Koranens muntlige forhistorie

Relacionando a discussão inicialmente colocada sobre as políticas públicas com a situação da epidemia de aids hoje, verifica-se que a mesma é um dos grandes desafios para a política de saúde mundial, como também para outras políticas inter-setoriais, como educação, trabalho e assistência social, demandando a ação dos Estados nacionais para seu controle. Os programas e serviços implementados serão analisados com base em alguns teóricos da área das políticas públicas.

No início da epidemia nos anos 80 do século passado, cerca de 100 mil pessoas de vinte diferentes países já estavam infectadas pelo HIV (MANN et al., 1993), incluindo países da África e países denominados “desenvolvidos”.

Nos Estados Unidos da América, a nova doença atingiu inicialmente homens homossexuais e foi denominada por expressões como “câncer gay”, “pneumonia de homossexuais” ou gay related immune deficiency (GRID) (CARVALHO, 2008). Somente com o avanço do conhecimento científico, percebeu-se que a nova doença não estava relacionada ao comportamento homossexual masculino e ela foi, então, denominada de síndrome da imunodeficiência adquirida ou aids.

Em 1983, o HIV foi isolado na França, por um grupo liderado por Luc Montagnier. Segundo Carvalho (Idem, 2008) os avanços relacionados às pesquisas sobre a aids ocorreram devido ao interesse da comunidade científica e dos governos nacionais dos países desenvolvidos.

Caso a epidemia de aids estivesse isolada aos países africanos ela poderia ter sido definida como apenas mais uma tragédia natural que assola aquele continente, considerando a pouca influência econômica e política da África no cenário capitalista mundial.

Sontag (1989), em sua análise das metáforas de várias doenças, destaca que essas podem ser definidas pelas sociedades como peste, maldição, catástrofe natural invasão, frouxidão moral e castigo para comportamentos divergentes. A autora ainda

ressalta o significado simbólico da aids para a sociedade atual, sendo a metáfora de contaminação, latência e de mutação, ao mesmo tempo.

Sontag (1989) relata que os governos utilizavam, na década de 1980, o HIV e a aids como uma metáfora de guerra contra um invasor externo (que teria vindo da África) e que é extremamente inteligente (mutante) e discute o fato de esses governos considerarem o individualismo uma forma de prevenção.

Hanan (1994) também faz essa comparação entre a aids e outras doenças e afirma que a hanseníase trazia em seu bojo igual espectro moral e a capacidade de deformar os corpos, colocando todo o estigma da culpabilidade do outro em evidência. No entanto, a hanseníase não possui a força da conotação sexual da aids. Segundo a autora, até mesmo a tuberculose conseguiu elevar seu perigo mortal ao status de concessor de uma “morte romântica”.

Para Hanan (ibidem), a aids parece conseguir reunir todos os estigmas de doenças que anteriormente foram tidas como catastróficas numa só: é contagiosa, deformadora do corpo, delatora de condutas e uma doença lenta e mortal.

Todas essas metáforas e conclusões sobre a aids e sobre as pessoas que vivem com o HIV fortaleceram e ainda hoje fortalecem o estigma e a discriminação, que dificultam a prevenção, a testagem e o tratamento.

Galvão (2002), em sua cronologia da epidemia entre 1980 e 2001, afirma que se passou de uma doença que afetava a poucos para um problema de segurança global. O número de pessoas infectadas, a falta de acesso ao tratamento, os índices de mortalidade entre a população economicamente ativa, tendo como resultado o aumento de crianças órfãs, são exemplos de fatores que podem comprometer a estabilidade econômica e política de muitas nações.

Verificamos, assim, que não apenas a política de saúde é demandada com a epidemia de aids, pois os Estados nacionais precisam formular políticas públicas em diversas áreas, pois com a redução da população, tanto o crescimento econômico e científico, quanto a defesa de um país, ficam ameaçadas.

Para exemplificar, tomemos a situação da África Subsaariana, região ao sul do deserto do Saara e a mais afetada no mundo pela epidemia, com 71% de todas as novas infecções por HIV em 2008 (UNAIDS, 2009a).

Sobre a análise de políticas públicas, Muller e Surel (1998) discutem sobre a possibilidade de uma política consistir em nada fazer e, sobre essa questão, eles afirmam que há três casos ilustrativos onde a noção de não-decisão pode se revelar útil

para a compreensão da ação pública: a não-decisão intencional, a não-decisão controversa e a não-execução.

Com relação à não-decisão controversa, os autores afirmam que “ela corresponde a uma situação onde o problema em causa transforma o objeto de uma controvérsia pública vivo demais para gerar as condições de produção e ou de legitimação de uma ação publica” (MULLER; SUREL, 1998, p.14).

Estes autores (ibidem) exemplificam que no caso da emergência de políticas de luta contra a aids na Europa, os elementos de não-decisão são centrais, pois a ação do Estado encontrou limitações diante dos escassos conhecimentos científicos conhecidos e pelos conflitos existentes entre os diferentes atores envolvidos.

Segundo dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (UNAIDS), estima-se que, em 2008, 33 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo e que a doença já tinha causado cerca de 25 milhões de mortes. A cada dia, estima-se que cerca de 6.800 pessoas são infectadas pelo HIV e 5.700 morrem em decorrência da aids em todo o mundo, sendo a maioria das mortes relacionadas ao acesso inadequado aos serviços de tratamento e à falta de atenção à saúde (UNAIDS, 2009a).

A epidemia tem causado profundas alterações demográficas, econômicas e sociais em dezenas de países e ainda é uma das dez primeiras causas de morte no mundo, sendo a primeira causa de morte na África. Outro dado importante é que as mulheres já representam metade das pessoas vivendo com HIV em todo o mundo, com números crescentes em muitos países. (idem ibidem).

Segundo documento do UNAIDS sobre o acesso à terapia anti-retroviral, em 2008, das estimadas 9,5 milhões de pessoas que precisavam de tratamento em países de rendas baixa e média, 42% tiveram acesso a ele. Em comparação, a estimativa de acesso em 2007 era de 33%. O maior progresso aconteceu na África Subsaariana, onde ocorrem dois terços de todas as infecções pelo HIV. Aproximadamente 45% das gestantes vivendo com HIV receberam medicamentos anti-retrovirais para prevenir a transmissão do HIV para seus filhos, em comparação a 35% em 2007. O documento destaca que a aids continua sendo a principal causa de mortalidade entre mulheres em idade fértil (idem, 2009b).

É importante destacar o fracasso das políticas de prevenção implantadas na África Subsaariana por organizações internacionais governamentais e não governamentais, que, apesar da comprovada eficácia do preservativo masculino,

insistem em enfocar a abstinência e a fidelidade como forma de prevenção do HIV, estratégias essas que tornam as mulheres africanas mais vulneráveis devido às questões de gênero e à violência sexual (ABIA, 2007 ; CHANGE, 2010; PASSADOR e OMAR, 2006).