2.2 Stress og mestring
2.2.1 Lazarus & Folkmans prosessmodell
A teoria marxista analisa o mercado de trabalho dentro do escopo da reprodução ampliada do capital. Isto porque, para aumentar tal reprodução e, com isso a acumulação, é preciso acrescer tanto o capital constante quanto o variável. Entende-se por capital constante, o valor correspondente às máquinas e equipamentos utilizados no processo de produção capitalista; e por capital variável, o valor correspondente ao número de trabalhadores empregados. Os capitais constante e variável empregados na produção definiriam uma determinada composição orgânica do capital, tanto maior, quanto maior for o peso da parte constante em relação à parte variável. Apenas a título de esclarecimento, Marx somente trabalha com a categoria de valor quando está analisando o funcionamento do capitalismo em sua apreensão abstrata. Assim que se aproxima do concreto, o valor sofre transformações, de valor em preço de produção e desse para preço de mercado (MARX, 1980).
De qualquer forma, existem dois mecanismos pelo qual é possível aumentar a força de trabalho a fim de se ampliar a acumulação. Primeiramente, pode-se tornar mais intensa a exploração11 dos trabalhadores já empregados, por meio, por exemplo, do aumento de sua jornada ou do ritmo de trabalho. Além disso, o capital variável pode crescer por meio da ampliação do número de trabalhadores, ou como diria Marx, pelo alargamento do exército industrial ativo (MIGLIOLI, 1989).
Se por um lado, dentro da população economicamente ativa (PEA) há trabalhadores empregados, e que, portanto, integram o exército industrial ativo, existem também aqueles que não possuem emprego, aos quais a classe capitalista recorre somente em momentos de intensa acumulação, isto é, quando ocorre um aumento na demanda por trabalho. Marx irá denominar essa parte da população como exército industrial12 de reserva.
11 O termo exploração na teoria marxista não corresponde ao mesmo termo correntemente usado na língua
portuguesa. A língua inglesa distingue os termos exploration de exploitation, sendo que o primeiro condiz com a semântica tradicional na língua lusitana, e o segundo o sentido utilizado pelos marxistas.
12 Na época em que Marx escreveu a indústria abrangia praticamente toda atividade produtiva, isto é, que
“É a própria acumulação capitalista que produz constantemente – e produz em razão direta de sua própria energia e amplitude – uma relativamente excessiva população de trabalhadores, isto é, uma população maior do que o necessário para as exigências médias da auto- expansão do capital, e, portanto, uma população excedente.” (MARX, 1962, p.630)
A citação levanta dois pontos fundamentais para compreensão da posição marxista quanto ao desemprego e ao mercado de trabalho. Em primeiro lugar, Marx menciona uma relativa excessividade de trabalhadores. Isso significa que Marx não exatamente partilhava da visão malthusiana de que o crescimento populacional dificultava a condição de sobrevivência da população, especialmente, a proletária, cujas taxas de reprodução eram maiores13. A relatividade da sentença implica o fato de que o sistema capitalista manteria parte da população enquanto exército industrial de reserva, independentemente de seu tamanho. Essa última constatação nos leva ao outro ponto fundamental. Conforme pode se perceber na citação, a manutenção de trabalhadores desempregados é crucial para o funcionamento do sistema de produção, pois sem esses trabalhadores fica estabelecida uma barreira para o capital se expandir, ampliar sua acumulação. Desta forma, a própria acumulação produz certo excedente de mão-de-obra, a fim de não restringir sua continuidade. Por outro lado, a existência de um exército industrial de reserva, também seria um meio de regular o nível salarial médio.
Miglioli aponta alguns meios de como seria criado e perpetuado o exército industrial de reserva. Primeiro: o processo de acumulação tende a concentrar e a centralizar o capital, de forma que uma grande massa de pequenos proprietários com o desenvolvimento do sistema capitalista se vê destituído dos meios de produção. Uma vez que esses fiquem sem seus meios produtivos, resta-lhes somente a opção da venda de sua força de trabalho, de maneira que os mesmos são lançados a massa de trabalhadores14. Segundo: Marx defende que existe uma tendência ao aumento da composição orgânica do
financeiro (não geradores de excedente), falava de capital industrial. No capitalismocontemporâneo talvez fosse mais apropriado falar de capital produtivo e não de industrial.
13 Apenas a título de curiosidade, essa percepção não se manteria nos tempos atuais, dada a queda da taxa
de fertilidade em todos os segmentos de renda das populações.
14 Daí não decorre, nem para Miglioli e muito menos para Marx, que as pequenas empresas tendem a
desaparecer. Na realidade brasileira, por exemplo, as estatísticas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE mostram claramente que tanto as taxas de novos registros como a de “mortalidade” (cessação da atividade, de maneira formal ou não), registram também alta taxa de crescimento.
capital, ou seja, da intensificação do capital constante em relação ao capital variável. Tal intensificação não significa somente mais máquinas sendo operada por um mesmo trabalhador, mas também o aprimoramento das técnicas de produção e a substituição da força de trabalho por máquinas, inferindo maior velocidade ao processo técnico do trabalho, em outras palavras, elevando a produtividade. Ainda de acordo com O Capital, a tendência ao aumento da composição orgânica adviria da percepção do capitalista de que é exatamente a intensidade de seu capital fixo que lhe confere lucro, quando da divisão da mais valia entre todos os demais capitalistas, no processo de transformação do valor em preço de produção. Dessa forma, por ser uma percepção comum entre a classe de capitalistas, o sistema tende a se tornar cada vez mais intensivo em capital, o que pode ampliar ainda mais o exército industrial de reserva. A rigor, o único momento em que isso não ocorreu, no plano dos países centrais e em alguns da periferia do sistema capitalista, foi nos trinta anos gloriosos, onde condições específicas atuaram fortemente para que o aumento da produtividade fosse mais do que compensado pelo aumento de novas empresas ou pelo aumento da escala da produção.
Por fim, Miglioli afirma que o próprio sistema de salários cria e perpetua um excedente de trabalhadores, na medida em que o salário corresponde ao preço da mercadoria força de trabalho, mas deve fornecer os meios de subsistência necessários não somente para a manutenção do trabalhador, mas também para sua reprodução (MIGLIOLI, OP. Cit). Diz Marx:
“A força de trabalho retirada do mercado por causa de desgaste e morte deve ser continuamente substituída por, no mínimo, um igual montante de nova força de trabalho. Daí, a soma de meios de subsistência necessários para a produção de força de trabalho tem de incluir os meios necessários para os substitutos do trabalhador, isto é, seus filhos, a fim de que esta raça peculiar de proprietários de mercadoria possa perpetuar seu aparecimento no mercado.” (MARX, 1962, p.172)
Ademais, em momentos de acumulação intensa, ocorre um aumento da demanda pela força de trabalho, o que exerce uma pressão altista sobre os salários. Naturalmente, a classe capitalista resiste a que seu lucro seja reduzido e o salário aumentado, o que mais uma vez justificaria a manutenção do exército industrial de reserva. Resumidamente, Miglioli resume a posição marxista quanto ao desemprego, afirmando que se trata de
“uma exigência do sistema capitalista de produção: a necessidade de preservar um mercado de trabalho abundante, que não oponha limites à acumulação de capital.” (MIGLIOLI, 1989, p. 85)