Compreendemos que as associações voltadas para a defesa dos direitos humanos em parceria com os ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos constituíram as organizações sociais conectadas a diferentes projetos de memórias e que implica hierarquias sociais, mecanismos de controle e divisão do trabalho sob a tutela destes empreendedores.
Não temos dúvida sobre o protagonismo privilegiado de um grupo especial, o das vítimas ou afetados direto pela repressão. Suas frentes de demandas e lutas variam. Suas ações são voltadas para tentar influenciar ou trocar o sentido e o conteúdo da história oficial e dominante sobre um período, com o fim de eliminar o que consideram distorções históricas e fazer públicos e legítimos os
relatos ocultos, censurados, silenciados: as “memórias subterrâneas”111. Elas e eles
110 Enfatizamos aqui o tratamento dispensado aos militares que se opuseram ao regime ditatorial e
à população indígena e a problemática da terra no projeto de integração nacional, como na construção das rodovias Cuiabá-Santarém e Manaus-Boa Vista, onde o caráter violento e autoritário da política ditatorial foi constatado em recentes debates realizados pela Comissão Nacional da Verdade. Também destacamos a relação da lógica repressiva e o sufocamento de agrupamentos de indivíduos homossexuais em sua luta por direitos tendo em vista que a "pederastia" foi enquadrada entre as formas de violação da segurança nacional (GREEN; QUINALHA, 2014).
111 “Ao privilegiar a analise dos excluídos, dos marginalizados e das minorias, a história oral ressaltou
a importância de memórias subterrâneas que, como parte integrante das culturas minoritárias e dominadas, se opõem à "memória oficial", no caso a memória nacional.Num primeiro momento, essa abordagem faz da empatia com os grupos dominados estudados uma regra metodológica e reabilita a periferia e a marginalidade. Ao contrário de Halbwachs, ela acentua o caráter destruidor, uniformizador e opressor da memória coletiva nacional. Por outro lado, essas memórias subterrâneas que prosseguem seu trabalho de subversão no silêncio e de maneira quase imperceptível afloram em momentos de crise em sobressaltos bruscos e exacerbados. A memória entra em disputa” (POLLAK, 1989, p. 4).
reivindicaram justiça e verdade e reparações materiais, observando seu lugar de vítimas de danos que o Estado deve reconhecer e frente aos quais deve assumir a responsabilidade. Também elaboraram rituais, participaram de comemorações, reivindicaram marcas simbólicas de reconhecimento em espaços públicos como memoriais, monumentos ou museus (JELIN, 2009, p. 125).
Devemos entender que, em diferentes conjunturas e momentos, os atores da cena pública são diversos, assim como seus interesses e estratégias. Em relação às ditaduras latino-americanas, os movimentos de direitos humanos tem sido e seguem sendo atores privilegiados. Trata-se de movimentos heterogêneos que contemplam experiências diversas e horizontes de expectativa múltiplos.
Existem também interesses empresariais, tendo em vista a participação da indústria cultural, que se movem por uma mescla de critérios, dos quais o lucrativo e o moral podem se combinar de diversas maneiras. As forças da direita política e outros grupos políticos de diversas posturas também tem um papel significativo no período histórico no qual vivemos e onde existe um crescente
movimento que reivindica uma nova intervenção militar no país.112. O debate
acadêmico e o mundo artístico oferecem canais de expressão a partir de marcos interpretativos e oportunidades performáticas, que podem chegar a expressar e
responder a sensibilidade de diversos públicos e grupos113.
No campo do qual nos ocupamos, o das memórias de um passado político recente em um cenário de conflitos, existe uma luta entre diferentes grupos que buscam o reconhecimento social e uma legitimidade política de uma (a sua)
versão ou narrativa do passado114. Além disso, são eles que se ocupam e se
112 Dentro deste movimento, destacamos a publicação do livro Brasil: sempre, como uma clara
oposição às denuncias do Brasil: nunca mais, e o site Terrorismo nunca mais, grupo que congrega aliados e apoiadores dos militares no poder, busca-se “resgatar a verdadeira história da Revolução de 1964 e, mais uma vez, opor-se a todos aqueles que ainda teimam em defender os referenciais comunistas, travestidos como se fossem democráticos.Este "site", que passo a passo irá contar a versão daqueles que derrotaram a luta armada no Brasil, servirá como um ponto de referência para as novas gerações. Toda moeda tem duas faces. Está na hora de conhecerem a outra”. Cf: GIORDANI, Marco Pollo. Brasil: sempre. Porto Alegre: Editora Palmarinca, 2014 e <http://www.ternuma.com.br/index. php/quem-somos>. Acesso em 15 outubro 2014.
113 Destacamos aqui três peças teatrais: “Filha da Anistia” que foi produzida em parceria com a
Associação de Pesquisadores sem Fronteiras e o Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; “Frei Tito, Vida, Paixão e Morte” que recebeu menção honrosa no Concurso Internacional de Obras Teatrais do Terceiro Mundo, da Unesco, em 1987; “Morro como um país: cenas sobre a violência de Estado” que teve como parceiros a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”.
114 Para uma melhor compreensão sobre as disputas em torno da memória sobre a ditadura é
preocupam em manter visível e ativa a atenção social e política sobre suas propostas frente à sociedade e ao Estado.
Para um melhor entendimento da questão, devemos compreender, primeiramente, que a gestação de uma política pública de memória é um processo que se desenvolve ao longo do tempo e que requer a persistência de seus propositores, como foi o caso da instituição da CEMDP. Sempre deve existir alguém que a promova, que empurre e dirija suas energias para o fim desejado. De acordo com Jelin, estes são os empreendedores da memória (2009, p. 124).
Ao cunhar o referido termo, Jelin demonstra que no campo das lutas pela memória onde quem se expressa e tenta definir o campo de disputa pode ser visto como empreendedor da memória. O importante a destacar sobre esta definição é que o empreendedor se envolve pessoalmente em seu projeto, mas também compromete outros, gerando participação e uma tarefa organizada de caráter coletivo que pressiona o Estado a criar projetos para atender, direcionar e gerir demandas dando a impressão de efetiva participação e mesmo de ação contra os crimes passados. Esse projeto de memória procura gerar uma mobilização ao incutir a luta pela memória, justiça e verdade em setores da sociedade que estão aparentemente afastados dessas disputas. O empreendedor participa de políticas públicas, gera projetos, novas ideias e expressões e tem a capacidade de mobilizar e organizar grupos em torno de sua causa (JELIN, 2009, p. 124).
Por isso, consideramos importante ressaltar os trabalhos de memória realizados em colaboração com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) para que possamos melhor compreender a especificidade da perspectiva do gênero dentro das produções de memória. Ao observarmos o panorama político do país, percebemos que as possibilidades de dar visibilidade a esses relatos de memória até então silenciados, se deve a figuras políticas que passaram a exercer cargos nos ministérios, senado, câmara de deputados e presidência. Destacamos aqui a produção do registro memorialístico que foi produzido a partir desta esfera, em parceria com a Secretaria Especial de
Direitos Humanos da Presidência da República115, o livro Luta, substantivo feminino.
citados e as implicações destas para a construção do conhecimento histórico a respeito de 1964 e o regime militar (CARDOSO, 2012).
115 Fundada em 1997, na esteira das ações estatais surgidas das reivindicações sobre os crimes
cometidos pelo governo dos militares, a Secretaria Especial de Direitos Humanos tinha como objetivo coordenar, gerenciar e acompanhar a execução do Programa Nacional de Direitos Humanos,
Devemos observar as especificidades relacionadas ao gênero nesta produção e que buscou superar a pouca visibilidade do protagonismo feminino na elaboração das memórias sobre a resistência ao governo dos militares.
É importante destacar que a referida secretaria foi fundada no início do primeiro mandato do presidente Lula, representante do Partido dos Trabalhadores (PT). O PT foi gestado durante as lutas pela abertura política e as greves dos metalúrgicos paulistas e encontrou em um líder sindical, Luiz Inácio “Lula” da Silva, um rosto para as demandas e anseios populares. Diversos militantes e ex-presos políticos participaram da fundação do PT ou seguiram carreira política por esse partido, como a presidenta Dilma Roussef. Em 2003, o PT finalmente vence as eleições presidenciais e várias políticas públicas são implantadas, dentre elas a criação da SPM-PR. Anteriormente, existia a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, vinculada ao Ministério da Justiça, mas o governo federal, sob comando do PT, transferiu para a Presidência da República a tuteladas políticas para mulheres.
A SPM-PR assessora diretamente a Presidência da República, em articulação com os demais Ministérios, na formulação e no desenvolvimento de políticas para as mulheres. A SPM-PR apoia e fomenta iniciativas que busquem dar visibilidade ao papel das brasileiras na construção política e cultural do país:
Se nos impuséssemos o exercício de mapear os dez nomes que mais aparecem nos livros de história, dificilmente aparecerá um de mulher entre eles. Com a honrosa exceção da princesa Isabel, que aparece sistematicamente como “libertadora” e nunca como “governante”, o Brasil parece ter tido sua história parida exclusivamente por homens. O relato oficial sobre a nossa trajetória como nação é estritamente masculino; nos retratos oficiais, nossos heróis têm, quase sempre, barba e bigode (MERLINO; OJEDA, 2010, p. 15).
A referida secretaria foi um dos órgãos governamentais responsáveis pela realização, produção e financiamento de conferências, filmes, documentários, livros e exposições que buscam abordar a dimensão feminina sobre o período da ditadura civil-militar no Brasil.
No Brasil, os responsáveis por construir a maior parte das memórias sobre as lutas políticas e as mulheres continuamente foram ligadas as questões relacionadas ao lar e a família. No que se refere à ditadura militar no Brasil, a memória coletiva destacou heróis da resistência que quase sempre foram homens. promover a cooperação com organismos internacionais e coordenar a escolha e entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos.
Eles tiveram suas vidas filmadas, escreveram autobiografias, seus nomes são
sempre lembrados116.
Devemos nos lembrar de que com a 2ª Guerra Mundial, as mulheres participaram do esforço de guerra e ocuparam novos espaços na vida social, desempenhando funções que antes eram restritas ao universo masculino. Com término do conflito, não foi possível para elas simplesmente voltar para suas residências e reassumir as funções de dona de casa. No momento posterior, elas buscaram conquistar novos lugares, inclusive o mundo político (HOBSBAWN, 1995, p. 305-308). Da mesma forma, ocorreu no Brasil dos anos 1960 e 1970, mesmo que esta luta seja silenciada para a maior parte da sociedade. A participação das mulheres no processo de resistência à ditadura foi pouco discutida e o mesmo aconteceu com suas memórias sobre o período.
Como já exposto em tópico anterior, apesar da existência de testemunhos de e sobre mulheres em registros memorialísticos, durante muito tempo as mulheres não foram as protagonistas da cena política e, mesmo, de suas próprias histórias. As elaborações de memória sobre as mulheres e sua atividade política foram, continuamente, construídas pela ótica masculina e que deixava de fora especificidades próprias lugar ocupado a elas na sociedade e que os homens, muitas vezes, foram incapazes de captar devido a lógica dicotômica da heteronormatividade:
Segundo o relato de Heleieth Saffioti no documentário Um X na questão, o Estado brasileiro e seus aparelhos de repressão viam as mulheres como bobas, tolas, incapazes de se incorporar à luta política naquele momento. Esse preconceito acabou por fazer com que elas pudessem transitar mais facilmente na cena política, atuando na transmissão de informações e absorvendo tarefas que os homens tinham mais dificuldade de realizar. Isso, no entanto, não significou que tenham ficado dentro dos “aparelhos”, varrendo o chão ou fazendo café. Elas estiveram em todas as frentes da resistência. Foram muitas as que optaram pela luta armada e, sem que se julgue aqui o mérito de suas escolhas ideológicas e políticas, empunharam armas e foram literalmente à luta. Outras muitas, ainda que sem armas, colocaram em risco suas vidas e as de seus filhos e maridos ao estabeleceram também suas estratégias de luta. Outras tantas já não estão entre nós para contar suas histórias. Ousadas demais, foram silenciadas (MERLINO; OJEDA, 2010, p. 16).
116 Destacamos aqui os livros: Lamarca: o capitão da guerrilha (1980), de Emiliano José e Oldack
Miranda, e Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo (2012), de Mauro Magalhães. Também destacamos o filme Lamarca (1994), de Sérgio Resende, e um filme sobre Marighella esta em fase de produção.
A obra Luta, substantivo feminino: mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura constitui fruto do relatório Direito à memória e à verdade (BRASIL, 2007a) encabeçado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR) e pela CEMDP. Lançado em 2007, o livro Direito à memória e à verdade: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos contém uma detalhada reconstrução histórica da ditadura militar no Brasil e da trajetória da CEMDP, além de fichas com os dados do processo de cada desaparecido político. Em sua apresentação, escrita por Paulo Vannuchi e Marco Antônio Rodrigues Barbosa, respectivamente Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos à época, reitera o compromisso de concórdia e pacificação social na comemoração dos 28 anos da Lei de Anistia:
Nenhum espírito de revanchismo ou nostalgia do passado será capaz de seduzir o espírito nacional, assim como o silêncio e a omissão funcionarão, na prática, como barreira para a superação de um passado que ninguém quer de volta.
O lançamento deste livro na data que marca 28 anos da publicação da Lei de Anistia, em 1979, sinaliza a busca de concórdia, o sentimento de reconciliação e os objetivos humanitários que moveram os 11 anos de trabalho da Comissão Especial (BRASIL, 2007a, p. 8).
Outras publicações foram realizadas através do projeto Direito à memória e à verdade, como: Aos descendentes de homens e mulheres que cruzaram o oceano a bordo de navios negreiros e foram mortos na luta contra o regime militar (BRASIL, 2007b), uma publicação com a história de quarenta afrodescendentes, herdeiros de Zumbi, que morreram na luta contra a ditadura; História de meninas e meninos marcados pela ditadura (BRASIL, 2009), que focaliza violações de direitos humanos cometidas pelo aparelho da repressão política contra crianças, bem como casos de adolescentes torturados e mortos; Retrato da repressão política no campo, Brasil (1962-1985): camponeses torturados, mortos e desaparecidos (CARNEIRO; CIOCCARI, 2010) que trata da história de homens e mulheres que ergueram a bandeira da reforma agrária e lutaram pelos direitos dos trabalhadores da terra durante a ditadura militar.
Vale destacar que, nesse ínterim, SEDH-PR elaborou um projeto para a implantação de um centro de referência que abrigasse informações, documentos, arquivos, objetos artísticos com valor simbólico, sobre as violações dos direitos humanos durante o período da ditadura militar no Brasil. Em 2007, iniciaram-se os
trabalhos do projeto Memórias Reveladas: centro de referência das lutas políticas no Brasil (1964 – 1985) que foi instituído pela Casa Civil da Presidência da República e coordenado pelo Arquivo Nacional. O projeto propiciou a constituição de importante acervo documental e tinha como objetivo organizar, preservar, informatizar e digitalizar os arquivos do aparato repressor de 1964 a 1985.
Por também ter o objetivo de reunir elementos de acervos privados à documentação governamental, foram veiculadas propagandas nos meios de comunicação, durante o ano de 2009, chamando a sociedade brasileira a fazer parte do projeto contribuindo com documentos produzidos ao longo da ditadura militar, especialmente aqueles que pudessem colaborar para a localização dos mais de 140 desaparecidos políticos do país.
Dentro do Programa Nacional dos Direitos Humanos, que foi aprovado
pelo decreto nº 7.037 de 2009117 e preparado a partir das resoluções da Conferência
Nacional de Direitos Humanos de 2008, encontramos a fundamentação para a elaboração e efetivação de projetos destinados a execução de políticas para memória. O Eixo Orientador IV – Direito à Memória e à Verdade, do referido programa, enumera três diretrizes para seu plano de ação:
a) Diretriz 23: Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado;
b) Diretriz 24: Preservação da memória histórica e construção pública da verdade; e
c) Diretriz 25: Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia.
Parágrafo único. A implementação do PNDH-3, além dos responsáveis nele indicados, envolve parcerias com outros órgãos federais relacionados com os temas tratados nos eixos orientadores e suas diretrizes (BRASIL, 2009).
Seguindo essa diretriz, o projeto Direito à memória e à verdade surgiu para cientificar a sociedade brasileira, “especialmente à juventude estudantil, sobre a repressão política e a resistência popular à ditadura militar, de 1964 a 1985, utilizando de publicação de livros, exposições fotográficas, palestras e seminários” e também de propiciar a “formação de um ambiente político favorável à Verdade pública sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar por agentes e demais executores de políticas repressiva de Estado” (BRASIL, 2009).
117 Vale destacar que o referido documento também preconizava a instituição da Comissão Nacional
da Verdade para investigar e discutir as violações cometidas em nome do Estado brasileiro durante o período do governo dos militares.
A obra sobre a qual nos debruçamos objetivava resgatar do esquecimento as lutas da resistência à ditadura militar e mais especificamente a história de mulheres que sofreram a perseguição, a tortura, o exílio, o banimento, a prisão, a morte e o desaparecimento forçado por lutarem contra o regime de opressão.
O livro Luta: substantivo feminino foi organizado pelos jornalistas Tatiana Merlino e Igor Ojeda, profissionais comprometidos com a defesa dos direitos humanos através do portal na internet Ponte: segurança pública, justiça e direitos humanos118. Cabe enfatizar também que Tatiana Merlino é sobrinha do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto durante a ditadura militar, e já foi vencedora do Prêmio
Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos119 por matéria publicada na revista
Caros Amigos na qual denunciava a violência policial e a atuação de grupos de extermínio na Baixada Santista.
O projeto gráfico da capa do livro, elaborado por Gershon Knispel120, traz
fotografias despedaçadas de mulheres em uma tentativa de reconstituir os retratos (Figura 14). O objetivo é fazer com que se traduza visualmente o conteúdo. Compreendemos que a mensagem a ser transmitida pela capa do livro se refere à reconstrução da biografia destas mulheres na obra onde suas histórias de vida e, especialmente, os episódios vividos na luta contra a ditadura militar foram perdidas e esquecidas. Perdidas em decorrência das mortes e dos desaparecimentos políticos ou e da falta de acesso à documentação produzida sobre a repressão e suas
vítimas121. Esquecidas pela falta pouca visibilidade ou pelo pequeno reconhecimento
da importância da participação feminina na militância política do período.
118 Informações coletadas junto à página da internet da organização Ponte: segurança pública, justiça
e direitos humanos. Disponível em: < http://ponte.org/contact/autores/>. Acesso em: 10 julho 2015.
119 O Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é um prêmio jornalístico
brasileiro, concedido anualmente a profissionais e veículos de comunicação que se destacaram na defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos e sociais, bem como homenagear personalidades, profissionais e veículos de comunicação que se destacam na defesa desses valores fundamentais.O prêmio, entregue desde 1979, é organizado pelo Instituto Vladirmir Herzog, pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), pelo Comitê Brasileiro de Anistia, pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP e Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, entre outras entidades. Disponível em: <http://www.premiovladimirherzog.org.br/o-premio.asp>. Acesso em: 11 julho 2017.
120 Artista plástico israelense, radicado no Brasil, cuja arte tem forte acento político e tematiza a
violência no Oriente Médio, o Holocausto e a violência causada pelas ditaduras no mundo.