Konklusjon

O Estado Novo, como se sabe, foi o resultado de um longo e complexo processo que se distendeu da ditadura militar, no ano de 1926, até à implementação do regime, no ano de 1933, acabando por se manter em vigência por um período longevo de quarenta e um anos (1933-1974). Procurei, noutro lugar do presente trabalho1, refletir sobre as diretrizes políticas do regime, os seus protagonistas e fases de governação.

Como tal, nesta secção não me alongarei em considerações sobre a especificidade política e governativa do Estado Novo, mas procurarei antes atentar na construção ideológica que foi feita em torno da cultura popular e, por inerência, em torno do povo, da tradição e, também, da ideia de identidade nacional.

A cultura popular, no período que marca a vigência do Estado Novo, ganhou particular ímpeto, sobretudo para a política ideológica das oligarquias. Segundo Augusto Santos Silva (1994: 209), a cultura era entendida pelo Estado Novo como “civilização de costumes” e como “depuração de tradições”. Neste sentido, e é importante reforçá-lo, a cultura popular foi concebida como uma “arma de defesa” contra a modernidade, tendo a tradição ocupado um importante lugar como “suporte simbólico da ideologia nacionalista do regime” (Melo, 2001: 66).

Antes de desenvolver as ideias supracitadas, não posso deixar de referir o caráter híbrido que caracterizou a política cultural/ideológica do Estado Novo, que, por um lado, se apoiava no nacionalismo opressor e no catolicismo regressista, mas, por outro lado,

preconizava uma matriz de desenvolvimento e de certa modernidade (Melo, 2010). Como alerta Daniel Melo (2010: 9), entre o discurso e a praxis política percorreu-se um longo caminho, tendo a ideologia inculcada pelo Estado Novo revelado uma “natureza compósita, variável e relativamente conflituante”. Compreender-se-á esta variabilidade se se tiverem em conta as mudanças que ocorreram na política do regime no pós-guerra2, período no qual se verificaram alterações também ao nível da gestão da política cultural, sobretudo a partir dos anos cinquenta, como tentarei clarificar posteriormente.

Esta ressalva serve sobretudo para, posteriormente, melhor se compreenderem as oscilações que foram ocorrendo na conceção e materialização da “cultura do povo”. Para já, darei primazia à política ideológica antes do pós-guerra, período no qual dominou uma imagem mais conservadora e tradicionalista da cultura popular.

A ideologia política salazarista consagrava um lugar primordial à família, à tradição, ao catolicismo e à nação, considerando serem estes pilares fundamentais do “ser português”; estes eram os dogmas que o Estado tinha como “missão” assegurar e enaltecer (Rosas, 1994; Melo, 2010). Para Salazar, o povo rural era o protótipo desta idealização, e era com este que declarava identificar-se – “No espírito do rural que eu sou (…) apegado à terra, fonte de alegria e do alimento dos homens” (Salazar apud Melo, 2010: 17), dizia num dos seus discursos oficiais, denotando uma convicção profundamente tradicional- ruralista, marcada pelo seu conteúdo bucólico. Para o Presidente do Conselho, “só o campo [e as suas gentes] representa[vam] a expressão máxima de uma identidade nacional” (Melo, 2010: 20), configuração identitária que o regime pretendia estender a toda a sociedade portuguesa.

A cultura popular rural revelava-se, então, como um reduto de sobrevivência da ordem antiga e mitificada, o ponto de referência ideológica, sendo, ao invés, a cultura popular urbana menosprezada pelo regime e, em particular, por Salazar. Assim, para promoção e defesa desta ideia de cultura, a política ideológica do regime apoiou-se em três pilares: o nacionalismo, o corporativismo e o catolicismo.

Como explicita Daniel Melo (2010: 19), o nacionalismo era proclamado pelo Estado Novo como a “via de resgate para os valores benquistos do passado, da expansionista história pátria e da sua missão civilizadora”, proclamando-se o regresso às velhas tradições populares e à valorosa ordem católica. Assim, o catolicismo era uma outra referência particular do “bom português”, ícone distintivo da “verdadeira” cultura

popular, um alicerce fundamental na manutenção dos bons costumes; além disto, esta “união espiritual” entre o regime e a Igreja permitia “reforçar a ideia de uma cultura popular consensual, ordeira e pacífica” (Melo, 2010: 48). Por fim, o corporativismo – instrumento inseparável dos regimes totalitários – era considerado pelo regime como o sistema político que melhor se interligava com os pressupostos identitários proclamados e, como terei ensejo de explicitar em ponto posterior, aufere especial significado aquando da fundação de instituições corporativas rurais, como as Casas do Povo (CP), instituições onde mais foi difundido o “ideário popular” do regime (Melo, 2001 & 2010).

Outro aspeto de particular relevância é o que se prende com a ambiguidade dos destinatários e depositários da cultura popular. O povo, a quem Salazar e o regime exaltavam as virtudes, assumia uma função dupla: por um lado, era o sujeito ativo da cultura popular, identificado como a própria Nação, mas, por outro lado, era visto como um sujeito passivo, não relevante na sua intervenção na res publica. Desta forma, caberia às elites educar o populum para o reconhecimento da sua cultura, na “descoberta de si” (Melo, 2010: 38), cumprindo assim uma missão civilizadora. Augusto Santos Silva (1994: 109) esclarece esta postura de limitação dos direitos:

Falar em nome do povo (…) é constatar que este não pode falar em seu nome, realismo que justifica, por sua vez, a reprodução do protótipo da simplicidade, da elementaridade…popular. Falar em seu nome é, ainda, controlar as eventuais disrupções do seu falar, enquadrar os momentos de manifestação expressiva. E permite, ao mesmo tempo, dispor de uma arma poderosa para lutas de concorrência que o têm mais por pretexto do que por objecto, e quase nunca por parte activa.

Verifica-se então, por parte do poder, uma postura evasiva. Ao mesmo tempo que procedia a uma glorificação da “cultura do povo” engendrava uma manipulação da mesma: sendo esta cultura construída e regulada de forma impositiva pelas oligarquias, que a legitimava veementemente. Como ilustra Daniel Melo (2001: 41), “a matéria-prima de trabalho é a cultura popular, mas os seus fazedores pertencem a uma elite” e, neste “jogo de espelhos”, não há inversão de papéis, pois um dos objetivos do regime era, precisamente, a submissão hierárquica da cultura popular.

Outra vertente que deve ser focada é aquela que se interliga com a materialização da cultura popular, através das diversas instituições corporativas do Estado. Como se verá seguidamente, foi nesta materialização que, além das instituições corporativas, a propaganda assumiu um papel de relevância, tanto na disseminação da “política do

espírito”, como na recriação de uma cultura popular tradicional-ruralista que, como já se referiu, por um lado, celebrou a cultura tradicional do povo, e, por outro, procedeu a transformações na sua mentalidade, através da ação das classes dominantes, tornando-o num mero “espectador da sua própria arte” (Paulo apud Melo, 2001: 42).