A equiparação ao Ginásio Nacional, desde os primeiros anos do Colégio Diocesano, foi algo bastante valorizado pela instituição. É preciso considerar que, no início do século XX em São Paulo, não eram muitas as instituições de ensino secundário na cidade, já que a maior parte dos alunos procurava passar nos exames parcelados e assim ter acesso às instituições de nível superior.
O fato de o Colégio ter se equiparado ao Ginásio Nacional fez com que obedecesse a uma série de critérios, dentre eles, seguir o mesmo currículo daquela instituição. Isso se aplicava ao ensino secundário, mas não ao primário, que era atrelado ao governo do Estado de São Paulo. Neste segmento de ensino, a fiscalização não era tão intensa e os programas de ensino das instituições particulares muitas vezes diferiam dos estabelecidos para as instituições públicas. Os espaços destinados ao ensino de ciências, se bem que podiam ser usados pelos professores do ensino primário, eram constituídos visando prioritariamente o ensino secundário.
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Em 1912, no entanto, com a Lei Rivadávia, foi extinta a equiparação, o que causou transtornos ao Colégio. Intitulada como “Outra notícia inesperada”, foi publicada na Echos uma nota que assim se iniciava: “Suprimiram a equiparação! – Quem fez isso? – O Rivadavia!... Um silencio attonito... Que desgraça!...” (Echos, 1912, p. 29). A notícia segue com a menção de denúncias que foram feitas contra alguns colégios equiparados que teriam cometidos abusos, tais como a elaboração de atas falsas, venda de títulos e outros. Dizendo concordar de que haveria necessidade de reformar o ensino secundário, apontam, no entanto, que na corrente reforma “houve menos delicadeza e alguma offensa á justiça” (Echos, 1912, p. 30).
Injustiça para os Equiparados, não cremos. Dependiam do Gymnasio Nacional, e cessando as prerrogativas deste, cessavam ipso facto os privilegios identicos daqueles. Prejuizos para os Sextannistas, bacharelandos de 1911. Elles possuiam direitos adquiridos quando elles tinham pago as taxas pelas respectivas materias finaes (Echos, 1912, p. 30).
Até 1940, período abarcado na pesquisa, ocorreram muitas mudanças na legislação referente à educação e, mais especificamente, à equiparação, que não serão aqui detalhadas. A Reforma Carlos Maximiliano, de 1915, restabeleceu o Colégio Pedro II como colégio modelo e previa a volta da equiparação, mas determinou que nenhum estabelecimento particular de instrução secundária podia ser equiparado ao Colégio Pedro II (Brasil, 1915).
Com a Reforma Francisco Campos, em 1931, o artigo que tratava dos estabelecimentos equiparados de ensino secundário que podiam expedir os certificados de habilitação, incluía os estabelecimentos de ensino mantidos pelo governo estadual, municipalidade, associação ou particular (Brasil, 1931). O Departamento Nacional de Ensino, ligado ao Ministério da Educação e Saúde Pública, seria o responsável por verificar se o estabelecimento atendia a algumas condições, sendo elas:
I, dispor de instalações, de edifícios e material didático, que preencham os requisitos mínimos prescritos pelo Departamento Nacional do Ensino;
II, ter corpo docente inscrito no Registo de Professores;
III, ter regulamento que haja sido aprovado, previamente, pelo Departamento Nacional do Ensino;
IV, oferecer garantias bastantes de funcionamento normal pelo período mínimo de dois anos (Brasil, 1931).
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Em 1932 foram aprovadas as normas e os critérios definidos pelo Departamento Nacional de Ensino referentes à inspeção dos estabelecimentos de ensino secundário. A publicação intitulada “Serviço de inspeção dos estabelecimentos de ensino secundário”, publicada pelo Departamento Nacional de Ensino e destinada aos inspetores de ensino, traz explicações detalhadas sobre o processo de inspeção. O texto é dividido em cinco partes, sendo elas: critério para a classificação dos estabelecimentos de ensino secundário, ficha de classificação, normas para o uso da ficha, instruções para a inspeção e circulares aos inspetores. A publicação consultada na presente pesquisa faz parte do acervo do Colégio Arquidiocesano e traz marcas de leitura, como pequenas anotações ao lado do texto e grifos de trechos, sinalizando, provavelmente, os aspectos considerados relevantes por pessoas do próprio Colégio e que seriam avaliados pelo inspetor.
Os inúmeros itens avaliados relacionavam-se às condições do edifício, das instalações e do material didático e eram submetidos a uma nota de 0 a 10. A avaliação considerava cinco divisões principais: local, edifício, instalações, salas de aulas e salas especiais e, ao final, o estabelecimento poderia receber a classificação sofrível, regular, bom ou excelente. Em relação às salas especiais e material didático, eram avaliados o auditório ou salão, a biblioteca, ginásio, sala de geografia, sala de ciências físicas e naturais, laboratórios (de Física, Química e História Natural), sala de desenho e salas dos professores e da administração. É de especial interesse o que diz respeito à sala de ciências físicas e naturais e aos laboratórios.
De acordo com o documento,
O material didático para cada sala deve ser adequado ao uso da mesma, satisfazer as necessidades do programa e prover as facilidades de demonstração.
As instalações e o material para os laboratórios e salas especiais devem satisfazer as exigencias do ensino das respectivas materias (...) (Departamento..., 1932, p. 14).
O documento incluía uma longa lista com as instalações e materiais necessários nas áreas de Ciências Físicas e Naturais, Física, Química e História Natural. Os colégios equiparados deveriam possuir os materiais assinalados e esse era um importante aspecto que iria compor a nota da instituição. Na avaliação das salas especiais e do material didático, o inspetor deveria descrever as várias salas, mobiliário, etc. É, ainda, feita uma observação de que era de toda conveniência de que fosse fornecida
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abundante documentação fotográfica, o que justifica as inúmeras fotografias no processo de equiparação do Arquidiocesano.
O inspetor deveria seguir determinadas instruções e, dentre os diversos aspectos, há um quesito sobre as arguições e trabalhos práticos20. Neste quesito, consta que as arguições deveriam ser feitas pelo professor e, sempre que possível, o inspetor deveria comparecer às arguições e às aulas de trabalho prático. Este aspecto chama a atenção, pois é o único tópico relativo ao ensino. Há também especificações quanto aos programas de ensino e programas do exame de admissão, mas essa é a única atividade que se destaca, não sendo mencionadas outras práticas de ensino. Esta observação não é casual e, apesar de ser meramente uma instrução, incide sobre as práticas escolares dos estabelecimentos de ensino secundário, já que seria um aspecto a ser fiscalizado. O tópico relativo às provas parciais também atribui importância aos trabalhos práticos. Dentre as questões sobre as quais as provas deveriam versar, mencionam-se:
Ciências físicas e naturais: Resolução de problemas praticos; descrição sumária de
uma experiencia ou demonstração.
Física: Dissertações sobre têmas gerais; resolução de problemas; descrições de
demonstrações ou experiencias (Departamento..., 1932, p. 33) 21.
A análise dos documentos relacionados à equiparação do Arquidiocesano mostra como a instituição procurava seguir as recomendações acima assinaladas e, ainda, traz novas informações sobre as chamadas salas especiais.
Em 1931, o Irmão Borges, então Reitor do Colégio, fez um pedido de fiscalização preliminar para a equiparação e outro pedido de equiparação e, em ambos os documentos, um argumento que usa para justificar os pedidos é o fato de a instituição possuir “todas as installações e os laboratorios necessarios para o ensino completo e pratico das sciencias physicas, chimicas e naturaes”.
20 Na inspeção do ensino secundário, o inspetor deveria cumprir as instruções relativas à seriação, aos programas, livros escolares, regime escolar, exame de admissão, certificados, inscrição em exames, matrícula, transferências, horários, férias, frequências, arguições e trabalhos práticos, provas parciais, provas finais, julgamento final, alunos repetentes, taxas diversas, atribuições gerais, relatório do inspetor do estabelecimento e relatório das inspetorias regionais (Departamento..., 1932, pp. 24-39). 21 Além de Ciências físicas e naturais e Física, as provas parciais deveriam abordar questões das seguintes disciplinas: Português; Francês, Inglês ou Alemão; Latim; História da Civilização, História Universal ou História do Brasil; Geografia; Cosmografia; Matemática; Química; História Natural e Filosofia (Departamento..., 1932, pp. 32-33).
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O Colégio ficou sob inspeção preliminar desde agosto de 1931 e, em agosto de 1933, o Reitor solicitou a equiparação permanente. Em outubro do mesmo ano um despacho foi emitido ao Ministério de Educação e Saúde favorável ao pedido de inspeção permanente pleiteado. Consta que, naquele momento, o Colégio possuía 262 alunos matriculados no curso seriado, outros 38 matriculados no curso de admissão e 65 no primário. O patrimônio era avaliado em 2.800 contos e, com exceção de dois professores, os demais pertenciam à Congregação. É destacada, ainda, a avaliação obtida na ficha de classificação a partir de documentação enviada pelo Inspetor de ensino. De acordo com a ficha, o Colégio obteve a seguinte pontuação:
I. Situação 935 (93,5%) II. Edifício 1.203 (80,2%) III. Instalações 1.825 (91,2%) IV. Salas de aula 2.292 (76,4%)
V. Salas especiais e material didático 2.346 (93,8%)
Figura 2.10 – Fachada do Colégio Arquidiocesano. 1933.
Fonte: Processo de equiparação do Colégio Arquidiocesano.
Com a soma de 8.601 pontos, a avaliação ficou na categoria “bom”. Vale ressaltar que a sala de Ciências e os laboratórios de Física, Química e História Natural receberam 10, a nota máxima. No parecer da Comissão de Ensino Secundário de 13 de novembro de 1933, consta:
A ficha de classificação é muito favorável, sendo apenas fracos, os elementos relativos ao edificio (80,2%) e ás salas de aula (76,9%), mas as obras consideraveis, ora em andamento, como comprova a documentação fotografica, substituirão,
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com toda certeza, estas porcentagens por maximas (Colégio Arquidiocesano, 1933).
A Comissão julgou que a inspeção permanente deveria ser concedida e, em 15 de janeiro de 1934, foi promulgado o decreto que concedia ao Colégio Arquidiocesano a inspeção permanente e as prerrogativas de estabelecimento livre de ensino secundário. A notícia foi divulgada na Écos, juntamente com uma homenagem ao inspetor federal Manuel do Carmo. Os inspetores de ensino tinham um papel bastante importante, pois não só eram os representantes do Governo, como eram os responsáveis por fiscalizar e avaliar a instituição escolar. Além das homenagens divulgadas na revista, há menção aos inspetores nas festas solenes de final de ano, assim como em outras ocasiões festivas.
Figura 2.11 – Retrato do inspetor federal Manuel do Carmo. 1933.
Fonte: Écos do Colegio Arquidiocesano de São Paulo.
Um ano antes, em 1933, foi enviado um relatório ao Departamento Nacional de Ensino para revisão da ficha de classificação para a obtenção da equiparação permanente. O extenso material segue as orientações da publicação já mencionada “Serviço de inspeção dos estabelecimentos de ensino secundário” e traz informações valiosas sobre a instituição. Não é possível afirmar, no entanto, se o pedido de revisão da ficha de classificação refere-se à avaliação já mencionada considerada “boa” ou a alguma outra avaliação a que não tivemos acesso.
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É necessário fazer algumas ponderações sobre os documentos que tratam da equiparação do Arquidiocesano. Hoje, no acervo, é possível consultar quatro volumes sobre o assunto, que foram encadernados mais recentemente e não no momento em que os documentos foram produzidos. É possível perceber que a ordem dos documentos não segue necessariamente a ordem em que foram produzidos e, ainda, é preciso lidar com outros aspectos que dificultam a análise, como a ausência de datas e a pouca clareza de quando termina um relatório e se inicia outro. Algumas pistas dos documentos são preciosas, como os carimbos das diversas instâncias atreladas ao Ministério de Educação e Saúde, as rubricas e a paginação de certos documentos. Por conta disso, algumas perguntas permanecerão sem respostas e a análise aqui apresentada se mostra bastante parcial, pois é certo que a fonte mencionada merece ser estudada mais detidamente.
O relatório mencionado data de 1º de setembro de 1933 e, logo nas primeiras páginas, apresenta a ficha de classificação com a atribuição de notas. No item “Salas especiais e material didático”, as diversas salas obtiveram a nota máxima, dentre elas a sala de Ciências, o laboratório de Física, o de Química e o de História Natural.
Observando a planta interna do Colégio (Anexo 1), vemos a disposição dos espaços destinados ao ensino de ciências. O laboratório de Física e História Natural dividiam um único espaço, bastante amplo, que ficava entre o dormitórios dos alunos chamados de maiores (acima de 16 anos) e o laboratório de Química. Este tinha um espaço reduzido, mas mantinha ligação com outras duas salas menores, identificadas na planta como laboratórios. O laboratório de Química era próximo da enfermaria e dos quartos e celas. O museu ocupava duas pequenas salas localizadas em outro corredor, onde ficavam também as salas de aula. As duas salas eram separadas por uma passagem, mas ficavam frente a frente e mantinham grande proximidade.
No documento, a sala de Ciências físicas e naturais é caracterizada da seguinte maneira:
Instações: Para todos os trabalhos experimentais relativos ás ciencias fisicas e naturais, foi armada uma mesa com todos os pertences: agua corrente, pias, torneiras, gas, tomadas de corrente e gerador de corrente continua. Podem os alunos estudar experimentalmente e com muita facilidade as Ciencias fisicas e naturais (Colégio Arquidiocesano, 1933, p. 61).
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As instalações estão de acordo com o que aparece no documento “Serviço de inspeção dos estabelecimentos de ensino secundário”. Na prescrição, no entanto, constam alguns outros materiais que não foram mencionados nas instalações da sala do Arquidiocesano: um aquário escolar, um terrário escolar e quadros murais de representações esquemáticas, diagramas, maquinismos, etc. A relação dos materiais de ensino também segue as orientações. Dos 90 itens listados no documento elaborado pelo Departamento Nacional de Ensino, não aparecem no acervo do Arquidiocesano 11 deles, que são: bomba de água de demonstração, higometro, anemometro, garrafa “térmos”, prisma, bussola, imans, cuba de porcelana para recolher gaz, tubos de vidro, mármore em fragmentos e fac símiles de pedras preciosas.
Já as instalações do laboratório de Física são assim descritas no Relatório de 1933:
Mesa de laboratório aparelhada para todas as experiencias indicadas para os alunos das duas ultimas series: agua corrente, pias, torneiras (sendo uma de pressão)... trompa dagua e sobre a meza varias torneira de gaz e ao alcance da mão tomadas de corrente eletrica (Colégio Arquidiocesano, 1933, p. 66).
Dentre os materiais elencados, o único prescrito no “Serviço de inspeção dos estabelecimentos de ensino secundário” e que não aparece nas instalações é o epidiascópio, com dispositivo para projeção de experiências. Na relação de materiais fo Arquidicoesano são listados centenas deles, agrupados em mecânica, força centrífuga, atuação da gravidade, instrumentos de medição, hidrostática, densidades, pneumática, calor, densidade dos gases e dos vapores, higrometria, calorimetria, acústica, ótica, eletricidade, magnetismo, eletricidade dinâmica e medidas de resistência.
O laboratório de Química é bastante elogiado.
O gabinete de quimica acha-se localisado no 2º pavimento em ponto regularmente afastado das salas de aula. Foi montado com esmero. A Diretoria do Estabelecimento nada poupou paraque [sic] os alunos pudessem estudar praticamente e com o maximo proveito a quimica.
Em sala ampla, muito bem iluminada, foi armada grande meza de experiencias, provida de todos os aparelhos e objetos necessarios, com gavetões e armarios, torneiras para agua corrente e, pias (ha tres), tomadas de corrente eletrica, tomadas de gaz (Colégio Arquidiocesano, 1933, p. 74).
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Comparado às prescrições, não estão presentes o alambique e a capela ou dispositivo de exaustão.
Em relação ao gabinete de História Natural, há uma breve descrição das instalações: “Possue o Gabinete de História Natural as necessarias mezas para microscopios e para ensaios pirotecnicos; bicos de Bunsen e maçaricos” (Colégio Arquidiocesano, 1933, p. 77). No documento para o “Serviço de inspeção”, a instalação requerida é quase idêntica a essa, mas ao invés de ensaios pirotécnicos, constam ensaios pirognósticos (Departamento..., 1932, p. 18).
É interessante comparar as informações fornecidas pela planta do prédio do Arquidiocesano com as informações do relatório de 1933. Na planta, observamos uma ampla sala com a legenda Física e História Natural, ao lado outra sala menor Química e, ao seu lado, dois pequenos cômodos indicados como sendo laboratórios. Há também duas pequenas salas – os museus. No relatório, foram avaliadas quatro salas, sendo elas a sala de Ciências físicas e naturais, o laboratório de física, o gabinete de
química e o gabinete de história natural. Há um descompasso entre as informações de
ambos os documentos e uma possível razão para isso é a necessidade de adequação, no relatório de 1933, à maneira como as salas especiais aparecem no documento do Departamento Nacional de Ensino, onde não há, por exemplo, nenhuma referência aos museus. Outra hipótese é de que tenham ocorrido mudanças no prédio e que as salas já não seguissem as indicações da planta. Poderia ter havido a necessidade de modificação ou expansão desses espaços, dado o aumento do número de materiais de ensino e consequente necessidade de abrigá-los em algum local. Parece ser o caso da sala de aula que abrigava o herbário permanente e parte do gabinete de Física. Na planta interna não há nenhuma indicação de um espaço que serviria para esses propósitos, mas sabemos que a escola tem um funcionamento dinâmico, em transformação, e que rearranjos dos espaços e dos materiais são comuns. Ao mesmo tempo, essa transformação do espaço e o fato de o gabinete de Física aparecer em um canto da sala de aula indicam que os espaços destinados ao ensino de ciências nem sempre eram configurados previamente para tal ou ocupavam uma sala com exclusividade, situação que passou a acontecer à medida que o ensino prático foi ganhando mais importância na escola.
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Além disso, as fotos do Colégio indicam uma organização dos espaços de maneira diversa do que se encontra na planta. As fotos publicadas na Écos de 1932 também ilustraram as páginas do relatório, mas nesta publicação as imagens não foram acompanhadas de legendas. Se tivermos como referência as legendas dadas na revista, vemos que parte do Gabinete de Física ficava localizado em uma das salas de aula (figuras 2.1 e 2.2) e que havia outro, mais amplo (figura 2.7). Algo semelhante ocorria com o gabinete de História Natural – as figuras 2.4 e 2.5 retratam uma pequena sala que comporta a estante e os materais nela organizados e, na figura 2.6, vemos um grande salão também chamado de gabinete de História Natural. É possível que a sala com a estante seja a que aparece como “museu” na planta interna e, nesse caso, seriam duas pequenas salas, uma de frente para outra. Ademais, as fotos indicam que haveria uma ampla sala destinada ao gabinete de História Natural e outra destinada ao gabinete de Física, enquanto que a planta mostra que havia uma única grande sala denominada Ciências físicas e naturais. Se observamos com atenção as fotos desses dois gabinetes (figuras 2.6 e 2.7), inclusive os detalhes das paredes e do teto, temos a impressão de que eram a mesma sala, assim como aparece na planta do prédio.
Há ainda o laboratório de Química (figura 2.8), vale dizer, a única foto que ilustra parte do laboratório que condiz com a descrição dada pelo inspetor no relatório de 1933, onde observamos a mesa de manipulação e a pia.