C) Identifying Sets cf Indicators for Monitoring General Food Security 18
8.0 Literature on food security indicators
Veremos a seguir que, independente das diversas políticas que buscaram, a partir da década de 1990, reposicionar a cidade do Rio de Janeiro enquanto um espaço integrado e socialmente unificado, não necessariamente houve como consequência uma destituição
criminal dos moradores de favelas. Uma aliteração social parece ressoar desde um
enraizamento histórico e político da divisão entre “moradores de bairros” e “favelados”, onde
os primeiros seriam forçados a conviver com os segundos, ou seja, com as classes perigosas. Silva e Leite (2007), no texto Violência, crime e polícia: o que os favelados dizem quando falam desses temas7, ao abordarem esta divisão da cidade enquanto produção no
“imaginário social”, apresentam um importante panorama do que seriam as “representações dominantes”, os “mitos”, ou ainda, o “pacote interpretativo” presente nas representações difundidas sobre o “problema da violência” no Rio de Janeiro (SILVA E LEITE, 2007, p.
548). Neste quadro, alguns eixos temáticos se destacam por compreender os principais
argumentos estereotipados em relação a uma “moralidade hegemônica”, representada pelos bairros ou “asfalto”.
Dentre os argumentos apresentados, o questionamento sobre a não participação dos
favelados nesta moralidade majoritária, bem como sua provável e indiferenciada “postura ética duvidosa”, seriam uns dos principais argumentos a favor da associação dos moradores
de favela aos bandos de traficantes: a convivência – relações de vizinhança, de parentesco, econômicas, e de políticas locais, etc - produziria um status de cumplicidade entre eles, sustentando uma subcultura desviante que recusa as normas e valores que constituem a ordem institucional (SILVA e LEITE, 2007, p. 549).
A ostentação diária de armamentos pesados pelos traficantes (jovens e adultos) nas favelas, os tiroteios – seja entre policiais e traficantes, seja entre facções rivais – e a gestão ilegal de serviços (luz elétrica, gás, transporte e televisão a cabo) pelas milícias, entre outros fatores, deu margem à ideia da existência de um “Estado-Paralelo” no Brasil e, em especial, nas favelas do Rio de Janeiro. Desta forma, os traficantes imporiam normas à comunidade, traduzidas em taxas e regulação de horários de circulação na comunidade, por exemplo, e forjariam as formas de punição para quem desobedecesse a estas regras – os chamados
tribunais de “justiciamento” (CECIP, 2010).
Silva e Leite (2007) acrescentam que, consequentemente, um componente difundido no imaginário social acerca das favelas e dos favelados, seria ausência de Estado nestas
localidades, cuja dominação por um “poder paralelo” constituiria uma intrínseca “metáfora da
7 A partir da análise de relatos de moradores sobre a violência que vivenciam no cotidiano, tanto em relação a grupos criminosos quanto as forças policiais, Silva e Leite (2007) indicam que existiria uma preocupação
constante em relação a “interrupções na estabilidade das rotinas diárias provocadas pelas frequentes explosões de violência” (p.546). O que fica evidenciado é que o fato da imprevisibilidade está proficuamente ligado à ação policial que, através de “operações”, trariam em sua conduta uma arbitrariedade intrínseca. Em relação às
práticas do tráfico, haveria uma tentativa arraigada de ajustamentos de conduta para a administração e redução da imprevisibilidade neste convívio forçado.
guerra” ligada às suas formas cotidianas. Entretanto, a presença deste estado paralelo traria
como consequência interpretativa a submissão dos moradores, à força, as necessidades logísticas dos traficantes, muitas vezes ignorando a noção de que isso não necessariamente traria alteração na adesão dos moradores à ordem institucional vigente (SILVA e LEITE, p. 551).
Estas percepções da organização do tráfico no interior das favelas se transformariam facilmente em ideias antecipadas de cumplicidade entre moradores comuns e criminosos. As preconcepções seriam parte do imaginário popular, mas ultrapassariam os discursos para formas objetivadas, sendo constantemente reproduzidas por políticas sociais destinadas a estes moradores, especialmente em relação aos jovens. Além disso, ações policiais de todas as ordens estariam proficuamente marcadas por tais estereótipos, principalmente em suas práticas extraoficiais.
Muitos estudos tem buscado trabalhar esta relação, tantas vezes complexa, entre a
polícia e as “populações faveladas” (SILVA e LEITE, 2007). Pinheiro (1997), em seu texto
Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias, aponta que existiria uma violência oficial que aconteceria a despeito do reconhecimento formal de direitos que, com o fim da ditadura, foram incorporados na nova Constituição do Brasil, promulgada em 1988:
Esse gap entre a lei e a realidade é a raiz do fracasso das democracias latino- americanas consolidarem um dos grandes marcos de um governo democrático: o controle legítimo da violência. É esse fracasso também que explica a persistência da violência endêmica em muitos países da região. Por um lado, a violência é usada pelas elites como forma de manter a ordem social – a tortura e a detenção arbitrária continuam a caracterizar o comportamento policial em países como o Brasil [...] (PINHEIRO, 1997, p. 44).
Misse (2008), neste mesmo sentido, destaca que existiria uma possível indiferenciação, por parte da polícia e pela população em geral, entre sujeitos que vivem
nestas áreas e um perfil de “criminosos potenciais”. A sujeição criminal, que seria uma
categoria judicial posterior a um processo do indivíduo no sistema judiciário, é antecipada, e consequentemente, desencadeia em mortes nunca solucionadas de moradores de favelas:
Apenas nos últimos cinco anos, a polícia do Rio de Janeiro reconheceu oficialmente que matou 4.000 civis em conflitos armados em morros e favelas, mas atribuiu a essas vítimas fatais – como justificativa – a categoria de “bandidos”, “traficantes”. Como são traficantes e como reagiram aos tiros da polícia, podem legalmente ser mortos, embora alguns apresentassem traços de execução à queima roupa (MISSE, 2008, p. 384).
Misse (2008) destaca ainda que nos últimos trinta anos, têm-se assistido a uma concentração armamentista de guerra significativa nos morros e favelas cariocas. A demarcação de territórios8 e facções adquire um caráter “guerreiro” e de “guerra”, cuja linha de frente é composta, principalmente, por jovens, de idade média entre 15 e 19 anos, cuja resistência em relação à polícia e contra facções inimigas é marcadamente significativa.
No estudo intitulado Rompendo com a criminalidade: saída de jovens do tráfico de drogas em favelas na cidade do Rio de Janeiro, Meirelles e Gomez (2009), preocupados em compreender a vida de jovens egressos do tráfico de drogas, trabalham com narrativas episódicas de histórias de vida. Desta forma têm acesso ao percurso de entrada e saída de trinta jovens do tráfico, moradores de sete diferentes favelas cariocas, bem como aos fatores vinculados a este processo. Dentre as constatações apresentadas, uma das motivações principais de ingresso na dinâmica do crime organizado, seria a busca por poder e dinheiro, que dariam vazão a posteriores experiências de traição, punição e medo que, em um primeiro momento, eles não contavam enfrentar.
Zaluar (2007; 2002), em sua análise sobre o envolvimento, mas principalmente, sobre o uso de armas de fogo por jovens em atuação no tráfico, assume a formulação da noção de ethos da masculinidade como uma possibilidade explicativa para as crescentes taxas de homicídio entre homens e, consequentemente, para a entrada destes jovens no crime organizado (ZALUAR, 2007; 2002). Esta noção incorporaria o culto à virilidade e a exibições violentas de poder como um dos principais fatores para a juvenilização dos bandos de traficantes.
Para Meirelles e Gomez (2009), estas expectativas efetivamente seriam inerentes à entrada de jovens ao tráfico, mas não se manteriam, ocasionando em três possibilidades: o rompimento com este estilo de vida devido à intolerância diante de atrocidades cotidianas; o
“embrutecimento” e permanência no tráfico enquanto estilo de vida que os manteria na
dinâmica do ethos masculino; ou ainda, a saída e posterior retorno ao tráfico devido à ausência de amparo social e institucional para sua inserção no mercado de trabalho, ou mesmo para sua proteção.
Ao falarem sobre crime organizado, Zaluar e Barcellos (2013) discutem teorias arraigadas sobre os possíveis fatores explicativos de jovens no tráfico de drogas: morariam em bairros superpovoados, etnicamente heterogêneas e com altas taxas de desemprego; a
8 Dowdney (2003) atribui as origens do uso de favelas como territórios demarcados por facções devido a maior facilidade de “defesa” destes territórios.
população nestes bairros se caracterizaria pelas baixas taxas de escolaridade; além disso, viriam de famílias chefiadas por mulheres e com gravidez na adolescência. Entretanto, para os autores, a vulnerabilidade dos jovens estaria ligada a dimensões múltiplas, profundamente influenciadas pela crescente urbanização que, ao não permitirem a difusão das práticas sociais urbanas de tolerância e civilidade tradicionais.
Assim colocado, estas formas tradicionais de civilidade não conseguiriam ser interiorizadas pelas novas gerações, traduzindo-se na entrada cada vez mais precoce de jovens ao tráfico de drogas (ZALUAR, 2007). Haveria para os autores a necessidade de buscar alternativas analíticas que tomassem em conjunto estes determinantes e sua interação, bem como a consideração a atuação de grupos locais ou do governo (ZALUAR e BARCELLOS, 2013).
Se, atualmente, muitos trabalhos que têm investigado em profundidade o estereótipo de jovens que aderem ao estilo de vida dos traficantes (SILVA e LEITE, 2007), a atenção à dimensão do envolvimento desta população com tráfico de drogas só passa a existir de forma mais consistente por parte de órgãos públicos e de acadêmicos da área social a partir dos anos 1980, mas principalmente do início dos anos 1990, devido as crescentes taxas de homicídio entre a população jovem (entre 15 e 24 anos), onde pelo menos 90% destas mortes estaria associada ao tráfico de drogas (MEIRELLES e GOMEZ, 2009).
Além disso, a crescente diminuição de idade média de entrada de jovens para o tráfico chama a atenção. A explicação estaria em uma série de fatores históricos e de modificação no comércio de drogas ilícitas no Rio de Janeiro, e necessariamente, apontava para a necessidade de estudos amplos, que considerassem todos os aspectos socioculturais e econômicos adjacentes ao crime organizado, a cidade carioca e as mudanças históricas do país, da Justiça e dos regimes de controle social vigentes (DOWDNEY, 2003).
Sob o título Crianças do Tráfico – Um estudo de caso de crianças em violência armada organizada no Rio de Janeiro, o trabalho de Luke Dowdney (2003) desenvolve proficuamente estas noções relacionadas à inserção de crianças no tráfico de drogas do Rio de Janeiro. O estudo, em última instância, verifica que a atividade de crianças e adolescentes no tráfico de entorpecentes em ambientes de favela sofreu grandes modificações a partir dos anos
1980. De “aviõezinhos”9e “olheiros”10que “trabalhavam” em troca de presentes ou pequenas quantias em dinheiro, as crianças e jovens passaram a desempenhar funções cada vez mais complexas, mais bem remuneradas e muito mais perigosas. Dowdney (2003) relata casos de
9 Encarregados de transportar pequenas quantidades de droga no interior da favela.
crianças recrutadas com apenas oito anos de idade – jovens que rapidamente empunham
armas e assumem “cargos” mais altos na hierarquia do tráfico: “embaladores”11, “vapores”12, “soldados”13e “gerentes”14.
Para o autor, estas modificações na inserção de crianças no tráfico acompanham uma mudança no quadro geral do tráfico no Rio de Janeiro. O início da comercialização de grandes quantidades de cocaína, na passagem dos anos 1970 para 198015, fazem com que o Rio se torne um importante trajeto de exportação de drogas, em especial a cocaína, para os Estados Unidos, para a Europa e para a África do Sul, além de ver seu próprio mercado interno de consumo crescer consistentemente nesta época e tornar-se cada vez mais rentável. A reestruturação do tráfico durante a década de 1980 parecia inevitável16, e se relacionava com sua expansão, incorporando a violência como instrumento para proteção e cooptação de territórios, bem como para manter a disciplina interna nas facções (DOWDNEY, 2003).
Zaluar (2007) localiza o tráfico de drogas brasileiro no panorama mundial de crime organizado de tráfico de drogas. Para ela, estas organizações combinariam poucos limites institucionais, violência e corrupção através de práticas “subterrâneas” e violentas para resolução de conflitos: ameaças, intimidação, chantagens, extorsão, agressões, assassinatos, etc. (ZALUAR, 2007, p. 33). Ela acrescenta que esta seria uma tendência mundial pós-guerra de fragmentação social, onde o enfraquecimento das restrições morais convencionais dariam vazão ao controle oriundo de forças policiais para a vigia e aplicação da lei que, como vimos anteriormente, muitas vezes segue uma lógica própria, profusamente ligada a estereótipos
(SILVA e LEITE, 2007), e a fatores de indiferenciação relacionados ao “acúmulo social da violência no Rio de Janeiro” (MISSE, 2008).
Outra vertente desta indiferenciação seria oriunda da homogeneização da população de comunidade em favelas – ou seja, a noção de que todos são iguais dentro de todas as favelas. Preteceille e Valladares (1999) discutem o tema a partir de uma pluralização das favelas, discutindo o que seria a “desigualdade entre os pobres” a partir do caso das favelas
11 Responsáveis pela embalagem das drogas.
12Vendedores de pequenas quantidades de droga na “boca”, o ponto de tráfico. 13Responsável pela segurança armada da “boca” e do morro.
14Espécie de oficial do tráfico, braço direito do “dono”, o traficante que domina o ponto.
15 Dowdney (2003) coloca que, nos anos 1950, o mercado de varejo de drogas ilegais no Rio de Janeiro era composto, essencialmente, pela venda de maconha.
16 Nos anos 1980, além da organização sistemática do mercado de drogas ilícitas no Rio de Janeiro, acontece a criação da primeira facção da droga na cidade. O Comando Vermelho é o início da escalada da violência armada e organizada, representando, talvez ainda hoje, a mais poderosa divisão dentro do tráfico. Nos anos 1990, com a morte de alguns membros importantes do Comando Vermelho, a facção começa a se fragmentar e novas disputas pelo controle de territórios tornavam-se cada vez mais violentas, Neste período, três novas facções são criadas: Terceiro Comando, Comando Vermelho Jovem e Amigo dos Amigos (DOWDNEY, 2003).
cariocas. Para os autores, o primeiro passo analítico seria justamente desmistificar a noção de que, ao trabalharmos com as favelas, se tornaria sociologicamente mais viável tratá-las enquanto unidade.
Muitas pesquisas realizadas neste âmbito – mesmo reconhecendo diferenças em relação ao tamanho, localização e condição jurídica da ocupação – têm considerado estes espaços como formações típicas de uma típica concentração de pobreza. Entretanto, Preteceille e Valladares (1999) trabalharam estatisticamente em nome da comprovação ou não desta unidade, chegando a conclusões que apontam para uma grande proximidade da caracterização urbana e social das favelas com os demais setores do município do Rio de Janeiro, bem como relevantes diferenças de qualidade de equipamento urbano, condição de ocupação e perfil socioeconômico entre os diferentes setores censitários das favelas analisadas.
Para Oliveira et al. (2003) esta constatação tem profunda influência nas análises das questões urbanas e sociais. A não diferenciação entre as favelas perpassaria tanto o âmbito do
imaginário social, quanto muito das análises pautadas em “tipo ideal”, cujo cunho sociológico
ficaria a mercê de generalizações que empobreceriam ou enviesariam suas observações. A diferenciação, seja a partir de uma perspectiva comparativa, ou histórica, traria importantes achados, não apenas para as já tradicionais pesquisas antropológicas nestes espaços, mas também para as investigações socioeconômicas e sociológicas.
Como efeito de um balanço destas concepções difundidas acerca das favelas
cariocas, tanto no âmbito do “imaginário social”, quanto no âmbito acadêmico, a consideração
central parece ser evidente: existe um entrelaçamento entre discursos que, inevitavelmente,
permeia desde a vida cotidiana e as relações entre as partes da “cidade dividida”, até as ações
sociais mais amplas, por agentes ou instituições, cuja compreensão sobre a realidade em que atuam é diversas vezes mais ligada aos preconceitos em vigor, do que a diretrizes reguladoras de integração entre bairros e favelas, e entre estas populações.
Por fim, cabe salientar uma última análise dicotômica corrente acerca das favelas e
seus moradores: uma divisão polarizada sobre os “favelados enquanto culpados ou vítimas”.
Naiff e Naiff (2005), no texto A favela e seus moradores: culpados ou vítimas? – Representações sociais em tempos de violência, buscam trabalhar justamente esta questão, que abrangeria desde a percepção dos próprios moradores, até as interpretações predominantes no imaginário social, e a forma como a literatura especializada trabalha os discursos em vigência dentre os diversos atores sociais.
Os “favelados”, noção absolutamente carregada de conotações negativas, assumiria,
ao mesmo tempo, três personagens principais: seriam os traficantes que personificam o medo que assola a cidade e seus moradores comuns; seriam os miseráveis, cuja pobreza e exclusão é de responsabilidade do Estado, que os marginaliza; e, por fim, seriam os moradores honestos, personificados pelos trabalhadores pobres com poucas oportunidades devido à baixa escolarização (NAIFF e NAIFF, 2005, p. 116). Mais do que isso, as representações correntes
na classe média pesquisada acerca dos “indutores de violência”, estariam associadas ao medo generalizado em relação ao tráfico, cujos elementos de ação seriam a “morte” e a “maldade”,
ambas relacionadas ao tráfico de drogas, a falta de educação formal para as populações das favelas, e a falta de amor que deveriam receber da família.
Sobre este último elemento, percebemos que existe uma dissonância entre os principais fatores apontados acerca do aumento da violência na cidade, e seus motivadores. Esta dissonância parece demarcar alguns discursos correntes, que se fundem cada vez mais, integrando grandes blocos, quase indiferenciados, de concepções etnocêntricas profundamente arraigadas: a desestruturação das famílias pobres, a educação formal e a
civilidade urbana enquanto únicos caminhos para uma “cultura ética”, ou seja, para a ética predominante, e, por fim, o “embrutecimento” das populações faveladas, cuja “subcultura” admite a falta de “amor” nos núcleos familiares e, por isso, gera traficantes e bandidos cruéis
que ameaçam a ordem legítima dos bairros de classe média.
Dentre as diversas perguntas que residem no “imaginário desta investigação”, uma
parece delinear-se a partir deste breve balanço da literatura: seria o arraigado “imaginário
social”, salvo suas diferenças e individualidades, também uma forma relevante de
contribuição para o aumento da violência urbana no Rio de Janeiro?
A seguir, apresento uma alternativa possível para a análise da violência em suas mais diversas manifestações, a partir de um quadro teórico social e fenomenológico. Com isto, busco tecer um panorama metodológico que, junto ao trabalho biográfico, parece adequado ao descobrimento de novos patamares analíticos que respondam não apenas a esta pergunta, mas também a própria relativização do ambíguo conceito de violência e de violência urbana.