7. KONKLUSJON OG ANBEFALINGER
7.5 Kursing, opplæring, lokalkunnskap og erfaring
A especialização produtiva em commodities primárias tem sido uma questão correntemente debatida por estudos do desenvolvimento. Alguns deles argumentam que a abundância de recursos naturais tem acelerado o processo de industrialização e redobrado os impactos positivos sobre o crescimento dos países (RAMOS, 1998; LEDERMAN e MALONEY, 2007). Outros, todavia, atribuem baixas taxas de crescimento aos países altamente dependentes destes recursos (SACHS e WARNER, 2001).
6 Em 2009, a porcentagem de mão de obra empregada no ramo de serviços correspondeu a 34% do total de emprego
gerado no país. Por outro lado, a agricultura e a indústria totalizaram porcentagens de 52% e 14%, respectivamente (CIA, 2012).
O argumento que procura explicar o desenvolvimento e a mudança estrutural de uma economia a partir dos impulsos provenientes da produção de bens primários sustenta que o processamento de alguns produtos baseados em recursos naturais ofereceria grandes oportunidades de crescimento às atividades de manufaturas, notadamente para commodities industriais, como papel e celulose, produtos petroquímicos, metais ferrosos e não ferrosos, de grande aceitação no mercado internacional (RAMOS, 1998). O desenvolvimento dos EUA em fins do século XIX teria se fundamentado no processamento de recursos naturais realizado em proporção superior a sua participação no total de reservas mundiais. Instituições adequadas, leis minerais e estudos geológicos proporcionaram o desenvolvimento do setor produtivo. Ademais, avanços tecnológicos facilitaram amplamente o processo de exploração mineral. Uma perspectiva mais otimista do que a cepalina em relação aos mercados de bens primários é um dos pontos de apoio desse argumento. Alguns destes produtos apresentariam níveis de preços pouco voláteis e elevado potencial de consumo nos mercados mundiais.
Prebisch (1949) alegava que o preço das commodities primárias apresentava uma tendência histórica de queda com reduções contínuas desde o ano de 1921. Mais recentemente, no entanto, Pfaffenzeller et al (2007) e Grilli e Yang (1988), em estudos que compararam os preços para 24 commodities não energéticas entre 1900 a 2008, apesar da volatilidade dos preços, não encontraram evidências de queda ou de elevação dos preços das commodities no longo prazo. Não obstante efeitos da oferta e demanda sobre o comportamento das commodities, a variação dos preços no longo prazo tenderia a se dissipar.
Diferentemente das duas abordagens antagônicas sobre os efeitos da especialização das commodities, Collier e Goderis (2007), em uma análise das consequências da extração de recursos naturais sobre o crescimento dos países entre 1963 e 2003 argumentaram com base em evidências que efeitos adversos sobre o crescimento econômico, de fato, tendem a ocorrer em economias com abundância de petróleo e minerais. Nelas, os benefícios econômicos frequentemente são apropriados por grupos sociais específicos. Quando o controle da renda proveniente dos recursos naturais concentra-se em grupos particulares, a abundância destes recursos poderia aumentar a desigualdade de renda e abortar o crescimento do PIB. Por outro lado, o foco em commodities agrícolas não parece induzir esses efeitos perversos. Os governos tendem a se apropriar de uma menor proporção das rendas emanadas dos setores agrícolas, em virtude do grande número de produtores neste setor. Ademais, países exportadores de
commodities minerais, sob a influência de má gestão governamental tenderiam a apresentar taxas de crescimento negativas no longo prazo. Mais especificamente, para Birdsall, Pinckney e Sabot (2001), os efeitos de uma má gestão governamental se traduziriam em reduzidos incentivos a educação e qualificação voltada aos setores primários. Práticas populistas dos governos poderiam obstruir o ritmo de investimentos em educação, resultando em oferta de mão de obra pouco qualificada e em quedas na produtividade dos setores primários. Deste modo, para evitar que estas economias sejam acometidas pela chamada “maldição dos recursos naturais”, situação paradoxal em que os países se tornam vítimas de suas próprias vantagens comparativas, seria preciso encaminhar soluções para o bom uso e gestão da renda gerada por setores baseados nestes recursos (BRAHMBHATT e CANUTO, 2010).
Com efeito, o crescimento baseado em recursos naturais impõe desafios para as políticas macroeconômicas. Um primeiro problema seriam aquelas situações em que aumentos significativos nos preços das commodities nos períodos de “boom” elevam apenas transitoriamente a produção, levando, no longo prazo, à acomodação num nível menor de produção7. Um segundo desafio que também guarda relação com o nível de preços das commodities exportadas refere-se à chamada “doença holandesa”. Um boom exportador eleva o afluxo de divisas para um país, a taxa de câmbio tende a valorizar-se e o nível de preços e de salários dos setores não relacionados aos recursos naturais aumenta em relação aos bens importados. Este fenômeno pode ocasionar uma perda relativa de competitividade da produção voltada ao mercado interno e desencadear processos prematuros de desindustrialização (CORDEN, 1984).
Diversos estudos reconhecem a importância da manutenção da taxa de câmbio em níveis competitivos como fonte de transformação estrutural (BALASSA, 1979, KRUEGER, 1985, RODRIK, 2007). Para estes trabalhos a taxa de câmbio constituiria uma ferramenta importante de desenvolvimento, em especial quando depreciações cambiais são capazes de favorecer exportações de produtos com maior valor agregado8. Nos países em desenvolvimento, sustentar taxas de câmbio em níveis competitivos quase sempre corresponde a mantê-la de forma
7 Recentemente, a extração de petróleo na Nigéria teve um declínio acentuado paralelamente ao aumento da renda,
já que a diminuição do número de barris extraídos tem sido mais do que compensada pelo aumento dos preços mundiais (UNIDO, 2009).
8 Ferreira e Cardoso (2009) relatam não haver relação robusta entre valorização/desvalorização cambial e
crescimento econômico das economias, fundamentando o argumento de que a política cambial não desempenharia papel substancial para a mudança da estrutura produtiva.
desvalorizada, tendo em vista as especificidades estruturais destas economias. Uma delas é o fato de a demanda por importações, sobretudo produtos manufaturados expandir mais rapidamente que a exportação de produtos primários, fator que contribui para o déficit do balanço de pagamentos (THIRLWALL, 1979). Deste modo, os parâmetros das elasticidades das funções de demanda por exportações e importações deveriam ser alterados por políticas de desvalorização da taxa de câmbio, com o intuito de se amenizar as consequências advindas da “doença holandesa”.
A continuidade da sustentação de estratégias de crescimento baseadas em exportações de produtos primários também parece depender da maior busca por diversificação das exportações destes bens. Algumas commodities primárias, como aço e alumínio se caracterizam pela intensidade tecnológica de suas cadeias de processamento, com a diferenciação de produto ocorrendo mais frequentemente a jusante da cadeia produtiva. Em etapas iniciais do processo de produção, os espaços abertos para a diferenciação é bem mais modesto (UNIDO, 2009). Dentro de um horizonte temporal mais largo, as mudanças estruturais nos padrões de consumo mundial podem exigir adequações na produção das economias exportadoras como forma de continuarem a atender mercados já estabelecidos. A diversificação das indústrias de extração em direção à manufatura pode constituir um mecanismo para debelar os efeitos das mudanças na demanda externa por commodities primárias.
Por outro lado, os desdobramentos para trás, a montante, rumo à produção de insumos e equipamentos poderia compensar a menor intensidade tecnológica das etapas da cadeia responsáveis estritamente pela produção primária9 (RAMOS, 1998; FURTADO, 2008). Este movimento dependerá da capacidade do país em processar seus recursos naturais, bem como desenvolver atividades que possam ser fornecedoras de insumos, serviços de engenharia e equipamentos para eles. Estratégias como esta certamente diferem da experiência das economias asiáticas de industrialização recente com escassez de recursos naturais e assemelham-se a de algumas economias atualmente desenvolvidas com elevada dotação destes recursos, como os países nórdicos, Austrália e Canadá (RAMOS, 1998).
Por fim, outra forma de remediar os efeitos macroeconômicos da dependência de recursos naturais refere-se ao uso apropriado da renda de escassez, um benefício econômico
9 Na Dinamarca, país cuja cadeia agroindustrial possui elevado peso sobre a atividade econômica, o complexo
agrícola e florestal respondeu por 5% do emprego total em 2005, mas foi responsável por 16% das exportações totais daquele ano (FURTADO, 2008).
resultante da utilização de recursos naturais não renováveis. Uma estratégia de desenvolvimento sustentável deve reconhecer como fundamental a transferência de renda oriunda da exploração destes recursos para gerações futuras, a fim de se manter o mesmo nível de bem-estar corrente. De certo modo, a sustentabilidade desta estratégia depende do ritmo de esgotamento dos recursos naturais e da proporção da renda poupada. Brahmbhatt e Canuto (2010) encontraram uma correlação negativa entre estas duas variáveis, sugerindo que uma maior exaustão de recursos naturais (petróleo e minerais e recursos florestais) não é acompanhada atualmente por trajetórias de desenvolvimento sustentáveis, isto é, as economias não têm poupado o suficiente para fazer frente à depleção destes recursos.
Neste sentido, um montante da dotação de recursos deveria ser aplicado em investimentos, ao invés de ser devotado ao consumo corrente. A Noruega e vários países do Golfo Pérsico montaram um portfólio de ativos em aplicações alternativas, a partir da renda de escassez gerada pela extração de petróleo e gás, minimizando a dependência das exportações de produtos primários. A criação de fundos em alguns países tem possibilitado conter o excesso de liquidez e evitar a excessiva valorização cambial, favorecendo o uso futuro da renda na medida em que os recursos naturais se esgotarem (ENRÍQUEZ, 2007). Usos alternativos para a renda de escassez requerem, no entanto, um nível suficientemente elevado de transparência dos governos e instituições. Desde 2002, a Extractive Industries Transparency Initiative (EITI) procura promover uma utilização apropriada da renda e disponibilizar informações em meio público, conquanto o número de adesões de instituições provenientes de economias em desenvolvimento seja irrisório (COLLIER, 2008). Assim, a renda de escassez pode gerar oportunidades para a mudança estrutural dos países, embora o seu aproveitamento não ocorra de forma automática, dependendo das decisões dos agentes envolvidos e escolhas por eles realizadas entre consumo e investimento.