Nos vinte anos que antecederam a realização da Copa do Mundo de 1950, em quinze deles o Brasil esteve sob um único governo e viveu o que os historiadores denominam de "Era Vargas", nome concedido ao período em que Getúlio Vargas comandou o país de maneira contínua, e que vai de 1930 a 1945.
Faz-se necessário, portanto, entendermos como ele chegou ao cargo máximo do país, discorrermos sobre os principais acontecimentos do seu governo, e que provocaram alterações substanciais na sociedade, na economia e na cultura brasileiras, para, só então, clarearmos o momento que o Brasil vivia quando organizou o Mundial de futebol pela primeira vez, já sob o comando do presidente Eurico Gaspar Dutra.
A Era Vargas teve início com a Revolução de 1930, que tirou a oligarquia cafeeira do poder, e a História costuma dividi-la em três períodos: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945).
Até 1930, o Brasil passava pelo seu primeiro período republicano, a chamada República Velha. Neste sistema político, a base da economia era cafeeira, o poder era centralizado na aliança política denominada café-com-leite, formada pelos proprietários de terra de São Paulo e Minas Gerais, mas ele se mostrava ineficiente diante do novo país que se formava. A crescente industrialização e urbanização a partir de 1915, por exemplo, provocou mudanças significativas e promoveu o crescimento das camadas sociais urbanas, fazendo surgir a burguesia industrial, a classe média e o operariado. Por outro lado, o sistema político, voltado para a economia agrária, não dava conta dessas mudanças, fazendo eclodir revoltas populares e levantes militares, já que estes também estavam alijados do poder. Na avaliação das elites dominantes, as reivindicações trabalhistas não passavam de "caso de polícia", mas a repressão policial contra os trabalhadores só fez aumentar a revolta popular, culminando em greves em várias partes do país.
33 Em 1929, a falência da bolsa de valores de Nova York provocou grave crise financeira em todo o mundo, a começar pelos Estados Unidos. O Brasil, país em que a economia ainda era predominantemente agrária, sustentava-se na exportação de produtos primários e dependia do mercado externo comprador, como o norte-americano e o europeu, também foi duramente afetado pela crise.
Diante da situação política, econômica e social insustentáveis, estava em xeque o domínio político dos proprietários de terra paulistas e mineiros, que até então se revezavam no poder. Na sucessão presidencial de 1930, São Paulo e Minas Gerais romperam a aliança, pois discordaram sobre o nome do candidato que lançariam à disputa do pleito. Enquanto o presidente Washington Luiz apoiava a candidatura do paulista Júlio Prestes, os mineiros queriam que Antônio Carlos concorresse ao cargo. Com o impasse, Minas Gerais preferiu apoiar o Rio Grande do Sul e a Paraíba, formando um grupo político oposicionista chamado Aliança Liberal. Para concorrer nas eleições de 1930, a Aliança lançou Getúlio Vargas como seu candidato. A vitória ficou com o candidato governista Júlio Prestes, mas ele nem tomou posse. A Aliança Liberal não aceitou a validade das eleições, não só porque alegava fraude na eleição de Prestes, mas também porque alguns dos seus deputados eleitos não tiveram seus mandatos reconhecidos.
O clima político era problemático e o estopim para a revolta veio com a morte misteriosa de João Pessoa, candidato à vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, que foi assassinado em Recife (PE). A base de apoio getulista, então, com a colaboração dos tenentes do Exército, também descontentes com o governo vigente – já que estavam alijados do poder, criticavam o sistema eleitoral, defendiam o voto secreto, e ansiavam por amplas reformas sociais e econômicas – organizaram uma revolta armada que culminou com um golpe de Estado, expulsando o presidente Washington Luiz do cargo. Uma junta militar assumiu o comando de maneira provisória e logo alçou Getúlio Vargas, considerado o líder da revolução, ao cargo de presidente do Brasil. Era o início do longo período de 15 anos em que ele permaneceria à frente das decisões do país.
2.3.1 O Governo Provisório (1930-1934)
Com forte presença dos tenentes em cargos políticos e controlando alguns dos principais governos estaduais, já que eles tiveram participação decisiva no golpe de Estado, Vargas teve como principal tarefa nos seus primeiros anos reorganizar a política brasileira e
34 acabar com os resquícios da influência dos antigos coronéis. Para isso, o novo presidente deu início ao processo de centralização do poder, eliminando órgãos legislativos nas esferas municipal, estadual e federal.
A convivência pouco amistosa entre os militares e as velhas oligarquias era mais forte em São Paulo. O estado, que já era considerado a maior economia do país, concentrou a oposição a Vargas e as forças políticas locais convocaram os paulistanos a lutar contra o presidente gaúcho e seus tenentes. Tal mobilização, que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932, exigia a convocação de novas eleições e a elaboração de uma Assembleia Nacional Constituinte, mas foi derrotada pelos varguistas.
Apesar do triunfo, Vargas convocou eleições para elaborar uma Assembleia Constituinte, numa tentativa de conciliar diversos interesses políticos e se garantir por mais alguns anos no governo. Alguns militares importantes perderam espaço político, e uma nova constituição, a Carta Magna de 1934, foi promulgada. Ela garantiu mais poderes ao executivo, criou o que seriam as bases da legislação trabalhista e adotou novas medidas democráticas.
No campo trabalhista, a Constituição trouxe vários benefícios já pleiteados pela nova classe operária que crescia vertiginosamente nos grandes centro urbanos. Ela criou o salário mínimo, reduziu para 8 horas diárias a carga horária de trabalho e proibia diferenciação salarial baseada em questões como sexo, idade e estado civil. Outras melhorias que ela proporcionou foram as férias remuneradas, o repouso semanal, a indenização para os trabalhadores demitidos sem justa causa e a proibição do uso de jovens menores de 14 anos como mão-de-obra. Todas essas medidas ajudaram a acalmar os ânimos das revoltas populares.
Já no âmbito da economia, a Carta Magna de 34 tinha como foco adotar medidas que proporcionassem o desenvolvimento da indústria nacional, atendendo aos anseios da burguesia industrial. Por isso, as novas leis favoreciam a criação de institutos de pesquisa, fundações e linhas de crédito que contribuíssem para expandir o parque industrial e modernizar a economia do país. Em relação à agricultura, o governo permitiu que novos itens fossem incluídos na pauta das exportações, favorecendo um número maior de produtores.
Em relação às leis eleitorais, a Constituição concedeu direitos democráticos, instituindo o voto secreto e direto, e permitindo a participação pelo voto a todos os cidadãos maiores de 21 anos, incluindo as mulheres, com exceção aos padres, analfabetos, soldados e mendigos. Apesar dessa ampliação dos direitos, a Carta determinava que essas novas leis não
35 tinham validade para a escolha do novo presidente e determinou que a primeira eleição presidencial seria decidida pelo voto da Assembleia recém-formada. Com o apoio da maioria do Congresso, Vargas foi eleito para mais um mandato de quatro anos.
2.3.2 O Governo Constitucional (1934-1937)
De olho nas eleições diretas presidenciais que estavam marcadas para ocorrer em 1937, dois movimentos políticos antagônicos ascenderam durante esta segunda fase do governo de Getúlio. A AIB (Ação Integralista Brasileira) e seus ideais totalitários, que cresciam em boa parte da Europa, era formada por setores mais conservadores da sociedade, incluindo alguns militares. O grupo buscava a consolidação de um governo centralizado, rígido, que poderia levar o país a um grande destino, que só seria possível com o fim dos movimentos comunistas e a interferência máxima do Estado em todos os campos, inclusive na economia. Já a ANL (Aliança Nacional Libertadora), formada por alas esquerdistas da sociedade, tinha ideais mais democráticos, pregava a justiça e o equilíbrio social, e era a favor de questões como a revolução feita a partir da luta de classes e a reforma agrária, dando condições igualitárias de sobrevivência a todas as pessoas.
Alvo de críticas por parte do grupo, e com receio de perder o poder, Vargas colocou os membros da ANL na ilegalidade com base na Lei de Segurança Nacional. Na clandestinidade, a aliança foi reorganizada pelos defensores do comunismo e, a partir daí, iniciou uma tentativa de golpe contra o governo getulista em várias cidades do país. A ação, que ficou conhecida como Intentona Comunista, foi contida rapidamente.
Mesmo com a ameaça controlada, o presidente usa o fato para centralizar ainda mais o poder em torno da sua figura. Getúlio decreta estado de sítio, e passa a perseguir os membros da esquerda. Além disso, anula a eleição presidencial que, pela constituição de 1934, seria realizada em 1938, e ainda anula essa constituição. Com amplos poderes, e contando com o apoio do Congresso e da maior parte das Forças Armadas, Vargas dissolve o Poder Legislativo e dá o golpe que originaria o Estado Novo, período em que ele governaria o país de maneira soberana.
2.3.3 O Estado Novo (1937-1945)
Considerado um dos períodos mais autoritários da história do Brasil, o Estado Novo se inicia com a elaboração de uma nova constituição, desta vez inspirada nas constituições
36 fascistas da Itália e da Polônia. Segundo os relatos históricos, ela ampliou ainda mais os poderes do presidente, permitindo a Getúlio Vargas intervir a qualquer momento nos poderes Legislativo e Judiciário. Além disso, todos os direitos políticos foram suspensos, e os partidos e as organizações civis, abolidos. E tinha mais. O Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais foram fechados. O poder getulista atingia o auge, e ele passou a indicar todos os governadores estaduais.
Para fazer o controle ideológico e propagar os ideais do regime junto à população, Vargas criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Mas mais do que promover a ideologia ufanista e exaltar a importância do trabalho, o órgão fiscalizava e censurava os veículos de comunicação que eram contrários ao regime e que mostravam aspectos negativos deste governo. É por isso que, como veremos mais adiante, uma das revistas analisadas nesta dissertação se posiciona totalmente contrária à candidatura de Getúlio Vargas nas eleições presidenciais que aconteceriam em 1950, após a disputa da Copa do Mundo.
O presidente buscava, a todo custo, a exaltação do país, e tornou obrigatória nas escolas a disciplina de Educação Moral e Cívica, que trazia temas "patrióticos" para dentro das salas de aula. Além disso, com um governo amplamente populista e que apelava para as massas, Vargas usou a ameaça comunista para alcançar um grande apoio popular. Em troca, criou leis de amparo ao trabalhador, que garantiu direitos que há tempos eram reivindicados pela classe, mas criou um sindicato oficial, ligado ao Ministério do Trabalho e que divulgava a ideologia varguista, e desarticulou os movimentos sindicais livres.
Ao mesmo tempo que continha o povo, Getúlio também dava condições para o desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Assim, no campo econômico, criou o Conselho Nacional do Petróleo, o Conselho Federal de Comércio Exterior e a Companhia Siderúrgica Nacional, que impulsionaram a industrialização brasileira e aceleraram o desenvolvimento do país, com obras importantes sendo realizadas nas principais cidades. Mas para que o Estado continuasse no controle de tudo, inclusive da economia, ele também inaugurou empresas estatais, como as Companhias Siderúrgica Nacional (1940) e Vale do Rio Doce (1942), além da Fábrica Nacional de Motores (1943) e da Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945).
A Segunda Guerra Mundial (1939-1945), contudo, começou a mudar a postura do governo Vargas. Isso porque, apesar de manter uma ideologia próxima à doutrina fascista e nazista praticada por Itália e Alemanha, respectivamente, o Brasil combateu esses dois países durante o conflito mundial ao se alinhar aos Estados Unidos e os demais países dos Aliados.
37 Isso só foi possível porque os norte-americanos concederam um empréstimo milionário ao governo brasileiro. Com o fim da Guerra e a derrota de italianos e alemães, os ideais liberais- democráticos dos Estados Unidos ganham força, tornando insustentável a manutenção, por parte de Getúlio, de um regime autoritário no país.
Sofrendo forte pressão pelo fim do Estado Novo, o presidente criou uma emenda constitucional que permitia a organização de partidos políticos e marcou eleições para ocorrer em 1945. A saída de Vargas do poder, portanto, era considerada por muitos uma questão de dias e, incitado por militares e oposicionistas do seu governo, especialmente militantes da União Democrática Nacional, partido recém-criado, Getúlio aceita ser deposto, preservando a sua imagem e passando a ideia de que também era favorável à democracia – o que lhe permitiria voltar ao cargo de presidente seis anos mais tarde.