Percebe-se que a mobilidade humana esteve presente de alguma forma na vida das pessoas, seja direta ou indiretamente em todos os tempos. Em qualquer parte do mundo, com as devidas especificidades de cada tempo e espaço, tais deslocamentos sempre existiram, em maior ou menor proporção, de acordo com as necessidades humanas. No Brasil, a partir da chegada dos portugueses, os deslocamentos foram intensificados, seja pela fuga dos indígenas para o interior do continente ou pelo contingente africano, escravizados e trazidos da África pelos próprios portugueses para suprir a mão-de-obra ausente e tão necessária para os objetivos do Império português. As necessidades impostas em cada período da história do Brasil e do mundo comandaram os deslocamentos populacionais. Desta forma, pode-se inferir que desde que o mundo é mundo os povos se deslocam.
Entretanto, nem todo deslocamento de população pode ser considerado migração. A imigração atual e que está sendo considerada por esta pesquisadora se refere aos latino- americanos que por motivos diversos (exclusão do sistema econômico nativo e/ou busca de novas oportunidades em uma nova terra) se inseriram no fluxo migratório contemporâneo regional no cone sul americano.
Nesse caso, outras faces da imigração contemporânea não serão contempladas neste estudo, apesar de estarem presentes em diversos contextos pelo mundo, como a imigração de refugiados, refugiados ambientais, o tráfico de imigrantes e a inserção da segunda ou terceira geração.
De acordo com Denise Cogo, em 1995 aproximadamente 125 milhões de pessoas no globo residiam fora do seu país de origem, um número muito superior aos 75 milhões computados em 1965. O contra-senso desta contabilidade é que a mesma aponta para o grande fluxo dos países menos desenvolvidos para os mais desenvolvidos, ao mesmo tempo em que estes países passam a adotar medidas ainda mais restritivas (COGO, 2003).
As migrações na virada do século XXI são marcadas por vários contextos: pela ampliação das redes migratórias, intensificação de redes inter-regionais, grande mobilidade intra-regional devido à criação de blocos econômicos como o Mercado Comum Europeu e o MERCOSUL, consolidação dos fluxos para a Europa, América do Norte e Austrália como principais pólos receptores e ainda a movimentação leste-oeste em virtude da queda do muro de Berlim e conflitos étnicos e separatistas na região.
Por outro lado, o imigrante contemporâneo também foi se alterando, pois não são apenas trabalhadores em busca de oportunidades que migram. A migração atual abarca também: refugiados políticos e ambientais, asilados, pessoas que migram procurando a reunificação familiar, além dos migrantes clandestinos e indocumentados, que por sua condição de ilegais são os mais vulneráveis no contexto social. Outras experiências migratórias têm sido denominadas como “fuga de cérebros” por alguns teóricos com relação à maior mobilidade de capital humano dos países do sul em direção aos países desenvolvidos, e ainda, a recente migração da Terceira Idade, referente aos aposentados ou inativos que passaram a morar em “países com melhores condições climáticas e econômicas como a Espanha” (COGO, 2003).
A imigração, de modo geral, é um processo que, em sua própria gênese, se mostra contraditório. O ser humano quando escolhe migrar está conscientemente abrindo mão de viver num ambiente já conhecido, com o qual ele se identifica e mantém raízes, para tentar uma vida nova num lugar diferente e às vezes hostil, ou seja, o migrante sabe que sua jornada não será fácil e que virá acompanhada de conflitos e desvantagens, muitas vezes grandiosas se a empreitada for de cunho internacional. Entretanto, ele vê alguma vantagem no processo, do contrário não enfrentaria tais mudanças. Por outro lado, o migrante internacional quando parte, diz aos seus entes que voltará em breve, quando tudo estiver melhor, e estes confiam que um dia, quando tudo estiver bem, ele voltará. Na realidade, o provisório acaba normalmente se transformando em permanente, e, mesmo assim, o imigrante ou seus familiares não o reconhecem como tal. Até mesmo as autoridades dos países de origem e/ou destino preferem não reconhecer esses imigrantes como permanentes. Assim sendo, eles continuam a se perceberem e a serem percebidos como provisórios, apesar de muitas vezes não retornarem à sua origem (SAYAD, 1998).
Tem-se, portanto, que a imigração contemporânea é um fenômeno contraditório, o qual se mantém com uma inércia dinâmica sutil, pois ao mesmo tempo em que é causa também é conseqüência das agruras da “globalização”. Embora represente, em última instância, a arma de resistência humana ao controle dos corpos e territórios, encerra em si mesma a contradição da fuga para o combate. Esse dinamismo e complexidade fazem parte da imigração contemporânea, a qual enfrenta a livre circulação de mercadorias, informações e cultura, disseminada pela idéia de “aldeia global”, a mesma ideologia que impede a livre circulação de trabalhadores.
Vainer (2001), em sua análise acerca das novas categorias de deslocamentos populacionais e das restrições migratórias, destaca com primor a lógica da migração nos tempos modernos e ressalta a lacuna das teorias migratórias diante dessa nova lógica. Para ele, estudar os deslocamentos populacionais significa estudar as relações entre grupos sociais, corpos e territórios, e estas remetem a processos de dominação e não apenas a processos econômicos. A violência aparece no contexto migratório como instrumento do exercício de poder sobre os corpos e o território. “Poder de Estado quase sempre, mas não apenas” (2001: 182). Ressalta ainda que a violência tanto expulsa e força deslocamentos, quanto bloqueia e impede os mesmos. Assim, a mobilização ou imobilização forçada são as duas faces da mesma moeda. Contraditoriamente, o fenômeno migratório contemporâneo não contempla o “mito fundador da modernidade: o direito e a liberdade de ir e vir”, ao mesmo tempo em que a ideologia do mundo global e sem fronteiras é disseminada como um ícone da modernidade.
Atualmente o processo migratório vem permeado com insegurança, medo e desconfiança. A imigração não deixou de ser símbolo de desenvolvimento, mas agregou a condição de problema social, principalmente para os países receptores.
Por outro lado, os imigrantes de hoje “mantêm múltiplas relações entre a sociedade de origem e destino, por meio de cartas, de fotos e, mais recentemente, pela internet” (CANCLINI, 2003:71; ASSIS, 1995 e 2004). Ao mesmo tempo, se inserem na nova sociedade através da escola e do trabalho.
Mesmo inseridos em uma nova sociedade, estes imigrantes continuam participando de maneira diferenciado do cotidiano do seu país de origem, muitos inclusive enviam recursos para os familiares e até mesmo adquirem imóveis e investem em empreendimentos aos cuidados de familiares na sua terra natal, prevendo um possível retorno.
Tais fatores corroboram para que esses migrantes passem a ser reconhecidos, por vezes, como transmigrantes ou migrantes transnacionais35.
Outra característica marcante da migração na contemporaneidade destacada por Sayad se refere à identidade, pois a maior parte das comunidades de origem “fingem considerar seus imigrantes como simples ausentes”, da mesma forma como se sentem os próprios imigrantes, não admitindo sua condição de imigrante. Além do mais, as comunidades receptivas normalmente definem estatutos de provisoriedade para os imigrantes, negando-lhes o direito
de uma presença reconhecida como permanente, mas consentindo em tratá-los, enquanto houver algum interesse, como um provisório que pode passar a ser definitivo (SAYAD, 1998).
Bonassi (2000), em seu estudo dedicado aos imigrantes latino-americanos no Brasil destaca algumas características gerais da migração contemporânea, assim como particularidades regionais que marcam o processo migratório em questão.
Segundo a autora, um estrangeiro em situação ilegal encontra-se excluído pelo Direito e excluído por um reconhecimento social da comunidade nacional; ele não existe. No que diz respeito aos outros, é um presente ausente36
Para Margherita Bonassi, o aumento da imigração rumo aos países desenvolvidos é um fenômeno que caracteriza os fluxos atuais, presente em quase todos os países da América Latina. Este novo fluxo abarca particularmente uma mão-de-obra mais qualificada (fuga de cérebros), alcançando proporções importantes em várias nações como o México e os países da América Central, Caribe e América do Sul em direção aos EUA - mão-de-obra qualificada que vai ocupar, geralmente, subempregos. Enquanto isso, a mão-de-obra imigrante menos qualificada dirige-se em maior número aos países vizinhos (BONASSI, 2000).
Outro fato marcante da contemporaneidade é o aumento de imigrantes ilegais, sejam eles clandestinos ou indocumentados. Este fenômeno é destacado pela autora como um fenômeno estrutural. Para exemplificar tal questão, a autora parte da explicação de que o incremento de ilegais faz levantar a hipótese de uma lei migratória semelhante àquela formulada por Ravenstein, em 1889:
(...) quanto mais as medidas são restritivas, cada vez mais cresce o número dos ilegais e dos traficantes de mão-de-obra estrangeira, que com objetivos de lucro, vendem um futuro esplêndido, alimentando sonhos impossíveis, acrescentando fatores de expulsão aos países menos abastecidos e alimentando, ao mesmo tempo, no mundo industrializado o medo dos fluxos incontroláveis (BONASSI, 2000: 33-34).
Segundo De Leon (1996), em todos os países de imigração tem-se verificado que quanto mais restritivas são as medidas mais cresce o número de clandestinos e dos agenciadores de mão-de-obra ilegal, atualmente organizados em redes internacionais, que
segundo Bonassi (2000) “estão presentes nas fronteiras, sobretudo nas de difícil acesso, cobrando valores absurdos pela travessia arriscada e perigosa, nas quais não poucos migrantes perdem a vida”.
De acordo com Hugo (1998), “parece que existe pelo menos a mesma quantidade de imigrantes internacionais ilegais quanto migrantes oficialmente reconhecidos” (Hugo, 1998). Esse fato realça a idéia de que a tácita aceitação pelos países desenvolvidos da economia subterrânea dos países de imigração reforça a intensificação do fluxo, o qual se consolida por meio da persistência das redes sociais. Assim, o desinteresse da comunidade internacional em modificar as causas endêmicas do êxodo forçado aliada à desconexão entre as políticas migratórias desenvolvidas nas nações, tanto emissoras quanto receptoras de migrantes, contribuem para o crescimento contínuo de ilegais no processo migratório.
Além disso, outras medidas estão sendo tomadas pelo mundo afora que revelam os paradoxos e contradições da migração contemporânea internacional. Segundo Luísa Deponti (1998),
(...) as medidas tomadas pelos estados no mundo inteiro revelam certa cegueira: levantam- se muros e barreiras, promulgam-se leis restritivas com ações repressivas contra ilegais, como a prisão, a deportação e a expulsão; tudo isso, porém, atinge, sobretudo os imigrantes e muito pouco, ou quase nada, as grandes organizações de exploradores.