Kulturbygging og involvering

As rápidas transformações pelas quais o mundo nas décadas finais do século XX, com os intensos avanços nas áreas dos transportes e das comunicações, refletiram na emergência do fenômeno da moderno da globalização econômica. No entanto, apesar de estar diretamente ligado à economia, ao fluxo de mercadorias e de serviços, a globalização teve intensos reflexos nos âmbitos social, cultural e político, implementando até mesmo mudanças no instituto da soberania. O geógrafo Milton Santos (2001, p.23) define esse processo de globalização como o ápice da internacionalização do sistema de produção capitalista. Em sua análise, o autor caracteriza o fenômeno como perverso, uma vez que essas transformações técnicas que se deram a nível mundial foram seguidas de um intenso processo de concentração do capital e da informação, o que significou a concentração do próprio poder mundial.

global, com diversos benefícios dele advindos, notadamente uma maior facilidade para consumir bens e de serviços produzidos em outros países, a maioria da população mundial permaneceu excluída desses avanços científicos e tecnológicos, desses produtos mundiais expostos nessas vitrines mundiais por uma mídia também mundial.

Além de não dispor do capital necessário para consumir tais produtos e serviços, essa maioria da população mundial foi afetada pelas diversas transformações políticas e econômicas decorrentes da globalização, com o processo de concentração do poder pelas grandes corporações e por instituições que, mesmo externas aos Estados, neles passaram a ditar os rumos da economia e da política nacional. Nesse sentido, Siqueira (2002):

Quando falamos da globalização como o contexto formado pela síntese das tecnologias de informação, de comunicação e de entretenimento, que reestruturam não só o lazer, mas também o trabalho, a produção, a educação e o próprio homem, estamos nos referindo a uma nova forma de capitalismo chamada tecnocapitalismo que, em termos de economia política se caracteriza pelo aumento do poder do mercado e pelo declínio do Estado-nação acompanhado do crescente poder das corporações transnacionais (SIQUEIRA, 2002)7_.

Os reflexos da globalização na política e na soberania nacional acarretaram o aludido enfraquecimento do Estado e de sua atuação em setores que se mostram a ele essenciais, com a consequente abertura dos mercados e do atendimento dos ditames de organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial ou o Banco Central Europeu. Octávio Ianni (1994) analisa o significado do fenômeno moderno da globalização para o Estado, relacionando as condições e as restrições implementadas ao exercício de forma livre de seu poder soberano. O autor relaciona o crescente poder dessas poderosas organizações financeiras e dos grandes conglomerados empresariais, que passaram a influenciar diretamente as políticas internas de Estados soberanos espalhados por todo o mundo:

As noções de interdependência, dependência e imperialismo também estão postas em causa, se admitimos que o estado-nação está em crise, enfrenta uma fase de declínio, busca reformular-se. As grandes e pequenas nações, centrais e periféricas, dominantes e subordinadas, ocidentais e orientais, ao sul e ao norte, todas se deparam com o dilema da reformulação das condições de soberania e hegemonia. É claro que há blocos, geopolíticas, imperialismos, dependências e interdependências nesse mesmo cenário. Há vínculos antigos e novos que atrelam nações umas às outras, não só em condições de igualdade mas principalmente de desigualdades. Também as organizações internacionais, compreendendo a ONU, FMI, BIRD, GATT e outras exercem as suas atividades

7 _{SIQUEIRA, Holgonsi Soares Gonçalves. Globalização e Autonomia. Disponível em: <http://www.angelfire.com/}

priorizando interesses de nações com maior poder econômico, político, militar, cultural. Essa continua a ser uma dimensão importante do cenário mundial. Simultaneamente, no entanto, declinam e reformulam-se as condições de soberania e hegemonia, em todos os quadrantes. Mesmo porque já há centros de poder, em escala global, que sobrepassam soberanias e hegemonias. As empresas, corporações e conglomerados transnacionais, em suas redes e alianças, em seus planejamentos sofisticados, operando em escala regional, continental e global, dispõem de condições para impor-se aos diferentes regimes políticos, às diversas estruturas estatais, aos distintos projetos nacionais (IANNI, 1994).8

Junto ao fenômeno da globalização econômica atual, o neoliberalismo emergiu como fundamentação desse fenômeno na segunda metade do século XX, objetivando implementar uma suposta modernidade nas políticas estatais. No ideário neoliberal, o Estado deveria se limitar a ser um mero aparato de coerção social, que deveria utilizar seu poder de forma a proteger a livre atuação do mercado e a evitar possíveis atos lesivos de indivíduos ou empresas à preservação da economia de mercado e da liberdade econômica que seria essencial para os rumos políticos e econômicos do Estado.

Esse discurso neoliberal da escola de Chicago foi implementado inicialmente no Chile ainda em 1973, quando ocorreu a o golpe de Estado que instalou a ditadura de Augusto Pinochet, uma espécie de laboratório mundial do neoliberalismo. As lições da escola de Chicago também foram usadas na política inglesa quando, em 1979, subiu ao poder Margaret Thatcher, representante do partido conservador britânico, que justificou a utilização do corolário neoliberal como forma de se atingir a redução de impostos, a reforma administrativa e o controle dos gastos públicos. Tais medidas tiveram profundos impactos na área social, com os nefastos efeitos do neoliberalismo sendo sentidos pela classe trabalhadora inglesa.

Em 1980, Ronald Reagan, assumiria o poder nos Estados Unidos da América e, embasado nas teorias de Milton Friedman, adotaria o mesmo discurso que havia sido usado por Thatcher na Inglaterra, utilizando-se do neoliberalismo para implementar a doutrina do Estado-mínimo e do mercado-máximo, justificando-se numa maior eficiência e no aumento da produtividade econômica para realizar as diversas políticas que, desmontando o Estado de Bem-estar social, também teriam intensos e nefastos reflexos sociais. Para Ianni, o neoliberalismo, representou:

[...] a liberacão crescente e generalizada das atividades econômicas, englobando a produção, distribuição, troca e consumo. Funda-se no reconhecimento da primazia das liberdades relativas às atividades econômicas como pré-requisito e fundamento da organização e funcionamento das mais diversas formas de sociabilidade, compreendendo

8 _{IANNI, Octávio. Globalização: Novo paradigma das ciências sociais. Disponível em: <http://www.scielo.br/}

não só as empresas, corporações e conglomerados, mas também as mais diferentes instituições sociais. “Neo” liberalismo porque se impõe e generaliza em escala mundial, alcançando inclusive os países nos quais se havia experimentado ou continua a experimentar o regime socialista ou o planejamento econômico centralizado. Sob o neoliberalismo, reforma-se o Estado tanto dos países que se haviam organizado em moldes socialistas como os que sempre estiveram organizados em moldes capitalistas (IANNI, 1994)9_.

Esse projeto neoliberal, com a instalação do referido Estado-mínimo, promoveria a desregulamentação das atividades econômicas por parte do Estado, a privatização de empresas estatais, a flexibilização das atividades econômicas e o novo posicionamento do ente estatal no sentido de apenas estabelecer as normas e fiscalizar a economia nacional, deixando ao livre mercado o controle da economia e da sociedade nacional. Ocorre que, nesse contexto de intensa concentração de poder por esse mercado, não raramente as grandes corporações utilizaram seu poder econômico de forma política, de modo a exercer sua influência para promover mudanças nas próprias legislações internas dos países como forma de legitimar seus os interesses econômicos de forma a compatibilizá-los com o direito interno dos países em que atuassem.

Nesse contexto, articulando o que estabelecemos sobre a globalização ao neoliberalismo, verificamos que ambos andam de mãos dadas no sistema capitalista moderno, repercutindo no aumento do poder das organizações e corporações internacionais e mitigando a própria noção de soberania e de seu exercício. Nesse sentido, Ianni, (1997, p. 18):

[...] está em causa a crise do princípio da soberania nacional. Ao intensificarem e generalizarem as injunções "externas", as condições e as possibilidades da soberania alteram-se, redefinem-se e também reduzem-se. Se cresce a importância das injunções "externas", configurando a dinâmica da globalização, pode reduzir-se a importância das forças sociais "internas", no que se refere à organização e às diretrizes do poder estatal" (IANNI, 1997, p. 18)

Assim, essa usurpação do poder do povo pelas corporações internacionais, no sentido de ditar os rumos da política nacional, de direcionar investimentos e de determinar o exercício de políticas públicas, ocorreu com graves prejuízos à própria noção de cidadania e de democracia.

Nesse processo, a sociedade global, aqui por nós considerada aquela formada pelas inúmeras sociedades locais dos diversos países espalhados pelo mundo, se torna refém das cúpulas e das mesas de negociações de bancos internacionais, organizações econômicas, blocos políticos e econômicos, além dos grandes conglomerados empresariais.

9 _{IANNI, Octávio. Globalização e neoliberalismo. Disponível em: <https://www.seade.gov.br/produtos/spp/}

Entendemos que diversos impactos ocorreram por todo o mundo devido à globalização econômica e à adoção de políticas neoliberais. Sofrendo os mais diversos efeitos com essas perversas políticas, o povo-soberano não se manteve calado e apático, nesse cenário de disputas de poder, de disputa do poder soberano. Movimentos sociais, partidos políticos, entidades de classe, ONGs, e diversos outros grupos da sociedade civil manifestaram seu descontentamento com o essa injusta ordem mundial, reivindicando a retomada do poder pelo povo, e lutando por processos de transformação social que possibilitassem o efetivo exercício da soberania por seu mais legítimo titular: o povo.