2. GLACIOLOGICAL BACKGROUND
2.1 G LACIERS
A reportagem ouviu advogados sobre a TV Justiça. Em comum, apontam para duas tendências básicas de opinião: a importância específica para os operadores do direito e para a sociedade em si. Como na pesquisa da TV Cultura, reproduziremos a íntegra destas opiniões.
"A TV Justiça é um veículo de comunicação importante e necessário não só à comunidade jurídica, mas à sociedade como um todo. Na minha opinião, sua principal qualidade é promover o debate, em âmbito nacional, de questões jurídicas que tenham influência direta na organização política do país". Antonio Corrêa Meyer — sócio do escritório Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
153 Idem. 154 Ibidem. 155 Idem.
"Como muitos colegas, gosto de assistir, freqüentemente tarde da noite, às sessões do Supremo Tribunal Federal. Para nós é uma oportunidade fantástica de acompanhar, como se fosse ao vivo, em Brasília, ao julgamento das mais importantes causas de todo o país. Isso nos ajuda a compreender melhor o próprio funcionamento do Supremo como órgão colegiado e conhecer a personalidade e o estilo de cada ministro. E ver que parcela importante do destino do país se resolve naquele plenário, até recentemente pouco conhecido.
Eu diria que, com a TV, a Justiça deixa de ser uma figura de ficção para milhões de brasileiros e passa a ser uma realidade concreta, tangível, que cada um pode acompanhar de sua própria casa, na hora que quiser. Isso é um ganho para os advogados, sem dúvida, mas também para os cidadãos comuns e para a própria Justiça. Com a TV, a Justiça deixa de ser a estátua fria de uma mulher vendada para ser uma realidade palpável, constituída por homens e mulheres, lúcidos e esforçados, dando o melhor no afã de distribuir Justiça. A sugestão que poderia dar é que, no período das eleições municipais de 2004, sejam transmitidas também as sessões do Tribunal Superior Eleitoral." Eduardo Muylaert — sócio do escritório Muylaert e Livingston Advogados.
"A TV Justiça tem o mérito de atender a dois públicos distintos com a mesma competência. De um lado, tem uma programação para o público em geral, com uma linguagem didática, tendo um papel de democratização da informação do Judiciário. Por outro, apresenta os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, que são ricos em dados para os profissionais da área. Sou assíduo telespectador desses programas”. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco — sócio do Ráo Cavalcanti & Pacheco Advogados, conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e coordenador da Comissão de Prerrogativas da OAB, seção São Paulo.
"Sintonizei a TV Justiça algumas vezes. Tive uma surpresa agradável ao ver os julgamentos do STF transcorrendo ao vivo. Em algumas vezes, as questões sub judice eram
bastante interessantes do ponto de vista social e do jurídico. Assistir aos ministros relatando, votando e justificando seus votos foi muito interessante, educativo e agradável, dado o alto nível dos juízes. A transmissão contínua dos debates com câmera fixa pode às vezes produzir monotonia, mas não vejo uma alternativa no caso." Theodoro de Araújo — sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados.
"A TV Justiça é um forte instrumento de atualização dos advogados de todas as áreas. Temos que estar sempre atualizados e preparados para qualquer tipo de pergunta, porque os clientes também estão acompanhando as novidades no Judiciário e no Legislativo. A possibilidade de assistir aos julgamentos dos tribunais de Brasília pela televisão ajuda àqueles que trabalham em outros Estados e não podem estar fisicamente presentes, seja pelo custo, seja pelo excesso de trabalho que nos força a uma advocacia rápida, ao estilo dos fast
foods. As decisões são importantes para todas as pessoas físicas e jurídicas que um dia podem
estar em situação semelhante àquela julgada. Logo, também importam para os profissionais que as atendem. Neste sentido tivemos o julgamento do aumento da alíquota da Cofins, da utilização de créditos no caso da incidência do IPI à alíquota zero, entre outros.
Assim, se me perguntassem da importância da TV Justiça, responderia que é muita. Possibilita o acesso às decisões dos tribunais superiores, que vão refletir nas instâncias inferiores e conseqüentemente naquele processo que tramita em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Pará, Bahia, Paraná." Fabiola Cassiano Keramidas — advogada associada do escritório Stuber — Advogados Associados.
"A TV Justiça traz informações relevantes sobre o dia-a-dia dos tribunais e é um veículo importante, que torna mais transparente o Poder Judiciário brasileiro. Merecem destaque na programação atual os julgamentos ao vivo, entrevistas importantes sobre temas jurídicos atuais — como a pirataria de marcas e produtos (violação de direitos intelectuais) e o projeto de lei de recuperação de empresas — e também programas culturais informativos,
como a série 'Julgamentos Históricos'". Fernando Eduardo Serec — sócio do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados.
"A TV Justiça abre discussões relevantes entre advogados e juízes. Alguns julgamentos ao vivo são interessantes e outros são maçantes. O interesse maior em julgamentos é de advogados e juízes. A linguagem é muito técnica para o público em geral. Deveria haver participação mais efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil na TV Justiça." Luiz Camargo de Aranha Neto — sócio do escritório Camargo Aranha Advogados Associados
A revista pesquisou os programas mais pedidos pelos telespectadores: "Justiça em Ação" — transmissão de julgamentos
"Jornal da Justiça"
"Fórum" — debates e entrevistas "Caderno D" — aulas e seminários
"Via Legal" — produção do Conselho de Justiça Federal "Aula Magna" — aula com jurista de renome
"Julgamentos Históricos" — dramatização de julgamentos passados do STF "Documentários"
"Biografias" "Filme do Mês"156
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CAPÍTULO VI