A Associação dos Jovens Agricultores Portugueses (AJAP) tem como principal objetivo zelar pela melhoria das condições de vida e acesso a fundos por parte de uma minoria, os jovens rurais.
De acordo com a associação7, a agricultura perdeu demasiado peso na nossa economia, na nossa sociedade e na ocupação e ordenamento do território, que se encontra cada vez mais abandonado e marginalizado.
Segundo os números de 2005 presentes no “Inquérito à Estrutura das Explorações Agrícolas”, e comparando com valores do Recenseamento Geral da Agricultura 1999 (RGA99), podemos facilmente concluir que esta faixa etária, agrícola familiar, desce de 30%, passando apenas a representar 8% da população residente, um terço desta população tem mais de 65 anos e 28% não possui qualquer grau de instrução. Um outro dado também essencial é a questão da discrepância de Portugal com a restante Europa, pois apesar de se verificar uma tendência geral de envelhecimento da população agrícola, a verdade é que em Portugal os agricultores são os que têm uma faixa etária mais elevada e é também onde o nível de produtividade é mais baixo. Portugal tem a percentagem mais baixa de Jovens Agricultores, representando apenas 2,9% da população residente, contrariamente à média europeia de 5,3%.
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Um dos maiores dilemas da sociedade atual é não conseguir contrariar o processo de abandono de vastos territórios rurais, que sofrem o efeito de sucção dos meios urbanos e dos mercados e que se tornam vazios em termos de atividades produtivas. Para contrariar esta tendência é necessário formular políticas que visem a fixação da população nas zonas rurais e desenvolver esforços para suprimir ou minimizar a fase de incertezas e dificuldades que atualmente a agricultura atravessa, uma vez que é uma atividade estruturante do mundo rural. Para isso é fundamental para o desenvolvimento do país que existam jovens a apostar na produção agrícola, na inovação e na criação de novos projetos no espaço rural, que promovam a multifuncionalidade da agricultura, contribuam para a criação de emprego, a fixação das populações e o desenvolvimento rural.
Perante os condicionalismos evidentes, importa encontrar soluções para os seguintes aspetos: discutir a eficácia das diferentes medidas, nomeadamente as que visaram e visam instalar jovens agricultores em Portugal, desde a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE); e verificar a importância do reconhecimento da figura de jovem empresário rural no solucionamento do fenómeno da desertificação.
Fazendo um balanço entre 1986 e 2006, em Portugal foram apresentados mais de 32 mil projetos por mais de 26 mil jovens agricultores, que investiram, com apoio, cerca de 1 278 milhões de euros. O maior número de instalações ocorreu nas regiões do litoral, onde predomina uma agricultura mais competitiva. Nos territórios mais desfavorecidos os números são menores, ou seja, a renovação não foi conseguida onde realmente se justificava.
Por outro lado, a tendência do envelhecimento dos proprietários das explorações agrícolas não foi contrariada, e o número de jovens agricultores instalados fica, quase sempre, aquém das expectativas dos Programas de Apoio. A avaliação de vinte anos de apoio aos jovens agricultores indica que é necessário repensar a instalação de jovens nas zonas rurais mais desfavorecidas, onde devem ser consideradas as funções ambientais e de manutenção do espaço rural para a fixação de jovens nestes locais.
O desenvolvimento do mundo rural assenta na criação de novas oportunidades de emprego, na diversificação de atividades ligadas à agricultura, à floresta, à valorização do ambiente, ao lazer, ao turismo e aos serviços, implica uma nova geração de empreendedores organizados e inovadores, tal como são exemplos os três estudos de caso selecionados para o nosso estudo.
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É neste quadro que deve ser equacionada a questão da fixação de jovens em meio rural, não apenas com jovens agricultores, mas também com jovens empresários rurais, que diversificam atividades e encontram formas de organização para colocar os seus produtos e serviços no mercado. Trata-se, também, de valorizar a nossa cultura e património, desafiando o progresso e encorajando a criatividade, a renovação e a modernização na certeza de que sem inovação não há progresso e sem memória e identidade, não há desenvolvimento.
Tendo em consideração que a agricultura e o desenvolvimento do mundo rural têm de ser assumidos como uma prioridade para o desenvolvimento sustentado do país, a AJAP defende a emergência do conceito de Jovem Empresário Rural.
Tal conceito pode, segundo esta perspetiva, traduzir-se numa tentativa de contrariar a tendência progressiva de destruição do espaço rural nacional, tanto pela desertificação do interior como pelo abandono das terras no litoral, fruto da industrialização e urbanização.
Se, por um lado, as regiões do interior precisam de desenvolver, por outro, o litoral necessita de proteção para preservar o que resta da “reserva agrícola”, de modo a manter a capacidade produtiva dos melhores solos agrícolas e impedir uma concentração excessiva da população em centros urbanos. Neste sentido foi apresentada pela AJAP uma proposta concreta e estruturada, com os objetivos e o modelo deste novo conceito. Assim, o jovem empresário rural deve ter menos de 45 anos, ser proprietário de terra, pelo menos um hectare, e desenvolver uma atividade associada à agricultura.
Desta forma, a questão central é a seguinte: existe realmente necessidade de criar um conceito inteiramente novo ou apenas um conceito que integre as medidas existentes, que são já suficientemente abrangentes para dar resposta às necessidades do mundo rural?.
Todavia, a AJAP apresenta três justificações para a conceção deste novo conceito. Primeiramente, esta seria uma forma de defender a criação de um apoio, prémio, à instalação de jovens que desenvolvessem projetos empresariais nas zonas rurais. Também, porque a criação formal deste conceito permitiria criar medidas de discriminação positiva para estes jovens e, por fim, tal poderia ser uma oportunidade para agregar, flexibilizar e simplificar um conjunto de medidas que atualmente estão dispersas e são pouco flexíveis.
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Atualmente assiste-se ao aparecimento de sinais de que os jovens querem regressar ao sector agrícola, desde logo pelo aumento do número de projetos de jovens agricultores no PRODER.
Temos, no entanto, de perceber quais os projetos que podem mesmo avançar, quantos jovens que fizeram esta aposta já tinham ligação à terra e são verdadeiramente novas entradas na economia rural e, ainda, quantos são jovens e qual a sua relação com o local de instalação do projeto. Para estes novos técnicos do sector agrícola portugueses, as soluções estão diretamente no empreendedorismo, na criação dos seus próprios projetos e nas atividades produtivas. A curiosidade central reside no facto de outros jovens com formações diversas se poderem associar a este novo movimento de redescoberta da agricultura e das atividades rurais, tal como é possível demonstrar, mais à frente, com a exemplificação dos três estudos de caso escolhidos. Pretendemos assim com o presente conceito de jovem empresário rural, sedimentar e afirmar o processo de redescoberta do mundo rural, que por vezes se encontra tão perto dos centros urbanos, incluindo indivíduos que em nada têm em comum com estes espaços, mas que necessitam de uma mudança de vida profissional. Todos os empresários entrevistados podem ser incluídos nesta definição de jovem empresário rural, tendo construído micro empresas de sucesso.
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