Literature review and model development

Segundo FAPESP (2005), a tendência econômica mais claramente associada ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, mediadas por redes digitais, é a expansão do setor de serviços, que, no ano 2000, respondia por 70% do PIB agregado dos países- membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O próprio setor manufatureiro, ao terceirizar processos, gera demanda por serviços, com impacto positivo sobre as empresas do setor de tecnologias de informação e comunicação.

O Brasil ocupa posição intermediária com relação aos indicadores de desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação e redes digitais. Sua economia é caracterizada como um mercado emergente e, sobretudo como um País em desenvolvimento mais maduro, compatível com o nível intermediário em termos de grau de desenvolvimento da sua Sociedade da Informação.

Temas como TV digital, software livre, inclusão digital e sociedade do

tanto do governo federal como da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Comitê Gesto da Internet.

O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) aponta como outro vetor de expansão, o faturamento da indústria eletroeletrônica no Brasil. A expansão da telefonia celular e a capilaridade da televisão na sociedade brasileira são dois fatores de estímulo ao desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, especialmanete a televisão digital.

A difusão de redes de aprendizado com uso intensivo de tecnologias de informação e comunicação têm sido intensa no setor privado, sobretudo em grandes empresas que passaram a investir no desenvolvimento de sistemas de gestão corporativa do conhecimento e de universidades corporativas que, muitas vezes estão associadas a universidades reais, por meio de convênios nas áreas de cursos técnicos, de especialização ou atividades de extensão.

O quadro geral para capacitação da sociedade da informação, no entanto, é resumido pela Carta sobre o Brasil e a Sociedade da Informação, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), de modo realista como um núcleo restrito de competência, em particular no meio acadêmico, muito voltado para as questões de pesquisa e formação de recursos humanos altamente qualificados.

A caracterização do cenário brasileiro de desenvolvimento da Sociedade da Informação passa, ainda, pela avaliação, pela penetração, pela difusão do uso e pela regulação da telefonia celular, da televisão a cabo, de outros serviços de telecomunicações (transmissão de dados e redes corporativas) e da estrutura competitiva da indústria de provedores de acesso.

No campo das redes de informação e comunicação estratégicas para o desenvolvimento nacional, no entanto, o Brasil tem uma história densa e consistente.

Abaixo segue a Tabela 3 com a cronologia da introdução das redes de informação e comunicação.

Redes de informação em setores específicos e de alto impacto social também vêm ganhando densidade no Brasil. O Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (Bireme) por 37 anos é responsável pela coordenação de uma rede de bibliotecas e de centros de informação relacionados à saúde que somam, atualmente, mais de 1.500 unidades e uma Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), com mais de 400 mil visitas por mês e

portais certificados na Argentina, no Brasil, na Colômbia, em Cuba, na Espanha, em Honduras, no México e no Peru.

Tabela 3: Cronologia das redes de informação e comunicação no Brasil.

Ano Redes de Informação e

Comunicação

Origem Situação

1988 Rede Bitnet Laboratório nacional de

Computação Científica (LNCC) Implantada 1988 Conexões às Redes Bitnet e Hepnet Estabelecidas pela FAPESP Implantada

1989 Rede Nacional de Ensino

e Pesquisa (RNP) Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) Implantada 1994 RNP e RNP22 _{Ministério da Ciência e} Tecnologia (MCT) Implantadas 1997 Rede ONSA (Organização para Seqüenciamento e Análise de Nucleotídeos) FAPESP Implantada 1997 Rits (Rede de Informações para o Terceiro Setor) FAPESP Implantada

2000 Rede Clara (Cooperação

Latino-Americana de Redes Avançadas)

FAPESP Fase de implementação

2000 Giga (Rede experimental

interligando 20 universidades e centros

de pesquisa nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro)

FAPESP Fase de implementação

2003 Programa Tidia

(Tecnologia da Informação no Desenvolvimento da Internet Avançada)

FAPESP Fase de implementação

Redes temáticas FAPESP Implantadas

Fonte: FAPESP (2005).

2

A RNP2 possui enlaces internacionais próprios e conexão com outras redes acadêmicas do mundo por iniciativas de Cooperação Latino-Americana de Redes Avançadas (Clara) e América Latina Interconectada com a Europa (Alice).

Nesse sentido, e fazendo parte do Programa Sociedade da Informação no Brasil, o Grupo de Trabalho (GT) Universalização desenvolveu atividades em 2001 em torno da formalização, da organização e da divulgação do Programa Bibliotecas do FUST.

O FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) é um fundo instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e regulamentado pelo Decreto nº 3.624, de 5 de outubro de 2000. O uso dos recursos do FUST é definido pelo Ministério das Comunicações e sua implementação, o acompanhamento e a fiscalização dos serviços são confiadas à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.

O Programa Bibliotecas objetiva a implantação de acessos para utilização de serviços de redes digitais de informação destinadas ao acesso público em bibliotecas abertas ao público em geral, em conformidade com os Incisos I e II do Artigo primeiro da Portaria no 245, de 10 de maio de 2001, do Ministério das Comunicações:

“[...] I – o acesso a informações digitalizadas de bibliotecas públicas federais, estaduais e municipais, de centros de difusão cultural e científica e de organizações da

sociedade civil de interesse público; e

II – a implantação de acessos para utilização de serviços de redes digitais de informação, destinadas ao acesso público, inclusive Internet, nas bibliotecas de entidades públicas federais, estaduais e municipais, de centros de difusão cultural e científica e de organizações da sociedade civil de interesse público.” (PORTARIA nº 245/MC, 2001).

Mesmo as ações mais diretamente relacionadas à produção, à organização e à publicação de conteúdos culturais em formato digital, têm por referência principal a rede de bibliotecas a ser montada, seja como produtora, seja como usuária desses conteúdos.

Há, nesse contexto, muitos movimentos buscando sinergia: acesso à informação, letramento ou alfabetização digital, capacitação profissional, participação cidadã, produção e organização local de conteúdos, presença da língua portuguesa na Internet, entre outros.

Portanto, os objetivos do GT Universalização em duas grandes dimensões são: ampliação do acesso, e ampliação dos conteúdos.

O acesso à informação e aos conteúdos culturais por meio das redes digitais não é suficiente para garantir a exploração efetiva desses recursos. É necessário experimentar, ao mesmo tempo, as etapas de expansão do acesso e da acessibilidade: a disponibilização dos

espaços públicos de acesso gratuito e a ampliação da capilaridade da rede requerem, para seu efetivo uso, o treinamento e a educação dos usuários; a adequação dos conteúdos aos interesses locais e de grupos específicos; e o apoio à melhoria de seus meios de organização e publicação.

As bibliotecas, os museus, os centros culturais em geral, os centros de pesquisa e os arquivos são considerados pontos focais privilegiados para a captação, o processamento e a divulgação de conteúdos de interesse educacional e cultural.

Tornam-se, assim, locais próprios para a conexão e o acesso público, gratuito e assistido, via redes digitais (Internet) a esses e a outros conteúdos, bem como à criação de negócios digitais a eles associados.

O amplo espectro de instituições, acervos, coleções e a diversidade cultural do Brasil devem ser vistos não como um problema, mas como uma qualidade, um atrativo na arregimentação de atores, projetos e recursos.