LA RELIGION DE JULIEN SOREL

Antes de se avançar para a apresentação e análise do Acordo-Quadro, e uma vez que este não substituiu os acordos de cooperação da UE com os países- membros do Mercosul (bilateralmente) e, tampouco os programas de cooperação dos EMs da UE com os países-membros do Mercosul, nas mais variadas áreas, apresenta-se a Tabela 3 que sintetiza os principais acordos entre a UE e o Mercosul.77

Por meio da Tabela 3, pode-se visualizar: (i) o primeiro acordo de cooperação interinstitucional entre a UE e o Mercosul, datado de 1992, que foi substituído pelo Acordo-Quadro de 1995; (ii) o Acordo-Quadro vigente, de 1995, do qual se voltará a falar logo a seguir, e cujo principal objetivo é preparar suas partes para o estabelecimento de um; (iii) Acordo de Associação, em negociação; (iv) os acordos de cooperação entre a UE e os países-membros do Mercosul; e, (v) os programas de cooperação entre os diversos Estados-membros da UE e os países - membros do Mercosul.

77 _{Com efeito, em razão de sua natureza mista e seu caráter transitório, o Acordo-Quadro não afeta a faculdade} dos EMs da UE e do Mercosul de empreenderem ações bilaterais e concluírem novos acordos (MATEO, 2006). Tal determinação está presente no artigo 24 do Acordo-Quadro: “The provisions of this Agreement

Tabela 3. Os principais acordos no âmbito UE-Mercosul

Designação do Acordo Abrangência Data Responsabilida-

de pelo Acordo

Acordo de Cooperação Inter-Institucional Sub-Regional 1992 CE

Acordo-Quadro Inter-Regional de Cooperação Sub-Regional 1995 (ratif. 1999) Misto (CE/EMs) UE - Mercosul

Acordo de Associação Inter-Regional Sub-Regional Em negociação Misto (CE/EMs)

Acordo Quadro de Cooperação entre a CE e o

Brasil Bilateral 1992 (ratif. 1995) CE

Acordo Marco de Cooperação Comercial e

Econômica entre a CE e a Argentina Bilateral 1990 CE

Acordo Marco de Cooperação entre a CE e o

Paraguai Bilateral 1992 CE

UE - Países Mercosul

78

Acordo Marco de Cooperação entre a CE e o

Uruguai Bilateral 1992 CE

EMs da UE com EMs do

Mercosul

Vários Programas 79 Bilateral EMs da CE

Fonte: elaborada pela autora

Esse cenário, dos acordos estabelecidos entre a UE e o Mercosul e seus respectivos EMs, foi denominado pelo atual Conselheiro Político da Delegação da Comissão Europeia no Brasil, Christian Bugsmüeller80, como Cooperação “Sanduíche”, dada a sobreposição dos vários acordos, a qual engloba os vários programas de cooperação regional81 entre a UE e a AL e a recente “parceria estratégica” assinada entre o Brasil e a UE, em 4.7.2007, em Lisboa.

Inclusive, e antes de se avançar para a apresentação de alguns aspectos do Acordo-Quadro em vigor, se faz relevante tecer aqui algumas poucas considerações sobre a recente parceria estratégica assinada entre a UE e o Brasil, dado que esta representa mais uma estratégia de aproximação com a AL e o Mercosul.

78

Para os documentos dos acordos consultar os sítios eletrônicos das Delegações da Comissão Europeia no Brasil e Argentina, respectivamente: < www.delbra.ec.europa.eu > e < www.delarg.ec.europa.eu >. Para os acordos de cooperação entre UE e Paraguai e UE e Uruguai ver sítio eletrônico < www.delpry.ec.europa.eu >. 79 _{Para o Brasil, por exemplo, possuem programas de cooperação no país os seguintes EMs: Alemanha, Áustria,} Espanha, Finlândia, França,Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Reino Unido e Suécia. Para o detalhamento da cooperação destes países com o Brasil consultar o "Livro Azul 2008 da cooperação da UE no Brasil", Disponível em: < www.delbra.ec.europa.eu >

80 _{Entrevista realizada pela autora em 2009.} 81

A UE possui vários programas de cooperação com a América Latina, nas áreas de educação, desenvolvimento das PMEs (pequenas e médias empresas), governo local, tecnologias de informação e coesão social. Os programas são: ALFA, Alban, AL-INVEST, @lis, URB-AL, Euro-Solar, Eurosocial. COMISSÃO EUROPÉIA. PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO EXTERNA. Cooperação Regional. 19.7.2008. Disponível em: < http://ec.europa.eu/europeaid/where/latin-america/regional-cooperation/index_pt.htm >. Acesso em: 21.1.2008.

4.1.2.1 A parceria estratégica: UE e Brasil

Como visto no Capítulo 3, a UE oferece parceria estratégica aos atores do cenário internacional que considera como estratégicos ou “essenciais” no âmbito de suas relações. Hoje, a UE possui parceria estratégica com os Estados Unidos, Canadá, Japão, Rússia, China, Índia e África do Sul.

No que se refere à parceria estratégica82 assinada entre a UE e o Brasil, em julho de 2007, segundo publicação da UE “o papel regional e internacional do Brasil faz dele um interlocutor privilegiado da UE”, motivo pelo qual “a UE aprofundou suas relações com o primeiro país da América do sul visando intensificar e ampliar a cooperação bilateral [...]”.83

Além disso, do ponto de vista da UE, o aprofundamento das relações bilaterais com o Brasil reforçará a integração no Mercosul. Segundo declaração da comissária de relações exteriores da UE, Benita-Ferrero-Waldner:

A importância e influência do Brasil e seu vasto mercado no Mercosul são evidentes, e ao compartilhar com seus parceiros seu conhecimento da UE e experiência em negociação conjunta, o Brasil pode apoiar melhor os esforços do Mercosul de criar o mercado comum e a união política (FERRERO-WALDNER, APUD: VALOR ECONÔMICO, 2007).

Contudo, já se adianta que o estabelecimento da parceria estratégica com o Brasil, sinalizando o papel de liderança deste país na América do Sul, pode ser visto como uma “faca de dois gumes”, uma vez que já gerou algum atrito com a Argentina, dificultando - ainda mais -, as negociações entre a UE e o Mercosul - como será visto ao longo deste Capítulo (ABREU, 2007). 84

82

EUROPEAN COMISSION. EXTERNAL RELATIONS. Federative Republic of Brazil. 22.12.2008. Disponível em: < http://ec.europa.eu/external_relations/brazil/index_en.htm >. Acesso em: 21.1.2009. 83 _{DELEGAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NO BRASIL. Livro Azul 2008 da Cooperação da UE no Brasil.}

Disponível em:< www.delbra.ec.europa.eu >. Acesso em: 10.1.2009. 84

Segundo o autor, deve-se levar em conta a reação de outros países latino-americanos frente a tal parceira, principalmente no que se refere à Argentina.

Do ponto de vista do Brasil, segundo Carlos Lessa85, a parceria estratégica assinada tem um cunho essencialmente político, representando para este país (mais) uma credencial de prestígio na esfera internacional, uma vez que, do ponto de vista da UE, o Brasil é igualado, no contexto dessa parceria, a outros atores de peso na cena internacional, como EUA, Canadá, Japão, entre outros.86