DEPENDENCIA ADMINISTRATIVA ANO TOTAL Pública Particular 1932 60.663 54.069 6.594 1945 123.647 91.499 32.148 1952 196.794 165.521 31.273 1964 379.361 293.873 85.488 1972 711.461 562.971 148.490 1984 1.324.023 1.009.866 314.157
* Fonte: Dados retirados de Vieira (2002, 197, 250, 300).
Percebe-se, portanto, que nestes 50 anos a matrícula na esfera pública cresceu em média 60% a cada década. A iniciativa privada que atendia apenas 10% da matricula em 1932 teve um crescimento significativo, passando para 23,7% em 1984. Deste modo, mesmo havendo ampliação da matrícula na esfera pública e em números absolutos ser a maior rede, a escola particular teve aumento maior, percentualmente.
Em 1945, a ditadura Vargas foi substituída por um governo eleito Eurico Gaspar Dutra. A Constituição Federal de 1946, caracterizada pelo espírito liberal e democrático, é inspirada nos princípios liberais proclamados pelos Pioneiros e nas doutrinas sociais do século XX, apresentando avanços relativos. Reafirma a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino primário e sinaliza a elaboração da lei específica para a educação, que se efetivou em 1961.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB no. 4024/61 foi o projeto de lei mais debatido e que foi alvo de inúmeros reveses. Segundo Romanelli (2000), o resultado positivo deste processo não foi a legislação em si, mas a nova geração de educadores que se somaram aos pioneiros, dando continuidade à luta dos anos 1920. O conteúdo da lei foi disputado inicialmente por duas concepções antagônicas: a centralizadora e a federativo- descentralizadora, e culminou por ser deslocado o eixo para a luta contra o monopólio estatal da educação e a manutenção da liberdade de ensino em instituições privadas. Neste embate, não era apenas a oferta pública e privada da educação escolar que estava em jogo, mas também a questão doutrinária, ou seja, a ideologia na formação humana. Deste modo, o processo de racionalização e modernização da educação escolar brasileira e, em particular, do
ensino médio contribui para a negação do trabalho como dimensão fundante na formação dos jovens estudantes, como veremos a seguir.
A lei estabeleceu que o ensino médio, destinado à formação do adolescente, permanece ministrado em dois ciclos – ginasial e o colegial, abrangendo, entre outros, os cursos secundários, técnicos e de formação de professores. Houve ainda a flexibilização na variedade dos cursos e nos currículos e a articulação dos diversos graus e ramos.
O duelo entre católicos e progressistas foi mais uma vez explicitado na luta contra e em defesa da escola pública. O Manifesto dos Educadores: mais uma vez convocados (1959) cita que, em nome da liberdade de ensino, há uma nova ofensiva contra a escola pública. Este tema É velho e revelho no estrangeiro e no nosso País, de um lado, a defesa de um ensino livre não fiscalizado e subvencionado pelo Estado e, do outro, a defesa da escola pública e laica e a liberdade disciplinada da iniciativa privada. O documento (1959) assinala que as duas experiências de liberdade total do ensino no Brasil foram nefastas para a educação e só contribuíram para desmoralizar o ensino no País.
Em 1964, a esquerda foi mais uma vez surpreendida e, em vez de uma Revolução, mais um golpe de Estado pelos militares29. A ditadura militar durou 21 anos (1964-1985) e restringiu mais uma vez as liberdades democráticas, civis e políticas, e restabeleceu violenta repressão e arbitrariedades. Em 1969, um novo golpe, dentro do golpe com o Ato Institucional no. 5, que veio a endurecer mais a repressão. A economia nacional viveu um período denominado de Milagre Econômico, que não durou muito e as desilusões não tardaram a se manifestar.
Entre as resistências organizadas, o ano de 1968 registra mundialmente a insurgência do movimento estudantil universitário. Além destes, vale salientar alguns setores da Igreja, a citar a Teologia da Libertação. Muitos foram obrigados a sair do País, promovendo êxodo
intelectual e causando prejuízos inestimáveis à ciência e à cultura (WEREBE, 1997).
A escola pública continua sendo alvo de críticas e é acusada de frear o desenvolvimento nacional por não oferecer a formação de trabalhadores qualificados. Há ainda um consenso entre educadores liberais e de esquerda de que a escola não preparava,
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Segundo Werebe (1997, 74-80), o golpe militar propusera-se a lutar contra os movimentos subversivos (de esquerda) e contra a ‘corrupção’ vigente no País. Contra uma nova revolução esquerdista da América Latina, a exemplo da Revolução Cubana (1959). O perigo de sublevação comunista no Nordeste se explicita com o descontentamento da população e organização desta em Ligas Camponesas, tendo como líder Francisco Julião. A eleição de Miguel Arraes em Pernambuco e a retirada do apoio policial que garantia a impunidade aos latifundiários, a atuação da SUDENE e do seu responsável, Celso Furtado, passaram a ser vistos como indicativos de uma revolução comunista. Ora, com a ditadura militar, a corrupção não só continuou, mas atingiu níveis jamais vistos. Na contramão das expectativas dos setores progressistas, mais uma vez o comunismo serviu de justificativa para a tomada do poder pelos militares (1964).
mas havia o dissenso de que tipo de formação deveria garantir: geral e específico ou apenas específico?
Neste embate, e atendendo aos preceitos do novo modelo de desenvolvimento, a educação passa a ser encarada numa relação entre custos e benefícios, fundamentada na Teoria do Capital Humano – TCH30. A ideologia que está implícita neste modelo educacional é denominada por Severino (1986) como tecnocrática31, cujas bases epistemológicas são as mesmas da Pedagogia Nova: o cientificismo. O conteúdo deste ensino é totalmente tecnificado e fragmentado, perdendo a essência da formação geral e visa atender ao mercado e à divisão do trabalho. A organização interna das instituições educativas é definida por fora, a vida comunitária se resume a um mínimo formal etc. Em decorrência da mudança na ideia de educação, na relação desta com o sistema produtivo e as mudanças no regime político, emerge a necessidade de nova Constituição Federal (1967) e a Lei Ordinária que altera dispositivos da LDB/61 (Lei no. 5692/1971).
Como já registramos, o acesso à escola não é sinônimo de permanência e sucesso escolar. No lugar de cumprir sua função social na formação do cidadão brasileiro, esta escola promove historicamente um ensino de caráter intelectualista, com métodos e processos que constituem massacre pedagógico dos alunos mais carentes culturalmente (SOUZA, 1984, 39). Para ilustrar esse processo de escolarização excludente, vejamos digressão da matrícula dos alunos entre 1961 e 1972
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A TCH foi desenvolvida entre as década de 1950 e 1960 e defendia a educação como ensino vocacional, treinamento e formação profissional. Divulgada positivamente, ao explicitar o valor econômico da educação, agora com uma tendência tecnicista. O conceito de capital humano – ou, mais extensivamente, de recursos
humanos – busca traduzir o montante de investimento que uma nação faz ou os indivíduos fazem, na expectativa, de retornos adicionais futuros. (FRIGOTTO, 1984, 41). Ela busca desvelar a importância dos recursos humanos
como fator de produção e justifica que os pobres são pobres porque lhes faltam conhecimentos e habilidades, isto é, capital humano. A educação passa a constituir um dos fatores da diferenciação da capacidade de trabalho e, consequentemente, nas diferenças de produtividade e renda. Isto, por sua vez, passa a relacionar e restringir a função social da escola à produção de habilidades e geradora de capacidades de trabalho e de produção, por meio do escamoteamento das relações desiguais de produção e da divisão social em classes por intermédio de uma leitura direcionada da realidade.
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Segundo o autor, esta ideologia se diz liberal, mas não o é na realidade, pois a liberal tinha uma perspectiva nacionalista e investia no poder criativo na preparação dos homens.
GRÁFICO 01 - RENDIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, NO