4 Programovergripende konsekvenser, spor etter Regionprosjektet .1
4.2 Kompetanse- og kapasitetsbygging
4.2.1 Kompetanseheving – i daglig bruk og i beredskap
Os ventos que traziam notícias da Revolução de 1917 na velha Rússia entusiasmavam o movimento operário. Anarquistas de várias famílias e inspirações, sindicalistas revolucionários, socialistas, viam, cada qual a seu modo, esse grande acontecimento e afeiçoavam-no ao seu ideário, às suas esperanças e aos seus propósitos.
Mas são sindicalistas revolucionários que vão fundar, em Setembro de 1919, a Federação Maximalista Portuguesa. Vêm dos sectores mais radicais do movimento operário, mas não estão obstinados na criação de uma organização exclusivamente proletária, como aspirava a Confederação Geral do Trabalho, também constituída nesse ano.
Bafejados pela revolução russa, reuniam-se na Federação Maximalista os que não se conformavam com os impasses e as limitações da acção sindicalista tradicional, que a conjuntura do primeiro desenhara. O agravamento das condições de vida, potenciando objectivamente a ampliação e a radicalização do movimento social, traduzira-se, ainda em 1917, num importante surto de greves ou em movimentos de assalto a depósitos de géneros e mercearias. No entanto, esses movimentos não se conseguiriam unificar, adquirir dimensão nacional articulada e carácter abertamente político, tendo-se gorado a ensaiada tentativa de greve geral de Novembro de 1918, mesmo que preparada desde meses antes e mesmo que expressivos sectores e regiões tivessem aderido.
Através do exemplo da revolução soviética era a via insurreccional que a Federação Maximalista Portuguesa proclamava, batalhando para que o exemplo dessa revolução longínqua se repetisse no país.
Embora vagos e difusos, os ecos dessa revolução eram suficientemente empolgantes e mobilizadores. Tanto assim que a designação de maximalista fora escolhida porque “depois de um largo debate chegou-se à conclusão que bolchevismo
queria dizer: revolução levada ao máximo” 85.
85
A consistência ideológica dos seus mentores era pouca e a que tinham, haviam- na herdado da matriz sindicalista, da qual estavam ainda longe de se terem libertado, para poderem ter abraçado a doutrina e as concepções então dominantes no partido de Lenine. Aliás, uma significativa Declaração de Princípios publicada no segundo número do Bandeira Vermelha afirmava:
“Para evitar mal entendidos da parte de muitos camaradas que podem
supor que os revolucionários portugueses que se dizem bolchevistas fizeram quaisquer restrições nos seus ideais avançados, se torna público que todos os componentes da Federação Maximalista Portuguesa e seus conselhos são em princípio anarquistas e sindicalistas revolucionários, adoptando contudo a designação de bolchevistas, comunistas, maximalistas, ou sovietistas (...). Consigne-se porém que todo o indivíduo que em Portugal se declare bolchevista é anarquista ou sindicalista revolucionário” 86
Todavia, grosso da corrente anarquista e sindicalista cedo se posicionaria contra a revolução soviética, fosse porque o processo revolucionário era conduzido por um partido, porque se começavam a levantar interrogações quanto ao destino de alguns anarquistas russos ou porque recusassem o conceito de ditadura do proletariado.
A nova organização propagandeando com entusiasmo e com vigor os contributos da revolução soviética e a validade do seu caminho para Portugal tem dificuldade em libertar-se do movimento sindicalista, mesmo quando pretende vincar opções anti-economicistas e sublinhar a importância da intervenção designada de “extra-sindical”.
Mas, apesar destas debilidades, a Federação Maximalista, ao fundar-se no exterior do mundo do sindicalismo com toda a constelação de associações de classe, federações e mútuas centradas sobre si próprias e julgando-se autosuficientes, abria no movimento operário português um outro pólo, que vinha justamente afirmar que a organização sindical era por si só insuficiente numa nova ordem social 87, isto é, aquela
que a revolução traria, caminho por onde começavam a atrair outros militantes e activistas sociais e políticos, que não se confinariam aos anarquistas e aos sindicalistas
Mas a organização não conseguiria sobreviver ao impacto da prisão do seu principal animador, Manuel Ribeiro, em finais de 1920, por envolvimento na greve dos 86
“A Bandeira Vermelha”. Declaração de Princípios, in Bandeira Vermelha, 2, 12 de Outubro de 1919, cit por José Pacheco
Pereira, Questões sobre o movimento operário português e a revolução russa de 1917, Convergência, Porto, 1971, p. 63
87
Cf João G.P. Quintela, Para a história do movimento comunista em Portugal: 1. A construção do Partido (1º Período 1919-
ferroviários. Os artigos de denúncia incendiária que Manuel Ribeiro publicava no
Bandeira Vermelha, a propósito do comportamento governamental nessa greve ou o
pavor frio que o governo sentia pela propaganda da revolução triunfante na Rússia conduziram à proibição da Federação Maximalista.
Porém, passados escassos três meses viria a fundar-se o Partido Comunista Português, dando seguimento ao coro de vozes que no processo de desarticulação da Federação Maximalista alvitravam a necessidade de um Congresso comunista 88.
O ambiente que se vivia nos meios operários e sindicalistas continuava, apesar de tudo, favorável a um reagrupamento de sectores operários, mesmo minoritários e frágeis. A luta de ideias ganhava fôlego, procurava a demarcação e a separação de águas. Mesmo no movimento social, os sectores mais radicais acusavam de modo cada vez mais sonoro a CGT de não prestar o devido apoio às greves que vinham ocorrendo, como as dos ferroviários.
O processo de constituição do Partido Comunista arranca assim a partir de uma reunião convocada para discutir a criação de uma organização cuja actuação pudesse assumidamente extravasar os limites sindicais. João Luís Nascimento Cunha, funcionário público, João Castro e o metalúrgico António Peixe promovem-na a 12 de Dezembro de 1920 na Associação de Classe dos Caixeiros de Lisboa.
Se Cunha e Peixe haviam participado na fundação da Federação Maximalista, Castro, que se lhes junta, é um socialista descontente com a política do seu partido e que podia estabelecer a ponte com muitos daqueles que no II Congresso do Partido Socialista Português, dois meses antes, haviam criticado a orientação partidária, ainda que sem qualquer resultado, admitindo inclusivamente a adesão à Internacional Comunista 89.
Nestas circunstâncias, a reunião para criar uma nova organização foi bastante participada, com antigos maximalistas, em maioria, mas também com anarquistas e anarco-sindicalistas recém-chegados, assim como um sector de socialistas.
No entanto, apesar de João Castro propor aí uma moção que define a organização a criar como “extra-sindical” e de carácter federalista, a discussão continuava a não conseguir romper com o lastro sindicalista predominante e as resistências a criar uma organização de cariz abertamente político eram muitas, a começar pelo próprio Carlos Rates, um prestigiado dirigente sindicalista que se havia 88Cf José Pacheco Pereira, O primeiro ano de vida do Partido Comunista Português, in História [1ª série], 47, Setembro de
1982, p. 3
89
destacado na organização dos rurais do sul nos primeiros anos da República e que havia militado nas fileiras maximalistas, mas que defendia ser necessário forçar a CGT a cumprir a sua missão e a tomar posições políticas.
Neste ambiente de entrecruzadas perspectivas e pontos de vista, a reunião terminava com a necessidade de convocar outra para prosseguir a discussão, que na realidade salta desde logo para as páginas da imprensa, particularmente de A Batalha. Será necessária uma terceira reunião, ainda em Dezembro de 1920, donde finalmente sai uma Comissão Organizadora dos Trabalhadores para a Constituição do Partido Comunista, que inclui maximalistas, anarquistas, sindicalistas e socialistas, numa considerável heterogeneidade de sensibilidades e dispersão de pontos de vista.
De Janeiro a Março de 1921 a nova organização, designada de Partido Comunista Português, define e aprova princípios, objectivos e bases de funcionamento assim como os primeiros corpos directivos que reuniam grande parte de todo este escol de fundadores, mas onde predominam os maximalistas, em que os socialistas são praticamente inexpressivos e em que são referenciados alguns antigos republicanos.
Assim, a data de fundação do PCP, estabelecida em 6 de Março de 1921, não é mais do que a da última de uma série de reuniões, aquela em que a proposta de corpos directivos apresentada pela Comissão Organizadora é aprovada, embora a aprovação final das bases, em cujo corpo radica a primeira identidade partidária, tivesse ocorrido já no primeiro dia desse mês.
A terceira das Bases orgânicas provisórias estabelecidas refere, de modo mais clarificador, que:
“O objectivo supremo que o Partido Comunista Português
procurará realizar numa acção revolucionária, que as circunstâncias do meio europeu e nacional tornarem oportuna, é a socialização integral dos meios de produção, circulação e consumo, isto é, a transformação radical da sociedade capitalista em sociedade comunista” 90.
Não obstante, no documento permanecia todo um conjunto de referências confusas, pouco claras ou que colidiam com a doutrina em que se ancorava a experiência soviética, que vinham laborando desde a experiência maximalista. Deste modo, o novo partido continua, por exemplo, a reclamar-se do princípio federalista ou a proclamar o “apoio incondicional” à CGT.
90
No processo de debate das bases do partido, um aspecto que havia congregado amplo e entusiástico acordo teria sido a definição do seu carácter antiparlamentarista, na boa tradição anarco-sindicalista; porém, numa reunião ampla realizada em Junho de 1921, debate-se intensamente a questão, cristalizando-se posições, acabando por retirar das bases orgânicas qualquer referência ao assunto e remetendo para um futuro Congresso a clarificação dessa posição.
Na realidade, o que se passava é que com eleições marcadas para 11 de Julho, crescia a corrente dos que admitiam a possibilidade de participação do partido. Nascimento Cunha teria sido um dos principais animadores dessa ideia, claramente expressa numa entrevista dada pouco depois da reunião ao jornal A Pátria em que afirma:
“A Revolução Russa veio modificar profundamente a táctica do
proletariado organizado. Tornou-se necessário criar uma coisa que fosse além do sindicalismo corporativo, que, neste momento, tem um campo de acção restrito. Por isso constituímos, em Portugal, um partido comunista, que pensa em intervir eleitoralmente a fim de utilizar o Parlamento como um meio de propaganda revolucionária” 91.
Nascimento Cunha viria, nesta linha a procurar uma aproximação ao Partido Radical, no qual entendia militarem os sectores mais esquerdistas do republicanismo e tão longe buscou essa aproximação que acabaria mais tarde, ele próprio, depois de expulso do PCP, por aderir ao Partido Radical 92.
Nesta fase de crescimento orgânico do partido, verifica-se a presença de sectores que descolaram do republicanismo radical, que haviam vivido ou bebido a experiência ou a tradição carbonária, onde se incluíam franjas anarco-sindicalistas de feição intervencionista.
Começam também a estabelecer-se os primeiros contactos internacionais, podendo ter vindo a Portugal ainda nesse ano, dois comunistas espanhóis, em representação da Internacional Sindical Vermelha 93.
Pouco depois da fundação do partido, constitui-se também a Juventude Comunista, também sob o impulso fundamental de jovens oriundos da Juventude Sindicalista, onde se destaca a acção de José de Sousa, secretário-geral dessa
91
Cit por Francisco Canais Rocha, Convergência de socialistas e comunistas..., p. 7
92Cf José Pacheco Pereira, O PCP na I República (1921-1932): Algumas notas..., p. 12 93
organização, num processo aparentemente autónomo dos esforços que se vinham desenvolvendo para a criação do PCP.
Em meados de 1921, a Juventude Comunista já está dotada de uma Junta Nacional, com José de Sousa, naturalmente, e cresce, contando em Outubro com cerca de 260 membros 94. À nova organização adere também desde logo praticamente toda a
organização juvenil socialista, incluindo o próprio secretário-geral, Pires Barreira 95 que
rapidamente passaria igualmente a integrar a Junta Nacional da JC. São desde logo estabelecidos contactos com a Internacional Comunista Juvenil e é definida a autonomia face ao Partido Comunista.
As relações entre a Juventude Comunista e o PCP são desde o início tensas. A fogosidade e uma maior experiência adquirida nos tempos de militância na Juventude Sindicalista por parte de muitos dos seus membros tornavam esta organização, de base proletária, mais aguerrida e mais sectária 96.
Estas relações nestes primeiros tempos de vida partidária, para mais numa conjuntura difícil, levaram a que principalmente no PCP se começassem a verificar abandonos de militantes, mesmo ao nível da Junta Nacional, que terá de ser recomposta ainda em Outubro de 1921. E no ano seguinte, José de Sousa passa de principal dirigente da Juventude Comunista à direcção do Partido Comunista.
Nesta fase, a actividade do PCP, como da JC, resumia-se à propaganda e à intervenção sindical, que se pautava por uma colagem crítica à CGT, mas que endurecia à medida que se intensificavam os ataques dos anarco-sindicalistas à Rússia soviética, a que os comunistas respondiam de modo igualmente virulento.
O 3º Congresso Operário, na Covilhã em 1922, discutiu acaloradamente os alinhamentos internacionais, com os comunistas a defenderem a adesão à Internacional Sindical Vermelha e os anarquistas à Associação Internacional de Trabalhadores entretanto criada em Berlim. A forma como se distribuem os apoios a uma e outra posição permite avaliar a influência de cada uma dessas forças no movimento sindical.
A defesa da ligação à ISV é débil e nesse sentido se pronunciam apenas os representantes da Federação Marítima, sapateiros do Porto, arsenalistas e caixeiros. Os resultados da votação assinalam já uma derrota das posições comunistas, mas mesmo assim com 22 delegados a pronunciarem-se pela ISV, embora contra uma maioria de 54 que se inclinavam por Berlim.
94
Cf Elói Rodrigues, As Juventudes Comunistas (1921-1936), in Vértice, II série, 50, Setembro-Outubro de 1992, p. 12
95Cf Luís José de Abreu, Para a História da Juventude Comunista, in Juventude, 4, Julho de 1975 96
Esta proporção, aliada à tensão gerada nos debates prefigurava uma situação de cisão que uma avisada moção neutralizaria, remetendo a ratificação da decisão para uma auscultação directa aos sindicatos, o que se virá a traduzir
numa derrota flagrante para os comunistas, com 105 sindicatos a pronunciarem- se pela adesão à AIT, enquanto 6 se opunham e 5 se abstinham97. A corrente sindicalista
na CGT era absolutamente hegemónica, esmagadora.
Nesse ano de 1922, a ligação do PCP à Internacional Comunista está já estabelecida e reforça-se com a participação de uma delegação composta por Caetano de Sousa e Pires Barreira no IV Congresso da IC, traduzindo a ligação de um pequeno, difuso e periférico partido ao centro do sistema mundial comunista.
Esta delegação ao regressar de Moscovo vem animada de uma grande disposição para rectificar concepções e caminhos que enformavam o partido de raiz. O grande objectivo era que as 21 condições da Internacional Comunista fossem rigorosamente aplicadas em Portugal, o que implicava alterações profundas em todo o modelo orgânico e requeriam o apuramento da qualidade dos militantes através de um processo de refiliação partidária98.
Caetano falhou redondamente nesse objectivo, com as resistências às alterações e mudanças sugeridas a exprimirem-se através do desdém pela sua origem social, que não era operária. Já Pires Barreira parece ter-se desembaraçado melhor da sua tarefa, conseguindo, constituir uma Comissão Reorganizadora e realizar, já em 1923, uma Conferência Nacional de Militantes do PCP para discutir as conclusões do IV Congresso do Komintern, que elege um novo Comité Central99.
Mas divergências políticas enleadas em desinteligências e rivalidades pessoais, levam Carlos Rates a empreender um movimento contra esta nova Direcção, obrigando à sua demissão.
Instalava-se assim uma profunda crise que motivaria a vinda de um delegado da Internacional Comunista a Portugal, o suíço Jules Humbert Droz em meados de Agosto de 1923. O “internacional” conhecia as condições em que o PCP se havia constituído, fora de qualquer influência directa do Komintern, como sabia que o modelo de partido que encontrara não tinha nada que ver com o modelo leninista.
Se, por um lado, o partido resiste às alterações determinadas pela Internacional Comunista na base das 21 condições, por outro, os que se reivindicam das conclusões 97
Cf César Oliveira, O movimento sindical português. A primeira cisão, PE-A, Mem Martins, 1984, p. 60
98CfBento Gonçalves, Palavras necessárias, pp 51-52 99
do IV Congresso do Komintern terão agido, segundo Droz em segredo e com intuitos ferozmente depuradores100, o que se traduzia num clima de dissolução e de crise
profunda.
Quando Humbert Droz chega a Portugal a Internacional Comunista vive um momento de transição importante. Está praticamente encerrada a sua fase constitutiva e está prestes a iniciar-se o que ficou conhecido como processo de bolchevização, que será operado já sob a direcção de Estaline, ainda que Zinoviev permaneça como principal dirigente da Internacional.
Isto significava, na prática, que, apesar de já terem sido aprovadas no 2º Congresso as 21 condições, que todos os partidos integrantes formalmente aceitavam, só então se podia dar por praticamente assegurada a subordinação dos diferentes partidos ao centro, eliminando-se as veleidades de alguns que reclamando um certo grau de independência, como os alemães ou os polacos, criticavam os métodos autoritários da direcção do Komintern, ou os franceses que se arrogavam no direito de discordar e não adoptar a política de frente única 101.
A situação que se verificava no partido português era, no entanto, incomparavelmente pior. A avaliação de Droz não deixava grande lugar a dúvidas, segundo o qual “ O partido ainda não tinha realizado o seu congresso constitutivo e
não possuía nem estatuto orgânico nem programa teórico e táctico” 102. Porém, o que
para além disto, preocupava o “internacional” era o estado de desagregação orgânica em que o partido se encontrava, polarizado entre dois grupos, o de Caetano de Sousa/Pires Barreira e o de Carlos Rates, que se combatiam mutuamente, ao nível do insulto.
Investido da autoridade que sua função relevava, ainda que afirmando não dispor de nenhuma orientação concreta por parte da IC e pretendendo adoptar o que designa de “juízo de Salomão”, vai, no entanto, considerar como irregular o Comité Central de Caetano de Sousa/Pires Barreira e sentenciar que a acção das Juventudes Comunistas exorbitava o seu âmbito e pretendia substituir-se ao próprio partido, já que havia sido a força propulsora da Conferência Nacional de Militantes que elegera o novo CC.
Droz inclinava-se para o apoio ao grupo de Carlos Rates, maioritário, que em sua opinião não só desenvolvia efectiva actividade sindical como se manifestava 100
Cf Relatório e memórias de Jules Humbert Droz sobre a sua missão e permanência em Portugal em 1923, in César de Oliveira, O primeiro congresso do Partido Comunista Português, Seara Nova, Lisboa, 1975, pp 75-76
101
Cf Jurgen Rojahn, A matter of perspective: some remarks on the periodization of the history of the Communist
International, in Center and Perifhery, IISH, Amsterdão, 1996, pp 35-45 102
Relatório e memórias de Jules Humbert Droz sobre a sua missão e permanência em Portugal em 1923, in César de
disposto à clarificação ideológica com base no estudo das posições da Internacional. O que Droz pretendia realmente era evitar a cisão, apelando à superação deste quadro de crise com a união dos dois grupos em torno do partido, mas sob a direcção de Rates.
Droz vai aliás mais longe e convoca o que designa de “congresso constitutivo de
partido”103, que deveria aprovar programa, estatutos e linha táctica, designando um novo
órgão dirigente, que investe de competências organizadoras do Congresso.
Ao mesmo tempo, o “internacional” suíço, mesmo não dispondo de mandato da Internacional Sindical Vermelha para tratar dos assuntos da tendência sindical comunista em Portugal, organiza os subscritores do manifesto Moscovo-Berlim, que se pronunciava favoravelmente à ISV, promovendo a formação de um secretariado que dirigisse a acção no seio da CGT e assegurasse a ligação à organização sindical internacional.
Do mesmo modo, sem qualquer mandato por parte da Internacional Comunista Juvenil, intervém no sector, já que aí radicava a principal base de apoio do grupo de Caetano de Sousa.
Mas o conflito estava longe de sanado, reacendendo-se com a sua partida para França. O grupo minoritário de Caetano de Sousa constitui uma fracção, que a direcção de Rates quer expulsar, originando nova intervenção de Droz a proibir quaisquer expulsões ou depurações, seja da parte de quem for, até ao Congresso, entretanto adiando para Novembro de 1923.
O “homem” de Droz no PCP é, sem dúvida, Rates e, apesar disso, sem grande margem de manobra, o “internacional” sancionará que novo incidente seja motivo para a depuração do grupo de Caetano de Sousa, sob as acusações de fraccionismo, de acção