O Partido dos Trabalhadores é um dos objetos de estudo mais visados, principalmente no quadro de estudos partidários no Brasil. Sua formação peculiar e trajetória marcada por diversas controvérsias e desafios não o impediu de alcançar o cargo máximo da República. Pelo contrário. Esta conquista última, no entanto, despertou particular atenção dos pesquisadores em encontrar os nexos de uma possível “transformação” do partido ao longo dos anos.
O capítulo seguinte focará de modo mais detalhado nas questões que foram mais destacadas nos estudos acerca do PT. De modo que esta seção resume-se ao objetivo de situar nosso objeto dentro da teia teórica levantada até aqui. O que se pretende é delimitar as seguintes questões: o que compreende a elite do PT atualmente? e o que compreendemos como Cultura Política do partido?
De forma objetiva em relação à primeira indagação, P. Ribeiro (2008) é taxativo ao afirmar que ao longo dos anos “a crescente profissionalização transformou o perfil dos dirigentes petistas” (P. Ribeiro, 2008, p. 143). De modo que
(...) em suma, a camada dirigente do PT se tornou mais profissionalizada, mais envelhecida e com maior nível de escolaridade. Os dados apontam para um padrão de integração vertical no recrutamento das elites do partido. Dirigentes, mandatários eleitos e quadros ocupantes de cargos de confiança nascem e crescem politicamente no interior do PT, ascendendo por meio de atividades políticas que, conformando uma carreira profissional, vão ao encontro dos anseios de ascensão social desses militantes (P. Ribeiro, 2008, p. 146 – grifos do autor).
Ainda que o PT tenha um grau de renovação maior que as demais agremiações nacionais, análises apontam para o fato de sua Executiva ser a instância menos aberta à entrada de novos militantes que o próprio Diretório Nacional, e que quando novos membros passam a integrá-la, com grande frequência já são membros com certo destaque por sua atuação no interior do partido. Em especial, este endurecimento da renovação dos dirigentes do partido é mais perceptível após o predomínio do Campo Majoritário na direção do PT, a partir de 1995 (Ribeiro, 2009).
No PT, a lei de ferro de Michels assumiu contornos peculiares, numa espécie de oligarquização “cirúrgica”, já que afetou principalmente os cargos estratégicos da máquina, centrais no controle das zonas de incerteza do partido. A oligarquização é o resultado previsível de um período em que a coalizão dominante desfruta de elevada coesão (Panebianco, 1995: 316-323). Esse foi o caso do Campo Majoritário entre 1995 e 2005, com sua coesão alimentada por processos internos de cooptação de dirigentes (Ribeiro, 2009, p. 24).
Ora, se o PT possui hoje uma estrutura hierárquica que confere aos seus líderes autonomia suficiente para tomada das principais decisões do partido, este grupo constitui, nos termos acima discutidos, uma elite partidária sobre a qual um estudo que a enfoque se torna amplamente justificável.
No entanto, qual instância partidária especificamente podemos considerar como elite no interior do PT na atual conjuntura organizativa do partido? O estudo mais completo referente à análise dos deslocamentos estruturais pelos quais passou o PT nos
seus primeiros 25 anos de história foi desenvolvido por P. Ribeiro (2008), em trabalho já citado. Neste, o autor afirma que
As Comissões Executivas do PT (de todos os níveis) rapidamente subverteram o papel formal que lhes é atribuído pelas regras internas. Elas passaram a acumular, na prática, as atribuições mais relevantes na estrutura do partido, concentrando funções e poderes efetivos, principalmente os relacionados à condução política cotidiana e às tarefas mais propriamente administrativas. Tornaram-se as instâncias mais importantes do PT nos períodos inter-Encontros, em detrimento dos Diretórios. A redação final de resoluções, as deliberações sobre o posicionamento oficial do partido frente a fatos inesperados, o relacionamento com as bancadas, o controle do fluxo interno de comunicação, a apreciação de decisões das gestões petistas, as relações cotidianas com atores externos (a mídia, os governos, outros partidos etc.), entre outras atribuições, ficaram, no geral, a cargo das Executivas, por delegação tácita de seus Diretórios. Responsáveis pela convocação dos Encontros e das reuniões dos próprios Diretórios, essas instâncias detêm o poder de agenda sobre os eventos partidários. As pautas das reuniões dos Diretórios também são predeterminadas pelas respectivas Executivas (P. Ribeiro, 2008, p. 244-245).
Feita esta primeira delimitação, o que podemos deste modo, tratar como questões a serem analisadas sob a perspectiva de uma cultura política interna ao PT?
O partido que surgiu no final dos anos 1970 como alternativa de organização e luta da classe trabalhadora, como um instrumento de representação das parcelas oprimidas da população além de um forte opositor ao regime militar, travou ao longo de sua trajetória inúmeras pautas e proposições do que via como saída para uma sociedade melhor, mais digna e igualitária. Não só isso. A trajetória do partido foi marcada também por discussões internas que sempre guiaram, de certa forma, as ações do partido.
Segundo Aggio (2004), que busca encontrar as delimitações e possível existência e permanência do neologismo – o petismo – que passou a ser comumente usado pela literatura, as questões fundacionais do partido marcadas num contexto histórico peculiar, conferiram inicialmente ao partido “uma cultura política de rechaço”, fortemente fundada pela postura oposicionista. Sendo assim, “essa cultura política foi o sustentáculo e definiu a sorte do PT até a conquista do governo federal” [grifos do autor].
Segundo o autor, as bases dessa cultura ainda permanecem, e o que se alterou foi na verdade consequência das transformações ocorridas na sociedade e nas demandas políticas advindas desta a partir da abertura democrática. O PT teria tido
extraordinária capacidade inventiva diante das mudanças vivenciadas pela sociedade brasileira, o PT compreendeu que a lógica do custo-benefício já
não se configurava como estranha e que fazia parte das transformações pelas quais haviam passado tanto a sociedade como a cultura política brasileira. Junto com a transição no plano político-institucional, a consagração da lógica custo-beneficio acabou se tornando um dos fatores cruciais no desenvolvimento de um ambiente favorável às manifestações sociais baseadas na escolha racional do qual o PT foi um dos maiores beneficiários, visto que conseguiu ser a corrente política que mais conseguiu se adaptar a essa mudança e retirar dividendos dela. (Aggio, 2004, p. 5)
O petismo, no entanto, tem se tornado dentro dos estudos sobre o PT do “pós- 2002” um foco de análise bastante constante. As preocupações nem sempre, também, são voltadas para o interior do partido, mas se apresentam sobretudo referentes ao reconhecimento e adesão dos cidadãos à proposta partidária em particular de como isso se reverte em votos e vêm mantendo o projeto partidário no comando do governo federal (Samuels, 2004, 2008; Singer, 2009; Rennó e Cabello, 2010).
Sendo assim, são as questões em torno das quais se desenrolaram as discussões e debates internos históricos que consideramos aqui como “questões-chaves” – ou nos termos de Panebianco, “los valores-claves” que guiam a atuação partidária – as quais trataremos mais detidamente no capítulo seguinte – que pretendemos tomar como base de nossas análises.
Ainda que se reconheça a importância das análises processuais, eleitorais e organizacionais sobre o desenvolvimento do partido, observamos que pouco se discute acerca das características eminentemente culturais que compõem o petista21, entendido aqui como um dos self (ator político) propostos por Almond e Verba (1989) – em especial os dirigentes partidários, e como eles se relacionam com os conteúdos que envolvem a atuação do partido.
Busca-se compreender, portanto, o que os indivíduos que conduzem um dado partido como o PT pensam e como avaliam as questões formuladas e difundidas por eles próprios, considerando, assim como Romano (2008, p. 43-44) que
a identificação do PT enquanto sujeito exige algumas considerações. A primeira diz respeito as subculturas do partido, que são muitas, distintas, e merecem ser observadas atenciosamente. A segunda consideração informa sobre a impossibilidade de que o PT venha a ser concebido como um sujeito monolítico, portador de uma única voz e através de um único instrumento (...)
21 Um enfoque mais individualista que temos conhecimento trata na verdade do perfil dos militantes do PT no que se refere às suas características socioeconômicas e sócio-demográficas, e às opiniões políticas dos mesmos; o autor utiliza uma metodologia diversa da que propomos neste trabalho. Ver César (1995).
Considerações Finais
Buscamos aqui demonstrar como pretendemos articular a teoria da cultura política com estudos de elites partidárias objetivando analisar os valores expressos por dirigentes do Partido dos Trabalhadores. Para tanto partimos das formulações de Almond e Verba que conceituam a abordagem culturalista como sendo aquela capaz de abarcar o entendimento de crenças e valores, assim como das pré-disposições individuais para determinado assunto, questão política e, em nível mais amplo aos regimes políticos.
Entende-se também que, quando R. Dahl afirmara que as crenças dos indivíduos determinam fortemente suas ações, e mais, que as crenças de líderes políticos têm a capacidade preponderante de influenciar ações coletivas, seus argumentos convergem de maneira significativa para as considerações de Panebianco sobre o papel dos dirigentes partidários na formulação das “questões chaves” que norteiam a atuação dos partidos políticos.
Entendendo ainda que os partidos políticos são hoje o principal canal representativo de efetivação das demandas e formulações sociais e no Estado, compreender, portanto o quê e como pensam os líderes sobre tais questões faz-se muito importante. E pretendemos, assim, compreender os posicionamentos de indivíduos no interior do partido acerca das questões indicadas anteriormente – as quais serão delineadas com mais atenção no próximo capítulo – e não o posionamento oficial da legenda em si. O que não substancialmente impossibilita que as posições possam ser convergentes, de alguma maneira, posto a conferir a própria unidade partidária. Mas então, qual elemento o determinaria?
2. Partido dos Trabalhadores: dos estudos clássicos à abordagem culturalista