Um porto pode ser caracterizado como um conjunto de infraestruturas e de equipamentos, utilizados para prestar serviços à movimentação de cargas, em especial no carregamento e na descarga dos navios. O funcionamento dos portos, nos sistemas de transportes, apresenta um impacto direto sobre variáveis económicas relevantes, tais como a competitividade das exportações e os preços finais dos produtos importados. A nível nacional, os portos marítimos têm sido caracterizados por vários indicadores, sendo os principais: o número de navios que escalam o porto; a quantidade de carga movimentada; o tipo de mercadorias carregadas/descarregadas; o número de passageiros embarcados/desembarcados.
Dos dados disponíveis, verifica-se uma tendência crescente no movimento dos portos até ao início do século XXI, apenas com recuos nítidos nos períodos das duas guerras mundiais e na primeira metade da década de 1980. Em finais de 1970, os portos
nacionais movimentavam cerca de 70 milhões de toneladas (TAB), diminuindo para cerca de 50 milhões na primeira metade da década de 1980, voltando novamente a aumentar para cerca de 100 milhões no início do século XXI. Nos últimos anos, o aumento no número de navios foi pouco significativo, devendo-se o aumento da movimentação de cargas ao aumento da tonelagem média dos navios. O maior movimento do número de navios registou-se na década de 1970, valor que atingiu perto dos 18 mil navios nos portos nacionais. Alguns dados, relativos aos principais portos nacionais, estão representados na Tabela 18.
1970 1980 1990 2000 2006 2010
Número de Navios 16314 14430 14190 12240 13268 10351 Tonelagem de carga (103 ton) 16490,2 38440,3 57609,7 54799,6 66534,0 127017
Nr. Contentores - 140862 313402 533148 -
Escalas de Cruzeiros - - - 457 668
Nr. Passageiros - - - 361704 676206
Tabela 18: Movimentação global nos Portos Nacionais (Fonte: INE, IPTM)
Atualmente, nos portos portugueses, são movimentadas mais de 60% do volume de mercadorias transacionadas em Portugal. Passam pelos portos nacionais cerca de 69% do volume das mercadorias importadas (apenas 30% em valor) e cerca de 43% das mercadorias exportadas (25% em valor). A diferença de aproximadamente dois para um, entre volume e valor, mostra, desde logo, que a utilização do transporte marítimo está associada a cargas de baixo valor, designadamente a granéis sólidos e líquidos. A Tabela 19 mostra a evolução, da movimentação de mercadorias, nos principais portos portugueses.
De forma positiva evoluiu o movimento de contentores, tendo crescido 49% em número e 101,4% em GT, realçando-se o facto da maior variação se ter registado de 2007 para 2008. A estrutura por tipo de carga movimentada em porto está evidenciada na Tabela 20 e na Figura 46.
Tabela 20: Estrutura por tipo de carga e porto (Fonte: IPTM, 2011).
Figura 46: Proporção do Tipo de Carga por Porto (Fonte: IPTM, 2011).
No apoio às atividades portuárias e de transporte, Portugal dispõe, desde 2006, de um plano para a rede nacional de plataformas logísticas – o Plano Portugal Logístico – que prevê a criação de 12 plataformas logísticas e 2 Centros de Carga Aérea, distribuídos de norte a sul do território nacional continental, cobrindo cerca de 93% da economia e da população portuguesa. A nível nacional, as orientações estratégicas para o setor marítimo e portuário assenta em três vetores:
2. Aumentar a competitividade do sistema portuário nacional e do transporte marítimo;
3. Disponibilizar, ao setor produtivo nacional, cadeias logísticas de transporte, competitivas e sustentáveis.
Também nos domínios das TIC, o conceito de e-Port está ligado à construção da Janela Única Portuária (JUP), que corresponde a um projeto muito complexo de compatibilizar as expectativas dos atores do negócio portuário com as expectativas e prioridades da administração central. O objetivo da Janela Única Portuária é a simplificação de procedimentos (Projeto PIPe –Procedimentos e Informação Portuária Eletrónica) e a utilização do despacho eletrónico para navios e mercadorias. O sistema é promovido pelas Administrações Portuárias, engloba todos os intervenientes no porto (públicos/privados) e apresenta um papel relevante dos agentes de navegação e da cadeia logística, com a possível plataforma de e-business. A Figura 47 mostra as ligações e relacionamentos da Janela Única Portuária.
Figura 47: Estrutura da Janela Única Portuária
Os portos necessitam de ser dotados de sistemas de carga/descarga, automatizados e inovadores, que permitam reduzir os tempos nas operações portuárias e contribuam para minimizar o tempo total de entrega porta-a-porta. Outro aspeto importante está relacionado com a criação de zonas de atividades logísticas (ZALs), que contemplem a articulação multimodal com os modos de transporte rodoviário e ferroviário e, também, com a estrutura industrial da região ou do hinterland envolvente
Estes serviços devem estar dotados de sistemas de comunicação e de tratamento de informação, que permitam o rastreamento e a gestão dos fluxos de carga.
Relativamente às tecnologias de informação e comunicação na otimização das operações portuárias e atividades conexas, os conceitos mais importantes residem na telemática e nos serviços e sistemas de gestão de tráfego, nomeadamente:
Sistemas de suporte a navios, através da criação de base de dados e redes transmissoras de informação;
Serviços de controlo e gestão da informação de tráfego marítimo, incluindo o rastreamento dos navios (VTMIS – vessel traffic management and information
systems);
Sistemas de tráfego marítimo (VTS - Vessel Traffic System), compostos por centros de vigilância, monitorização e controlo da navegação, relevantes na segurança e no desenvolvimento do transporte marítimo;
Sistemas logísticos de monitorização, controlo e gestão dos fluxos de cargas no porto; Sistemas e serviços de informação, em tempo real, que liguem as várias entidades
relacionadas com as atividades portuárias e dos transportes marítimos.