Os expostos não eram uma das categorias principais de assistidos pela irmandade: tal como os “alienados”, as crianças abandonadas aos cuidados da Santa Casa eram encaradas pela administração apenas como despesa. Por isso, os dirigentes da instituição afirmavam constantemente que o cuidado destas crianças estaria condicionado às subvenções do Estado. A partir da década de 1880, com a diminuição das subvenções estatais e amparada em uma crítica de tom humanitário em relação a este tipo de prática, a Santa Casa vai aos poucos se eximindo dessa modalidade de assistência.
A prática de expor crianças foi comum no Brasil durante o período colonial. Segundo alguns relatos, as crianças eram expostas nas portas das casas de pessoas consideradas caridosas, ou nas entradas das igrejas, sendo muitas vezes atacadas
65 O Roxo era um hospício para quem podia pagar, mas também atendia os pobres antes recebidos na Santa Casa e na Cadeia. Atualmente o prédio do hospital serve para atividades de ensino do curso de Medicina da Universidade Católica de Pelotas, e conta com valioso acervo. Não há nenhuma pesquisa com este material, que poderia ser muito valioso para a história da assistência a loucura, até porque pouco se conhece sobre os asilos privados e a assistência aos ricos.
por cachorros e outros animais. A partir do século XVI I I , passaram a ser instaladas no Brasil as chamadas rodas, possivelmente em razão de uma nova sensibilidade em relação ao abandono, ou simplesmente por banalização da prática que já vinha ocorrendo na Europa. A Roda dos expostos, dispositivo que teria sido copiado dos que existiam nos conventos para entrega de doações, consistia em um cilindro de madeira instalado em uma parede de um determinado recolhimento, com aberturas laterais, e que girava em torno de um eixo vertical ligando o exterior e interior do prédio. A primeira roda surgiu no Brasil na cidade de Salvador em 1726, e foi largamente utilizada para o recolhimento nas Santas Casas. É importante notar que este dispositivo, como mostra Jacques Donzelot, teve pouca duração na França e, durante o século XI X, vinha sendo criticado por muitos como uma filantropia mal compreendida que aumentava o abandono.66
A assistência aos expostos era obrigação, em Portugal e seu I mpério Colonial, das câmaras municipais, mas, nas cidades onde havia Misericórdia, era comum que estas tomassem a si o cuidado dos enjeitados. No Brasil (em 1837, com a chamada lei dos municípios) as Câmaras eram desobrigadas deste encargo nas cidades onde havia Santa Casa. Segundo Maria Luíza Marcílio, o Rio Grande do Sul foi, a primeira província a fazer uso desta lei.67
A Santa Casa de Porto Alegre ficou responsável pelos expostos no mesmo ano da lei, e a de Rio Grande assumiu este encargo em 1838. Já a Misericórdia de Pelotas, fundada em 1847, passou a cuidar dos enjeitados a partir de julho de 1849.68 Em alguns casos, o cuidado dos expostos não foi bem recebido: a irmandade do Espírito Santo e Caridade de Rio Grande (futura Santa Casa de Misericórdia em 1841), recusa auxílio da província e diz que não vai cuidar dos expostos.
66 Sobre o aparecimento e desaparecimento deste dispositivo na Europa ver: DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. Rio de Janeiro: Graal, 1986, p. 30-35.
67 MARCÍ LI O, Maria Luíza. A roda dos expostos e a criança abandonada no Brasil (1726 – 1950). I n: FREITAS, Marcos César (org.). História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 1997. (p. 53- 80).
68 Registro de Ofícios e documentos da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas de 1847 até 1869. ASCMP. Sobre a assistência aos menores abandonados em Porto Alegre veja-se: GERTZE, Jurema. Infância em perigo: a assistência às crianças abandonadas em Porto Alegre 1837-1880. Dissertação de mestrado. Porto Alegre: PUCRS, 1990. Para um histórico institucional da Santa Casa de Rio Grande: RODRI GUES, Sued de Oliveira. Santa Casa de Misericórdia. A saga da Misericórdia. Rio Grande: ed. Fundação Universidade do Rio Grande, 1985.
Em 5 de agosto de 1838, o tesoureiro da I rmandade do Espírito Santo e Caridade, que mantinha um hospital na cidade do Rio Grande, enviou ofício para o Presidente da Província, relatando que naquele ano a Assembléia Provincial havia consignado 1 conto de réis na Lei do orçamento para que a irmandade cuidasse dos expostos e dos presos pobres. Francisco Manuel dos Passos afirmava que a irmandade não poderia assumir tal encargo, que absorveria toda a sua receita “ficando então o hospital privado de receber os desgraçados enfermos que em tão Pio estabelecimento se asilam, para o tratamento das suas enfermidades, único fim da sua instituição”, e, por isso, deixaria de aceitar “tão favorável esmola”.69 Ao que consta, no século XI X, as Santas Casas e outras associações, não viam com bons olhos o cuidado dos expostos. Reclamava-se dos gastos excessivos com o sustento de crianças muito morredouras, e as sobreviventes eram muitas vezes difíceis de empregar em ofícios ou casar.
Era o governo da província que subsidiava o cuidado dos expostos, mesmo no momento em que estes ainda eram organizados pelas câmaras. Por exemplo, em 1846, foram designados 2:000$000 de réis para que a Câmara de Pelotas cuidasse dos expostos.70
A Santa Casa de Pelotas passou a cuidar dos expostos em julho de 1849, passando a receber a quantia anteriormente paga à Câmara pelas rendas provinciais. E muitas das pressões por recursos, utilizavam como justificativa a construção da casa dos expostos:
Estamos principiando a construir a casa para os expostos, mas os meios vão falhando. É um grande pesar termos de demorar esta obra, que com mais três contos se acabaria. [ pede ajuda do Estado] (...) pois que os socorros obtidos com esmolas são muito penosos a quem os agencia, e dificultosos em obter na época atual.71
69 Ofício ao Presidente da Província em 5 de agosto de 1838, I rmandade do Espírito Santo e Caridade de Rio Grande [ AHRGS, caixa AR-7, maço 14] .
70
Lei no 57 de 29 de maio de 1846. Coleção das leis e resoluções da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.
A roda foi instalada no hospital somente em 1862, e seria transferida para o novo prédio em 1872.72 Em relação à administração do recolhimento, havia o mordomo dos expostos, que ficava responsável pelos dos cuidados às crianças, tal como designado no Alvará de 1806.
Os expostos eram normalmente entregues à criadeiras, mulheres que ficavam responsáveis pelos seus cuidados até uma determinada idade, que variou ao longo do tempo, momento em que a Santa Casa providenciava outra colocação: os meninos eram colocados em alguma profissão, raramente iam para o Arsenal de Guerra em Porto Alegre ou, como era mais comum eram entregues a tutores. As meninas eram comumente enviadas para o Asilo de órfãs Nossa Senhora da Conceição. A idade em que as meninas eram enviadas para o Asylo variou ao longo do tempo, bem como o valor pago pela Santa Casa para o cuidado das crianças. Em 1857, elas iriam para o Asylo a partir dos 5 anos de idade, até completarem 14 anos a Santa Casa deveria pagar 10 mil réis por mês pelo seu sustento, daí em diante não tinha mais responsabilidade “com a condição de serem repartidas por estas expostas quaisquer quantias que forem legadas para as expostas da Santa Casa”.73
O salário pago às criadeiras era, em 1862, de 16 mil réis por exposto até que eles completassem dois anos, e daí em diante 12 mil réis. Ás vezes, essas mulheres cuidavam de várias crianças ao mesmo tempo, e algumas vezes ficavam com as crianças mesmo após a idade estabelecida.
Em 1866, a Santa Casa afirmava não ser possível continuar o pagamento para as expostas mantidas no Asylo de Órfãs da cidade depois de completarem 14
72
Relatório que o provedor da Mesa da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Barão de Piratiny apresentou em sessão de 3 de agosto de 1862 dando-se posse a nova Mesa. Rio Grande: Typografia Off. De Antônio Estevão, 1862. [ AHSCMP, BPP-CEDOV, ENT 17] ; Relatório da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. Apresentado pelo irmão provedor, Possidonio Mancio da Cunha, na entrega da Mesa, em 26 de julho de 1874. Pelotas: Typ. Do Jornal do Commercio, de Arthur L. Ulrich, 1874. [ AHSCMP; BPP] . Sobre os expostos na Santa Casa de Pelotas, veja-se: VANTI, Elisa dos Santos. A breve história de Ethelvina: caridade, filantropia e assistência à infância em Pelotas (RS, 1875-1900). História da Educação. ASPHE/ FAE/ UFPEL, Pelotas (12): 143-158, set. 2002. A autora incorre em alguns erros, porque teve como base principal de sua pesquisa: NASCI MENTO, Heloísa Assumpção. Histórico comemorativo: 140 anos da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. Pelotas: s/ ed. 1987. [ histórico comemorativo tradicional sem menção às fontes] . Afirma por exemplo que a roda foi instalada em 1849, quando o foi em 1862. Afirma também que o regulamento interno de 1890, previa que as irmãs de caridade cuidassem dos expostos, quando estas só chegaram ao hospital em 1900, e não há qualquer menção à elas no regulamento citado pela autora.
73 Ata da diretoria do Asylo de Órfãs em 23 de dezembro de 1857. Livro n. 1 das atas das sessões da diretoria do Imperial Asylo de Órfãs Desvalidas Nossa Senhora da Conceição. 1ª sessão em 7 de setembro de 1855, até 1888. [ ADANSC] .
anos e, se assim não tivesse sido acordado em 1857 elas teriam ido para Porto Alegre ou seriam acomodadas em casas de “famílias de confiança”.74 Este última alternativa, parece ter sido a mais comumente adotada.
A partir da leitura dos relatórios da provedoria, é possível perceber que, a partir de meados da década de 1870, dedica-se uma maior atenção em relação à mortalidade dos expostos e aos cuidados dispensados aos mesmos. Entre 1873 e 1874, são expostas 11 crianças, ficando sob os cuidados da Santa Casa um total de 42 crianças, das quais 8 falecem. O provedor em seu relatório assim justifica o número de óbitos:
... pela dificuldade com obtenção de boas amas, e muito principalmente pelas más condições e estado em que alguns que se apresentam são recebidos muito contribuem para a mortandade que se apresenta.75
Os relatórios, a partir da década de 1870, apresentam maior preocupação com a mortalidade, o destino, os cuidados, e o registro dos expostos. A partir de 1875 aparecem nos relatórios, além das entradas, saídas e falecimentos dos expostos; o seu destino fosse ele a permanência na Santa Casa, no Asilo de órfãs, a entrega a particulares, o casamento ou a colocação em algum serviço.
A partir de 1889, o cuidado com o registro e demonstração dos expostos é mais explícito ainda. No relatório apresentado pelo provedor Barão de Arroio Grande em 1890, aparece o nome de cada um dos oito expostos a cargo da Santa Casa, o número, a data de entrada, sua cor, e onde se encontram. Entre eles está a exposta Etelvina, branca, de número 46, recebida em 17 de julho de 1890 e que estava a cargo da criadeira Henriquieta F. Batista.
O que além destes dados se pode saber sobre Etelvina, se ela só aparece em registros comuns a todos os expostos? Seria possível saber sobre a vida de uma pessoa comum, alguém que está apenas entre as tabelas de assistidos da Santa Casa, por meio dos documentos da própria instituição? Na verdade, não muito.
74 Ata da diretoria do Asylo de Órfãs em 4 de novembro de 1866. Livro n. 1, op. cit. p. 101. [ ADANSC] .
75
Relatório do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas Possidonio Mancio da Cunha 1874/ 1875. Pelotas: Typ. do Correio Mercantil, 1875. [ AHSCMP] .
Foucault lembra que as milhões de existências destinadas à não deixar rastros só aparecem nos registros do poder:
Para que algo delas chegasse até nós, foi porém necessário que um fei- xe de luz, ao menos por um instante, as viesse iluminar. Luz essa que lhes vem do exterior. Aquilo que as arranca à noite em que elas poderiam, e tal- vez devessem sempre, ter ficado, é o encontro com o poder: sem este choque, é indubitável que nenhuma palavra teria ficado para lembrar o seu fugidio trajeto.76
Temos como saber um pouco mais sobre Etelvina porque ela foi abandonada aos cuidados da Santa Casa de Pelotas, e descarrilou dos planos pretendidos pela instituição, num momento em que a Santa Casa principiava a especializar suas funções em torno do hospital e não pretendia mais cuidar das crianças abandonadas.77 Discutiu-se sobre a colocação de Etelvina; além disso, ela foi “indisciplinada”, e por estas razões assunto de várias reuniões da Mesa administrativa da Santa Casa. Ela só aparece a partir de relações de poder com a instituição por ela responsável.
Na assembléia da Mesa administrativa da Santa Casa de Pelotas de 14 de agosto de 1896, discute-se o destino dos dois únicos expostos a cargo da instituição, que haviam completado seis anos e, portanto, segundo o regimento interno deveriam ser encaminhados à responsabilidade de outrem.78 A mesa decide que, quanto a José, será consultada sua criadeira sobre a indicação de “pessoa idônea que se encarregue de sua educação”.79 Quanto a Etelvina, deveria ser enviado um ofício ao Asilo de Órfãs para que lá fosse recebida.
76
FOUCAULT, Michel. A História dos homens infames. I n: O que é um autor? Passagens vega 3ª edição, s/ cidade e s/ data.p.97.
77
Sobre as tentativas de organização do hospital como espaço terapêutico ver: TOMASCHEWSKI, Cláudia. Asilo ou hospital? A medicina e o hospital da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (1848- 1908). Monografia. Pelotas: UFPEL, 2005.
78
Regimento I nterno da Santa Casa de Pelotas 1890, op. cit. art. 28. 79
Ata n. 74 da sessão da Mesa Administrativa de 14 de agosto de 1896. Livro n. 5 de Atas, deliberações e eleições da Mesa da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas – de 1889 até 1899. [ AHSCMP]
No mês seguinte, morre a criadeira de José e há a informação de que o provedor cuidará de sua educação, “adoção” que significa utilização de serviços.80 Quanto a Etelvina, ela será assunto de umas tantas reuniões até o século XX. Se de José nada mais se pode saber por meio da documentação da Santa Casa, Etelvina só aparece porque não seguiu o curso pretendido pela irmandade de Pelotas.
Após vários ofícios trocados entre a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas e o Asilo de Órfãs Nossa Senhora da Conceição, não houve acordo entre as duas instituições. A primeira negativa do asilo diz respeito à situação de Etelvina; como ela não tinha pais conhecidos, a Santa Casa deveria pagar por sua permanência na instituição. A decisão acaba sendo a favor do pagamento ao asilo, já que não havia outra colocação para a menina que deveria ficar no asilo até os 14 anos de idade.
Acontece que duas semanas após ser tomada esta decisão é recebido um ofício do asilo dizendo que a Santa Casa deve pagar 20 mil réis “17 mil réis para comedorias e 3 mil para vestuário”81, ao que a Santa Casa se nega a aceitar, alguns irmãos mostram-se indignados com tal situação, sugerindo que se publiquem os ofícios trocados no jornal, denunciando a pouca presteza do Asilo de Órfãs. A partir do valor pedido pelo Asilo, pode-se pensar que o “salário” pago as criadeiras não fosse suficiente para o sustento das crianças, quanto mais para a sobrevivência destas mulheres.
Etelvina achava-se “fora da verba estipulada pelo regimento dos expostos” e, portanto, não podia ir para o Asilo de Órfãs, mas era necessário que se conseguisse as “garantias de educação que se impõe aos intentos deste estabelecimento”.82
80
Donzelot fala sobre famílias que enviavam perfilhados para o serviço militar no lugar de seus filhos. DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias, op. cit. Moacir Flores refere-se a um alvará do juiz de Porto Alegre, em 1814, estabelecendo que as famílias que perfilhassem expostos poderiam utilizar seus serviços até que eles completassem 16 anos. Veja-se: FLORES, Moacyr. A casa dos expostos. estudos Ibero-americanos. V. XI n. 2 – 1985 p.49-59.
81
Ata n. 79 de 18 de novembro de 1896. A discussão referente ao destino de Etelvina pode ser acompanhada nas seguintes atas da sessão da Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas: 14 de agosto de 1896; 15 de outubro de 1896; 28 de outubro de 1896; 04 de novembro de 1896; 18 de novembro de 1896; 04 de janeiro de 1897; 22 de fevereiro de 1897; 21 de abril de 1987; 27 de agosto de 1900; 10 de novembro de 1900; 31 de maio de 1902; 11 de abril de 1904; 16 de julho de 1904; 16 de março de 1905; 08 de maio de 1905; 09 de agosto de 1905; 21 de julho de 1905; 17 de janeiro de 1907 e 06 de fevereiro de 1907.
82
Ata n. 83 de 22 de fevereiro de 1897. Livro n. 6 de Atas, deliberações e eleições da Mesa da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas – de 1899 até 1902. [ AHSCMP]
A criadeira de Etelvina havia sido Henriquieta F. Batista, que aparece em outros momentos com a mesma função. Henriquieta pede que a menina permaneça aos seus cuidados: o mordomo dos expostos parece favorável ao pedido e, nas próximas reuniões não haverá mais menção a Etelvina, o “problema” estava resolvido.
A discussão reaparece em 1900, quando também Henriquieta será asilada no hospital, por estar velha, quase cega e não ter recursos para manter-se. A essa altura, Etelvina devia ter cerca de 9 anos; e ficou no hospital sob os cuidados das irmãs de caridade, contratadas no mesmo ano para servirem de enfermeiras no hospital.
Em 1902, as irmãs conseguem uma colocação para a menina em um orfanato na cidade de Porto Alegre, pois ela estava “muito indisciplinada” e não poderia permanecer no hospital. Dois anos depois ela estava de volta:
O sr. Provedor traz ao conhecimento da mesa que, a exposta Etelvina, acha-se de volta de Porto Alegre, retirada do asilo onde se achava por ser incorrigível, está com cerca de 14 anos e precisamos colocá-la, pois não pode permanecer no hospital.83
Ao ler as atas de reuniões dos anos seguintes, sabe-se que Etelvina permaneceu no hospital. Nas reuniões de março e maio de 1905 há reclamações das irmãs quanto ao seu comportamento:
Esta exposta continua insubordinada, aborrecendo constantemente as irmãs apesar das inúmeras observações que tem recebido, a nada quer atender, isto não podendo ser tolerado.84
Em agosto de 1905, a tutoria de Etelvina passou ao Sr. Dr. João Batista da Costa. Em 1907, sabe-se que ela estava no Asilo de Mendigos, juntamente com sua criadeira Henriquieta, como se lê na discussão feita na reunião da Mesa sobre seu destino:
83
Ata n. 156 de 11 de abril de 1904. I dem. 84
O Sr. Dr. Provedor comunicou que o Sr. Pedro Antônio dos Santos, artista alfaiate, residente nesta cidade e casado, e pessoa de bons costumes, deseja ser nomeado tutor da exposta Etelvina, irmã de sua mulher, e que presentemente está recolhida por obséquio do Asilo de Mendigos acompanhando sua antiga criadeira Henriquieta F. Baptista, visto ao atual tutor Sr. Dr. João Baptista da Costa não convir a dita tutelada em sua companhia. E como seja necessário neste assunto a imediata intervenção do Sr. Juiz distrital mediante requerimento de desistência do Sr. Dr. Costa a mesa resolve tratar de conseguir outro tutor.85
A última notícia que tenho de Etelvina é em 1909 quando foi dado encaminhamento aos 5 expostos existentes sob responsabilidade da Santa Casa, que ficaram sob tutoria de particulares, inclusive Etelvina que voltou à tutoria de João Batista da costa.86 Em relação aos expostos na Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, surge na década de 1890 um discurso que pretende a existência de um espaço específico para a colocação dos mesmos:
Somente a criação de um Asilo de Maternidade, dirigido por exmas. Sras. Da parte mais culta da nossa sociedade, poderá dar-lhes um bem estar, que únicos (sic) os cuidados de mães extremosas saberão proporcionar aos que vêm ao mundo desamparados deles.87
O discurso dos provedores da Santa Casa diz respeito à impossibilidade de que a instituição se responsabilize pelo cuidado dos expostos, não só por condições financeiras, mas por não poder proporcionar um atendimento especializado. Além disso, apela-se para a moral das famílias que não devem abandonar seus filhos. Note-se que neste momento, haviam diminuído consideravelmente as subvenções do Estado. Como o cuidado dos expostos era uma das justificativas para o auxílio, a Santa Casa pode ter se sentido desobrigada do cuidado dos mesmos.
No final do século XI X, a instituição da Roda passa a ser criticada. Porém,