É inegável reconhecer que os trabalhos mais completos e pioneiros na compreensão do Partido dos Trabalhadores em seu momento fundacional são os de R. Meneguello (1989) e M. Keck (1991). Ambas as análises destacam que o aspecto preponderante para a fundação do PT foi uma convergência de fatores do contexto – histórico, político, econômico e social – pelo qual o Brasil passava. Tratava-se do período de transição do Regime Militar para o novo Regime Democrático.
As agitações que deram origem às greves trabalhistas de 1978 e 1979 tiveram, porém seus impulsos anos antes, quando o processo de aceleração da economia brasileira atrelada à expansão industrial, deflagrada numa crise econômica de grande porte e com consequências sociais significativas fez surgir dentre a classe trabalhadora
uma corrente que ficou conhecida como novo sindicalismo. Em pauta estava basicamente o rompimento com o modelo sindical corporativista que se tinha até então. A partir da questão central de se autonomizar do Estado, os novos sindicalistas reivindicavam ainda reposição salarial e negociação classista coletiva, feita diretamente entre as empresas e representantes da classe trabalhadora (Meneguello, 1987; Keck, 1991; P. Ribeiro, 2008; Amaral, 2010).
Somando-se a isso as condições objetivas da população também ganhavam contornos nada satisfatórios. Os grandes centros urbanos viam-se inchar devido às migrações para suprir as necessidades de mão-de-obra do avanço das indústrias, mas a infra-estrutura urbana que encontravam não suportava o volume de pessoas e demandas. Sendo assim, além do Movimento Sindical, os anos 70 foram palco também do surgimento de inúmeros outros movimentos sociais, aqueles que foram chamados de “novos movimentos sociais urbanos” cujas reivindicações perpassavam por melhores condições de moradia, de transporte, bem como pela melhoria e ampliação dos equipamentos urbanos básicos, postos de saúde, asfalto, creches e escolas, além de movimentos ambientalistas e identitários como relacionados às causas raciais, feministas e minorias sexuais (Sader, 1989; Cardoso, 1994; Gohn, 2000). Tudo isso se ligava ainda ao projeto da atuação com as bases que a Igreja Católica passava a desenvolver em núcleos locais, com ações focais junto às associações de bairro, constituindo-se as chamadas CEBs – Comunidades Eclesiais de Base.
Meneguello (1987, p. 17) afirma que “grosso modo, esses movimentos tinham como essência de sua novidade a busca de sua própria identidade, no sentido de constituírem-se de forma autônoma frente às organizações políticas tradicionais (...)”. Diante disso, todos estes novos atores sociais e políticos se uniram no que culminou numa grande movimentação a favor do processo de redemocratização, e destes diversos setores da sociedade despontaram lideranças que foram cruciais não só para o reestabelecimento democrático, mas também para a formação do PT, como é o caso de Luiz Inácio (Lula) da Silva.
Do lado eminentemente político-institucional, o fator que possibilitou a constituição de um novo partido foi sem dúvida a flexibilização da Legislação partidária pela Reforma implantada em dezembro de 1979 pela Lei nº 6.767, que restabeleceu o multipartidarismo no país.
Todo este cenário corroborou para o intento da formação de um partido que pudesse reunir e representar os anseios dos diversos grupos oprimidos da sociedade, pois como bem destacou Meneguello (1987, p. 18) “apesar de uma dinâmica autônoma frente à política institucional, tornou-se crucial para a maior parte dos movimentos sociais obter um maior acesso às estruturas políticas estabelecidas”. Sendo assim, o PT em sua origem, de acordo com estas análises interpretativas do período, congregava uma “lógica da diferença” que vinha propor uma atuação mais conjunta com suas bases permitindo que diferentes segmentos da sociedade civil organizada compusessem seus quadros, apresentando “pela primeira vez” “um programa que traduzia com clareza” uma proposta de representação da classe operária (Keck, 1991).
Meneguello (1987) destaca que além dos sindicalistas e representantes dos movimentos sociais urbanos, integraram ainda à origem do PT intelectuais, políticos e organizações de esquerda. Este misto de sujeitos que compõem o desenho institucional do novo partido obviamente fomenta uma constituição nada fácil nem homogênea na constituição do seu projeto político22.
Apesar de um importante elemento que esta constituição heterogênea conferia ao partido nascente, qual seja uma estrutura interna democrática, a convergência de diferentes setores sociais resultaria no que podemos chamar de primeiro dilema interno ao PT, ao lidar com a conformação de uma linha ideológica que guiasse o projeto de transformação social que propunham.
Como bem lembra Sarti (2006, p. 124) há desde a origem do PT certo caráter ambíguo em sua identidade, pois “a multiplicidade de atores – portanto de interesses – constituídos previamente à adesão ao partido gera uma identidade híbrida, que tende a provocar graves conflitos de (in)definição de suas prioridades como movimento ou partido”. Porém, a forte presença das bases da sociedade brasileira desde sua fundação, conferiu à sua gênese alto caráter classista o que apontou em certa medida para uma postura de traços transformadores que despertou em muitos de seus integrantes – e também por diversos setores de fora do partido – o ímpeto de uma possibilidade revolucionária. Mas, como? Revolucionar ou transformar?
22 Como bem resume P. Ribeiro (2008, p. 61), de acordo com Meneguello, a novidade que o PT representava à política brasileira era composto por um tripé de peculiaridades, ao qual se integram os seguintes fatores: origem política, projeto político e o desenho institucional.
Isso se deu porque dentre os grupos de maior destaque na formação do Partido dos Trabalhadores, além da Igreja Católica e os sindicalistas, integraram com grande força setores da esquerda marxista. Segundo Nunes (2007)
os agrupamentos esquerdistas também exerceram uma influência difusa na formação das convicções ideológicas partidárias. Pois, a pouca clareza das outras lideranças do PT quanto ao que se entendia por socialismo e democracia, fator presente desde seus primórdios, fez com que o Partido se mostrasse suscetível à influência ideológica dos agrupamentos de esquerda (Nunes, 2007, p. 103)
Compreender esta composição é de certo modo responder e buscar entender conceitos que estiveram e permanecem em disputa no interior do partido, quais sejam os de socialismo e democracia. Qual socialismo? Qual democracia? Democracia, sim. Socialismo, também. Social-Democracia? Não. A proposta era de um “socialismo democrático”.
Azevedo (1995) possui um estudo bastante significante a respeito do tema, no qual a partir das Resoluções dos Encontros Nacionais faz um mapeamento dos grupos ideológicos que compunham o PT até 1995, na tentativa de desvendar a qual delas as linhas programáticas do partido estavam inseridas. A conclusão básica a que chegou é que tendo como ideia central e constante a democracia, sem abandonar, contudo a noção de socialismo o partido se constituía de uma “ambiguidade ideológica”.
O importante em se destacar estes aspectos fundacionais do PT, é porque como veremos a partir daqui todas as outras questões que serão elencadas como pontos dos debates internos partem destas peculiaridades e estarão sempre em pauta seja nas discussões partidárias, seja como objeto dos estudos acerca do partido.