Chapter 4: Discussion and conclusion
4.1 Limitation and further research
Vamos elaborar uma análise da ocupação no Rio Grande do Sul e como esta ocupação se processou levando em conta as características fisiográficas do estado. Essa discussão se faz necessária numa perspectiva de que estas ocupações estão vinculadas às diferentes unidades morfológicas do Rio Grande do Sul. Para Nilo Bernardes, estas unidades são: o Litoral, as Serras do Sudeste, a Depressão Central, a Campanha, o Planalto e a Encosta.76 Joseph Love adota uma divisão em três regiões, baseando-se em aspectos econômicos e culturais, que são: Litoral, Campanha e Cima da Serra (ou Serra). Quanto à Serra, para fins históricos, o autor acrescenta uma divisão em três sub-regiões, que são: a Zona Colonial, o Planalto Central e o Distrito das Missões.77
A nossa divisão das regiões no Rio Grande do Sul levará em conta critérios fisiográficos e de ocupação. Faremos esta distinção em virtude de separarmos algumas regiões que normalmente são designadas de Campanha e de Planalto. Essa subdivisão vem ao
76 BERNARDES, Nilo. Bases geográficas do povoamento do Estado do Rio Grande do Sul. Ijuí: Unijuí, 1997.
p. 18.
encontro da necessidade de nossa análise demonstrar quais as regiões que conseguem representação na elite política rio-grandense, e quais as que perdem hegemonia no decorrer do tempo. Paralelamente, demonstrar nesta mesma divisão a concentração de população nas referidas regiões. Queremos avançar numa análise realizada por René Gertz quando nos chama atenção sobre o crescimento material da metade norte do estado frente ao sul. Dividiu o Rio Grande do Sul em duas partes, através de uma linha que vai de São Borja a Osório, excluindo Porto Alegre, para que não ocorresse um desequilíbrio no exercício comparativo. Em termos de população, a metade norte, apesar de territorialmente ser menor que a do sul, pelo censo de 1920 tinha aproximadamente o mesmo número de habitantes, mas em 1940 a região norte tinha uma população cinqüenta por cento superior à do sul.78 Em relação aos dados econômicos considera o autor, que o norte está conseguindo equiparar-se ao sul e afirma:
É claro que ninguém fez esses cálculos estatísticos na época, mas os representantes do Rio Grande tradicional devem ter sentido a “estrangeirização”. [...].
Concluindo: uma interpretação adequada da campanha de nacionalização deve levar em conta no mínimo três fatores: o subjetivo, de longa tradição, a ideologia do “perigo alemão”; o objetivo, a existência do germanismo, nazismo e integralismo; e o material, o crescimento da região norte do Estado frente ao sul.79
Ou seja, a divisão do Rio Grande do Sul em duas partes, metade norte e metade sul, no caso das elites políticas em um curto espaço de tempo não trará muitos avanços, por isso a tentativa de uma divisão regional no estado levando em consideração as características fisiográficas, mas também de ocupação econômica e cultural. E é exatamente da década de 30 para a de 40 que a região norte passará a ultrapassar em termos quantitativos a região sul. Porém, será necessário procedermos a uma subdivisão na região norte, daí a necessidade de incorporar a regionalização utilizada por Joseph Love, com algumas modificações. Além disso, há necessidade de separarmos a região da Campanha, em virtude das características eleitorais. Vejamos os resultados eleitorais em 1933 e 1934 na análise de Hélgio Trindade e Isabel Noll, período no qual relacionamos resultados eleitorais com as regiões do estado:
Em 1933, das 16 cadeiras que cabiam ao Rio Grande, o PRL consegue obter 13, sendo derrotado apenas em 5 municípios (Candelária, São Pedro, D. Pedrito, Caçapava e São Sepé), dos 82 municípios do Estado. A FUG
78 GERTZ, René. O perigo alemão. Porto Alegre: UFRGS, 1991, p. 75. 79 Id., ibid., p. 75.
permanecia encravada na zona sul do Estado mostrando seu traço libertador
mais marcante.
Em 1934, para a Câmara Federal o PRL elege 13 deputados das 20 cadeiras que cabem ao Rio Grande do Sul, ao passo que na constituinte estadual domina 21 das 32 cadeiras existentes. O PRL mantém-se hegemônico no
Planalto norte mas perde votos na zona colonial (provavelmente para a
AIB que cresce sensivelmente nesse período). Ampliando um pouco mais seu espectro, a Frente Única domina a Campanha e tende a crescer no
centro e zonas mais urbanas.80
Os autores estabelecem diferentes critérios para nomear as regiões e realizar as leituras dos mapas com relação aos resultados eleitorais que ilustram o texto. Ao nomear as regiões utilizam: zona sul, planalto norte, zona colonial, campanha, centro, e ainda zonas mais urbanas. Os diferentes critérios ajudam a caracterizar os partidos e vincular as suas votações às diversas partes do estado do Rio Grande do Sul.
Queremos estabelecer uma divisão regional para o estado, relacionando ao ano de nascimento das nossas elites políticas para estabelecer alguns vínculos regionais.
Vamos discutir nossas opções metodológicas para realizar a divisão no Rio Grande do Sul. Conforme Roberto Lobato Correa, “a região, neste novo contexto [da nova geografia], é definida como um conjunto de lugares onde as diferenças internas entre esses lugares são menores que as existentes entre eles e qualquer elemento de outro conjunto de lugares.”81
Acrescenta o autor ainda que a divisão regional tinha dois enfoques: o primeiro com relação à região simples, onde se considera um único critério ou variável; o segundo, no que se refere à região complexa, quando se leva em consideração mais de um critério ou variáveis, frisando que os dois não são excludentes.82 No nosso caso, a escolha de região seguirá o enfoque complexo. Ou seja, temos como critérios a divisão a partir das regiões morfológicas, uma região definida pela capital (alta concentração urbana) e, finalmente, a denominação da região colonial, devido à diferenciação de ocupação neste espaço. Portanto, são critérios diferenciados para constituir regiões que consigam nos dar subsídios para o local de nascimento dos integrantes da elite política rio-grandense e elaborar uma análise da região que consegue perder ou ganhar representatividade no poder político do estado.
80 TRINDADE; Hélgio; NOLL, Maria Izabel. Rio Grande da América do Sul: partidos e eleições (1823-1990).
Porto Alegre: UFRGS/Sulina, 1991, p. 58. (grifo nosso).
81 CORRÊA, Roberto Lobato. Região e organização espacial. 4. ed. São Paulo: Ática, 1991, p. 32. 82 Id., ibid., p. 34.
Roberto Lobato Corrêa acrescenta ainda que
a divisão lógica é uma classificação caracterizada pela divisão sucessiva do todo (superfície da Terra ou de um país, por exemplo) em partes. Dedutiva, de cima para baixo, pressupõe que o pesquisador já tenha uma visão do todo e queira, analiticamente, chegar a identificar, através de critérios selecionados, as partes componentes do todo, os indivíduos, (lugares).83
O todo, neste caso, é aqui caracterizado espacialmente com o estado do Rio Grande do Sul no período de 1930-1947. Já as partes referem-se às regiões: Campanha, Campos de Cima da Cerra, Campos do Centro/Missões, Capital, Colonial, Depressão Central, Litoral, e Serra/Encosta do Sudeste. A análise será dedutiva, pois temos os dados dos componentes da elite política rio-grandense e queremos identificar quais são as regiões em que predominou o maior número de integrantes no poder político.
No entanto, acrescenta o autor:
O agrupamento ou classificação indutiva caracteriza-se pelo fato de partir-se do indivíduo (lugar, município) e, progressivamente, por agregação, que implica a perda de detalhes ou generalização crescente, chegar-se ao todo. O procedimento por sínteses sucessivas, ao contrário da divisão lógica, não pressupõe conhecimento prévio do todo, que pode ser obtido indutivamente, agregando-se, pouco a pouco, o conhecimento sobre as partes.84
Ao coletarmos os dados, iniciamos pela biografia dos indivíduos. Nela, coletamos o local de seu nascimento. A partir de agora podemos agregar indivíduos de um conjunto de município a partir de vários critérios, estabelecendo as regiões do Rio Grande do Sul. Isto se faz necessário porque os políticos que representavam a hegemonia eram oriundos da Campanha. Se partirmos dessa realidade, poderemos elaborar análises sobre diferenciações e regularidades. O autor ainda argumenta que os dois modos de se estabelecer um sistema regional ou uma hierarquia de regiões apresentam uma diferença fundamental, e escreve:
A divisão lógica, na medida em que é um procedimento de trajetória descendente, procura diferenciações entre os lugares, enquanto o agrupamento, ascendente, procura regularidades. E diferenciações e regularidades são meios complementares de se conhecer a realidade.85
Acreditamos que vamos perseguir tanto as diferenciações quanto as regularidades. Pois se alguma região se sobressair em número de representação haverá mudanças
83 CORRÊA, Roberto Lobato. Op. cit., 1991, p. 36. 84 Id., ibid., p. 37.
significativas na política regional do Rio Grande do Sul. Se a permanência de regiões sofrer pouca alteração, estas políticas regionais poderão fazer mudanças pouco evidentes. Para exemplificar, se a hegemonia dos estancieiros continuar com um número elevado de representação na elite política, as mudanças serão muito restritas, mas se regiões com concentração urbana de maior densidade, com sujeitos oriundos de regiões onde a estrutura fundiária se assentou em pequenas e médias propriedades rurais, como a região colonial, por exemplo, haverá significativas mudanças, ou se ainda em regiões com elevada concentração urbana, como Porto Alegre, prevalecerem, teremos mudanças significativas no âmbito das políticas regionais, além de outras alterações que poderão ocorrer independentes dos critérios até agora mencionados.
Vamos à tabela em que relacionamos as regiões e o número de integrantes que nasceram em cada uma delas.
Tabela 886 – Local de nascimento segundo o número de ocorrência e percentual no período de 1930-193787
Regionalização Período 1930-1937
do RS N° Percentual
Campanha 23 27,06
Campos de Cima da Serra 00 00
Campos do Centro/Missões 04 4,71 Capital 16 18,82 Colonial 07 8,24 Depressão Central 10 11,76 Litoral 04 4,71 Serra/Encosta do Sudeste 15 17,65 Sem informação 01 1,18 Outros Estados 05 5,88 Exterior 00 00 Total 85 100,0
86 Tabela confeccionada pelo técnico administrativo Valdecir Schenkel, do Laboratório de Geoprocessamento do
Departamento de Ciência Sociais/Unijuí, baseando-se em nosso Banco de Dados, em anexo.
87
A seguir relacionamos a região e os respectivos municípios. Campanha: Alegrete, Bagé, Dom Pedrito, Quarai, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel, Uruguaiana. Campos de Cima da Serra: Vacaria.
Campos do Centro/Missões: Carazinho; Cruz Alta; Julio de Castilhos, Passo Fundo, Santiago (do Boqueirão),
Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Soledade. Capital: Porto Alegre. Colonial: Bento Gonçalves, Três Passos (citado no Banco como Campo Novo), Candelária, Caxias do Sul, Estrela, Garibaldi, Montenegro, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Venâncio Aires. Depressão Central: Cachoeira do Sul, Rio Pardo, Santa Maria, São Jerônimo, São Pedro do Sul, Taquari, Triunfo. Litoral: Rio Grande. Serra/Encosta do
Sudeste: Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul, Jaguarão, Pelotas. As relações dos municípios estão
Nesta primeira tabela destacamos o número elevado de integrantes dos quais conseguimos informação – num total de 124 – de 85 integrantes. Queremos chamar a atenção sobre o fato de que o local de nascimento não significa necessariamente que o político em questão tenha passado toda a sua existência naquele local. Mas é esse um indício de que sua família ali residia e que isso poderia favorecer a continuidade do poder político, visto que a região lhe serviria como base eleitoral. Vejamos alguns exemplos:
Francisco Antunes Maciel Júnior era natural de Pelotas. Realizou seus estudos em São Paulo e posteriormente no Rio de Janeiro. Retornou, depois de formado, para sua terra natal, onde exerceu atividades de advogado, e posteriormente passou a ser funcionário público.
João Simplício Alves de Carvalho era natural de Jaguarão, não temos dados se exerceu atividades em sua terra natal, o primeiro indício sobre suas atividades data de 1915, quando já atuava na capital do estado.
Os dados de nossa tabela confirmam a hegemonia das pessoas oriundas da Campanha, com 23 integrantes; seguidas por dezesseis integrantes oriundos da Capital; quinze da Serra/Encosta do Sudeste, e em quarto maior número a Depressão Central, com dez integrantes. No entanto, esses dados nos levam para mais uma argumentação da heterogeneidade quanto ao local de nascimento da elite política rio-grandense.
Em primeiro lugar, devemos salientar que com exceção dos Campos de Cima da Serra, todas as outras regiões têm representação na elite política. Portanto, se a Campanha tem o maior número, este deverá se aliar a outras regiões para adquirir uma maioria.
Hélgio Trindade e Maria Izabel Noll, ao analisarem o momento da proclamação da República no Rio Grande do Sul, afirmam que o PRR ainda era muito frágil e que precisava de elementos de sustentação para permanecer no poder. Para se tornar um partido hegemônico, em menos de cinco anos, foi devido a características como a juventude dos seus membros, instrução superior, ausência de experiência partidária e uma base ideológica positivista. Estas foram as características que transformaram o PRR num partido modelo, com controle sem igual na República Velha no estado. E escrevem:
Celi Pinto em seu estudo sobre o republicanismo gaúcho chama atenção para o fato de que os fundadores do PRR, mesmo sendo membros da elite econômica rio-grandense, não pertenciam à tradicional camada política vinculada à pecuária na Campanha. Eram antes, provenientes da região norte do estado, de ocupação mais recente “e mais pobre do que a campanha, quer
pela ausência de indústria do charque, quer pela distância dos centros consumidores”. E, também, pelo tamanho das propriedades.88
Para reforçar essa idéia, sobre o controle do PRR no estado, é importante o livro de Margareth Marchiori Bakos, que analisa a administração municipal de Porto Alegre, durante os anos de 1897 a 1937. A autora constatou a permanência de apenas três intendentes ou prefeitos no período. Ao contrário de outras capitais, como São Paulo, que teve 15 governantes, Recife, 18, Belo Horizonte, 21, e Rio de Janeiro, 27. Para a autora, Porto Alegre
gozava de uma importância singular pelo papel desempenhado na consolidação da hegemonia do Partido Republicano Rio-grandense (PRR). Tornava-se assim imperativo que o Intendente fosse pessoa do Partido, gozando das simpatias e das confianças do Presidente do Estado e de grande parte dos correligionários. 89
Foram três os intendentes de Porto Alegre: José de Aguiar Montaury governou a cidade entre 1897 até 1923, impedido de continuar em decorrência de uma cláusula do Pacto de Pedras Altas que pôs fim a Revolução de 1923, vetando reeleições; em seguida assumiu Otávio Rocha, que faleceu tendo assumido o seu vice-intendente, Alberto Bins. Em 1928, Alberto Bins é novamente escolhido para a Intendência de Porto Alegre. Em 1930 é reconduzido à chefia de Porto Alegre e sai do governo somente em 1937, quando é decretado o Estado Novo.90
Margareth Bakos afirma, entre outras conclusões, que a capital foi um espaço perfeito para a realização dos projetos político-administrativo do Governo Estadual. E sustenta:
Sob essa ótica, [Porto Alegre ser uma espécie de sala de visitas do Estado] foi possível verificar, nos governos de José Montaury de Aguiar Leitão, Otávio Rocha e Alberto Bins, pontos em comum, diante da representatividade de que estavam investidos nos seus cargos políticos e das atividades coordenadoras que exerceram no funcionamento dos aparelhos de Estado. Nessa interação, houve limites e opções que nortearam as decisões dos chefes municipais de Porto Alegre, desvelando-se então as razões que permitiram a ascendência ao poder e que explicam o continuísmo, em meio ao movimento de transformação da história.91
88 TRINDADE; Hélgio; NOLL, Maria Izabel. Op. cit., 1991, p. 41.
89 BAKOS, Margareth Marchiori. Porto Alegre e seus eternos intendentes. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996,
p. 13.
90 Id., ibid., p. 48, 58, 62, 66 e 72. 91 Id., ibid., p. 185-186.
O que estamos analisando entre 1930-1937 é uma mudança que já se efetivava no final do século XIX, uma lenta alteração de poder das antigas oligarquias regionais vinculadas à região da Campanha. Esta lenta transformação levará a um quadro heterogêneo, de representantes das diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Temos que levar em consideração o grau de articulação do PRR no decorrer da República Velha, mas sempre contestado pela oposição rio-grandense – os conflitos de 1893 e 1923, dentre outros, comprovam isso.
Se nos referirmos aos resultados eleitorais, veremos que algumas regiões do Rio Grande do Sul são redutos de um partido ou de outro, além de regiões que vão originar novas agremiações partidárias, em virtude dos novos grupos que emergiram na esfera política no pós-30. A complexidade de ocupação no Rio Grande do Sul será refletida em suas composições partidárias. Vamos às palavras de Hélgio Trindade e Maria Izabel Noll:
A década de 20, portanto, marca um avanço significativo da oposição. Se, além dos indicadores eleitorais, observarmos a dinâmica partidária, veremos que a Aliança Libertadora se articula com os movimentos tenentistas (origem da Coluna Prestes), assume vínculos nacionais com o Partido Democrático e, finalmente, deságua na fundação do Partido Libertador em 1928.
A votação obtida pelo PL em 1929 para a Assembléia dos Representantes, mesmo reproduzindo o padrão constante de predominância na zona da
campanha, mostra como há uma expansão levando a um equilíbrio das
forças opositoras no estado.92
No decorrer da República Velha, teremos a hegemonia do PRR, porém, também um avanço gradual da oposição, e esta se fazendo sentir na região da Campanha. Esta referência à região da Campanha, em nossa tabela está subdividida em Campanha e Serra/Encosta do Sudeste. Os totais de integrantes nascidos nestas duas regiões foram de 38. Vejamos que esse é um número significativo, num total de 85 pessoas, mas não constitui um percentual a ponto de colocar em risco as outras regiões, ou pelo menos seus representantes. Se somarmos as outras cinco regiões, teremos 41 pessoas assim distribuídas: a Capital com dezesseis representantes, Depressão Central com dez, região Colonial com sete, o Litoral e Campos do Centro/Missões com quatro integrantes cada. Além destes, mais cinco integrantes de outros estados brasileiros e também uma pessoa da qual conseguimos informações de que é do estado, mas não temos referência a sua cidade natal. Está aí a heterogeneidade de uma elite política que já estava constituída e se instala no poder nos anos pós-30. Reafirmamos, não podemos dizer que nenhuma região, do ponto de vista dos nascimentos, tivesse hegemonia no
poder político do Rio Grande do Sul durante os anos que antecederam o golpe do Estado Novo.
Outro aspecto é uma análise comparativa com o número populacional das regiões que ora definimos. Está aí uma discussão que necessitamos fazer para verificarmos se há avanços em relação à representatividade numérica da elite em relação à população ou confirmarmos que esta relação ainda era muito frágil. Novamente aqui nos deteremos no Censo de 1940.
Tabela 9:93 População segundo regiões do Rio Grande do Sul – Censo de 1940
Regionalizações do RS Nº de municípios População absoluta População relativa - % Campanha 13 380.525 11,45%
Campos de Cima da Serra 4 133.560 4,02%
Campos do Centro/Missões 11 586.046 17,64% Capital/Metropolitana* 5 351.289 10,57% Colonial 28 967.131 29,11% Depressão Central 8 298.798 8,99% Litoral 6 206.766 6,22% Serra/Encosta do Sudeste 13 396.574 11,94% Total 88 3.320.689 100,00%
Fonte: Fundação de Economia e Estatística. De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul. Censos do RS: 1803-1950. Porto Alegre: 1981, p. 147-148.
( * ) Incluídas as regiões de Viamão, Canoas e Guaíba.
A região do Rio Grande do Sul que apresenta a maior concentração da população é a Colonial, com 29,11% do total, sendo que a representação política ficou em quinto lugar, com 8,24%.
A segunda é Campos do Centro/Missões, com 17,64% em termos populacionais, mas que na tabela anterior, referente às cidades onde nasceram os integrantes da elite política, ficou em sexto lugar, com 4,71%.
A região denominada de Serra/Encosta do Sudeste é a única que apresenta uma relação numérica igual, ou seja, ficou como terceira maior região em população, perfazendo 11,94%,
93 Tabela confeccionada pelo técnico administrativo Valdecir Schenkel, do Laboratório de Geoprocessamento do
e seus representantes também ficaram em terceiro lugar, com total de 17,65% da representação política nesta mesma região.
A grande disparidade é da Campanha, que apresenta a quarta região com relação à população, 11,45%, mas em relação a seus representantes está em primeiro lugar, com 27,06%. Ainda, possivelmente reflexo das formas de votação que continuavam escusas, no