Konsensusen i etterkrigsåra

Essa pesquisa foi classificada em nível descritivo, com amostragem não probabilística e análise qualitativa com procedimentos quantitativos. A pesquisa não almejou ser generalizável em termos populacionais. Espera-se, contudo, que os resultados dessa investigação agreguem conhecimentos que sirvam para contribuir com os processos avaliativos da qualidade na atenção em saúde e ir além da demanda explícita do uso problemático de drogas. Os procedimentos metodológicos escolhidos para satisfazer aos anseios dessa pesquisa perpassam e se imbricam com o método escolhido para fundamentar o estudo, o método dialético crítico. As categorias explicativas da realidade se condensam nos seguintes termos centralizadores: Drogas; Integralidade; Saúde; Políticas Públicas.

Os documentos selecionados para o estudo foram aqueles considerados relevantes para identificação do princípio da integralidade, assim, os projetos e outros documentos que disponibilizassem características relevantes dos PCRs tais como imagens, diários ou vídeos. Algumas características, tais como perfil sociodemográfico dos usuários, perfil de consumo, avaliação integral, avaliação diagnóstica, motivação para o uso, acessibilidade à droga, perfil social local, área física disponível, abrangência de atuação do serviço e necessidades identificadas,

quando presentes, foram consideradas, porém não compuseram o foco do corpus de análise.

Em síntese, constituíram o escopo de análise documentos oficiais públicos e documentos (projetos, protocolos, organogramas, planejamentos etc.) disponibilizados pelos Consultórios de Rua ou acessados pela internet. O material foi colhido diretamente, quando pela internet por meio de sites oficiais e blogs relacionados aos projetos de consultórios de rua. E quanto pessoalmente, por contatos agendados e aproximações sucessivas de reconhecimento. Alguns projetos e demais documentos institucionais foram solicitados por e-mail, nos casos dos CR localizados em outras cidades ou estados. Foram selecionados os documentos legislativos nacionais diretamente relacionadas e que dão embasamento aos projetos de consultório de rua pra análise qualitativa. Os critérios de inclusão para os projetos selecionados se relacionaram a estarem com, pelo menos, seis meses de funcionamento e aprovados pelo Ministério da Saúde.

As informações de blogs foram pré-selecionadas e somente aquelas mantidas por integrantes de Consultório de Rua foram analisadas. Quanto às informações sobre CR veiculadas na mídia, para se aferir o nível de conceitos ideológicos incutidos nas mensagens, foram escolhidas as notícias disponíveis na internet em sites nacionais e captadas pelo motores de busca automática do Google e Yahoo.

A amostra analisada constou de documentos que foram categorizados em quatro grupos: legais, institucionais, jornalísticos e redes sociais virtuais. Compuseram o corpus de análise: o Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas (2010/2011), 4 projetos institucionais submetidos ao Ministério da Saúde, 2 perfis de rede social virtual de internet e 77 notícias sobre Consultório de Rua no período de 2010 a 2011.

Para análise léxica utilizou-se software textstat22 que é um programa que possibilita a quantificação de palavras em textos ou páginas de internet. Posteriormente se utilizou o Microsoft Excel para selecionar as palavras de interesse e gerar os gráficos.

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Foi realizado teste anterior para referendar a escolha por esse procedimento, para tanto procedeu-se a quantificação léxica na Política de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, BRASIL, 2006; na convenção de Genebra e em outros dois documentos amplamente conhecidos, quais sejam: a Constituição Federal brasileira de 1988 e o Novo Testamento da bíblia de Jerusalém. Em todos os documentos foram constatadas palavras-chaves com sentido e significância condizentes o que reforça as afirmações quanto à tendência de que a linguagem segue uma distribuição probabilística de palavras.

Para análise da integralidade foram utilizados os indicadores propostos por Giovanella et al (2002) conforme segue:

DIMENSÃO 1 – Primazia das ações de promoção e prevenção (política) Realização sustentada de ações de promoção e prevenção garantidas por meio de ações intersetoriais e planejamento com participação social; Fóruns intersetoriais em funcionamento; Projetos Comuns a diversas secretarias com orçamento próprio; Monitoramento e análise espacial de indicadores sociais e ambientais; Programas de educação em saúde formulados no próprio município; Programa de Saúde do Trabalhador.

DIMENSÃO 2 – Garantia de atenção nos três níveis de assistência médica (organização do sistema/caráter contínuo do cuidado); Oferta organizada de assistência curativa e de recuperação, garantindo-se referência e contrarreferência em uma rede articulada entre o setor ambulatorial e hospitalar que inclua unidades/procedimentos nos distintos níveis de complexidade (baixa, média e alta, com fluxos e percursos definidos e ordenados espacialmente de modo compatível com a demanda populacional de cada território).Centrais de marcação de consultas e exames especializados e centrais de regulação de internação; Protocolos de atenção para doenças; agravos específicos; Medidas de garantia para contrarreferência; Integração do programa de Saúde da Família à rede; Controle do fluxo de pacientes para outros municípios; Monitoramento de filas de espera e mecanismos para sua redução; Consórcio intermunicipal de saúde; Inclusão de medicamentos complementares na lista básica relacionados à doença de maior prevalência/gravidade/custo; Mecanismos para a garantia de reabilitação de pacientes vítimas de AVE e/ou lesões por causas externas

DIMENSÃO 3 – Articulação de ações de promoção, prevenção e recuperação (gestão, caráter completo) Integração organizacional e programática entre os setores de assistência individual e os setores responsáveis pelas ações de caráter coletivo da Secretaria Municipal de SaúdeExistência de integração em atividade; Programação articulada de ações de promoção, prevenção e recuperação em consonância com os problemas locais de saúde. Mecanismos de uso e difusão das informações para a vigilância à saúde ; Utilização das informações contidas nas declarações de nascidos vivos no município para identificação de problemas; Existência de comitês de revisão de óbitos na infância e de mortalidade materna em funcionamento.

DIMENSÃO 4 – Abordagem integral do indivíduo e famíliasIntervenção nas esferas biológica, psicológica e social garantidas através de vínculo (profissional- usuário, unidade-usuário) e de integração de serviços na unidade e no sistema, fornecidas em local apropriado conforme a natureza da necessidade; Rede básica com adscrição populacional; Estratégias de acolhimento;Existência de Centros de Atenção Psicossocial; Equipe multidisciplinar; Realização de atividades de grupo (terapêuticos, preventivos, educativos); Realização de atividades extra-unidade. Discussão de casos pela equipe multidisciplinar na unidade e/ou entre profissionais de distintos níveis de assistência. Com base nesses indicadores, mensurando-se a incidência fez-se a tabulação em planilha eletrônica.

A tabulação das informações foi feita diretamente em planilhas eletrônicas préconfiguradas para gerar cálculos aproximados do somatório e porcentagens simples de índices de ocorrência. Dessa forma, prioriza-se uma quantificação básica, porém relevante para mensurar a incidência de determinados termos correspondentes às categorias estudadas.

A análise foi realizada com base no método dialético-crítico e consistiu de procedimentos qualitativos. A análise dialética preconizada neste estudo busca desvelar os fenômenos, as relações dos elementos encontrados nos documentos com a totalidade, a historicidade e as contradições inerentes ao processo estudado.