O Programa MOVA-SP foi instituído na gestão de Luiza Erundina, no ano de 1989, quando esteve à frente da prefeitura de São Paulo, contando com a participação massiva dos movimentos sociais e populares, tendo o educador Paulo Freire como Secretário Municipal de Educação e condutor do projeto.
Com o objetivo de valorizar a EJA naquela época, o município de São Paulo/SP introduziu o ensino noturno em todas as escolas de Ensino Fundamental e transferiu o Programa de Educação de Adultos (EDA) da Secretaria de Bem-estar Social para a Secretaria de Educação (JARDILINO; ARAÚJO, 2014).
Logo que foi instituído o MOVA-SP, seus idealizadores passaram a buscar parcerias externas para que esse movimento se transformasse numa ação sólida, apoiada tanto por movimentos sociais e populares quanto pelo poder público. O MOVA-SPobjetivava:
1º) desenvolver um processo de alfabetização que possibilitasse aos educandos uma leitura crítica da realidade; 2º) Por meio do movimento de Alfabetização, contribuir para o desenvolvimento da consciência crítica dos educandos e dos educadores envolvidos; 3º) reforçar o incentivo à participação popular e a luta pelos direitos sociais do cidadão, ressaltando o direito básico à educação pública e popular; 4º) reforçar e ampliar a atuação dos grupos populares que já trabalhassem com a alfabetização de adultos na periferia da cidade. (ANTUNES; PADILHA, 2011, p. 8)
Lembramos que o contexto de redemocratização vivido no nosso país a partir da década de 1980 impulsionava as classes populares e a sociedade civil a lutarem e a reivindicarem por melhorias em todos os aspectos sociais, principalmente no campo educacional. Por esse motivo, tais objetivos se mostravam adequados e necessários para que o MOVA-SP possibilitasse a construção processual de uma consciência crítica e a apropriação e criação de conhecimentos novos, em que os educandos passassem a constituir-se em sujeitos de ação transformadora de seu meio.
A ideia era que o MOVA-SP fosse muito além de uma campanha momentânea e passageira, como era característica das várias campanhas já ocorridas em nosso país. Trazemos quatro pontos que nos auxiliam a compreender o processo de construção do MOVA-SP, evidenciados por Santos (2007, p. 59), quais sejam: “Uma visão ampla do enfrentamento do analfabetismo, a mudança da visão sobre o analfabeto e a ampliação do conceito de alfabetização, o financiamento e a proposta de participação conjunta de governo e sociedade civil”.
Um diferencial do programa era a organização dos núcleos de alfabetização e pós- alfabetização, sediados na própria comunidade. Os professores também pertenciam à comunidade e eram capacitados por meio de formação oferecida pela secretaria municipal de educação. Os supervisores eram escolhidos dentre os professores e recebiam formação específica com base numa metodologia desenvolvida pelo próprio programa. No mesmo ano de criação do MOVA-SP, surgiu o Fórum dos Movimentos Populares de Educação de Jovens e Adultos da cidade de São Paulo, visando assegurar uma relação de parceria entre a prefeitura e os movimentos sociais. Com isso, as experiências desenvolvidas de forma isolada nessa perspectiva de educação puderam ser unificadas e ampliadas.
A concepção pedagógica do MOVA-SP foi se constituindo processualmente mediante o seu desenvolvimento, contando com a contribuição dos parceiros (as entidades), na concepção, execução e avaliação do programa. A concepção adotada se deu com base nos preceitos freireanos, a partir dos quais ninguém alfabetiza ninguém, sendo o alfabetizador o mediador de um processo de construção do conhecimento e da ação do educando sobre o mundo letrado, pensando e agindo sobre a própria escrita, desse modo, ajuda a consolidar um ambiente democrático, participativo e cidadão. Foi favorecida, dessa forma, a autonomia de todos que atuavam como alunos, docentes ou supervisores (JARDILINO; ARAÚJO, 2014).
Alicerçando-se nesses preceitos, é organizado um sistema de formação, contemplando formação inicial, continuada, geral e supervisão. A formação era entendida como
1º) a possibilidade de articulação coerente entre o processo educativo e o processo político-organizativo do ponto de vista dialético, considerando que o processo educativo é também organizativo;
2º) a busca da integralidade dos processos formativos, considerando a vida humana e social como uma totalidade articulada e em movimento: o econômico-social, o político-afetivo e o cultural, abordados numa perspectiva interdisciplinar;
3º) Possibilitar a apropriação do conhecimento universal produzido, na perspectiva crítica de que esse conhecimento é histórico e que está em construção, reconstruindo-o. (PMSP/SME, 1992, p. 7-8 apud GADOTTI, 2013, p. 30)
A base da formação era a articulação entre a teoria construtivista e a prática pedagógica, a partir de uma visão dialógica, emancipatória e interdisciplinar do processo de alfabetização. Quanto à duração, a formação inicial dos alfabetizadores tinha uma carga horária de 48 (quarenta e oito) horas, objetivando introduzi-los na visão dialógica-construtivista de alfabetização. Oficinas e cursos complementavam a formação geral, contemplando a
interdisciplinaridade, que era dirigida a todos, alfabetizandos e também supervisores (GADOTTI, 2013).
Os temas abordados nessas formações não eram somente pedagógicos, discutindo-se também a realidade imediata, a conjuntura nacional e internacional e as diferentes visões de mundo contemporâneo. Por último, dentro do sistema de formação do MOVA-SP, estavam contemplados os supervisores, que eram escolhidos pelos próprios monitores ou pelas entidades parceiras. Sua função era visitar diariamente as salas, acompanhar as aulas e encontrar-se com os alfabetizadores semanalmente e, quinzenalmente, com a equipe do MOVA. Nessa perspectiva, o que se pretendia era:
Mesmo sem impor nenhuma metodologia, o MOVA-SP sustentou seus princípios políticos-pedagógicos, sintetizados numa concepção libertadora de educação, evidenciando o papel da educação na construção de um novo projeto histórico, uma teoria do conhecimento que parte da prática concreta na construção do saber, concebendo o educando como sujeito do conhecimento e compreendendo a alfabetização não apenas como um processo lógico, intelectual, mas, também, como um processo profundamente afetivo e social. (GADOTTI, 2013, p. 30)
É importante destacar que, naquele período, evitava-se utilizar a palavra campanha como referência ao movimento, para não confundir com as campanhas fracassadas de alfabetização vivenciadas no passado e, ao mesmo tempo, dar um caráter de continuidade e de permanência ao movimento atual.
Com a gestão que sucedeu a de Luiza Erundina11, a experiência do MOVA-SP foi interrompida como política pública de Educação Popular, mas resistiu como movimento popular e incentivou outros estados, municípios, ONGs, empresas e movimentos sociais a implementarem a metodologia MOVA. A reunião de todas essas experiências constitui-se em uma rede que tem como objetivo o fortalecimento estrutural do movimento em nível nacional (SANTOS, 2007).
A Rede de MOVAs ou Rede MOVA-Brasil é um movimento autônomo da sociedade civil, com entidade própria, e está organizado em todas as regiões do país. Nesse contexto, Santos (2007, p. 76) menciona que
A criação dessa rede deve ser compreendida como parte de um movimento de grupos e pessoas que buscam [...] articular as diferentes experiências de educação popular e de EJA; que se identificam com os princípios freireanos, para conhecer, sistematizar as diferentes práticas pedagógicas e, ainda,
formular e propor políticas públicas para EJA, compreendendo aqui a alfabetização e a continuidade dos estudos dos educandos.
Embora tenha a mesma inspiração do Projeto MOVA-Brasil, a Rede MOVA é mais abrangente e apresenta inserção internacional e nacional. Aqui no Brasil está presente em vários espaços de discussão da EJA, tais como: os fóruns estaduais e regionais de EJA e os encontros nacionais de EJA (ENEJA), realizando-se ainda os Encontros Nacionais dos MOVAS. Assim, o Programa MOVA-SP deixou um grande legado e se tornou uma referência para outras iniciativas em alfabetização de jovens e adultos12, embora também tenha enfrentado várias dificuldades, principalmente no estabelecimento da parceria entre Estado e grupos sociais, como mostra Santos (2007, p. 73): “[...] percebeu-se, muito cedo, que o Estado operava com outra lógica e não estava ‘preparado’ para administrar em ‘parceria’. As dificuldades foram enormes para respeitar, na prática, a autonomia dos grupos sociais [...]”.
A experiência mencionada nos faz pensar que alfabetizar, principalmente jovens e adultos, significa educar para aprender a ler, a escrever e a contar o mundo, não como uma experiência neutra, mas percebendo que as palavras e os números servem também para ler e interpretar a realidade, assim como nos ensinou Paulo Freire.
2.3 O PROJETO MOVA-BRASIL: CONCEPÇÃO, ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA
A principal fonte de inspiração do Projeto MOVA-Brasil foi, e continua sendo, o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da cidade de São Paulo (MOVA-SP). As primeiras ideias do Projeto MOVA-Brasil começaram a ser discutidas no Fórum Social Mundial de 2001, em Porto Alegre/RS, concretizando-se em 2003, após ser firmada a parceria entre esse instituto, a Federação Única dos Petroleiros e a Petrobras, como parte do Programa Petrobras Fome Zero (ANTUNES; PADILHA, 2011).
A partir do levantamento de informações obtidas através das leituras já realizadas sobre o Projeto MOVA-Brasil, fica evidente que a sua razão de ser é a contribuição para eliminação dos altos índices de analfabetismo que ainda existem em nosso país e que o eixo norteador do Projeto são os princípios freireanos, reinventados sob a perspectiva da atualização do pensamento desse educador popular. Como forma de ilustrar essa premissa, trazemos alguns
12 Para mais dados da pesquisa, consultar: SANTOS, Maria Alice de Paula. Tecendo a Rede MOVA-BRASIL: sua história, seus sujeitos, suas ações. 2007. Tese (Doutorado) – FEUSP, São Paulo, 2007.