Konklusjoner

Importa-nos agora analisar como a Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista, os coordenadores pedagógicos que atuam nessa Secretaria e os professores alfabetizadores pesquisados compreendem a alfabetização. Para tal, precisamos recorrer às modificações específicas que ocorreram em âmbito municipal anteriores ao nosso recorte temporal (2010 – 2014). Assim, observamos a organização escolar por ciclos bem antes das determinações do MEC, como podemos visualizar no quadro a seguir.

31 _{Nos referimos aos seguintes textos que compõem o documento de que tratamos: A infância e sua}

singularidade, Sonia Kramer; A infância a escola e na vida, Analise Monteiro do Nascimento; O brincar como um modo de ser estar no mundo, Âgela Meyer; As diversas expressões e o desenvolvimento da criança na escola, Âgela Meyer Borba e Cecília Goulart; As crianças de seis anos e as áreas do conhecimento,

Patrícia Corsino; Letramento e Alfabetização: pensando a prática pedagógica, Telma Ferraz Leal, Eliana Borges Correia de Albuquerque e Arthur Gomes Morais; A organização do trabalho pedagógico: alfabetização e letramento como eixos orientadores, Cecília Goulart; Avaliação e aprendizagem na escola: a prática pedagógica como eixo da reflexão, Telma Ferraz Leal, Eliana Borges Correia de Albuquerque e Arthur Gomes Morais; Modalidades organizativas do trabalho pedagógico: uma possibilidade, Alfredina Nery. BRASIL, Ministério da Educação. Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações para inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

Quadro 5 - Ciclos de Aprendizagem em Vitória da Conquista

CICLOS ANOS CICLO IMPLAN _TAÇÃO DURAÇÃO

FAIXA ETÁRIA PROJETOS DE APOIO PEDAGÓGICO 1º Ciclo Básico de Aprendizagem 1998 a

2001 Ciclo I Completa _{2 anos} 7 anos Aceleração I e II

Ciclo de

Aprendizagem 2002 a 2005

Ciclo I Completa 3anos 6, 7 e 8 anos _{Progressão I} Turma de Ciclo II Completa 2 anos 9 e 10 anos Turma de

Progressão II Ciclo

III Parcial 2 anos 11 e 12 anos Progressão III Turma de Ciclo

IV Completa 2 anos 13 e 14 anos Progressão IV Turma de Ciclo de

Formação

Humana 2006 a 2008

Ciclo I Completa 3 anos Infância

Jornada Ampliada Ciclo II Completa 3 anos Pré-adolescência

Ciclo

III Parcial 3 anos Adolescência

Ciclo de Aprendizagem Resolução CME/VC 002/09 2009

Ciclo I Completa 3 anos Infância

Roda de alfabetização Ciclo II Completa 2 anos

Final da infância e início da préadolescência Ciclo

III Completa 2 anos

Final da préadolescência e

início da adolescência Ciclo

IV Completa 2 anos adolescência Início da

Fontes: SMED (2005; 2009) e Resolução CME/VC Nº 002/2009. Quadro elaborado pelo autor. No início do ano de 2009, diante das inquietações dos professores da Rede Municipal de Educação, ao avaliarem o Ciclo de Formação Humana (implantado em 2006), a Secretaria Municipal de Educação (SMED) estabeleceu a organização do Ensino Fundamental em Ciclos de Aprendizagem, por meio da Resolução CME 002/2009. Já os critérios para avaliação do desenvolvimento e aprendizagem dos alunos foram estabelecidos pela Resolução CME nº 019/2010 e, conforme o disposto no Parágrafo 5º do Art. 1º desse documento, “as competências e habilidades determinadas pela escola, no Plano de Curso, a partir dos Referenciais Curriculares, da SMED, aprovados pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e pelas concepções teóricas defendidas em seu Projeto Político Pedagógico, deverão servir de parâmetros” no processo avaliativo.

No intuito de redefinir o ensino no município, o Núcleo Pedagógico planejou e executou o projeto “Pensando o Ensino Fundamental de Vitória da Conquista: Perspectivas e Proposições” que viabilizou uma discussão interna do próprio núcleo, bem como um debate acurado com os professores municipais de modo a elaborar uma proposta pedagógica que

organizasse e orientasse, através de eixos e diretrizes, o Ensino Municipal, que fosse exequível e que estabelecesse como foco a aprendizagem do aluno de acordo com as necessidades do educando, considerando-o como sujeito sócio-histórico.

O projeto tinha como objetivo garantir a participação efetiva do coletivo de professores, coordenadores e gestores, das escolas da zona urbana e rural, nas reflexões sobre o Ensino Fundamental de Vitória da Conquista, na perspectiva de elaborar uma proposta, de caráter experimental para o ano de 2010.

Durante a discussão no Núcleo, com o objetivo de aprofundar os estudos sobre os fundamentos teóricos que envolvem uma proposta pedagógica, alguns temas para debates, tais como: avaliação, currículo, gestão, dificuldades de aprendizagem, formação de professores, planejamento, educação especial e Organização do Ensino em Ciclos: histórico e panorama no Brasil e na Rede Municipal.

Para contribuir com as reflexões sobre os temas acima descritos, foram convidadas as Professoras Drª Lívia Diana Rocha Magalhães e a Drª Maria Iza Pinto de Amorim Leite32_{. A} primeira discutiu as proposições da LBD 9394/96, evidenciando a educação brasileira em âmbito geral. E a Professora Maria Iza discorreu sobre os resultados das pesquisas feitas por ela sobre o Ciclo implantado na Rede Municipal de Vitória da Conquista e abordou aspectos gerais da organização do ensino em Ciclos.

No segundo momento, foi promovido, com os professores da Rede, o estudo do Currículo Pleno do Ensino Fundamental (1996) e das propostas pedagógicas do Município, implantadas desde 1998 até a Resolução 002/09 estabelecida pelo Conselho Municipal de Educação, em fevereiro de 2009. O estudo do Ciclo I e II teve início no dia 23 de setembro de 2009, com os professores e coordenadores, distribuídos por grupos de escolas que analisaram as propostas pontuando os avanços e dificuldades apresentadas na implantação e execução de cada uma.

O trabalho com os professores dos Ciclos III e IV aconteceu com discussões sobre o conceito de Ciclo de Formação Humana e Ciclo de Aprendizagem; a organização do Ensino Fundamental da Rede Municipal atualmente; aspectos positivos e o currículo dos Ciclos. Foi realizado, também, o estudo das propostas pedagógicas do Município, implantadas desde 1998, no intuito de avaliá-las, considerando sua aplicabilidade e propondo mudanças para o funcionamento a partir de 2010. No entanto, devido a variações internas na Secretaria de Educação não foi possível avaliá-las.

32 _{Professoras da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Campus de Vitória da} Conquista/BA.

Até o momento o ensino municipal continua a funcionar de acordo a Resolução CME 002/2009, por área de conhecimento: Linguagens e Artes, Ciências Naturais e Exatas, e Ciências Humanas.

Quadro 6 - Calendário dos Encontros_{– Ciclos III E IV}

MÊS DATAS TEMAS

Julho 28, 29 e 30 Apresentação da Proposta baseada nos PCNS

Agosto 18, 19 e 20 Planejamento: Produzindo relações, aproximando áreas do conhecimento

Setembro 15, 16 e 17 Ciclo de Formação Humana e Ciclo de Aprendizagem Outubro 20, 21 e 22 Ciclo e a Escola Plural

Novembro 17, 18 e 19 Avaliação

Dezembro 08, 09 e 10 Ponderações sobre o I Círculo de Debates

Fonte: Relatório de Atividades – Ciclo III e IV. Quadro elaborado pelo autor.

O terceiro momento teve o objetivo de assegurar a participação dos professores na escrita da proposta, contemplando as proposições apresentadas e aprovadas pelos mesmos em plenária e registradas, em relatório, pelo Núcleo Pedagógico. O encontro foi realizado em 2010 na sede do Serviço Social do Comércio (SESC) de Vitória da Conquista nos dias 13 de novembro (Ciclos I e II) e 03 de dezembro (Ciclos III e IV). O projeto previu a discussão de temas que dariam base a uma proposta pedagógica, tais como: Avaliação, Currículo, Desenvolvimento e Aprendizagem, Formação Docente, Planejamento Pedagógico, Atividades Complementares e Gestão. Durante os trabalhos os professores optaram pela permanência do Ciclo de Aprendizagem com algumas modificações e apresentaram proposições que foram incorporadas no texto da Proposta que, até o fechamento desse trabalho, nãofoi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação.

Diversas alterações estão em curso na continuidade da organização em Ciclos no município de Vitória da Conquista. Algumas por questões políticas internas da gestão municipal e outras por tentar uma adequação da Proposta em curso com as discussões mais atuais e também as orientações do MEC. No que se refere ao processo de alfabetização aqui estudado, salientamos que o mesmo fazia parte da Educação Infantil até 2009 e, desse modo, serve-nos o que até agora expomos sobre o munícipio, sobretudo que se refere ao 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

No Plano Decenal de Educação de Vitória da Conquista 2008 – 2018, não está exposta uma concepção de alfabetização. Explicita-se as metas para cada nível de ensino, mas não se dedica a conceituar o que a gestão compreende por alfabetização. O foco dá-se, desse modo, pela descrição estrutural do número de alunos matriculados, número de turmas e escolas.

Igualdade, equidade, respeito às diferenças e aos tempos e espaços frequentados pelas crianças em fase de alfabetização são princípios explicitados neste documento, assim como o cumprimento da Lei 10.639/2003 na Educação Infantil e Ensino Fundamental, mas, como já dissemos, não existe no Plano uma conceituação ou mesmo metodologia de alfabetização. Assim, sobrou-nos garimpar os autores citados no documento que discutem alfabetização: Paulo Freire, Magda Soares e Emília Ferreiro. Observamos também a presença de Piaget e Vygotsky nos trechos do Plano que tratam do desenvolvimento cognitivo e social da criança na fase de alfabetização.