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Chapter 3: Collecting data and introducing new municipal solid waste collection systems

3.2 Cost analysis of introduced MSW collection systems

3.2.1 Cost analysis of System 1

Partimos da premissa de que todos os integrantes da elite política têm como atividade principal o serem políticos. No entanto, sabemos que os políticos têm uma profissão ou ocupação. Além das atividades políticas e públicas, esses integrantes exercem uma atividade profissional ou mais de uma. Quando elaboramos nosso banco de dados, optamos por apontar a atividade profissional que eles exerciam no período em que eram políticos ou imediatamente anterior às atividades políticas.

Um exemplo, para ilustrar as nossas opções, pode ser a biografia de Getúlio Vargas. Ele foi um que já exercia as atividades políticas antes de 1930, e também posteriormente ao período delimitado em nosso estudo, ou seja, após 1947. A sua atividade profissional, dos 16 anos até os 21 iniciais, 1898-1903, foi de militar. O abandono das atividades militares se deu

quando iniciou a Faculdade de Direito de Porto Alegre, em 1904, começando a atuar na política, pois era parte integrante da “geração de 1907”. No final de 1907, formou-se em advocacia, e pela sua atuação no PRR, ganhou uma nomeação de segundo promotor público do Tribunal de Porto Alegre, a partir de janeiro de 1908. No entanto, seu nome foi incluído na lista de candidatos à Assembléia dos Representantes, pelo que acabou passando o cargo de promotor a João Neves da Fontoura, e foi para São Borja, onde constituiu uma banca de advocacia.69 Em 1909, eleito, inicia sua longa carreira política, com a atividade de advogado. Portanto, a profissão que Getúlio Vargas exerceu foi de advogado. Vejamos textualmente:

A Assembléia reunia-se durante três meses por ano com o fim exclusivo de votar o orçamento e examinar as contas do governo. Getúlio iria aproveitar os longos períodos de recesso parlamentar para dedicar-se às suas atividades de advogado.

[...].

Em 1913, foi novamente eleito deputado estadual, mas renunciou ao mandato em protesto contra a intervenção de Borges de Medeiros nas eleições de Cachoeira, atual Cachoeira do Sul. [...].

Interrompida a carreira parlamentar, Getúlio voltou a São Borja e à sua banco de advocacia.70

Vargas iniciou sua carreira profissional em conjunto com a política, e sempre que o tempo o permitia, exercia essas atividades em sua terra natal: São Borja. Apesar de sempre se fazer referência às suas atividades de estancieiro, não era esta atividade que exercia, e possivelmente foi assim reconhecido porque seu pai era estancieiro em São Borja, propriedade que Vargas acabou herdando posteriormente. Esta opção que acabamos de ilustrar com a vida profissional de Getúlio Vargas é para que fique clara a decisão de escolher somente uma profissão para cada integrante da elite política.

Em relação à categoria de funcionário público, inserimos nela todos os que exerciam qualquer atividade para o Estado, ou seja, em órgãos públicos, com exceção de Presidente do Tribunal da Justiça, o qual mantemos neste cargo. Quando o integrante exercia mais de uma atividade profissional, optamos pela que mais se vinculasse a sua formação superior. Quando não tínhamos referência aos períodos trabalhados, optamos por aquela que tinha vinculação com sua formação acadêmica, ou ainda por considerarmos se exercia atividade no mesmo ramo. Vejamos alguns exemplos das nossas opções:

69 BELOCH; Israel; ABREU, Alzira Alves de (Orgs.). Op. cit., 1984, p. 3437. 70 Id., ibid., p. 3437.

Annibal Falcão de Barros Cassal foi jornalista, diretor da Imprensa Nacional em 1931 e ainda trabalhou em o Estado de São Paulo e colaborou para o Correio da Manhã, no Rio de Janeiro, e A Tarde, em Porto Alegre. A opção profissional designada para ele foi a de jornalista.

Adroaldo Mesquita da Costa foi promotor público (1918-1919), além de professor na Faculdade de Direito em Porto Alegre, posteriormente foi procurador da República (1927- 1928). Nomeamos sua função como sendo a de funcionário público.

Aníbal Di Primio Beck exerceu as seguintes atividades: proprietário rural, criador, comerciante, industrial e diretor-presidente do jornal A Hora, em Porto Alegre. A atividade que nomeamos para ele foi a de empresário.

Antonio Augusto Borges de Medeiros foi advogado, delegado de polícia em Cachoeira do Sul. Em 1892, assumiu como desembargador do Tribunal Federal do estado do RS. Em 1895, foi chefe de polícia do estado. A partir de 1908, após Carlos Barbosa ter vencido o pleito, Borges de Medeiros,

fixou residência em Cachoeira do Sul, onde se dedicou ao cultivo de arroz na fazenda de Irapuazinho, que comprara de seu cunhado através de empréstimos. Arrendou ainda outras terras mais próximas de Porto Alegre, mas os lucros obtidos não foram suficientes para cobrir as dívidas contraídas no início do empreendimento.

Apesar da situação precária que passou a enfrentar depois dessa experiência fracassada com o cultivo do arroz, Borges se recusou sempre a reabrir sua banca de advogado, por considerar inadequado defender suas causas perante os tribunais e, ao mesmo tempo, chefiar o partido situacionista do estado.71

Mesmo que no verbete citado transpareça uma honestidade da parte do político Borges de Medeiros, neste momento não vamos discutir esse aspecto. O que nos interessa é que ele inicia sua atividade de produtor de arroz, daí a nomeação de proprietário rural. Esta opção decorreu do fato de que quando estava fora dos cargos políticos era esta atividade que ele exercia, compreendida entre 1927-1932 e posteriormente a 1937, períodos da nossa pesquisa.

Os exemplos acima mencionados foram uma tentativa de ilustrar as nossas opções, principalmente através dos indivíduos que exerceram diversas atividades econômicas no decorrer de suas vidas, ou ainda de forma concomitante, além de serem políticos.

Quanto aos presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, optamos por não incluir este cargo no conjunto dos funcionários públicos, devido ao alto grau de representatividade de poder no judiciário frente aos poderes legislativo e executivo. Os integrantes que ocuparam este cargo foram Manoel André da Rocha, que assumiu em 1921 e permaneceu até 1935; Luiz Mello Guimarães, que assumiu em 1935; e Espiridião de Lima Medeiros, que assumiu em 1936 e permaneceu até 1937.

Passamos à análise de nossa tabela, que novamente nos forneceu um elevado índice de informações, pois totalizamos 93 integrantes com informações coletadas dentre os 124 integrantes desta elite política. Geralmente, os políticos que tiveram uma breve permanência em cargos políticos foram aqueles sobre os quais não encontramos dados, ou seja, foram integrantes que não registraram uma permanência de médio ou longo prazo na política rio- grandense.

Tabela 6: PROFISSÃO segundo o número de ocorrências e porcentagem no período de 1930- 1937 Profissão Período 1930-1937 Percentual Funcionário público 23 24,7 Advogado 22 23,6 Médico 13 14,0 Proprietário rural/estancieiro 09 9,7 Professor 07 7,5 Militar 06 6,5 Jornalista 04 4,3 Empresário (ind./com.) 04 4,3

Presidente do Tribunal de Justiça 03 3,2

Padre 1 1,1

Engenheiro 1 1,1

Total 93 100,0

Como pudemos observar, a profissão dos integrantes com maior número de ocorrências foi a de funcionários públicos – 24,7%, os quais, se somados ao segundo grupo, de advogados, 22 integrantes, perfazem um total de 48,3% do total. Ainda, se acrescentarmos os três presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, teremos 51,5% do total. Estes

dados podem nos dar um grau aparente de homogeneidade da elite política rio-grandense. A importância do funcionário público possivelmente se deva ao fato de estar vinculado à burocracia do Estado, o que tornava mais fácil a sua penetração na esfera do poder político. Vejamos alguns exemplos:

Ariosto Pinto de Araújo Correia iniciou suas atividades em 1911 como Juiz distrital em Pinheiro Machado, em 1912 foi promotor público em Bagé, posteriormente, a partir de 1915, promotor público em Porto Alegre, e chefe da polícia durante o período de 1918-1921, a partir de 1939 passou a ocupar cargos na Caixa Econômica Federal. Cursou a Faculdade de Direito em Porto Alegre e terminou seus estudos na Faculdade de Direito em Recife.

Florêncio Carlos de Abreu e Silva foi juiz em Taquara (1907-1908), em São Borja (1908-1913), em Rio Pardo (1913-1917) e em Santa Maria (1917-1919). Ocupou o cargo de procurador geral do estado do RS, em concomitância foi professor da Faculdade de Direito de Porto Alegre (1924/1933). Também ocupou o cargo de diretor do Arquivo Público do estado do Rio Grande do Sul, além de ter sido desembargador da Corte de Apelação no estado (1924/1933); aposentou-se em 1934. Posteriormente, foi presidente do IBGE no Rio de Janeiro, sua cidade natal. Também cursou a Faculdade de Direito em Porto Alegre, transferindo-se para o Rio de Janeiro em 1904.

Ildefonso Simões Lopes iniciou suas atividades como engenheiro civil em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro (1890-1895); a partir de 1895 até 1905, foi diretor- presidente da companhia Hidráulica Pelotense, e a partir de 1930 até o ano de seu falecimento (1943) foi diretor do Banco do Brasil. Exerceu a atividade de produtor de arroz e de adubos fosfatos no período de 1909-1911. Diferente dos outros dois exemplos, a sua formação foi na área de engenharia, no Rio de Janeiro.

João Batista Luzardo exerceu as atividades de medicina no Rio de Janeiro e depois em Uruguaiana. Foi chefe de polícia no Distrito Federal (1930/1932) e embaixador no Uruguai e na Argentina (1937/1945), voltou a ser embaixador na Argentina (Maio/1946 e Agosto/1951- 1953), posteriormente foi presidente da Caixa Econômica Federal Julho/1954-Agosto/1954, diretor da Carteira de Consignação da Caixa Econômica Federal (Setembro/1954-julho/1959) e terminou como estancieiro (1960). Realizou os cursos superiores de Medicina e de Direito, ambos no Rio de Janeiro. Optamos por enquadrá-lo na profissão de médico, em virtude de ser essa a profissão que exercia quando iniciou sua carreira na esfera política.

José Loureiro da Silva exerceu as seguintes atividades: fazendeiro em Tapes, advogado em Porto Alegre, promotor público em Camaquã (1923), São Luis Gonzaga (1923), Taquara e São Gabriel. Delegado de polícia em Porto Alegre (1926) e subchefe de polícia em Alegrete e Santa Maria. Também foi diretor da Carteira Agrícola e Industrial do Banco do Brasil no Rio de Janeiro (1943-1959) e diretor do Banco de Expansão Econômica (1956- 1959).

Todos os políticos citados foram parte integrante da máquina burocrática do Estado, no entanto, temos algumas particularidades: em primeiro lugar, a aparente homogeneidade desta elite parece não se confirmar quando verificamos estes exemplos nas ocupações profissionais. Em segundo lugar, constatamos que há funcionários públicos com formação em direito, engenharia e medicina. Em terceiro lugar, alguns iniciam as atividades como fazendeiro, enquanto outros terminam nestas atividades. Os dois primeiros iniciam sua carreira na área judiciária e terminam em instituições estatais.

Se somarmos todas as outras atividades, elas representam um total de 48 integrantes, incluindo os três presidentes do Tribunal da Justiça, esses superam o grupo dos funcionários públicos e dos advogados, ficando em 51,7% da elite política. Do ponto de vista profissional, esta elite seria um indicador das crises vividas no palco político rio-grandense durante o período em que atuaram (1930-1937)? As aparentes homogeneidades levariam a supor que efetivamente esta elite estava mais caracterizada pela heterogeneidade? Isto poderia ser um resultado da formação do Rio Grande do Sul, quando do projeto do PRR em colonizar a região norte do estado com imigrantes em pequenas propriedades? Ou a diversidade econômica do Rio Grande do Sul já poderia ser sentida?

Façamos comparações com algumas características da população do estado conforme o censo de 1940, para verificar a representatividade da elite com relação à população. Salientamos que a população, no Rio Grande do Sul, em 1940, era de 3.320.689 habitantes, sendo que destes somente 31,15% viviam em núcleos urbanos. No entanto a elite política ligada ao setor rural era composta pelos proprietários rurais, num percentual de 9,6%. Portanto, não há uma correspondência, muito pelo contrário, a população rural é mais alta, sendo que a elite ligada às ocupações rurais é a mais baixa. Vamos verificar a população do Rio Grande do Sul, com mais de 10 anos, e as atividades que exerciam, também em 1940:

Tabela 7: População de 10 anos e mais, por ramo de atividade principal exercida no Rio Grande do Sul – 1940

Ramos de Atividades Total

Agricultura, pecuária, silvicultura 756.392

Indústria Extrativa 10.779

Indústria de Transformação 103.350

Comércio de mercadorias 65.742

Comércio de imóveis e valores mobiliários, crédito, seguros

e capitalização 4.749

Transporte e comunicações 41.714

Administração pública, justiça e ensino público 26.095

Defesa nacional, segurança pública 28.621

Profissões liberais, culto, ensino particular, administração

privada 11.593

Serviços, atividades sociais 64.954

Atividades domésticas e atividades escolares 1.006.352

Condições inativas, atividades não compreendidas nos demais ramos, condições ou atividades mal definidas ou

não declaradas 207.675

Total da população ativa 2.328.016

Total da população 3.320.689

Fonte: Fundação de Economia e Estatística. De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul. Censos do RS: 1803-1950. Porto Alegre: 1981. p. 144.

Vamos elaborar algumas comparações a partir das duas tabelas anteriormente expostas (6 e 7). Em primeiro lugar, nos deteremos nas atividades de pecuária, agricultura e silvicultura, as quais, se relacionadas à população ativa, chegam a representar 32,49% e com relação à população total representam 22,78%. Trata-se de um percentual relativamente alto em relação ao total da população. No entanto, conforme demonstra a tabela 6, o índice de proprietários rurais na elite política é baixo, corresponde a apenas 9,67% sobre o total da elite. Isso demonstra que a representatividade em percentual do total dos integrantes da elite não acompanha o percentual de população pertencente a este ramo de atividade. Eis mais um dado do distanciamento da população do Rio Grande do Sul da elite política, gerando uma baixa representatividade.

Comparando o grupo de profissionais denominados de funcionário público e presidente do Tribunal de Justiça com o ramo de atividade denominada de Administração pública, justiça e ensino público, em relação à população ativa, o índice é de 1,12%, mas o índice é mais baixo com relação à população total, ou seja, 0,78%. Em nossa tabela, eles representam um total de 27,9%. Este grupo tem um peso significativo na elite política, mas com baixa representatividade da população do Rio Grande do Sul.

Relacionando os grupos em nossa tabela denominados de advogados e médicos, percebemos que perfazem um total de 37,6% da elite política rio-grandense. O ramo de atividades com profissões liberais, culto,72 ensino particular, administração privada em relação

à população ativa perfaz um total de 0,49% e com a população total reduz-se para 0,34%. Ou seja, quanto maior o índice em nossa tabela, mais se reduz o índice em relação à população ativa e total, esta é mais uma confirmação da falta de representatividade da população na elite política deste período.

Analisaremos agora os militares, que totalizam 6,65% do total de nossa elite política. O ramo de atividades denominadas pelo Censo de 1940 de Defesa Nacional e Segurança pública é de 1,2% em relação à população ativa, e com relação à população total é de 0,86%. Essas comparações só reafirmam a falta de representatividade da população na elite política rio-grandense, ou seja, as características da sociedade rio-grandense em 1940 com relação às atividades econômicas e profissionais não correspondem às características dos integrantes da elite política na década de 1930.

Nossas análises apresentam alguns problemas aos quais devemos estar atentos: não computamos os professores, pois teríamos dificuldade de especificar se exerciam a atividade em redes privadas ou públicas, visto que o censo de 1940 elabora esta distinção, daí a opção de não fazermos esta análise comparativa, e sim a omitirmos. Também, não conseguimos fazer aproximação de nossa tabela com a do Censo de 1940 com relação às seguintes profissionais: jornalista, empresário, padre e engenheiro, pois o enquadramento da tabela em comparação com a do Censo poderia comprometer a nossa análise.

Mas devemos acrescentar que nossas análises tiveram uma aproximação quanto às atividades e que também corroboram o distanciamento da elite política em relação à

72 Culto é a expressão usada pela Fundação de Economia e Estatística e se refere às pessoas com atividades

ligadas à religião de diferentes credos. In: De Província de São Pedro a Estado do Rio Grande do Sul. Censos de RS: 1803-1950. Porto Alegre: 1981. p. 144.

população rio-grandense. Esta falta de representatividade está exatamente respeitando momentos históricos muito próximos – a elite era oriunda do pré-1930 e pós-30 e os dados são os levantados em 1940 –, o que confirma nossas conclusões, principalmente em relação ao ensino, discutidos anteriormente, e agora, quanto ao ramo de atividades. Este tipo de análise é importante para a nossa pesquisa, pois um dos nossos objetivos é averiguar em que momentos a população antes fora dos núcleos do poder político inicia a sua aproximação deste poder.

Em relação à heterogeneidade da elite política quanto às profissões, a mesma é evidenciada em nossa tabela elaborada a partir dos dados coletados de 93 integrantes. Retomamos esta discussão, agora apresentando exemplos de integrantes das elites políticas que não são funcionários públicos, nem advogados, ou seja, que desempenham outras profissões.

Neste grupo, se somados os três presidentes do Tribunal de Justiça, temos: treze médicos, nove proprietários rurais, sete professores, seis militares, quatro jornalistas, quatro empresários (indústria/comércio), um padre e um engenheiro. Estes superam em 51,7%, o grupo dos funcionários públicos e dos advogados, ou seja, são pouco mais da metade.

Victor Russomano, com formação em medicina, em sua biografia informa que foi jornalista, colaborando para jornais de Pelotas e Porto Alegre. No entanto nomeia as atividades como professor nas seguintes instituições, todas em Pelotas: Ginásio Pelotense, Instituto Técnico Profissional, na Faculdade de Farmácia e Odontologia, além de ter lecionado medicina legal na Faculdade de Direito.73 Não há indicação de que tenha exercido a atividade de médico, daí nossa opção por classificá-lo como professor.

Renato Rodrigues Barbosa, com formação em Medicina, iniciou suas atividades como médico em Cruz Alta e depois em Porto Alegre. Posteriormente teria sido professor na Faculdade de Medicina em Porto Alegre, no entanto nós o nomeamos como médico.

Raul Pilla, formado pela Faculdade de Medicina de Porto Alegre, a partir de 1917 foi ser professor interino desta mesma faculdade. A partir de 1924, ano em que realizou concurso público, passa a ser livre-docente, e já em 1926 foi professor titular de fisiologia. A partir deste ano passa a ter maior dedicação à vida política, mas continua a manter ligações com a Escola de Medicina, colaborando com o laboratório de fisiologia desta instituição. Quando

ocorreu a decretação do Estado Novo, Raul Pilla passou a se dedicar exclusivamente a atividades de docente na Faculdade de Medicina, suspendendo sua colaboração aos jornais.74 Assim sendo, tinha como atividade principal a função de professor.75

Com estes integrantes, notamos que existe uma proximidade entre as atividades de médico e professor, inclusive com defesa de idéias liberais, como é o caso de Raul Pilla e Renato Rodrigues Barbosa, que são oriundos do Partido Libertador (PL).

Nicolau Marx cursou Humanidades (Filosofia e Teologia), e tinha como atividade principal o sacerdócio na igreja católica. Esta atividade era complementada com a de jornalista, além de ter ocupado cargos como membro Conselho Consultivo do estado em Porto Alegre (1930), foi inspetor de ensino primário (1931-1934) e depois delegado regional do ensino público (1934-1954). Sua atividade profissional principal foi de padre.

Lindolfo Leopoldo Boeckel Collor formou-se em Farmácia em Porto Alegre e posteriormente na Faculdade de Direito no Rio de Janeiro, no entanto nunca exerceu as atividades ligadas a estes cursos. Iniciou as atividades de jornalista em Bagé, no Jornal do Comércio (1909/1910), em 1911 foi morar no Rio de Janeiro para trabalhar como repórter no jornal O País, visto que não conseguiu, acabou como diarista no Jardim Botânico no Rio de Janeiro (1911), em seguida foi trabalhar no Jornal do Comércio e no folhetim O meu sábado, no Rio de Janeiro. Casou-se, em 1914, e assumiu a direção do jornal A Tribuna, de propriedade de seu sogro – deputado Bartolomeu de Souza Silva. Após completar seus estudos no Rio de Janeiro e candidatar-se no Distrito Federal à vereança, passou a aspirar a uma cadeira na Câmara Federal, pelo Rio de Janeiro. No entanto, aconselharam-no a concorrer à Assembléia Legislativa no Rio Grande do Sul. A partir de 1919, passou a dirigir o jornal A Federação em Porto Alegre. Voltou ao Rio de Janeiro como deputado federal e