se e adquire a força de arquétipo moral. Afastar-se dele, equivale, não só, submeter-se a um acto repreensível, quanto a uma violação da norma jurisdicizada.
" [O idoso X] esteve ausente entre as 24,30 e as 7,30 da noite. Quando lhe foi apresentado o perigo dum possível assalto, respondeu que tinha uma arma. Em defesa do bom nome da Instituição, que não pode ser acusada de cumplicidade, esta ausência e o comportamento estranho do utente, não pode ser menosprezada (...). Foi decidido levar o assunto ao conhecimento das autoridades e requerer assistência policial."255
A norma não é um dado imutável. Flexibiliza-se conforme a escala de síntese que cada época constrói. Esta premissa apoia a constatação empírica da flexibilização asilar. Se bem que a privação da privacidade, correspondente ao ordenamento do encasernamento, descreva uma trajectória meramente formal, em que Hospício, Asilo, e Lar mantêm em comum a solidariedade de exclusão, podem-se detectar quadros de flexibilização normalizadora256 que,
no mínimo, justificam a construção de dois modelos.
A flexibilização localiza-se, sobretudo, ao nível de crenças e comportamentos. Um tempo é o que se designa de normalização pastoral tradicional, outro de pastoral moderna.
A normalização tradicional é dominada por um ambiente moralista-repressivo, pela valoração da disciplina do pobre vadio, marcada por uma concepção reducionista da pobreza e por uma desqualificação em alto grau.
O asilo é o mundo à parte onde a visitação familiar perturba o sossego institucional. A incorporação da farda, que empresta um cunho militarizado à vida, carrega consigo o estigma dos castigos como expiação moral da categoria de vadio, do anti-social, mas também da interiorização das privações alimentares e alojamentistas e de exercício da vontade.
Com a normalização moderna, a camarata muda de dimensão, tornando-se mais afável e familiar. Tenta-se quebrar a mística da repressão pelo cultivo da sedução. Tornam-se os espaços mais confortáveis e profissionalizam-se comportamentos. De Albergues e Asilos de Mendicidade, passam a centros de apoio a idosos, numa aparente recentração dos seus lares
255Extracto de acta.
256 É certo que as alterações nominais não resolvem, antes mantêm reificada a gestão da vida privada dos indivíduos no
marco da servilidade - na verdade é comum às diferentes posturas institucionais a impossibilidade de satisfação do que se convenciona chamar de "habitar" - ou seja viver em, na relação com, mantém-se descontextualizada num estar alojamentista, panoptizado, coarctado do mundo da vida, da realização autonômica do Ser. Na asilização espartilham-se todos os espaços como condição normativa de vida. A casa desaparece, as funções de estar, comer e dormir suspendem a vida privada num sistema multicubista, que mantém os indivíduos "juntos" sob pressão, onde o pragmatismo funcional confere ordenação prática da ocupação do espaço produzido em função de uma economia atrofiadora que havia pensado o espaço em termos de ratios.
domésticos. Nos locais turísticos a toada elogiosa incita e persuade – “Aquilo já não é um
asilo, senhor! Aquilo mais parece um hotel !” [sic].
Muda o esquema de dominação e a clientela passa a ter uma percepção ambígua e instável do novo espaço. A imagem que o idoso tem da instituição mantém-se perturbada, face à ancestralidade que fez com que interiorizasse o “habitus” da cultura opressiva do asilo - mas o Lar já não lhe vexa tanto o status. A sua naturalização produz-se, paulatinamente, nos imaginários que passam a recolher mais amenidades dessa vida. A relação é mais horizontal e