Somente 28 % dos inquiridos conhecem as entidades, as leis e ou direitos existentes em Portugal respeitante aos migrantes; a maior parte desconhece as “regalias” e instituições sociais existentes tais como CNAI, Associações Cabo-verdianas, as associações de freguesias, que sempre e cada dia são pontos de referência importantes para os imigrantes, sobretudo nas áreas metropolitanas com muita concentração de imigrantes com grandes problemáticas.
As razões deste desconhecimento prendem-se com o facto de não sentirem grande necessidade de integração, ou de desconhecerem a problemática da integração.
21%
55% 24%
Motivações de Partida dos Inquiridos
ECONOMICO
MELHORES CONDIÇÕES OUTROS
53 IV.4 – AS DIFICULDADES PRINCIPAIS DO PROJECTO
O preenchimento heterogéneo dos questionários foi um dos maiores problemas encontrados; muitos dos entrevistados declaravam não terem problemas de integração por vários motivos e aqui surgia a necessidade de redigir uma nova pergunta de modo a facilitar a resposta dos entrevistados, fazendo uma pergunta indirecta à pergunta inicial.
Naturalmente a adaptação das perguntas fez com que o tempo previsto não fosse suficiente, provocando atrasos relevantes no estudo e no cumprimento dos prazos estabelecidos à priori.
Outra problemática encontrada, foi o tratamento dos dados dos 120 inquéritos; dificuldades surgidas no tratamento electrónico em Excel, de modo a permitir a realização de tabelas comuns.
Redimensionar a ideia inicial de investigação para maior e melhor realização; penso que todos nós estabelecemos, no início de um projecto, aquilo que pode ser realizado mas na prática torna- se às vezes irrealizável no tempo pré-estabelecido e surgem assim maiores dificuldades de actuação e daí a mudança do projecto inicial.
Não foi uma tarefa simples: a descrição do projecto, as análises dos resultados das entrevistas e novos argumentos de estudo, as inúmeras fontes de consulta, as consultas das bibliografias existentes sobre o tema migração, e por último, mas não menos importante, a língua diferente da signatária; espero ter feito muito e do meu melhor.
54 IV.5 – SUGESTÕES PARA O FUTURO DA INVESTIGAÇÃO
Muitos são os estudos feitos sobre as várias comunidades dos imigrantes em diversos países e a concentração recai sobre as comunidades com maior número presente no território.
Estudos feitos sobre (i) o perfil do imigrante que é muito importante para melhor conhecimento e definição de um padrão comum, (ii) sobre as diferentes cidades de maior concentração, causa relevante do crescimento de fluxos migratórios,
Neste caso tenho a sublinhar que seria de grande utilidade trabalhar para uma melhor gestão do território nacional, dando assim melhores condições de vida quer ao imigrante quer à população Portuguesa.
Seria muito interessante aprofundar as análises sobre a comunidade cabo-verdiana no país, criar politica que criem melhores condições de vida do emigrante nos países de origem, melhor distribuição do território nacional, políticas sociais que permitam melhor qualidade visto ser uma comunidade com núcleo familiar heterogéneo e residencial.
Uma das perguntas a ser retirada do questionário, será a indicação dos problemas da integração em Portugal e uma das mais ouvidas é sobre a regularização da situação em que 50 % queixam- se das dificuldades sentidas no período entre a entrada dos documentos e a entrega dos títulos de residência; a percentagem restante divide-se entre 26%, que não consegue encontrar trabalho e 24% com problemas relacionados com a saúde e habitação.
55
CAPÍTULO V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
No capítulo anterior pretendeu-se analisar as dinâmicas e o padrão de um grupo específico através dum questionário à comunidade cabo-verdiana.
Foi assim possível efectuar uma análise completa sobre o perfil dos mesmos, tentando assim estabelecer conclusões determinadas de uma análise comparada, que por sua vez permitiu-nos tirar conclusões específicas para melhorar a possibilidade de bom êxito do acto migratório.
Como documentado dos vários estudiosos de demografia, os imigrados podem ser a resolução do problema de envelhecimento da população dos países Europeus desenvolvidos (incluindo Portugal), como no caso dos Cabo-Verdianos, um dos países dos PALOP, com quase idêntica cultura portuguesa, permitindo uma mudança geracional não muito diferente e até devido à língua que permite um maior acesso ao trabalho. E indiscutível a necessidade que um País, como Portugal, tem de emigrantes quer femininos, para a continuação de novas gerações, quer masculinos para a mão-de-obra que resulta preciosa para o desenvolvimento da economia.
O objectivo de conhecer, em detalhe, o perfil e o trajecto migratório desta comunidade pode ser considerado atingido.
No momento da chegada os “novos” imigrantes têm demonstrado estar mais informados e mais realistas nas expectativas, devido a um melhor acompanhamento, quer no país de origem quer no país de acolhimento, sem negar a importância da rede social de antigos imigrantes.
O tema de residência, demonstrou a forte concentração dos Cabo-Verdianos nas periferias de Lisboa, levando assim a crescer as responsabilidades e apoios por parte das freguesias, mesmo tendo poucos conhecimentos da comunidade cabo-verdiana.
A mobilidade desta comunidade, nos outros países Europeus, pelo menos quanto declarado nos inquéritos, é irrelevante, visto ser uma percentagem mínima que abandonou outros países para
56 se estabelecer em Portugal; contudo há que fazer uma distinção entre a imigração feminina e masculina sendo que a primeira declarou maior mobilidade, à procura de meios de subsistência nos outros países, a segunda concentra-se principalmente no território nacional devido, como já descrito, ao trabalho ligado à construção civil, mesmo sendo contratos precários na maioria dos casos.
Respondendo ao quesito da investigação, realmente a mobilidade não se situa como elemento central para a obtenção do bom sucesso do acto migratório, digamos que é um plus; o que sobressai entre os perfis comparados é uma distinção da faixa etária, conhecimento/qualificações e informações antes da partida, que foram transmitidos quer no país de origem quer no aumento das instituições e entes que colaboram.
E de sublinhar que a percepção do fenómeno migratório, de dinâmica momentânea, está-se transformando em emigração definitiva, devido ao reagrupamento familiar e é preciso que os países de acolhimento prestem atenção a este fenómeno, que nos últimos anos vem-se transformando grave na sua gestão, quer em Portugal quer noutros países.
Salientamos também que a actividade da EU, sobre imigração deveria ser no sentido de intensificar leis e acções sobre a facilitação de documentos, levar melhoria nas repartições, para abreviar o tempo das entregas dos documentos e criar políticas de actuação comuns a todos os Países.
Neste caso seria de grande utilidade um acompanhamento no país de origem e criar meios de informação para com a comunidade, em parceria com o país de residência actual, para melhor resolução dos problemas da emigração Cabo-verdiana.
Quase na totalidade, os entrevistados declararam o sonho de regresso aos países de origem, mas sem ideias concretas do modo, nem quando. Essas hesitações são devidas (i) ao agregado familiar construído no país de residência actual, (ii) ao crescimento dos filhos e à sua instrução, importante para o futuro das novas gerações e também para o país actual e o de origem e (iii) ao desconhecimento das condições que poderão encontrar no país de origem.
57 Convém aqui referir que Cabo Verde deveria criar condições de emprego de forma a atirar a diáspora para o país de origem; tem-se feito algo mas ainda as condições são mínimas e não dão garantias seguras para o regresso dos emigrantes.
Sou de opinião que deveriam ser melhoradas políticas económicas nos dois sectores de maior e melhor utilidade que há em Cabo Verde: agricultura e a pesca.
No caso concreto, em estudo, há a necessidade do desenvolvimento de políticas comuns e bilaterais entre os respectivos países, considerando que ambos trariam vantagens como maior integração do migrante e menor custo social a ambos os países: de origem e de acolhimento.
Quanto à situação de emprego os dados obtidos, demonstram que os cabo-verdianos entrevistados, na sua maioria, apresentam um clima de ânsia devido às condições em que se encontram: contratos de trabalho precários, muitos dos quais recentes, reflectindo sobretudo na aquisição de habitação, no arrendamento e até no agregado familiar, levando à procura de novos territórios, onde pensam existir melhores condições de trabalho.
58
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
I BIBLIOGRAFIA
ACIDE, 2007 Migration and Development Mutual Benefit N 35.
ACIDI, OIM, 2009, Manual sobre como implementar um One-Stop-Shop para a integração dos Imigrantes.
Baganha Maria Ioannis Ferrão João, Macaísta Malheiros Jorge, 1999 Os imigrantes e o mercado de trabalho: o caso português.
Baganha Maria Ioannis, Marques José Carlos, Gais Pedro2010 Imigração Ucraniana em Portugal e no Sul da Europa: a emergência de uma ou várias comunidades?
Carneiro Roberto, 2004 Viagens de Ulisses efeito da imigração na economia Portuguesa.
Figueiredo Joana Miranda, ACIME, 2007, Fluxos Migratórios e Cooperação para o Desenvolvimento, Realidades compatíveis no contexto Europeu?
Fonseca Maria Lucinda, Macaísta Malheiros Jorge e Silva Sandra , with the support of the European Commission Directorate-General Justice, Freedom and Security, 2005,Current Immigration Debates in Europe: A Publication of the European Migration Dialogue.
Fonseca Maria Lucinda, 2008, Imigração, diversidade e novas Paisagens étnicas e culturais. Fonseca Maria Lucinda, 2007, Inserção Territorial – Urbanismo, Desenvolvimento Regional e Políticas Locais de Atracção
Forum Gulbenkian Imigração, 2007, Imigração Oportunidade ou ameaça, Conferencia Internacional 2007.
Góis Pedro Emigração Cabo-verdiana para e na Europa e a sua inserção em Mercados de trabalho locais: Lisboa, Milão, Roterdão.
Góis Pedro, 2008, Comunidade (s) cabo-verdiana (s): as múltiplas faces da imigração cabo- verdiana.
Machado Fernando Luís e Abranches Maria, 2005, Caminhos limitados de integração Social, Trajectórias sócio profissionais de cabo-verdianos e hindus em Portugal.
Niessen Jan, Huddleston Thomas e Citron Laura em cooperação com Geddes Andrew e Jacobs Dirk, British Council e pelo Migration Policy Group, 2007, Index de Políticas de Integração de Migrantes.
Papademetriou e Martin, 1991, The Unsettled relationship: labor migration and economic development
Prepared by UNECE Task Force on the Measurement of Quality of Employment, 2010Measuring quality of employment, County Pilot Reports.
59 Reis José Tolda João, Santos Pereira Tiago, Serra Nuno, 2007,IMIGRANTES EM PORTUGAL- Economia, Sociedade Pessoas e Território.
Relatório da Comissão Europeia da Direcção Geral de Agricultura, Documento de trabalho DG AGRI
Silva Sardinha João Manuel 2010,“Participação e Sobrevivência: O Associativismo Imigrante em Portugal”