Four steps in defining indicators

Não havia muito, o prefeito Pereira Passos tornara quase real o sonho da burguesia metropolitana de transformar o Rio de Janeiro na Paris da América do Sul.

Exterminara as “habitações anti-higiênicas” do centro, abrira grandes avenidas com

ares de boulevards, seguira à risca o modelo haussmaniano de urbanização. Mas, para desgosto seu e da elite que o apoiava, um efeito perverso brotou, morro acima,

com a mesma rapidez e determinação com que a avenida Central (hoje avenida Rio

Branco) assumira ares europeus. Os “resíduos” da modernização – os desalojados

dos cortiços e os que haviam migrado de outras regiões para trabalhar nas obras de remodelamento – encontraram solução para seu problema habitacional na ocupação dos morros do entorno. Seguiram os passos dos soldados provenientes da campanha de Canudos que, ao eleger o Morro da Favela como seu local de moradia, haviam

“fundado”, poucos anos antes, a primeira favela (FREIRE-MEDEIROS, 2006, p. 49)

A noção da “dicotomia favela-bairro” no Rio de Janeiro encerra uma discussão

popular e acadêmica densa. Ela abrange, desde o início do século XX, representações do

“problema das favelas”, que perpassam desde uma separação geográfica, até uma conotação

das favelas enquanto anexos socialmente e culturalmente alheios à organização urbana nos bairros de classe média (Ver FREIRE-MEDEIROS, 2006; GONÇALVES, 2006; RIBEIRO e LAGO, 2001).

Durante a década de 1970, uma “teoria da marginalidade urbana” buscou apontar a

inconsistência de discursos dualistas sobre as favelas: demonstravam uma sociabilidade entre favela e mundo dos bairros, bem como uma estrutura social diversificada e politicamente integrada destas favelas. Entretanto, o rápido desenvolvimento do narcotráfico nos anos 1980 no Rio de Janeiro associou-se igualmente a uma agenda que acentuava a legitimidade destas análises polarizadas - que também atuam no debate público atual – e exigiu do campo acadêmico uma revisão de seus preceitos e noções teóricas (RIBEIRO e LAGO, 2001).

Entre as décadas de 1940 e 1950 é o período em que acontece o maior movimento migratório em direção à metrópole do Rio de Janeiro, entretanto, percebe-se que durante as décadas de 1960 e 1970, quedas importantes nas taxas de crescimento populacional reordenam os índices na região. Se os dados parecem indicar, a princípio, que a população favelada tenha sido fortemente influenciada por este processo, os percentuais indicam o contrário. Ainda que tenha sofrido uma acentuada diminuição, a população destas áreas – as favelas –, em relação ao total da população, continuou a crescer, mantendo-se bem acima, mesmo nas décadas mais críticas para seu crescimento. Ainda assim, o relativo decréscimo no

crescimento das populações de favelas pode, em grande medida, ser explicada pela “abertura da periferia metropolitana” nas décadas de 60 e 70, através da intensa produção de lotes

urbanos iniciada na década anterior (RIBEIRO e LAGO, 2001).

As décadas de 1960 e 1970, no Rio de Janeiro, assistem ainda a implementação de políticas de remoção das favelas que, curiosamente, teriam seu maior impacto na Zona Sul.

Estas políticas, evidentemente responsáveis por uma acentuação na divisão “favela-bairro”,

estavam igualmente contextualizadas em um processo jurídico que, a partir do Código de Obras de 1937, consolidava a associação sistemática entre favelas e ilegalidade - ou seja: estes

espaços não existiam oficialmente e, portanto, eram antônimos de cidade (BURGOS, 2005). Na observação de Gonçalves (2006), o decreto, mais do que influenciar profundamente as políticas urbanas em relação àquelas áreas, estabelecia um modus operandi onde as favelas estavam condenadas a condição provisória, sendo apenas toleradas pelos poderes públicos.

Neste sentido, o direito legitimava a falta de investimentos públicos nestes espaços, onde os favelados não gozavam dos mesmos direitos que os demais moradores cariocas: “uma espécie de duplicidade de mundos começa a se manifestar na cidade onde a população e o

próprio poder e seus representantes admitiam a necessidade de se conviver com “desordem,

ou com uma ordem distinta da prevista” (GONÇALVES, 2006, p. 2). Mais do que uma duplicidade no âmbito jurídico e político, as favelas tornam-se, no imaginário social e nas intervenções cotidianas, uma dimensão cultural e psicológica oriunda da socialização dos

“favelados” em um universo particular, divorciado dos referenciais da cidade (BURGOS,

2005).

Nos anos 1990, a taxa de crescimento da população favelada mantem-se muito acima do restante da população (RIBEIRO e LAGO, 2001), acompanhada por uma taxa cada vez mais crescente de mortes por homicídios vinculados ao tráfico de drogas. Como aponta Leite (2000), o Rio de Janeiro começa a adquirir uma imagem, dentro e fora do país, de cidade violenta. Seu perfil, em grande medida, incorpora assassinatos, roubos, assaltos, sequestros, brigas em bailes funk, além de confrontos armados entre facções do tráfico de drogas e destas

com a polícia. Era a representação de uma “cidade partida” que evidenciava onde estavam os

pobres e a marginalidade, por meio de uma generalização das diferenças internas das favelas, entre as favelas, e a acentuação de suas diferenças – em sentido pejorativo – em relação ao

“asfalto”.

É neste mesmo período que episódios violentos ocorrem no Rio de Janeiro e, através da mídia, ajudam a delinear e consolidar a representação de uma “cidade em guerra”, cujos mecanismos institucionais já não conseguiam administrar os conflitos sociais, e em que se

perdera o necessário controle sobre as “classes perigosas”, ou seja, sobre os “favelados”

(LEITE, 2000, p. 75).

Leite (2000) aponta, dentre estes episódios, a morte de onze jovens residentes de periferia (Acari), o assassinato de sete menores que dormiam em frente às portas da Igreja da Candelária, e o massacre de vinte e uma pessoas residentes em Vigário Geral, uma das favelas consideradas mais pobres e violentas na cidade. Sobre estes episódios, além do iminente

choque devido ao grau de “violência”, a autora salienta a crescente participação de policiais

exterior, que acentuava a sensação de insegurança e violência no Rio de Janeiro: “Ao medo

juntava-se o preconceito. Nos finais de semana ensolarados, a polícia carioca passou a deter nas praias mais valorizadas da cidade jovens pobres, suburbanos, quase sempre negros ou mestiços andando em grupos, sob a suspeita de que promoveriam arrastões” (LEITE, 2000, p. 77).

Na segunda metade dos anos 1990, o programa “Favela-Bairro” assume o papel de

principal projeto de urbanização de favelas na cidade, contando com um orçamento de, aproximadamente, 600 milhões de reais, em parte financiados pelo Banco (CAVALCANTI, 2009). Araújo (2003) aponta que o programa se diferenciaria significativamente daquelas intervenções ocorridas no período da ditadura e pós-ditadura, onde as atuações públicas nas favelas tinham a marca do descaso ou da remoção autoritária de seus habitantes. O Favela- Bairro teria uma preocupação ideal de incorporação das favelas enquanto parte da cidade, buscando romper as interpretações e preconceitos dualistas que assolavam o imaginário social e as intervenções públicas.

Esta reestruturação nas políticas de gestão urbana, entretanto, teria suas raízes no que Araújo (2003, p. 2) chamou de “receituário neoliberal”. Isto significa que, para incorporar as dinâmicas institucionais de competitividade e eficácia na gestão pública – inserindo a cidade no novo desenho da economia mundial – era necessário criar modelos de cidades que fossem cada vez mais interligadas em seus espaços produtivos. Esta problematização da gestão urbana ocorre, principalmente, a partir do governo Collor (1990 – 1992), e admite novas organizações de infra-estrutura habitacional, para o turismo, para transporte e comunicação na cidade:

[...] em 1993, surge a primeira formulação do Favela-Bairro com o propósito de construir ou complementar a estrutura urbana principal (saneamento e democratização de acessos) e oferecer as condições ambientais de leitura da favela como bairro da cidade, partindo dos pressupostos de garantir o aproveitamento do esforço coletivo já desprendido a adesão dos moradores e a introdução de valores urbanísticos da cidade formal como signo da sua identificação como bairro (ARAÚJO, 2003, p. 8).

Contudo, a hipótese sustentada por Correia (2006) é de que, apesar de programas como o Favela-Bairro terem ganhado proporções inesperadas e positivas nestas áreas faveladas, uma política habitacional pautada em reorganizações físico-espaciais não seria capaz de restaurar uma integração social – se de fato ela existiu em algum momento. A segregação na cidade, embora fosse atenuada, implicava a necessidade de reordenamento

simbólico, social e cultural, cujas fontes, como vimos, remontam pluralismos históricos, políticos e culturais profundamente arraigados e difundidos com o passar das décadas.6

Burgos (2005) aponta que, a despeito das políticas de integração da cidade, o Rio de

Janeiro segue na lógica polarizada entre favela e asfalto. Entretanto, um “formigamento no mundo popular” seria também característica nestes espaços nos últimos anos, onde

manifestações públicas realizadas por moradores de favelas, principalmente contra a violência policial, têm feito parte de um cenário desencadeado por ações que não diferenciariam favelados de criminosos: seria uma luta pelo direito à vida e contra um evidente hobbesianismo social, traduzido pela marginalização destas populações. Como dizia um

cartaz em uma das manifestações: “Moro onde os meios de comunicação só chegam para contar os mortos” (BURGOS, 2005).

Vemos que a história que permeia o desenvolvimento das favelas no Rio de Janeiro perpassa uma cisão que foi sendo legitimada por instâncias cada vez mais arraigadas no imaginário popular, através da midiatização e das ações públicas nos territórios das favelas. Tentativas de reinvindicação pela unidade da cidade foram travadas, ao mesmo passo em que, com o alastramento do tráfico de drogas nos morros, as intervenções policiais e os sistemas de

divulgação das “guerras” internas entre facções denotavam a necessidade do medo das classes média e, portanto, seu virtual afastamento social e espacial das “populações marginalizadas”.

O que fica evidenciado, em última instância, é o iminente entrecruzamento entre os discursos amplamente difundidos nos meios sociais e as temáticas que passam a fazer parte de uma agenda acadêmica que busca compreender as origens destas cidades divididas, bem como a atuação dos diversos atores e instituições envolvidas nas discussões atuais.

A seguir, apresento um panorama acerca dos principais eixos temáticos no que concerne ao imaginário social acerca de favelas no espaço urbano do Rio de Janeiro, além de uma consideração sobre como estes temas têm sido trabalhados pela literatura nas ciências sociais.

2.1.2.2 O balanço temático: imaginário social e produção nas ciências sociais sobre tráfico