Konflikter

O meio ambiente fornece à economia materiais brutos, que são transformados em produtos de consumo por meio de processos produtivos. Os materiais brutos e energia gastos nessa transformação são devolvidos à natureza como resíduos. O meio ambiente também fornece produtos diretamente aos consumidores, como o ar, e também paisagens apreciativas únicas. Tietemberg (1992) destaca que, em economia, o meio ambiente é visto como um bem composto que proporciona uma variedade de serviços. Pode-se afirmar que se trata de um bem especial, pois fornece sistemas de suporte à vida que sustentam a existência humana. De maneira semelhante a outros bens, deseja-se prevenir a depreciação de valor desse bem de modo que esse continue a fornecer serviços de sustentação à vida.

Segundo Pearce e Turner (1990), existem várias interpretações para o termo “valor”. No entanto, os economistas se concentram no valor monetário expresso por meio das

preferências individuais dos consumidores. Nesse sentido, o valor apenas ocorre em função da interação entre um “sujeito” e um objeto, e dessa forma, não é uma qualidade intrínseca de nenhum objeto. Um objeto pode, então, possuir uma quantidade de valores associados, em função das diferenças na percepção humanas e de diferentes contextos.

Os bens e serviços ambientais não são comumente negociados em mercados. Dessa forma, não apresentam curva de demanda e correspondentes preços de mercado. Em razão da ausência de uma curva de demanda e preços, diversos métodos que buscam uma associação a mercados hipotéticos para estimação de valores monetários de bens e serviços ambientais foram desenvolvidos e extensivamente testados.

Segundo Seroa da Motta (1998), o valor econômico dos recursos ambientais é derivado de todos os seus atributos, e esses atributos podem estar, ou não, associados a um uso. Ou seja, o consumo de um recurso ambiental se realiza via uso e não-uso. No caso de um recurso ambiental, os fluxos de bens e serviços ambientais que são derivados do seu consumo definem seus atributos. Entretanto, existem atributos de consumo associados à própria existência do recurso ambiental, independente do fluxo atual e futuro de bens e serviços apropriados na forma de seu uso.

Valores de uso, ou benefícios de uso, derivam do uso atual do meio-ambiente. Aqueles que apreciam uma paisagem in situ ou por meio de fotos ou filmes também usam o meio e obtêm benefícios. Mais complexas são, por sua vez, as opções de uso, isto é, o valor do meio-ambiente como um benefício potencial (futuro) em oposição ao valor de uso atual. Dessa forma, o valor econômico total (VET) de um bem pode ser definido preliminarmente como uma agregação de seu valor de uso atual e do seu valor de opção (Seroa da Motta, 1998):

VET = Valor de uso atual + Valor de opção (4.1)

Existe, também, o chamado valor de existência. Segundo Pearce e Turner (1990), os valores de existência se relacionam com valores expressos por indivíduos que não estão relacionados ao uso do meio ambiente, presente ou futuro, por aquele que valora o bem, ou o valor em função de uma futura pessoa. Incluindo-se o valor de existência, a definição do VET fica então:

VET = Valor de uso atual + Valor de opção + Valor de existência (4.2)

É comum na literatura econômica desagregar o valor econômico do recurso ambiental em valor de uso (VU) e valor de não-uso (VNU), o que é correspondente ao valor de existência anteriormente mencionado. Os valores de uso, por sua vez, podem ser separados em: valor de uso direto (VUD), valor de uso indireto (VUI) e mais o citado valor de opção (VO).

O VUD está relacionado ao uso de bens e serviços ambientais apropriados diretamente da exploração do recurso e consumidos hoje (Seroa da Motta, 1998). Isso significa que o indivíduo utiliza o recurso no momento presente na forma de extração, visitação ou outra atividade de consumo de produção ou consumo direto. Exemplos de valores de uso diretos são: produtos naturais consumidos, plantas usadas como medicamentos e turismo.

O VUI se relaciona com bens e serviços ambientais, apropriados e consumidos indiretamente hoje, que são gerados de funções ecossistêmicas. Isto é, quando o benefício atual do recurso deriva, por exemplo, da proteção do solo e da estabilidade climática decorrente da conservação das florestas. Outros exemplos seriam: a proteção dos corpos d’água, a estocagem e a reciclagem de lixo, assim como a manutenção da diversidade genética (Seroa da Motta, 1998).

O VO é o valor de bens e serviços ambientais de usos diretos e indiretos a serem apropriados e consumidos no futuro. É medido quando o indivíduo atribui valor em usos direto e indireto que poderão ser optados em futuro próximo e cuja conservação pode ser ameaçada. Como exemplo, cita-se o benefício advindo de remédios desenvolvidos com base em propriedades medicinais ainda não descobertas de plantas de florestas tropicais (Seroa da Motta, 1998). O valor de opção é também definido como a agregação do valor de uso (pelo indivíduo), somado ao valor de uso por futuros indivíduos (gerações futuras), e ao valor de uso por outros (Pearce e Turner, 1990).

O valor de não-uso, por sua vez, representa o valor de existência (VE) que está dissociado do uso e deriva-se de uma posição moral, cultural, ética em relação aos direitos de existência de espécies não-humanas ou preservação de outras riquezas naturais, mesmo que

essas não representem uso atual ou futuro para o indivíduo. Existe, ainda, uma certa controvérsia na literatura com relação ao valor de existência representar o desejo do individuo em manter certos recursos ambientais para gerações futuras usufruírem direta e indiretamente. Isso porque é uma questão conceitual considerar até que ponto um valor assim definido está mais associado ao valor de opção ou de existência (Seroa da Motta, 1998).

Agregando-se os diferentes valores, chega-se à expressão do valor econômico total (VET) de um recurso ambiental, conforme ilustrado abaixo:

VET = (VUD + VUI + VO) + VE (4.3)

Pearce e Turner (1990) destacam que não existe uma unanimidade com relação à natureza da equação do VET (4.3). Alguns autores afirmam que o valor intrínseco dos bens faz parte do Valor de Existência, mas que esses não são equivalentes. Outros autores consideram que o valor intrínseco, na verdade, faz parte do valor de opção. A figura 4.1 resume a composição do VET e os respectivos significados de cada componente.

Vale destacar que um tipo de uso pode excluir outro tipo de uso do recurso ambiental, como, por exemplo, o uso de uma área para agricultura, exclui seu uso para conservação da floresta que cobria esse solo. Logo, o primeiro passo para a determinação de valor econômico total é definir esses conflitos de uso. O segundo passo será a determinação desses valores (Seroa da Motta, 1998). Essa questão é especialmente ressaltada no caso do gerenciamento de recursos hídricos, no qual os diferentes usos da água podem ser excludentes entre si.

Figura 4.1 - Composição do valor econômico de um bem ambiental (Maia, 2002).