4 Positive forpliktelser etter EMK art. 3 ved bruk av isolasjon overfor psykisk syke
4.3 Krav til psykiatrisk behandling
Existe uma grande variedade de armação que é usada nos diferentes tipos de embarcações, e que muitas vezes o nome da vela é aplicado ao próprio barco. Constatou-se que alguns pescadores classificaram sua embarcação, pelas características da vela, por exemplo, um boião como bastardo, pela utilização da vela do tipo bastardo.
São três os principais tipos de velame utilizados pelas igarités, bianas e boiões: a) armação de vela curicaca; b) armação de jangada; e c) armação de bastardo, predominando nas praias do litoral oeste. A armação do tipo curicaca é uma vela triangular com retranca comprida na qual tanto o pique como a retranca está enfurnada junto ao mastro. Este pode arriar no sentido proa-popa para diminuir o balanço do barco. Enquanto que a armação do tipo jangada é uma vela com retranca permanentemente atada a um mastro alto e delgado que pode arriar. A armação de bastardo é triangular, cujo pique é levantado por um cabo que se prende, em furo, no topo do mastro curto. A vela é estendida por uma retranca que descansa no banco do mastro (Figura 6).
Figura 6: Variações dos velames ao longo do litoral maranhense para Igarité, Boião e Bianas.
A grande variedade de embarcações utilizada na pesca artesanal do Maranhão é relacionada às diversidades ambientais existentes ao longo de 640 Km de costa, advindas da localização do Estado no meio norte, o que propicia à costa maranhense particularidades Norte/Nordeste. O tipo de embarcações dominante são as canoas a remo, representando um percentual médio de 44 % de acordo com dados do ESTATPESCA, tabela 2, enquanto que as embarcações a vela ocupam a segunda posição em abundância (30%). Isto explica a concentração do esforço de pesca nos estuários, baías e nas águas costeiras pouco profundas.
A maioria das embarcações maranhenses encontra-se desprovida de equipamento de navegação. Utilizam artes de pesca consideradas artesanais, realizando a captura com base na experiência dos mestres, que é adquirida dos antepassados e repassada de geração em geração. O custo relativamente baixo da viagem de quase todas as classes de embarcações de pesca facilita a sua aquisição pelos pescadores, o que contribui na totalização do grande número, média de 7.900 unidades, de embarcações maranhenses, o que corresponde a um valor maior que as frotas dos estados do Pará e Pernambuco de 6.000 e 5.460 unidades, respectivamente.
No presente trabalho foram quantificadas as embarcações por modalidade para alguns municípios do litoral, e confrontado com os dados do ESTATPESCA, constatando-se, que o maior percentual foi de canoas a remo, variando de 60% (Araioses) a 90% (Tutóia), entre os municípios analisados. As embarcações motorizadas apresentaram um percentual entre 25-35%, a única comunidade pesqueira que apresentou predominância quanto ao número de embarcações motorizada foi a Raposa, com média de 60% da sua frota composta por Bianas e Barcos motorizados. Esses valores são similares àqueles encontrados por Isaac et al. (2006), que aponta para o estado do Pará um percentual de mais de 50% de frota sem motor.
Em uma análise da evolução numérica de parte da frota maranhense, Stride (1992) estimou que 58% das unidades correspondiam a canoas a remo, com um número pouco representativo de 56 a 120 unidades de barcos motorizados. No entanto, de acordo com os dados apresentados por Silva (1980) e dados do ESTATPESCA, essa diferença tem sido minimizada ao longo dos anos (Figura 7).
Figura 7: Estrutura da frota com aumento da motorização.
Tabela 2: Número de embarcações no litoral maranhense de acordo com dados do ESTATPESCA.
2002 2003 2005 2006 2007
MODALIDADES DE
EMBARCAÇÕES NÚMERO % NÚMERO % NÚMERO % NÚMERO % NÚMERO %
Canoa a Remo 2741 44 2673 45 4127 45 4087 45 3914 43 Canoa à Vela 1588 25 1403 24 2222 25 2311 25 2390 26 Canoa a Motor 84 1 123 2 158 2 147 2 162 2 Biana à Vela 359 6 332 6 355 4 352 4 329 4 Biana a Motor 1041 17 1273 21 1952 21 1992 22 1994 22 Barco à Vela 14 - 16 - 2 0,2 33 - 30 - Barco a Motor 436 7 144 2 219 3 221 2 231 3 Total 6263 5964 9055 9143 9050
Os municípios maranhenses que se destacaram por apresentarem maior quantidade de embarcações foram: São Luís (610), Tutóia (640) e Cururupu (760). Como pode se observar, o número de embarcações do litoral maranhense é muito alto. Somente as embarcações de três importantes municípios pesqueiros maranhenses (São Luís, Tutóia, Cururupu) somadas superam a frota de estados como Piauí, Alagoas, Sergipe e Paraíba, que
segundo dados do IBAMA, estão entre 500 a 2.000 unidades. Entretanto, estes dados do Maranhão podem não refletir a realidade, uma vez que são reconhecidos os problemas para o registro de unidades pesqueiras no litoral.
O regime relativamente estável de ventos que dominam na maior parte do ano no litoral, a grande perícia dos pescadores para velejar, os altos custos dos motores e dos combustíveis explicam a preferência pelas embarcações a vela ou a remo. Outros fatores que embora tenham sido minimizados ao longo dos anos como: falta de mão-de-obra e oficinas especializadas, dificuldade no abastecimento e o grau de isolamento permanecem como limitantes, até os dias atuais, para o aumento do poder de pesca.
Os benefícios econômicos derivados da instalação de motores variam de lugar para lugar e dependem do tipo de pesca efetuada. Assim, na Raposa, os barcos que pescam
Scomberomorus brasiliensis, seguindo estoques migratórios, possuem vantagens consideráveis no uso de motores, o que não é o caso das embarcações menores que pescam em locais mais próximos, capturando peixes de pequeno e médio porte (STRIDE, 1992). O autor citado, defendia ainda que seria mais efetivo à instalação de motores de baixa potência a bordo de embarcações movidas principalmente a vela, superando assim as limitações da vela, sem ônus econômico decorrente de se depender apenas de motores.
Entretanto, observa-se que atualmente grandes partes das embarcações consideradas de grande porte apresentam mudanças quanto à arte utilizada podendo mudar de artes de pesca (de um tipo de rede para outra mais eficiente ou mesmo de anzóis para rede); também alternam de pesqueiros explorados, pescando cada vez mais distantes; bem como variam de espécie-alvo na busca da compensação financeira para suas pescarias. Isso é justificável, sobretudo pelos registros de oscilações ou até mesmo de declínios populacionais para espécies comumente capturadas por estas frotas, fato registrado para espécies como serra e pargo (FRÉDOU et al., prelo; NUNES, 2005; SILVA, 2005).
Em relação à distribuição espacial das categorias de embarcações, algumas diferenças podem ser destacadas. Na área 1, destaca-se a exclusividade do uso de catamarã (tarôa) ou trimarã como embarcações para a pesca com espinhel (Cedral) e, na área 2, a existência dos pargueiros no município de Barreirinhas. Já na Área 3, como é uma área de transição, observa-se representação de todas as demais modalidades de embarcações, predominando as embarcações de médio e grande porte como os MAR, e lagosteiros
(ALMEIDA et al., 2006), as canoas a remo e vela distribuem-se em toda a costa maranhense (Figura 8).
Verificou-se uma variação quanto à forma das embarcações que vão desde as mais afiladas, localizadas na área 1, às mais achatadas ou alargadas, na área 3. Este fato pode estar relacionado às características ambientais diferentes no litoral, considerando os “furos” nas reentrâncias (área 1) e a maior ação das marés no litoral oriental (área 3). As diferenças na potência do motor são justificadas pelo fator econômico, considerando-se que as comunidades que apresentam embarcações com maiores potências, são as mais antigas e desenvolvidas, a exemplo as da Raposa e as de São Jose de Ribamar, com maior capacidade adquirida.
Do ponto de vista histórico, as embarcações maranhenses evoluíram a partir do casquinho (a mais simples de todas as embarcações) que deu origem ao igarité que, por sua vez, deu origem a uma variação do mesmo, denominado boião. Essa evolução é prontamente notada nos três modelos descritos quando se analisa a forma, estabilidade, propulsão, capacidade de transporte e autonomia. Os modelos biana e catamarã, embora tenham sido introduzidos no Maranhão, sofreram influências das embarcações do Estado e foram modificados de acordo com as necessidades dos pescadores e as exigências do ambiente.
De acordo com a classificação do ESTATPESCA/IBAMA, existem somente quatro categorias de embarcações ao longo de todo o litoral maranhense: canoa a remo, canoa a vela, biana (motor e vela) e barco motorizado, com diferentes potências de motor. Entretanto, essa categorização oficial, não contempla as especificidades regionais, agrupando as modalidades observadas ao longo do litoral. Nesse sentido, faz-se necessária uma classificação mais regional, que satisfaça as particularidades da costa maranhense.
A frota maranhense é predominada por embarcações de pequeno porte, a exemplo de canoas a remos e a vela, devido aos baixos custos que essas embarcações representam, uma vez que as rendas dos pescadores não possibilitam maiores investimentos e os subsídios governamentais, quando existentes, são mínimos e não alcançam a maioria dos pescadores. As embarcações de médio porte sofreram uma influência muito forte da frota do Ceará, principalmente por meio de introdução de embarcações como as bianas, que foram se adaptando as condições ambientais do litoral do Maranhão. Contudo, mesmo que lenta, observou-se uma clara tendência à motorização da frota maranhense, o que já vinha sendo identificado por Stride em 1992. Nos últimos anos observou-se um maior desenvolvimento
tecnológico da frota, com o surgimento de embarcações categorizadas como “semi- industriais”, por apresentarem tecnologia de localização como GPS e Sonar.
No recadastramento do programa permanente para monitoramento e geração das estatísticas de pesca no estado do Maranhão, ao longo dos três anos (2001-2003), apresentou uma discrepância de valores, com uma redução muito grande no número das embarcações, estas diferenças nos resultados, foram explicados pelos responsáveis do projeto no Estado, como falhas no recadastramento, onde ocorreram repetições de cadastros em mais de um local de desembarque (ESTATPESCA, 2003). Entretanto, os ajustes vêm sendo realizados para uma estimativa mais acertada, em 2005 foram contabilizadas 9.139 embarcações atuantes.
Figura 8: Distribuição preferencial das principais embarcações ao longo do litoral maranhense.