Kvaliteten i d-nummerdatabasen – ID-kontroll

Esta investigação, partindo da metodologia qualitativa, recorrerá a uma análise de diversos documentos como ponto de partida, os quais ao longo deste ponto serão explicitados.

Na esteira de Saint-Georges, “não nos documentamos ao acaso, mas em função de uma investigação. Sem essa referência constante, corremos o risco de nos perdemos em falsas pistas ou em procedimentos de documentação totalmente desnecessários” (2005, p.29).

Para o mesmo autor, as fontes de documentação podem ser classificadas em quatro grandes tipos: “as fontes não escritas, as fontes escritas, oficiais e não oficiais, e as fontes numéricas” (ibid., p.17).

Assim, os documentos oficiais a considerar poderão ser considerados em termos da sua origem, pública ou privada (ibid, p.18), e do grau de partilha dos mesmos ao nível da instituição. Por um lado, temos os documentos oficiais públicos, produzidos fora da organização, e que se destinam à regulação do sistema educativo e da profissão docente. Integram este nível os diversos diplomas legais produzidos pelo Ministério da Educação, bem como os normativos e deliberações emitidas pelas diferentes estruturas regionais de coordenação educativa. Estes documentos caracterizam-se essencialmente pelo seu carácter formal-legal.

Do Projeto Educativo da Escola ao Projeto de Intervenção do Diretor: (Inter)dependências 133 Por outro lado, temos os documentos públicos produzidos no contexto da organização educativa. Estes assumem a função de regulação, a nível local, da organização e da profissão docente, caracterizando-se por uma especificidade de conteúdo mais reveladora das particularidades da instituição em causa, contendo informações que permitem inferir, ainda que parcialmente e de uma forma dissimulada, o posicionamento desta, face às orientações da tutela e à comunidade educativa. Enquadram-se neste conjunto designadamente os documentos considerados estratégicos do estabelecimento de ensino, os documentos produzidos pelo diretor ou os relatórios de avaliação interna e externa da instituição. A um nível mais particular, situam-se os documentos reservados produzidos no contexto da organização educativa, como sejam atas de reuniões ou outros documentos produzidos pelos diversos atores intervenientes na organização. É exatamente a este nível que é plausível serem encontradas manifestações mais evidentes das representações dos professores sobre a profissão e sobre as suas práticas, remetendo-nos para o plano da ação organizacional (Lima, 2011c, p.17).

Assim, de entre estes documentos que privilegiámos nesta investigação, uns são emitidos e recebidos por uma autoridade pública, a saber, os normativos que regulamentam a ação educativa e organizacional, em particular os decretos-lei que prescrevem sobre a direção e gestão das escolas, e outros são produzidos na própria escola e dela decorrentes: o projeto educativo da escola e o projeto de intervenção do diretor, entre outros.

Os documentos indicados enquadram-se naquilo que Bogdan e Bilken denominam documentos para uso interno e documentos para comunicação e projeção externa (1994, p.181).

A análise documental constitui uma técnica importante na pesquisa qualitativa, seja complementando informações obtidas por outras técnicas, seja revelando aspetos novos de um tema ou problema, pelo que a eventual análise de atas de reuniões do conselho geral e a observação do conteúdo do plano anual de atividades, do regulamento interno e do contrato de autonomia poderão ser fonte de dados, no contexto desta investigação, para completar informações.

Um aspeto importante destacado por Bogdan e Biklen referente ao recurso a documentos escritos, consiste na atenção que o investigador deve prestar para “tentar compreender o objectivo da pessoa que escreveu na produção do documento” (1994, p.179). Nesta linha de raciocínio, destacam que frequentemente estes “servem como fontes de férteis descrições de como as pessoas que produziram os materiais pensam acerca do mundo” (ibid,, p. 180).

3. Métodos e técnicas de investigação

134 Do Projeto Educativo da Escola ao Projeto de Intervenção do Diretor: (Inter)dependências.

No que diz respeito aos documentos de forma textual, a atenção incidirá principalmente sobre a sua autenticidade, sobre a exactidão das informações que contêm, bem como sobre a correspondência entre o campo coberto pelos documentos disponíveis e o campo de análise da investigação (2013, p.203).

No que se refere aos documentos que de algum modo se destinam a consumo externo, concretamente, o projeto educativo e, por vezes, o regulamento interno, constata-se que, com frequência, funcionam como bandeira institucional, visando a venda de uma imagem de eficácia e eficiência da organização, pelo que a preocupação, assinalada por Bogdan e Biklen, faz para nós todo o sentido:

Estes materiais têm sido encarados por muitos investigadores como extremamente subjectivos, representando os enviesamentos dos seus promotores e, quando escritos para consumo externo, apresentando um retrato brilhante e irrealista de como funciona a organização (1994, p.180).

Deste modo, deve ter-se em atenção a necessidade de fazer uma análise cuidada deste tipo de documentos, até porque estes se constituem como fontes valiosas de informação, como nos dizem Bogdan e Biklen quando afirmam: “na compreensão de como a escola é definida por várias pessoas impele-os para a literatura oficial. Nesses documentos os investigadores podem ter acesso à `perspectiva oficial`, bem como às várias maneiras como o pessoal da escola comunica” (ibid.).

Um outro tipo de documento que deve ser tido em conta é o das comunicações internas, ordens de serviço, circulares, despachos, entre outros. Entendemos que estes documentos, para além de expressarem objetivos relacionados com a rotina da organização e com o cumprimento da legislação e de orientações provenientes da tutela, podem revelar aspetos menos óbvios, como sejam a manifestação de autoridade, a legitimação de decisões tomadas ou demonstração de rigor e organização, na esteira do que nos dizem Bogdan e Biklen:

Os documentos internos podem revelar informações acerca da cadeia de comando oficial e das regras e regulamentos oficiais. Podem também fornecer pistas acerca do estilo de liderança e revelações potenciais acerca de qual o valor dos membros da organização (ibidem, p.181).

Finalmente, não podemos deixar de referir o que nos diz, Bardin, citando J. Chaumier, a análise documental não é mais do que “uma operação ou um conjunto de operações visando representar o conteúdo de um documento sob uma forma diferente da original, a fim de facilitar, num estado ulterior, a sua consulta e referenciação”. Ou seja, a análise documental permite traduzir um documento através de outro documento, representação do primeiro, mediante formas que poderão

Do Projeto Educativo da Escola ao Projeto de Intervenção do Diretor: (Inter)dependências 135 passar por resumos ou indexação por descritores, transformando a informação de modo a obter uma forma mais simples e de mais fácil acesso (2009, pp.47-48).

Assim, no sentido de dar coerência aos dados obtidos através desta análise documental, pretendemos inter-relacioná-la nos contextos educativos com as representações dos atores envolvidos - informação a obter por via da técnica de entrevista semidiretiva ou semiestruturada.