Kunstneriske intervensjoner – en museologisk tendens

A crise financeira mundial desestabilizou as economias dos diversos países europeus, acabando por tornar mais visível algumas fragilidades estruturais do projeto de integração europeia. A estratégia proposta pela Comissão Europeia para o período de 2014-2020 teve em conta o contexto delicado pelo qual a UE passa e consequentemente estabeleceu diversas metas a serem cumpridas de maneira a fortalecer a União e, se possível, mitigar os fatores que favoreceram a expansão da crise.

O programa proposto pela Comissão para a política de Coesão busca a criação de mecanismos que promovam um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Para isso foram propostas diversas mudanças de maneira a tornar mais eficiente a utilização dos fundos disponíveis. Haverá em tese um maior acompanhamento das iniciativas, uma vez que as condições necessárias para a implementação do projeto serão analisadas ex-ante de maneira a permitir o melhoramento do mesmo e a garantir maiores chances de sucesso quando da sua implementação. Além disso, está prevista a possibilidade de se recompensar (punir) os sucessos (insucessos) de um determinado programa através da atribuição de fundos adicionais ou da suspensão dos fundos, a depender dos resultados alcançados pelos mesmos. (European Commission, 2011a, 2013a)

Os objetivos estratégicos para o período de 2014-2020 destacam o papel do empreendedorismo e das PMEs enquanto fontes de crescimento, emprego e inovação. Nesse capítulo serão apresentadas de maneira geral algumas das propostas nesse sentido para a U.E. como um todo e depois, especificamente para Portugal.

36 5.1 Europa 2020 – Considerações gerais

A proposta da Comissão para o período de 2014-2020 está fundamentada no ideal do crescimento inteligente, inclusivo e sustentável. Os efeitos da crise e o aumento da competição internacional parecem ter tido um papel relativamente importante quando da elaboração dos objetivos finais, uma vez que um maior foco tem sido dado a essa questão ao ponto de o ‘investimento no crescimento e emprego’ passar a ser uma das metas da política de coesão.

Figura 4: Arquitetura da Política de Coesão

Fonte: European Commission (2011a), p.14

Uma outra característica do planejamento europeu para os próximos anos está diretamente ligada ao maior destaque que a Comissão planeja atribuir ao desempenho dos programas de cada país. A imposição de condicionalidades ex-ante e ex post poderá permitir um maior controle sobre os projetos e ajudar na percepção da viabilidade dos mesmos. A primeira condicionante é relativa ao fato de que para o sucesso de determinadas ações é necessário que sejam observadas determinadas premissas, ou seja, alguns projetos poderiam já estar fadados ao insucesso devido a ausência das condições mínimas necessárias para a sua realização, daí as condições ex ante. As condicionalidades ex post estão relacionadas com a performance de cada projeto ao

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longo do tempo, caso um programa esteja a falhar seus objetivos, ele poderá ter suspensa a atribuição de fundos comunitários.

Um dos efeitos nocivos que essa ênfase nos resultados poderia vir a trazer seria o de prejudicar justamente as comunidades mais necessitadas: os países com melhores condições têm em tese melhores chances de ter sucesso na implementação de uma política, pois, têm mais recursos de capital e humano. O reconhecimento da existências de condicionantes anteriores à execução de um procedimento e as consequentes ações para melhorar as possibilidades de um programa ter sucesso através da análise das condicionalidades ex ante, podem aumentar as chances de sucesso das políticas europeias e amenizar a probabilidade desse risco. Uma vez que haveria um número de pressupostos que deveriam se verificar antes da implementação do programa, para aceder a esses recursos os governos teriam que promover o desenvolvimento do ambiente sócio-económico para atender a essas condições ou criar programas que estivesse ao alcance das suas circunstâncias.

Essa grande atenção da U.E. para com a eficiência dos programas reflete a experiência adquirida nos últimos anos e também uma maior preocupação com a forma que os recursos comunitários veem sendo geridos. No anexo 3 é possível observar o orçamento da política de coesão europeia para os anos vindouros, em comparação com o período anterior.

Seria muito precipitado falar sobre as possíveis consequências desse novo orçamento para a União Europeia, já que a sua versão final ainda não foi apresentada. Espera-se que a busca pela maior eficiência na utilização dos recursos e o cuidado dado aos objetivos de crescimento e emprego influenciem de maneira benigna o ambiente social

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e empresarial europeu, facilitando a retomada do crescimento por parte das PMEs e permitindo a realização das suas potencialidades.

5.2 Europa 2020 – Portugal

Para o período orçamental de 2013-2017, Portugal recebeu fundos da política de Coesão amontando a um valor de 21,5 bilhões de euros para serem investidos em programas que aumentassem o potencial competitivo do país. Especial importância era dada para as iniciativas voltadas para pesquisa e desenvolvimento (5 bilhões) e pra a modernização dos tranportes (2,8 bilhões). Para as PMEs planejou-se um investimento de 1,5 bilhões, incluindo 100 milhões que seriam utilizados para a criação do um fundo JEREMIE12. (European Commission, 2009)

Para 2020 projeta-se uma alocação de 19,531 bilhões de euros para Portugal, que deverão ser usados na promoção da competitividade e do desenvolvimento. O Plano Nacional de Reformas – Portugal 2020 apresenta ações que alinham iniciativasvoltadas para a eliminação dos estrangulamentos da economia portuguesa e os objetivos traçados no plano europeu para Portugal. A redução da burocracia, a qualificação profissional da população e os incrementos em I & D são alguns dos campos que serão enfatizados nesse novo período. (European Commission, 2011b)

Para as PMEs, a execução de políticas voltadas ao aumento da competitividade da economia pode dar um novo impulso as suas atividades, uma vez que a falta de mão- de-obra qualificada e de capacitação empresarial são alguns dos problemas recorrentes da economia portuguesa. A maior presença de PMEs portuguesas em novos mercados e o crescimento da participação destas nas áreas de maior intensidade tecnológica

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também são alguns dos objetivos a serem alcançados através dessas iniciativas. Por meio da monitoração do ambiente empresarial português e de políticas ativas, poder-se- á alcançar uma situação de maior bem estar social.

Os programas que serão futuramente apresentados deste plano de desenvolvimento devem procurar atender as reais necessidades do país e assim promover a diminuição das disparidades sociais e económicas. O Plano Nacional de Reformas apresenta diversas iniciativas voltadas a diminuir os estrangulamentos da economia portuguesa, mas existem diferenças temporais significantes de ação entre algumas das políticas propostas. Portugal precisa tanto de políticas estruturais, que só terão efeito no longo prazo, como de políticas voltadas para resolução de problemas mais imediatos.