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como ocorre a integração entre IES e escola de Educação Básica, e outras, tais como, quais conhecimentos podem ser construídos pelos futuros professores a partir da aproximação com o contexto escolar, quais as possibilidades de as ações dos alunos pesquisadores se repetirem pelo estagiário e que podem auxiliar na direção de oferecer subsídios para uma possível ressignificação dos estágios em cursos de Pedagogia.

1.4 O professor da Instituição de Ensino Superior e a orientação ao aluno pesquisador

Segundo o artigo 5° da Resolução SE nº 18, de 02 de março de 2007, artigo 4° da Resolução SE no. 83, de 04 de dezembro de 2007, e artigo 4° da Resolução SE nº 90, de 08 de dezembro de 2008, caberá à IES – Instituição de Ensino Superior indicar os professores orientadores que serão responsáveis pelo acompanhamento dos alunos pesquisadores, não havendo critérios definidos pela Secretaria da Educação.

Nos Regulamentos que regem o Programa Bolsa Formação, identificou-se que as atribuições do professor orientador, assim como os demais tópicos dos documentos, sofreram algumas alterações entre os anos de 2007 e 2009, período de realização desta pesquisa, que se apresentam a seguir:

Quadro 5 – Atribuições do professor orientador da IES.

Regulamento 2007 Regulamentos 2008 e 2009

 Assegurar a qualidade das atividades desenvolvidas;

 Selecionar os candidatos a aluno pesquisador juntamente com o

(continuação)

 Realizar pelo menos uma reunião semanal com os alunos pesquisadores, de no mínimo duas horas, para orientação das atividades desenvolvidas na sala de aula;

 Controlar a frequência dos alunos pesquisadores e promover a substituição daqueles que eventualmente se desligarem no decorrer do projeto;

 Supervisionar os alunos pesquisadores na execução de todas as suas atividades;

 Formar os alunos pesquisadores e avaliar o projeto;

 Participar dos encontros promovidos pela FDE para aprofundar os conteúdos centrais de estudo, objetos deste Projeto – processo de aprendizagem e didática da alfabetização.

interlocutor administrativo13;

 Planejar suas ações junto aos alunos pesquisadores visando à promoção do desenvolvimento das competências acadêmicas descritas no Anexo II da Resolução SE No. 83, de 04 de dezembro de 2007 (alterada em 2009);  Auxiliar o aluno pesquisador no

registro, compreensão e análise de sua experiência em classe de 1ª série, articulando conceitos e teorias referentes à didática e processos de aprendizagem;

 Promover a reflexão permanente do aluno pesquisador sobre a ética nas relações interpessoais e profissionais, contribuindo para a construção de uma conduta profissional consistente e responsável;

 Promover encontros de formação, conforme cronograma anual apresentado no Plano de Trabalho; (Continua)

13 _{O interlocutor administrativo é o profissional da IES responsável pelo gerenciamento do Programa}

Bolsa Formação. São suas atribuições: controlar administrativamente o Programa; participar com o professor orientador do processo de seleção dos candidatos a alunos pesquisadores; realizar prestação de contas mensais com os representantes da SE e gerenciar e solucionar conflitos entre a instituição e os alunos pesquisadores.

(continuação)

 Participar dos encontros promovidos pela equipe responsável da FDE;  Elaborar relatório circunstanciado

sobre a atuação do aluno pesquisador nas escolas públicas;  Validar mensalmente a frequência

dos mesmos.

Verificou-se que as atribuições do professor orientador da IES constantes no Regulamento 2009 seguem praticamente as mesmas orientações do Regulamento 2008, alterando apenas o texto para “planejar suas ações junto aos alunos pesquisadores visando à promoção do desenvolvimento da pesquisa de exploração didática.”

O anexo I da Resolução SE n° 18/2007 traz as expectativas mínimas de formação para os alunos pesquisadores e identifica como disciplinas que podem contribuir para o desenvolvimento dos saberes necessários para o desempenho das funções como pesquisador associado em pesquisa participativa a Prática de Ensino Fundamental, Metodologia do Ensino Fundamental, Metodologia da Alfabetização, Didática Geral, Didática da Alfabetização, ou outras com semelhanças de conteúdos; sugere que essas disciplinas apresentem a carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas, distribuídas em dois semestres.

Segundo a Resolução, as disciplinas explicitadas

devem tratar ou terem tratado, entre outros, dos processos de ensino e de aprendizagem da leitura e da escrita durante o período de alfabetização e, também, dos fundamentos didáticos voltados às necessidades de aprendizagem dos alunos. (SÃO PAULO, 2007b)

Além disso, há um programa de capacitação com unidades de estudos a serem desenvolvidas pelo professor formador durante o horário de orientação com os alunos pesquisadores. O foco dessas unidades de estudos é o desenvolvimento da leitura e da escrita numa concepção construtivista de aprendizagem. Essas expectativas se encontram na Resolução SE nº 18/2007, anexa a esta tese.

Na Resolução SE n° 83/2007, não há a indicação dessas ou de quaisquer outras disciplinas; o que se verificou foi um rol de competências acadêmicas a serem desenvolvidas nos encontros com os professores orientadores das IES. Essas competências acadêmicas encontram-se no anexo II da Resolução SE n° 83/2007, anexa a esta tese.

A Resolução SE n° 90/2008, vigente até o final de 2010, apresenta em seu anexo I os objetivos, conteúdos e ações que devem estar presentes ao longo do ano nos encontros com o professor orientador da IES para o acompanhamento e orientação aos alunos pesquisadores.

Os objetivos gerais se compõem aos objetivos do Programa Bolsa Formação, e dentre os objetivos específicos destaca-se a construção de conhecimentos sobre a prática docente. Os conteúdos seguem na direção do conhecimento sobre a rede pública estadual, dos conhecimentos linguísticos, psicolinguísticos e didáticos. E ainda, conforme o documento, espera-se que os alunos pesquisadores sejam orientados em relação às ações desenvolvidas nas salas de aula de segundo ano. A Resolução SE n° 90/2008 encontra-se nos anexos desta tese.

Ao se realizar a análise documental, pode-se considerar certa “interferência” do poder público nas IES parceiras que participam do Programa Bolsa Formação por meio de orientações de estudos que devem contemplar determinadas unidades/temas e conhecimentos.

Não se pretende neste estudo aprofundar essa questão; porém, convém ressaltar que essa interferência poderia ser compreendida como uma possibilidade de violar a autonomia universitária, e ainda, colocar os resultados de indicadores internos e externos sobre o desempenho dos alunos como uma consequência da má formação dos professores em instituições de natureza privada, pois, essencialmente, no cenário

em que se realiza esta pesquisa e na relação de IES parceiras, disponível no endereço eletrônico da SE, não se verificou, até o início do ano letivo de 2009, a presença de instituições universitárias públicas. Porém, a partir de meados de 2009, apenas uma universidade pública passou a integrar as instituições parceiras do Programa Bolsa Formação.

Considera-se que o Programa Bolsa Formação possui aspectos importantes e poderá trazer elementos significativos para a ressignificação dos estágios e para a construção de saberes docentes necessários à profissão por meio da aproximação com o contexto escolar. Por isso, destacam-se:

 a possibilidade de o estudante permanecer na escola campo de estágio por um período contínuo, participando da rotina de uma sala de aula de segundo ano;

 o recebimento de uma bolsa de estudos para permanecer na escola durante quatro horas diárias;

 a possibilidade de contar com um professor formador da IES para orientar suas ações e reflexões sobre as situações de prática docente;

 o desenvolvimento de atividades junto aos alunos do Ensino Fundamental com o apoio do professor orientador e do professor regente;

 a ampliação dos espaços de formação do futuro professor, tendo a escola campo de atuação como fonte para a construção de saberes docentes;

 a possibilidade de aproximação entre os saberes advindos da prática e os conhecimentos acadêmicos, ou seja, favorecer a articulação entre teoria e prática.

Nessa perspectiva, vale a pena investigar os saberes que advêm da prática e que podem ser construídos pelo futuro professor a partir de sua aproximação com o contexto escolar e quais as contribuições trazidas para o aluno pesquisador em termos

de formação docente, ou seja, pretende-se verificar se a participação de estudantes de cursos de Pedagogia em escolas públicas, como proporciona o Programa Bolsa Formação, está de fato auxiliando os futuros professores na construção de saberes necessários à profissão.

E assim, espera-se trazer elementos concretos que possam auxiliar a ressignificação de estágios nos cursos de Pedagogia.

No capítulo seguinte, apresentam-se as políticas educacionais que têm orientado a formação de professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

CAPÍTULO II - POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES