De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, a prevalência de pessoas com deficiência no mundo inteiro é, em média, de cerca de 10%. Mas, o banco de dados DISTAT (The United Nations Disability Statistics Database), da ONU, que compila as estatísticas de vários países, menciona números que vão de 0,3% por exemplo (na Tailândia) a 20% (na Nova Zelândia). Esta disparidade de números mostra como é difícil mensurar e definir a deficiência. Assim, não existe uma só definição de deficiência, mas uma diversidade de entendimentos e conceitos divergentes. Cada país define-a à sua maneira, em grande medida, tendo em conta fatores culturais (Nubila & Buchalla, 2008). Para obter uma compreensão abrangente e produzir dados confiáveis e comparáveis, as agências internacionais, como a OMS, trabalham para uma definição mais geral de deficiência. As modificações dos modelos existentes, ocorridas nos últimos cinco anos, e o aparecimento de uma nova definição (Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF) mostraram que ainda estamos num processo de compreensão do conceito (Nubila & Buchalla, 2008).
Ao nível europeu, estima-se que cerca de 50 milhões de cidadãos europeus apresentem alguma incapacidade ou deficiência. A maioria das pessoas com deficiência, nomeadamente auditiva, visual ou com dificuldades de aprendizagem, não têm uma educação adequada às suas necessidades específicas, ficando isoladas em casa, em consequência das barreiras arquitetónicas encontradas (Nubila & Buchalla, 2008; Comissão Europeia, 2010).
Mais de um terço das pessoas com idade superior a 75 anos tem deficiências mais ou menos limitativas, sendo consideravelmente afetadas cerca de 20% (Comissão Europeia, 2010). Segundo os dados dos últimos censos de 2011 (INE, 2012), em Portugal, existem cerca de 2 milhões de pessoas com incapacidade ou dificuldade em realizar atividades diárias, correspondendo aproximadamente a cerca de um quinto da população portuguesa. “O tratamento da temática da incapacidade foi abordado pela primeira vez nas operações censitárias. Substituiu-se desta forma a avaliação baseada em diagnósticos de deficiências por uma autoavaliação que privilegiou a funcionalidade e a incapacidade como o resultado de uma interação dinâmica entre a pessoa e os fatores contextuais” (Censos, 2011, p. 27).
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), nos Censos de 2011, “Cerca de 17,8% (taxa de prevalência) da população com cinco ou mais anos de idade declarou ter muita dificuldade, ou não conseguir realizar, pelo menos, uma das seis atividades diárias questionadas (ver, ouvir, andar, memória/concentração, tomar banho/vestir-se, compreender/fazer-se entender). Na população com 65 ou mais anos, este indicador atinge os 50%” (Censos, 2011, p. 27). As pessoas com cinco ou mais anos, que apresentaram pelo menos uma dificuldade, referiram em 25% das respostas, que a principal limitação manifestada era o andar.
A propósito da comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro), o Instituto Nacional de Estatística (INE, 2012) apresenta os indicadores mais recentes sobre este tema, resultantes do módulo ad hoc do Inquérito ao Emprego. Segundo o Inquérito ao Emprego realizado no 2º trimestre de 2011, e os resultados definitivos dos Censos relativos ao mesmo ano, o emprego de pessoas com deficiência abrangeu 40,5% da população ativa, residente no país, entre os 15 e os 64 anos. Estimou-se que cerca de 2 875 000 pessoas dos 15 aos 64 anos (40,5%) tinham pelo menos um problema de saúde ou doenças prolongadas. Concluiu-se que a
existência deste tipo de problemas de saúde afetava mais as mulheres (44,5%) do que os homens (36,5%) e aumentava com a idade.
Um outro estudo, o relatório Saúde e Incapacidades em Portugal 2011 (INE, 2012) foi realizado para determinar o impacto dos problemas e dificuldades sobre a duração e o tipo de trabalho, as dificuldades nas deslocações de e para o trabalho e a necessidade de condições especiais relativamente à assistência pessoal, ao equipamento ou adaptações no local de trabalho, e ao regime de trabalho. Os resultados mostraram que os sujeitos podiam apresentar limitações a vários níveis: limitações na deslocação; no número de horas de trabalho; no tipo de atividade. Podiam ainda ter necessidade de ajuda pessoal ou no posto de trabalho. Considerando a população com pelo menos um problema de saúde prolongado e/ou uma dificuldade (cerca de 2 980 000 pessoas), 38,3% das pessoas referiram limitações no tipo de trabalho em consequência dessas limitações, 32,1% referiram limitações no número de horas de trabalho semanal e 16,2% referiram limitações nas deslocações de e para o trabalho. Estas limitações foram apontadas mais por mulheres do que por homens e pelos sujeitos a partir dos 45 anos. As dificuldades questionadas incidiram diferentemente nos homens e nas mulheres. A proporção de mulheres foi mais elevada para a generalidade das dificuldades, nomeadamente, as relacionadas com andar, ver, memória/concentração, tomar banho e vestir-se sozinho. Contudo, a proporção de homens foi superior à das mulheres no que diz respeito à dificuldade em ouvir (17,3% no caso dos homens e 13,3% nas mulheres) e em compreender os outros ou fazer-se entender (10,3% no caso de homens e 9,6% de mulheres). A incidência por tipo de dificuldade variou naturalmente com o grupo etário da população.
Nos últimos censos efetuados em 2011 em Portugal, cerca de 23% das respostas dadas pelos indivíduos identificaram a dificuldade em ver, mesmo usando óculos ou lentes de contacto, sendo esta a segunda dificuldade mais representada (Censos, 2011, p. 27). Pormenorizando: das pessoas que manifestaram dificuldade em ver (cerca de 900 mil), aproximadamente 320 mil disseram que tinham muita dificuldade em ver e cerca de 40 mil não conseguiam ver. Ainda de acordo com os censos, o desemprego verificou- se em maior número neste tipo de população. Efetivamente, o acesso à educação, ao emprego, à informação e comunicação são mais limitados e os meios de transporte não são totalmente acessíveis aos diferentes tipos de deficiência (INE, 2012).