La excesiva objetivación del acoso: negación

Tão logo foram anunciadas as descobertas de Pasteur e iniciou-se a construção do instituto que levaria seu nome, o imperador do Brasil, sempre atento às novidades científicas, esforçou-se para dotar a capital do império de uma instituição voltada para a

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As casas de saúde são pouco estudadas e sua atuação, ao longo do século XIX, é controversa. Em crônica publicada na Gazeta Médica do Rio de Janeiro de 1862, Cyrillo Silvestre considera que o excessivo número dessas instituições privadas na capital — nove, que somadas aos outros estabelecimentos de saúde totalizava 15 “estabelecimentos sanitários” — acarretaria fatalmente uma falência generalizada. No entanto, contrariamente ao que previra o autor, mais casas de saúde foram abertas ao longo da segunda metade daquele século. O estudo do papel dessas casas merece aprofundamento, com relação tanto ao seu público quanto às nosologias que por lá eram atendidas (cf. Silvestre, Cyrillo. Crônica Médica. Gazeta Médica do Rio de Janeiro, n.1, 1 de jan. 1863, apud Falcão, 1976, p. 171-172).

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produção da vacina anti-rábica. Assim, os últimos anos da Monarquia demarcam a criação do Instituto Pasteur do Rio de Janeiro (1888), vinculado à Santa Casa de Misericórdia com o objetivo de fabricar e aplicar a vacina anti-rábica. D. Pedro II foi um grande incentivador da instituição. Luiz Antônio Teixeira (1995) ressalta que o imperador foi um admirador dos trabalhos de Louis Pasteur e chegou a convidá-lo para estudar as epidemias de febre amarela no Brasil. Também respondeu prontamente ao lançamento da lista de subscrição pública para a criação do Instituto Pasteur em Paris, tornando-se um de seus beneméritos. Portanto, a criação do Instituto Pasteur do Rio de Janeiro insere-se no contexto de impacto causado pelas descobertas do cientista e na nova perspectiva que elas lançaram para a medicina.

Para a instalação do Instituto Pasteur do Rio de Janeiro, nas dependências da Santa Casa da Misericórdia, o imperador, em consórcio com a Irmandade, comissionou o médico Augusto Ferreira dos Santos, lente da cadeira de Química Mineral da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, com as atribuições de estudar a técnica de fabricação da vacina anti-rábica e introduzi-la no país. O Instituto Pasteur funcionou inicialmente como uma seção da Santa Casa, o que, na opinião de Luiz Antônio Teixeira (id.), lhe atribui um caráter clínico superior às funções de pesquisa biomédica, ao contrário do que ocorrera no Instituto parisiense e em coerência com a proposta assistencialista da irmandade. Tal análise corrobora a de Paul Weidling (op. cit.), para quem as descobertas de Pasteur permitiram transformar a medicina em um ramo do controle da pobreza, pelo viés da melhoria das condições de vida das populações carentes. Sem dúvida, a produção e a distribuição da vacina anti-rábica pela Santa Casa reforçam o caráter assistencialista da instituição.

No bojo da criação do Instituto Pasteur, outras capitais brasileiras abriram instituições com esse mesmo nome. Todas, porém, restringiram-se à produção e distribuição da vacina, tal como o instituto carioca. A Santa Casa de Recife criou o seu em 1899; em 1908 foi a vez do Instituto Pasteur de Juiz de Fora; e em 1910 surgiu o de Porto Alegre, vinculado à Faculdade de Medicina da capital gaúcha (Teixeira, op. cit., p. 28 et seq.). Creio que a denominação dada a essas instituições estivesse mais relacionada a uma homenagem ao cientista e a uma filiação simbólica ao instituto parisiense, do que propriamente a uma tentativa de se criarem pequenas filiais do Instituto Pasteur nas capitais brasileiras, sobretudo porque tais institutos se

concentraram, como já foi dito, majoritariamente no fabrico e na distribuição da vacina anti-rábica.36

O único a fugir a essa regra foi o Instituto Pasteur de São Paulo, cujos esforços de criação iniciaram em 1895, mas a efetivação deu-se somente em 1903. Esse instituto tinha como objetivos, além da vacina anti-rábica, a produção do soro antidiftérico. De todos os criados no Brasil, foi ele o que teve a configuração mais parecida com a do instituto francês. Mantinha como fonte de renda a venda de imunobiológicos, os recursos obtidos com seus cursos de bacteriologia, receitas governamentais e a filantropia.37 Acordos mantidos com a Santa Casa de São Paulo, que custeava o tratamento de doentes vindos do interior, permitiram ao instituto atender a uma parcela maior da população do estado (ibid., p. 55 et seq.). Permaneceu como instituição privada até 1915, quando, em meio a uma crise financeira e em franca decadência, foi transferido para a alçada estadual38.

No âmbito do Rio de Janeiro, Jaime Benchimol (1999) considera que a instituição criada por Domingos Freire, por reunir pesquisa e produção, foi a que mais se aproximou do paradigma lançado por Louis Pasteur. O Instituto Domingos Freire inaugurou no final de 1890, com a finalidade de fabricar e difundir a vacina que ele próprio desenvolvera contra a febre amarela, baseando-se no mesmo princípio que Edward Jenner utilizara para o preparo da vacina antivariólica39. Dois anos depois, com sua regulamentação, o instituto teve suas funções ampliadas, passando a estudar tanto a natureza quanto a etiologia, o tratamento e a profilaxia de doenças infecto-contagiosas e outras de interesse para a saúde pública. Apesar de sua ampla agenda de trabalho, o Instituto Domingos Freire não teve vida longa, pois não sobreviveu à morte de seu fundador e diretor, em 1899 (ibid.). Ao comentar os primórdios da pesquisa experimental no Brasil, Pedro Nava (2003, p. 133) afirma que Domingos Freire,

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Desde o início de sua história o Institut Pasteur criou centros de pesquisa fora de Paris, mas todos subordinados a sua direção, a exemplo do Institut Pasteur de Lille, cujo principal pesquisador foi Albert Calmette, que juntamente com Camille Guérin desenvolveu, na sede do instituto, a vacina do BCG (bacilo de Calmette-Guérin) para a profilaxia da tuberculose. Com sua ação centralizada na pesquisa aplicada em saúde pública, o instituto ligou-se à empresa colonial francesa e abriu postos em Túnis e Saigon, entre outros, todos eles vinculados à matriz, ainda que mantendo laços com a medicina colonial (cf. Moulin, 1995).

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A comunidade italiana era uma de suas maiores doadoras, a que Luiz Antônio Teixeira (id., p. 70) atribui ao fato de seu primeiro diretor ter sido o médico de origem italiana Ivo Bandi, substituído logo depois por um outro italiano, Antônio Carini, cuja administração marcou a trajetória da instituição.

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Luiz Antônio Teixeira (1995) atribui a essa data o marco do final do primeiro período do Instituto Pasteur de São Paulo.

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“procurando o germe da febre amarela, só encontrou uma ilusão. Mas deixou com seu exemplo o gosto pela pesquisa e pela indagação experimental”.

Também na década de 1890 ocorreu a criação do Instituto Vacínico Municipal (1894), com o objetivo de promover a vacinação antivariólica na capital republicana, produzida pela técnica da vacina animal, então já amplamente aceita como profilaxia contra a doença. Esse instituto ocupou o lugar deixado vago por ocasião da extinção, em 1886, do Instituto Vacínico do Império, subordinado ao Ministério do Império e criado em 1846 para atuar — de início na Corte e posteriormente em todo o território imperial — na vacinação contra a varíola. A proposta desse instituto imperial era bastante audaciosa, pois previa o estudo, a prática, o melhoramento e a aplicação, em todas as províncias, da vacina desenvolvida segundo a técnica janneriana. Com sua extinção, a produção da vacina foi descentralizada.

No Rio de Janeiro, os últimos anos na Monarquia e os iniciais da República foram marcados pelo surgimento de diversos laboratórios de pesquisa experimental, ligados a instituições de pesquisa e ensino ou às Forças Armadas, tais como o Laboratório de Fisiologia Experimental do Museu Nacional (1880), cuja direção foi entregue a Louis Couty e a João Batista de Lacerda; o Laboratório de Higiene da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1882), surgido no bojo da Reforma do Ensino Médico; e o Laboratório Militar de Bacteriologia (1894).

Outra instituição criada na última década do século XIX foi o Instituto Sanitário Federal (1894), resultante da fusão da antiga Diretoria Sanitária e do Laboratório de Bacteriologia, o qual, segundo Jaime Benchimol (op. cit., p. 254), restara “como figura jurídica abstrata após a extinção do Instituto de Higiene”. Este instituto acumulara as atribuições da antiga Diretoria de Higiene — a supervisão do exercício da medicina e da farmácia — e novas funções como a gestão da política de higiene, que compreendia a administração dos hospitais de isolamento e dos desinfectórios; o serviço de demografia sanitária e a manutenção de um laboratório para estudo bacteriológico e análises químicas e terapêuticas (ibid.). De todo modo, quaisquer que tenham sido os resultados da atuação desse órgão público de administração sanitária, destaca-se a sua tentativa de legislar sobre a higiene em sincronia com experiências similares realizadas no exterior.

O final do século XIX presenciou grandes transformações na vida social e política brasileira. Ao lado de iniciativas pontuais de inserção da medicina experimental no cotidiano brasileiro, deu-se o ingresso do Estado nas ações de saúde pública, por um lado inspirado na experiência de Pasteur e, por outro, devido ao advento da

microbiologia. Vale ressaltar que as principais instituições de pesquisa biomédica criadas no final do século XIX e início do século seguinte estavam sob tutela governamental: os Institutos Bacteriológico de São Paulo (1892) e Butantã (1901), ambos geridos pelo governo estadual; e o Instituto Soroterápico Federal (1900), posteriormente Instituto Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, criado e gerido pelo governo federal. Mas este é um outro assunto, que será abordado posteriormente.