O aspecto interessante a se ressaltar sobre o primeiro momento da República Velha, por conferir-lhe considerável tensão, é o fato do primeiro presidente, um militar, não apresentar uma visão de República, que se identificará com as forças econômicas que dominavam o cenário nacional na época. Dessa maneira, já no início de seu governo não encontra apoio do congresso, chegando a dissolvê-lo, o aumentando ainda mais a força da oposição sobre si, pois essa última medida foi entendida por muitos como golpe de estado. Sem mais condições para resistir às ofensivas a ele destinadas, o então presidente Deodoro da Fonseca renuncia em 1894. (FAUSTO, 2006; FORBES, 2001)
A instabilidade da República persiste e é sentida pelo segundo presidente. Entre as revoltas que eclodem no país, destaca-se a Revolta da Armada, que ocorreu em 1893 e representou a insatisfação da marinha com o lugar ocupado pelo exército no poder da
época. Ela eclodiu em contraposição a permanência do vice-presidente Floriano Peixoto no poder, considerada ilegítima pelos revoltosos que exigiam a convocação de novas eleições.
Destaca-se ainda que em seu governo, o presidente se confrontou com os primeiros anos da Revolução Federalista, revolta que envolveu os mais importantes grupos políticos do Rio Grande do Sul, que só terminaria realmente em 1895. A percepção em relação à instabilidade política aflorada com a República, conforme nosso breve apontamento sobre os dois primeiros governos, constituiu uma especificidade desse momento histórico e pode ser igualmente compreendida por outras revoltas em vários lugares do Brasil, no entanto por questões objetivas não poderemos rememorá-las em sua totalidade, mas podemos assegurar que, no geral, muitas delas contemplam o misto de interesses, bem como as dúvidas sobre qual o regime de governo era mais adequado ao país, presentes no seio das elites.
O momento deflagrado com a República dá visibilidade a duas conjunturas distintas: em algumas províncias o poder imperial se enfraquece, a tal ponto de os presidentes serem nomeados pela força proveniente do apoio de grupos familiares de grandes latifundiários. Nesses espaços, a figura do Estado se mostrava uma espécie de agência restrita a distribuição de favores, suprindo apenas as necessidades de sua base política e econômica; e em outras províncias, cuja economia tornava-se mais complexa e geradora de uma forte opinião pública, se verificará que os partidos políticos exercerão o papel mediador entre os clãs familiares e o Estado. (VILLA,1999)
Baseados em Monteiro (1999), podemos afirmar que o advento da República promoveu as condições para que os desejos das elites dominantes do país de ascenderem ao poder no seu âmbito regional se tornassem muito fortes a ponto de se concretizarem. Essas elites, especialmente as do Sul do Brasil, assumiram o controle da máquina administrativa, construindo os mecanismos apropriados para eternizar-se no poder.
O coronelismo será uma dessas manifestações de controle das elites, sendo apontada por Queiroz (1976) como um modo específico de poder político que floresceu durante a primeira República, ainda que suas raízes remontem ao período do Império, como já assinalamos nessa discussão. De acordo com a referida autora, a figura do coronel:
(...) constituía assim uma espécie de polarizador, que servia de ponto de referência para se conhecer as distribuições dos indivíduos no espaço social, fossem estes seus pares ou seus inferiores. Era o elemento chave para se saber quais as linhas políticas divisórias entre os grupos e os subgrupos na estrutura tradicional brasileira. (QUEIROZ, 1976, p. 164)
A figura do coronel nasce da acomodação do poder privado, atrelada ao progressivo fortalecimento do poder público, sendo um integrante de elite que controla o poder econômico, político e social da região, estando no cerne da estrutura política desse momento, pois o governo republicano não se afastará das práticas exercidas nos regimes anteriores e a sua estrutura de poder se manterá distante das demandas econômico-sociais da maioria da população. O coronel é retratado também por outros expoentes da literatura, como José Lins do Rêgo. Em sua obra, o coronel é representado como o homem armado, respeitado por sua gente, por ser a própria lei, e a falta de lealdade ao coronel era duramente castigada. (ALBUQUERQE JUNIOR, 2011)
A percepção quanto ao abandono da população encontra-se presente na reivindicação de muitos dos movimentos e revoltas desse período, inclusive nas províncias do norte. Canudos será um desses movimentos, que demonstrará forte oposição a esse regime de governo e apontará a necessidade de mais atenção à região do sertão, abandonada pelo poder público, que se dedicara notadamente mais ao sul do país do que ao norte, sendo substituído especialmente pelos coronéis, verdadeiros donos de tudo nas áreas do norte, por concentrarem poderes políticos, administrativos e econômicos nesse espaço.
Para Antonio Conselheiro – líder desse movimento – e seus seguidores, a República era reconhecida como um verdadeiro sistema de extorsão, que se materializou na cobrança de impostos sobre os sertanejos, por exemplo. Esse regime era, na ótica dos revoltosos da Bahia, um verdadeiro cativeiro com um único fim: trabalhar para o governo. (VILLA, 1999)
Com o aumento das insatisfações pelo tratamento conferido à população sertaneja, da qual Conselheiro e seus seguidores faziam parte, ocorre a tomada do arraial de Canudos, que recebe o nome de Belo Monte. Lá, o grupo estabelece uma forma de organização baseada na tradição sertaneja, o que conferiu condições de sobrevivência com autonomia em relação ao sistema de dominação coronelístico,
funcionando como um desestabilizador da organização política (República) e religiosa (Igreja Católica) vigentes à época. (VILLA, 1999; FORBES, 2001)
A guerra de Canudos também é considerada um movimento messiânico, conforme definições apontadas por Queiroz (1975), pois encontramos em Canudos dois componentes fundamentais: a presença de um indivíduo que acredita ter poderes sobrenaturais, que lhe conferem condições de prever catástrofes das quais seus seguidores obviamente serão salvos (como é o caso do líder Conselheiro, também chamado pelos seus seguidores de Bom Jesus); e também a busca desses seguidores por uma espécie de paraíso ou cidade sagrada (como é o caso dos sertanejos, cujo desejo parece sublimar a exclusão que sofriam da estrutura social da sua região).
Os fenômenos messiânicos, na perspectiva de Albuquerque Junior (2011) e, especialmente, o movimento de Canudos, fomentam a construção da imagem do norte e do nortista para as populações do Sul, a partir das reportagens de Euclides da Cunha e depois em seu clássico Os sertões, normalmente associada ao fanatismo e à loucura13.
Para Albuquerque Junior (2011), tanto o fenômeno messiânico, quanto o cangaço eram apontados de modo pejorativo tanto pelos habitantes das províncias do norte quanto do sul, pois a sua ocorrência era associada à falta de investimentos do poder público na região, bem como a necessidade de sua modernização em virtude dos “atrasos” que padecia, expressos por violência e fanatismo, segundo esses olhares. O autor destaca ainda que, na análise das elites do norte: “os fenômenos do cangaço e do messianismo seriam produto de uma psicologia particular de uma plebe rural à qual faltava o auxílio dos governantes no sentido de se civilizar, ou seja, de ter as condições para técnicas de dominar e vencer a natureza”. (ALBUQUERQUE JUNIOR, 2003, p. 183)
Algumas das instabilidades políticas e econômicas do período da República tenderão a ser contornadas por arranjos como a política dos governadores que, segundo Fausto (2010), buscará reduzir efetivamente as disputas políticas em cada Estado, privilegiando os Estados mais fortes, além de concretizar um acordo entre a União e os Estados que irá combater a hostilidade existente entre legislativo e executivo pela domesticação do processo de escolha dos deputados (só era garantido mandato aos deputados que representassem os grupos dominantes dos Estados e que fossem fiéis ao
13 De acordo com Albuquerque Junior (2011), o fanatismo e a loucura religiosa também serão
reconhecidos em manifestações nordestinas como a de Juazeiro na década de 1920, com o fenômeno do Padre Cícero.
governo federal) e, dessa forma, será possível afirmar a ocorrência de um forte esquema com o fim de manipular a representação popular em benefício de alguns atores políticos.
Em complemento a essas questões, consideramos importante destacar que a situação econômica do país também se mostrará incerta e um dos fatores que explicam essa condição é o fato de o café ser escolhido como esteio da economia nacional, juntamente à associação já mencionada entre governo e elites. Assim, diferentes representantes do governo federal, a partir do domínio a ele conferido, envidarão diferentes esforços para salvar esse produto a partir das pressões das oligarquias a ele vinculadas, causando aumentos nos déficits no orçamento da união, já que apenas parte do país se beneficiava com a produção do café.
Empréstimos para saldar as dívidas, contraídas com os insucessos na produção ou comercialização desse produto eram frequentes, pois destinavam-se a sua valorização, comprometendo as finanças do país, embora os beneficiados fossem apenas alguns representantes das elites da região cafeicultora. O tratamento especial que o café recebe em toda a República Velha provocará inúmeras discordâncias especialmente junto aos que defendiam a proteção de outro produto, como é o caso dos fazendeiros e latifundiários ligados ao açúcar, ou ainda daqueles que reivindicavam a atenção dos produtos brasileiros de exportações em geral e não somente do café. (FAUSTO, 2010)
Importante mencionar nessa discussão o quadro da conhecida “política do café com leite” que se efetiva nesse período, pela sucessão alternada no governo de representantes das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, por conta de um acordo firmado para assegurar os benefícios políticos e econômicos conquistados. Apesar do poder previsto entre as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, autores como Albuquerque Junior (2011) e Bernardes (2007) sublinham uma importante conquista dos grupos dominantes do norte14, ocorrida em 1909, momento em que se articularam para reivindicar mais atenção para sua região vitimada pelo fenômeno da estiagem. Essa conquista é a criação da Inspetoria de Obras e Contra as Secas-IOCS, primeira iniciativa institucional de governo central com a finalidade de enfrentar a questão da seca.
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Esclarecemos que, embora a área mencionada corresponde basicamente à união de áreas que conhecemos atualmente como Nordeste e Norte do país, nesse momento o termo Norte é utilizado para identificar essa territorialidade, em razão do termo Nordeste ainda não existir.
Momentos como esse permitem análises como a de Albuquerque Junior (2007), ao apontar que o regionalismo nordestino discutido mais à frente nessa discussão, já estava presente nessas propostas de intervenção política oriundas do regionalismo nortista, pois ambas se assemelham ao apresentar insatisfações com a atenção deficitária do poder público a esse espaço, pela crescente importância conferida à área cafeeira do país. Some-se a isso a explícita perda de poder dessas elites no espaço político nacional para o sul. Auxiliam a compreender essa situação, por exemplo, o aumento na migração da população para as áreas cafeeiras, responsável por ocasionar a consequente perda de força política nas partes do norte em que esse êxodo se revela mais forte. Assim, com a diminuição do seu eleitorado, essas áreas perdem sua força política como era antes da década de 1920.
No governo do paraibano Epitácio da Silva Pessoa, que chega ao poder presidencial rompendo um pouco com as escolhas típicas da política do café com leite, a Inspetoria de Obras e Contra as Secas (IOCS) é transformada em Inspetoria Federal de Obras e Contra as Secas-IFOCS e será nos documentos de sua fundação que o termo nordeste aparece pela primeira vez. Entretanto, o termo nordeste é utilizado para designar uma parte do norte em que era reconhecida a ocorrência de estiagens e por isso necessitava da atenção do poder público. (ALBUQUERQUE JUNIOR, 2011)
Albuquerque Junior (2011), ao abordar esse período histórico, menciona que o termo aparece no discurso institucional do IFOCS como uma simples alusão geográfica, ou seja, o nordeste refere-se à área compreendida entre o norte e o leste do território nacional. Assim, mesmo com o surgimento do termo nordeste, tanto Bernardes (2007) quanto Albuquerque Junior (2011) nos asseguram que, por algum tempo, os termos norte e nordeste eram usados como sinônimos, o que revela um estágio anterior à institucionalização da ideia de nordeste.
Podemos dizer que o período compreendido pela República Velha foi marcado por muitas instabilidades econômicas, que por sua vez implicaram em instabilidades políticas. Momentos vigorosos da região cafeeira, bem como suas quedas, serão acompanhados por tensões que, de um lado, vinham das oligarquias do norte, com cada vez menos influência junto ao governo na tentativa de obter atenção para sua região a partir de discursos bem elaborados sobre o descaso sofrido com a falta de investimento, e, de outro lado, do movimento que as oligarquias agrárias do estado do Rio Grande do Sul iniciaram na direção de se afastarem dos grupos ligados ao núcleo cafeicultor, realizando reorganizações políticas, em oposição cada vez mais forte ao Governo
Federal, por entender que outros produtos e serviços deveriam receber atenção do governo.
O acontecimento que dará mostras da crise econômica vivida no país ocorrerá com a crise mundial causada pela bolsa de Nova Iorque, em 1929, que tornará a situação da cafeicultura ainda mais complicada, pela queda do valor do produto no mercado externo. Assim, ocorre o endividamento dos fazendeiros, que ficaram sem saída com a safra recorde conseguida no período de 1927-1928. Ao pressionarem o presidente para que fizesse a concessão de novos financiamentos e de moratória para seus débitos, ocorrem novos desentendimentos e em seguida a ruptura entre o setor cafeeiro e o governo federal. (FAUSTO, 2010)
As eleições que ocorrem nesse momento têm resultado desfavorável ao candidato rio-grandense Getúlio Vargas e têm como consequência a Revolução Liberal, que estoura em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, em outubro de 1930. O movimento contará com uma junta provisória de governo, composta pelos generais Augusto Tasso Fragoso, João de Deus Menna Barreto (representando o Exército) e o contra-almirante José Isaías de Noronha (representando a Marinha), que será responsável por depor o Presidente da República, no Rio de Janeiro. (FAUSTO, 2010)
Esses acontecimentos demarcam o fim da República Velha, inauguram outros tempos ainda mal definidos em um primeiro momento e que se direcionaria posteriormente para um tipo de governo repressor conhecido como ditadura.
Ao chegar a este momento discussão, reafirmamos nossa intenção de, ao dissertar sobre a dinâmica brasileira desde o período colonial até a República Velha, fazer com que o leitor possa ter compreendido momentos essenciais para entender o processo de construção da territorialidade representada pelo nordeste, assim como as imagens e discursos aos quais é associado, em razão de normalmente essa região ser considerada como uma territorialidade cuja existência não envolveu mudanças.
Um dos fatores explicativos para esse equívoco talvez seja o fato assinalado por Bernardes (2007) de que, durante todo esse tempo, a base geográfica à qual estamos nos referindo não foi palco de mudanças efetivas, pois as capitanias do período colonial basicamente foram incorporadas às províncias, que, por sua vez, foram transformadas nos estados que compõem o território brasileiro. Além disso, o autor sublinha a possibilidade de que, ao nos referimos ao passado da região normalmente não nos abstraímos do nosso conhecimento presente sobre o espaço compreendido pelo nordeste, ao projetar a ideia territorial atual para o passado.
Além desses fatores, esperamos também ter oferecido elementos para o acompanhamento das lutas travadas pelas elites nos diferentes regimes políticos para se manterem no poder. No caso do nordeste, procuramos apontar como a perda de prestígio econômico e político das províncias do norte, inicialmente com grande poder, se estruturou em novos arranjos econômicos e políticos na proposição de uma região apontada em suas especificidades, como é o caso do “problemático” nordeste.
Como vimos, o termo surge na década de 1920 e em 1926 se inicia movimentação em torno da formatação dessa região, seja no imaginário dos nascidos lá, seja no imaginário nacional, pois lembramos que a sua demarcação como região do país na dimensão material e geográfica, só ocorrerá com primeira Divisão do Brasil15, em regiões, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 194216.
Um aspecto muito importante nesse sentido é apontado por Albuquerque Junior (2007), pois, ao assinalar o período compreendido entre 1920 e 1940, evidencia o início dos discursos que defendem um novo recorte regional, representado pelo nordeste17, o
que envolverá diferentes articuladores de uma produção cultural atrelada à ideia de Nordeste, na qual políticos, jornalistas, escritores, pintores, poetas, historiadores, sociólogos e folcloristas serão os responsáveis por conferir a designação da referida espacialidade, uma articulação entre demandas econômicas e políticas, com o estabelecimento de narrativas e símbolos que por sua vez deverão lhe definir.
A liderança exercida por Pernambuco na estruturação da ideia de nordeste contou com a fundamental contribuição do Movimento Regionalista e Tradicionalista, cujo grande expoente foi Gilberto Freyre, que assume papel semelhante ao previsto em termos gramscianos, de intelectual orgânico.
15 O objetivo desta primeira divisão foi sistematizar as várias "divisões regionais" que vinham sendo propostas, de forma que fosse organizada uma única Divisão Regional do Brasil para a divulgação das estatísticas brasileiras. Posteriormente à realização desses trabalhos, foi aprovada, em 31/01/42, a Circular nº1 da Presidência da República, em que constava a primeira Divisão do Brasil em regiões, em que se encontravam: norte, nordeste, leste, sul e centro-oeste. (IBGE, 2012)
16 A influência de Pernambuco é mais uma vez reconhecida quando, por ocasião da primeira divisão
regional do Brasil, realizada em 1941, sob a coordenação do Prof. Fábio Macedo Soares Guimarães, o Nordeste é dimensionado apenas pelos Estados cujas áreas sofreram influência de Pernambuco desde a colonização pelos portugueses, como é o caso seguintes estados: Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e, é claro, o próprio Estado de Pernambuco (ALBUQUERQUE JUNIOR, 2007, p. 101).
17 Nossa intenção foi, a partir desse ponto, focalizar na movimentação realizada no nordeste com o fim
de estruturar-se como região, no sentido de coletividade que possui pontos em comum, estruturados mediante uma possível identidade regional. Em razão dos objetivos da pesquisa não fizemos a mesma discussão em relação à região norte, pois entendemos que a discussão empreendida desse ponto em diante tem consonâncias com o que ocorre nesta região no movimento de delimitar-se como espacialidade, sem desconsiderar que também na região norte esse movimento ocorrerá com algumas especificidades.
Ao enfatizarmos essa questão da existência de iniciativas direcionadas a fundamentar uma ideia de Nordeste, tomamos por base autores como Albuquerque Junior (2007, p. 79) no tocante ao entendimento de que “antes que a unidade significativa chamada Nordeste se constituísse perante nossos olhos, foi necessário que inúmeras práticas e discursos ‘nordestinizadores’ aflorassem”.
Com isso, o autor chama atenção para o fato de que foi necessária a ação deliberada quanto à uniformização das várias imagens da região, com fins de legitimar essa nova territorialidade. A empreitada em torno da construção da ideia de nordeste inicia-se no bojo do Movimento Regionalista e Tradicionalista que se articula à criação do Centro Regionalista do Nordeste no ano de 1924, que vivenciará como ponto máximo a realização de um Congresso Regionalista do Recife no ano de 1926. A compreensão desse movimento, segundo Albuquerque Junior (2007), é basilar para o entendimento de algumas concepções a respeito do Nordeste presentes até a atualidade.
O movimento supracitado, de acordo com Albuquerque Junior (2003, p. 157), possuía uma proposta de “contribuir para traçar e fixar o perfil do homem da região, de dar a ele uma ‘personalidade’, uma fisionomia”. Esse investimento se projetará, a partir de uma produção artística e cultural orientada pelo próprio movimento, uma espécie de campanha que procura convencer sobre a unidade da região atrelada ao sentimento de nordestinidade junto àqueles que ali nasceram.
Assim, no período compreendido, também serão intensas as discussões sobre o homem nordestino, com vistas a definir os elementos de natureza antropológica, etnográfica e culturais, que serão divulgadas com o auxílio da militância desse