3.2 Tidligere forskning, teori og metode
3.2.3 Diskursanalyse
Neste trabalho viu-se que embora existam diversos instrumentos voltados para o apoio às PMEs, a situação para a maioria dessas firmas, em especial aquelas localizadas nos países da periferia europeia continua extremamente delicada. Mesmo com Portugal tendo acesso a diversos fundos europeus, ainda não é perceptível uma mudança efetiva na sua situação para além de algumas iniciativas individualizadas.
O crescimento econômico é um dos principais objetivos da política econômica e o desenvolvimento de iniciativas que facilitem a expansão das atividades empresariais poderia vir a ser um motor importante para a economia portuguesa. A falta de mão de obra qualificada e a especialização portuguesa em setores tradicionais da economia, somados a escassez da liquidez que as PMEs enfrentam, são algumas das questões que deveriam ser abordadas nos próximos anos pelos setores público e privado nacionais com o apoio da União.
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Embora a U.E. tenha desenvolvido um framework interessante para lidar com a escassez de crédito, mas por alguma razão as oportunidades proporcionadas não parecem estar sendo aproveitadas em todo o seu potencial em Portugal. Por um lado, os estragulamentos enfrentados pelas PMEs relacionado a procedimentos burocráticos somados a aparente falta de informação do empresariado português sobre as iniciativas em curso podem explicar parcialmente o porque dessa situação. A inclusão de novos países no mercado europeu e o consequente aumento da competição pelos auxílios financeiros da União também é um fator explicativo para a escassez de recursos em Portugal.
Infelizmente não foi possível nesse trabalho desenvolver mais profundamente algumas das questões referentes a aplicação desses fundos em Portugal. Devido ao escopo do trabalho, não foi possível abordar por exemplo as diferenças regionais em Portugal em termos de acesso a programas e também a utilização desses recursos, tendo o trabalho se limitado a apresentar um quadro geral da situação do país. Um outro fator limitador foi a ausência do exame do papel das políticas nacionais em conjunto com as iniciativas a nível comunitário, que poderia ser uma linha interessante para próximas pesquisas. Uma das principais dificuldades encontradas nesse trabalho se refere ao fato da informação sobre os fundos europeus se encontrar ainda muito fragmentada, sendo dificil achar um documento que tratasse dos programas enquanto um conjunto coeso de políticas. Um outro fator constante era a sobreposição das informações, o que as vezes tornava o processo de separar aquelas que seriam mais significantes para o desenvolvimento do estudo muito mais árduo.
Para o futuro talvez fosse interessante uma análise mais específica sobre algum programa em especial e seus efeitos numa área, ou, por exemplo, um estudo sobre se as
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mudanças ocasionadas pelo novo quadro estratégico europeu (mais foco nos resultados e imposição de condicionalidades ex-post e ex-ante) acabarão por ocasionar uma política de apoio mais efetiva e capaz de promover uma transformação positiva para os países da zona euro.
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Anexos
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Anexo 2: Princípios do Small Business Act
Principio Objetivos
1. Promoting entrepreneurship
O estímulo a atitudes empreendedoras foi
adotado por vários países membros que adotaram medidas voltadas aos jovens na tentativa de desenvolver habilidades necessárias a abertura de uma empresa
2: Second chance Através desse príncipio se prentende agilizar os processos de falências
3. Think Small First
A incorporação das perspectivas das PMEs no processo decisório é umas das metas mais importantes que o o SBA realça por meio desse princípio.
4. Responsive administration Melhorar a comunicação entre a administração pública e as empresas
5. Access to public procurement
Facilitar o acesso das PMEs aos contratos públicos.
6. Access to finance
Facilitar o acesso ao crédito através de garantias, oferta de microcrédito e de capital de risco, utilizando, as vezes, fundos comunitários. 7. Single Market
Promover as vantagens do mercado único, diminuindo a burocracia e facilitando o acesso a oportunidades de negócio nesse espaço.
8. Skills and innovation
Estimular as atividades voltadas para a inovação (financiamento de empresas inovadoras,
treinamento para empreendedores, articulação entre Universidades e o meio empresarial) 9. Turning environmental
challenges in opportunities
Tornar as PMEs mais eficientes em termos de impacto no meio ambiente e/ou promover oportunidades de negócios na área ambiental. 10. Support to
internationalization
Promover o acesso das PMEs ao mercado internacional.
Fonte: adaptação com base nas informações presentes no Review of the "Small Business Act" for Europe p. 20 – 24 (European Commission, 2011c)
Anexo 3: Key figures of the MFF 2014 -2020
This table presents the key figures of the MFF 2014-2020. You will find a comparison between the amounts proposed by the European Commission and those agreed by the European Council as well as a comparison with the MFF for the period 2007-2013.
Commitment appropriations In million euros (2011 prices) MFF 2007- 2013 MFF 2014- 2020 Commission proposal June 2012 MFF 2014- 2020 European Council conclusions 08.02.2013 European Council conclusions vs MFF 2007- 2013 European Council Conclusions vs Commission Proposals
45 million euros % million euros % Total commitment appropriations 994.176 1.045.282 959.988 -34.188 -3% - 85.294 -8% as a percentage of GNI 1,12% 1,09% 1,00% - 0,12% - 0,09% 1. Sustainable Growth 446.310 503.310 450.763 +4.453 +1% - 52.547 -10% 1a. Competitiveness for
Growth and Jobs* 91.495 164.316 125.614 +34.119 +37% - 38.702 -24% of which: Connecting Europe Facility 12.783 40.249 19.299 +6.516 +51% - 20.950 -52% of which: Galileo, ITER
and GMES 8.047 15.548 12.793 +4.746 +59% -2.755 -18%
1b. Cohesion for Growth
and Employment 354.815 338.994 325.149 -29.666 -8% - 13.845 -4% of which: Investment for
growth and jobs 345.935 327.116 313.197 -32.738 -9% - 13.919 -4% of which: European territorial cooperation 8.880 11.878 8.948 68 +1% -2.930 -25% of which Contribution to CEF 10.000 2. Preservation and Management of Natural Resources 420.682 389.972 373.179 -47.503 -11% - 16.793 -4% of which: market related
expenditure and direct payments**
318.820 286.551 277.851 -40.969 -13% -8.700 -3%
of which: rural
development 95.741 91.966 84.936 -10.805 -11% -7.030 -8%
3. Citizenship, freedom,
security and justice 12.366 18.809 15.686 +3.320 +27% -3.123 -17% 4. EU as a global player 56.815 70.000 58.704 +1.889 +3% - 11.296 -16% 5. Administration*** 57.082 63.165 61.629 +4.547 +8% -1.536 -2% of which: Administrative expenditure 46.247 51.000 49.798 +3.551 +8% -1.202 -2% 6. Compensations**** 920 27 27 0 0% 0 0%
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Anexo 4: Factors contributing to tightening credit standards for SMEs
Fonte: European Small Business Finance Outlook (European Investment Fund, 2013a)
Anexo 5: Changes in credit standards applied to the approval of loans or credit
lines to enterprises (SMEs versus large enterprises)
Fonte: European Small Business Finance Outlook (European Investment Fund, 2013a)
Anexo 6: Sources of finance for SMEs
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Anexo 7: EIF tool kit for SMEs
Fonte: EIF, 2013a
Anexo 8: Access to finance – Portugal 2010/2011
Fonte: SBA sheet 2010/2011 (European Commission, 2011d)
Anexo 9: Access to finance – Portugal 2012
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