Kreative egenskaper hos den enkelte

Importante lembrar que em grande parte das oportunidades, os blocos econômicos regionais possuem de forma intrínseca o aspecto da contiguidade territorial, haja vista as afinidades, muitas vezes fronteiriças e comerciais já existentes. Na lição de Alberto do Amaral Junior:

“A contiguidade geográfica é condição necessária, mas não suficiente, para

explicar o regionalismo. As regiões, assim como as nações, são socialmente construídas e privilegiam certos aspectos da realidade; são comunidades imaginadas que refletem mapas mentais previamente elaborados. A consciência regional é, sob esse aspecto, fruto da história, da religião e da cultura. Andrew Hurrell, com grande argúcia, captou esse fato ao declarar que as regiões costumam ser definidas em contraposição a um outro externo, que pode ser visto como ameaça política (o nacionalismo latino- americano definido em contraposição à hegemonia norte-americana), ou um desafio cultural proveniente do exterior (a longa tradição pela qual se definiu a Europa em contraposição ao mundo não -europeu, principalmente o mundo islâmico).”367_.

364

MATTOS, César. op. cit.

365 _{FERRAZ, Tércio Sampaio. op. cit.} 366 _{FERRAZ, Tércio Sampaio. ibidem} 367

Desta feita, com relação ao mercado relevante geográfico, Santiago destaca um questionamento pontual sobre a questão, colocando que o “o exercício de definição do mercado relevante em sua dimensão geográfica consiste em responder a uma questão: onde estão os concorrentes? A resposta está na definição da abrangência da localização física desses concorrentes.”368_.

Rosenberg busca socorro na pontual lição de Forgioni para conceituar o mercado relevante geográfico, identificando que ele “não pode ser determinado abstratamente, pois depende não apenas da localização do agente econômico, mas também da natureza do produto e da prática que está sendo analisada”, podendo ser definido como “a área onde se trava a concorrência relacionada à prática que está sendo considerada como restritiva.”369_.

Ainda na esteira da lição de Castelar e Saddi370_{, temos que a definição do mercado relevante} geográfico implica na investigação efetiva de quantos e quais são os concorrentes do agente econômico que está sob análise, avaliando, inclusive seu porte, condições e capacidade de produção. Segundo os autores,

“um dos elementos a considerar nessa análise é o custo do transporte, ou

mesmo a sua viabilidade. Em princípio, por exemplo, o mercado de bens tenderia a ser geograficamente mais amplo que o de serviços, o mesmo valendo para os bens e serviços de maior valor específico em relação àqueles em que o custo de transporte cresce rapidamente com a distância em relação ao valor do bem. Essa dimensão procura avaliar, portanto, o grau em que uma pequena, mas significante variação não transitória de preços fará outras empresas aumentar a sua oferta. Dessa forma, ela considera o grau de substituição pelo lado da oferta.”371_.

Segundo as diretrizes do já indicado Horizontal Merger Guidelines do F.T.C./D.o.J., EUA, 1992, temos: “Absent price discrimination, the Agency will delineate the geographic market to be a region such that a hypothetical monopolist that was the only present or future producer of the relevant product at locations in that region would profitably impose at least a

368 _{SANTIAGO, Luciano Sotero. Direito da Concorrência – Doutrina e Jurisprudência. Salvador : Editora}

Juspodivm, 2008, pág. 115

369 _{ROSENBERG, Bárbara. op. cit., pág. 113}

370 _{PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. op. cit., pág. 363} 371

"small but significant and nontransitory" increase in price, holding constant the terms of sale for all products produced elsewhere. ”.372_.373

Assim como no conceito de mercado relevante de produto, para o mercado relevante geográfico César Mattos também apresenta proposta de análise dinâmica e estática. Em suas palavras:

“Análise Estática: Uma região “A” estará no mesmo mercado relevante

geográfico da região “B” quando o fluxo atual de produtos de uma para outra é suficientemente grande. Se o fluxo atual de importações de um determinado produto for nulo, por exemplo, o mercado geográfico, nesta análise estática, nunca será mais abrangente que o território nacional. Análise Dinâmica: Uma região “A” estará no mesmo mercado relevante geográfico da região “B” quando, independentemente do fluxo atual de intercâmbio de produtos entre as duas, constata-se que a variação provável dos fluxos de comércio de “B” para “A” em resposta a incrementos no preço do produto relevante em “B” seja suficientemente alta e rápida (menos de 1 ano). Em uma análise dinâmica, por exemplo, mesmo que o fluxo atual de produtos importados seja nulo, cabe indagar se uma determinada variação de preços relativos implicará ou não no aparecimento de um fluxo positivo e substantivo de importações para definição de um mercado geográfico relevante nacional ou internacional.”374_.

Importa, ainda, verificar que a investigação do mercado relevante geográfico não deve ter sua base indistinta e indiferentemente alargada, pelo simples fato de poder, a primeira vista, ser considerado o mercado e fluxo de comércio internacional, dado que outros tantos fatores podem vir a influenciar no dado fluxo comercial, que não diretamente ligados ao mercado relevante em análise. Lúcia Helena Salgado

“Há qualificações importantes à análise dos fluxos de comércio, que

recomendam o cuidado na ampliação apressada das fronteiras geográficas

372 _{Horizontal Merger Guidelines. Disponível em http://www.justice.gov/atr/public/guidelines/hmg.htm#1.}

Acesso em 13/10/2009

373 _{Tradução livre do Autor: “Ausência de discriminação de preços, a Agência irá delinear o mercado}

geográfico a uma dada região, que o monopolista hipotético, que fosse ou que seja o único produtor do produto relevante nas imediações, iria impor pelo menos "pequeno, mas significante e não transitório" aumento no preço, mantendo constante os termos da venda para a produção feita em qualquer outro lugar .”

374

do mercado relevante. Por exemplo, o fato da maior parte da produção de um determinado produto relevante ser destinado à exportação confere à primeira vista dimensão geográfica internacional a esse mercado. Tal fato em regra decorre de vantagens absolutas de custo que não são suficientemente consideradas. O fato de verificar-se um volume relativamente diminuto de importação para um produto, a despeito da ausência de barreiras tarifárias, pode decorrer justamente desse fator, que torna não-econômica a importação de um bem cuja produção nacional apresenta vantagens de custo significativas. Tal fato pode - repito, a despeito da ausência de barreiras comerciais e da natureza de commodity de um bem - conferir poder de mercado aos produtores doméstico e, assim, recomendar a análise dos efeitos da operação em território mais restrito.”375_.

Contudo, da mesma forma que os aspectos jurídicos, econômicos e sociológicos devem ser considerados, igualmente a análise deste mercado ampliado não pode, de forma técnica e pontual, relevar a ampliação do mercado, pois outros tantos critérios deverão necessariamente ser considerados na investigação, em função de tudo o quanto discorremos, envolvendo inclusive a necessidade de se ter em conta as práticas e diretrizes informadas de coordenação de políticas macroeconômicas, na esfera do Mercosul.