As ações do Projeto demandam uma logística que deve ser estruturada para atender a todos os estados e municípios. Para compreendermos melhor a viabilização dessas ações, a organização e a administração do Projeto, faz-se necessário conhecermos como ele está estruturado. Os principais órgãos que formam a estrutura organizacional são o Comitê Gestor, a Coordenação Pedagógica e Administrativa Nacional, os polos, as parcerias locais, os núcleos e as turmas. Cada órgão possui suas atribuições, apresentadas a seguir em forma de organograma:
Organograma 2: Estrutura organizacional do Projeto MOVA-Brasil II
Fonte: Organograma elaborado pela autora com base no material de formação do Projeto MOVA-Brasil.
Segundo o próprio Projeto, a gestão, acontece de maneira compartilhada. De acordo com Munck, Montezano e Silva (2011, p. 8), “[...] a gestão compartilhada significa não só, no melhor alcance dos objetivos”, ou seja, partilhar da gestão nas suas diferentes dimensões, “fazer parte” do Projeto MOVA-Brasil, mas também “tomar parte” na realização de suas ações, na avaliação, na reorientação das práticas, no aperfeiçoamento da proposta.
A proposta é que a dimensão administrativa não esteja dissociada da dimensão pedagógica e financeira e que todos, do monitor ao coordenador de polo, entendam e se corresponsabilizem tanto pelo pedagógico quanto pelas demais dimensões administrativas e financeiras. Outro fator mencionado pelo Projeto que caracteriza a gestão compartilhada é o envolvimento de diferentes parceiros, que também participam da condução e dos rumos em cada nível de execução central, estadual e local, revelando um conjunto de ações e de pessoas envolvidas para alcançar os objetivos.
A gestão compartilhada promove o diálogo entre as dimensões administrativa, financeira, de pessoal e os diferentes sujeitos nelas envolvidos. Assim como é
COMITÊ GESTOR PETROBRAS IPF ADMINISTRATIVO COORDENAÇÃO NACIONAL ARTICULÇÃO SOCIAL POLOS NÚCLEOS PARCERIAS LOCAIS TURMAS PEDAGÓGICO FUP
preciso preparar aulas e fazer avaliações, é preciso prestar contas, organizar documentos e fazer avaliações, fazer a gestão de pessoas, de arquivos, de
recursos. (MUNCK; MONTEZANO; SILVA, 2011, p. 8)
Por mais que se divulgue sobre o tipo de gestão adotada, é difícil mensurar na prática o grau de envolvimento de todos os membros, uma vez que cada um possui uma grande lista de tarefas e obrigações a serem cumpridas dentro dos prazos estabelecidos, o que nos faz refletir sobre até onde se estende o compartilhar dessa gestão. Não duvidamos que a gestão seja compartilhada entre os integrantes da coordenação nacional, já que esta é responsável tanto pela parte administrativa como pela parte pedagógica, o que incide necessariamente numa articulação entre ambas.
O Comitê Gestor, como já citado, é composto por três parceiros nacionais (Petrobras, IPF e FUP) e tem a função de aprovar todos os procedimentos políticos, administrativos e pedagógicos do Projeto, fazendo o encaminhamento de todas as questões que asseguram o seu desenvolvimento. Dentre algumas ações do Comitê, estão:
A definição da abrangência geográfica; As parcerias previstas;
Os participantes prioritários;
O uso das marcas e da comunicação (itens de divulgação do Projeto, como bolsas, camisetas, boletins, banners, site etc.);
Os critérios para a contratação de colaboradores;
Acompanhar as ações desenvolvidas pela gestão local;
Estabelecer o diálogo junto aos parceiros e articuladores sociais para garantir contrapartidas (espaço para o funcionamento das turmas e da formação);
Deslocamentos para visitas e formações etc.
À Articulação Social cabe organizar os núcleos e as turmas em diálogo com a coordenação de polo e, também, estabelecer parcerias locais com organizações, movimentos sociais populares e governos, como forma de garantir as demandas necessárias. No MOVA- Brasil, os articuladores sociais são sindicalistas das entidades filiadas à FUP e atuam na dimensão política do Projeto de forma voluntária.
A Coordenação Nacional é dividida em duas dimensões: administrativa e pedagógica. Sua principal tarefa é garantir a gestão das ações com qualidade. Gadotti (2013) diz que essa coordenação trabalha por meio da gestão compartilhada, assegurando as diretrizes
políticas definidas pelo Comitê Gestor, acompanhando e avaliando a aplicação do plano de trabalho, certificando-se do cumprimento das metas.
O polo é onde acontece a execução do Projeto em um determinado estado. Sua composição agrega coordenador de polo, assistente pedagógico e auxiliar administrativo, que, por sua vez, são os responsáveis pela gestão do Projeto. O polo está organizado em núcleos e turmas que funcionam em espaços cedidos por parceiros. Gadotti (2013) menciona que os polos devem organizar e executar o plano de trabalho, tanto nas dimensões administrativas e político- pedagógica, realizar a seleção e as formações iniciais e continuadas dos monitores e coordenadores locais e, ainda, fazer o acompanhamento pedagógico aos núcleos e às turmas. Sobre as parcerias, estas podem ser tanto no âmbito estadual como no local13, incluindo movimentos e organizações sociais e sindicais, populares, comunitárias, rurais ou segmentos mais específicos (movimento de mulheres), além dos poderes públicos.
Para conseguir a implantação de turmas e/ou núcleo, o parceiro deve fazer uma solicitação, organizar a demanda de educandos, fazer a indicação de pessoas para a pré- seleção e assegurar espaços para o funcionamento da sala de aula. Na verdade, o papel do parceiro não é só este, segundo Gadotti (2013, p. 89), “Ele deve acompanhar o desenvolvimento do Projeto na localidade, bem como apoiar a luta dos educadores e dos educandos no movimento de cidadania para garantir seus direito básicos”.
Atualmente, as principais parcerias que contribuem no desenvolvimento das ações e metas do MOVA-Brasil aparecem em um dos folders do Projeto (INSTITUTO PAULO FREIRE, 2014) e são organizações como:
Associações comunitárias; Movimentos de luta pela terra; Movimento pela moradia;
Organizações Não Governamentais (ONG); Movimento Negro;
Rádios comunitárias e fóruns de economia solidária;
Federações, sindicatos, associações e centros de apoio a trabalhadores rurais e à agricultura familiar;
Cáritas diocesanas, centros espíritas, Comissão Pastoral da Terra, Igrejas (evangélicas e católicas);
13 Não constam parcerias em nível nacional pelo fato de, no âmbito estadual e local, elas acontecerem de forma mais viável e rápida.
Redes Cidadãs (de economia solidária, de educação);
Secretarias estaduais e municipais de Educação e Agricultura; Secretaria Estadual da Pesca;
Secretarias municipais de Ação Social e Saúde e de Serviços públicos, Centros de Atenção Psicossocial;
Câmaras de Vereadores;
Instituições de atendimento socioeducativo e complexos penais.
Os Núcleos e turmas são considerados a base fundamental do Projeto. Os núcleos são compostos, em média, por 15 turmas (GADOTTI, 2013) sendo esse total considerado viável para facilitar o deslocamento do coordenador local para acompanhar e visitar todas as turmas de educandos in loco, bem como organizar reuniões e as formações com uma maior integração. Para facilitar o acompanhamento mensal do coordenador local aos núcleos, bem como as reuniões que acontecem semanalmente, as turmas são organizadas geograficamente, considerando a localidade e segurança dos educandos e monitores.
No Projeto MOVA-Brasil, os colaboradores são aqueles denominados de monitores e auxiliares pedagógicos plenos (que é o coordenador local). Estes são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por prazo determinado (ou seja, durante uma etapa), podendo ser prorrogado por mais um período.
Para ser coordenador de polo, algumas exigências são estabelecidas, como: o(a) candidato(a) deve ter curso superior completo14, experiência em movimentos de alfabetização de jovens e adultos e demais movimentos sociais, afinidade com a proposta de educação popular, experiências em coordenação e/ou orientação pedagógica e disponibilidade para assumir os compromissos estabelecidos pelo Projeto (incluindo viagens para a formação). O coordenador de polo é responsável pelo andamento do projeto no seu estado, além de coordenar as formações iniciais e continuada dos monitores, acompanhar as ações dos coordenadores locais, dos monitores, e assumir as questões burocráticas do Projeto, (GADOTTI, 2013). Todos os colaboradores possuem diversas atribuições e estas constam em anexo, começando pelo coordenador de polo (Anexo A).
Da mesma forma, para trabalhar como assistente técnico-pedagógico, o(a) candidato(a) deve ter curso superior completo15, experiência em movimentos de alfabetização
14 O Projeto não especifica se essa formação deve ser em nível de bacharelado ou licenciatura.
15 Da mesma forma, o Projeto também não especifica se essa formação deve ser em nível de bacharelado ou licenciatura.
de jovens e adultos e demais movimentos sociais, afinidade com a proposta de educação popular, conhecimento sobre políticas de educação em geral e de adultos e disponibilidade para assumir os compromissos estabelecidos pelo Projeto, incluindo viagens para a formação (GADOTTI, 2013). Além de fornecer apoio pedagógico ao trabalho do coordenador de polo, o assistente técnico-pedagógico também se ocupa de uma parte do trabalho burocrático do projeto no polo (no Anexo B, apresentamos as responsabilidades inerentes ao cargo de assistente técnico-pedagógico).
Ainda há a contratação para os cargos de auxiliar pedagógico júnior (auxiliar administrativo) e auxiliar pedagógico pleno (o coordenador local). Segundo Gadotti (2013), o primeiro deve ter Ensino Médio completo, afinidade com a proposta político-pedagógica do Projeto, disponibilidade para assumir os compromissos exigidos e conhecimentos básicos de informática (incluindo viagens para a formação). Esta é uma função estritamente burocrática, por se ocupar principalmente da infraestrutura e de toda a parte burocrática do Projeto em cada polo (no Anexo C, apresentamos as atribuições para o cargo de auxiliar administrativo).
Para ser candidato(a) ao cargo de auxiliar pedagógico pleno (coordenador local) e de monitor, estes devem ter no mínimo Ensino Médio completo, experiência de trabalho em movimentos sociais e afinidade com a proposta de educação popular. Para os primeiros, priorizam-se candidatos com experiência na área de coordenação e ambos devem ter disponibilidade para assumir os compromissos estabelecidos pelo Projeto, incluindo viagens para a formação (GADOTTI, 2013). A tarefa do coordenador local é bastante ampla, pois, além de acompanhar todo o trabalho de cada monitor em sua respectiva turma, deve realizar as formações semanais com os monitores do seu núcleo, seguindo os preceitos da teoria freireana, apresentar relatórios mensais e bimestrais de sistematização das ações desenvolvidas, orientar, acompanhar e receber os registros da prática pedagógica alfabetizadora de cada monitor do núcleo, nos prazos estabelecidos (as demais atribuições do coordenador local estão prescritas no Anexo D).
As exigências para exercer o cargo de monitor são as mesmas do coordenador local, mas a sua função consiste em assegurar de forma concreta os princípios político-pedagógicos do Projeto MOVA-Brasil na prática da sala de aula, desenvolvendo um trabalho educativo de qualidade com seus educandos, abordando conteúdos relativos à especificidade da EJA, registrando e sistematizando todas as suas atividades e práticas formativas, conforme é exigido (no Anexo E, estão detalhadas as atribuições do monitor).
A partir das atribuições postas para composição do Projeto MOVA-Brasil, e considerando as suas exigências normativas, burocráticas e formativas, pensamos ser
necessário que o nível de formação exigido deveria ser o mesmo para todos, inclusive para o monitor, pois tanto o grau de formação como os demais critérios deveriam ser equiparados, de forma a viabilizar a criação de múltiplas e variadas oportunidades de aprendizagem no processo de alfabetização de jovens e adultos. Sobre a formação do educador popular, Streck et al. (2014, p. 157) enfatiza que deve ser “[...] uma formação ancorada no princípio da incompletude, devendo comportar saberes acadêmicos e saberes da experiência do ser educador e educadora popular”. Concomitantemente, Silva (2011, p. 93) acrescenta que “[...] a formação inicial, adequada para atender a determinados perfis de educandos, torna-se imprescindível para a melhoria da qualidade do ensino, para uma educação de fato, capaz de contribuir com a construção de sujeitos autônomos e cidadãos plenos [...]”.
Por outro lado, no interior da região Nordeste, ainda existem pessoas que assumem salas de aulas em programas de alfabetização de jovens e adultos sem uma formação inicial em cursos de licenciatura, contradição que se repete ainda em pleno século XXI.
Para sintetizar as funções que compõem cada polo, trazemos a síntese da equipe pedagógica16 do Projeto MOVA-Brasil em forma de organograma, instalada em cada estado.
Organograma 3: Equipe Pedagógica do Projeto MOVA-Brasil
Fonte: Organograma elaborado pela autora com base no material de formação do Projeto MOVA-Brasil.
16 Embora sua função não seja estritamente pedagógica, citamos o articulador social pelo fato de ser presença constante em todas as decisões da equipe pedagógica.
Articulador Social Coordenador de Polo
Assistente Técnico- Pedagógico
Auxiliar Técnico- Adminitrativo