4 Programovergripende konsekvenser, spor etter Regionprosjektet .1
4.5 Kommunal forvaltning av alkoholloven, salg og skjenking
Na viragem para os anos Quarenta, a ideia de reorganização não era propriamente nova entre os dirigentes do PCP, mas também não era ideia que correspondesse exclusivamente nem a uma necessidade interna nem à tomada de consciência e de decisão de sectores partidários descontentes com as incapacidades políticas, as debilidades orgânicas ou as indefinições ideológicas do partido, mesmo que as houvesse, e graves.
A ideia de reorganização, no caso do PCP, como aliás com outros partidos comunistas, foi arquitectada pelo Komintern sempre que a situação de um determinado partido não se coadunava ou não estava à altura de aplicar no seu país a orientação conjunturalmente estabelecida pelo centro comunista ou sempre que, por motivos de confiança ou de controlo político, se tornava necessário substituir a direcção por outra da inteira e absoluta confiança política.
Neste contexto, frequentemente, “reorganização” significava no jargão comunista internacional refundação, relançamento em bases completamente novas quer do ponto de vista político como dos próprios dirigentes.
O que sucedia de formalmente diferente é que no ano de 1940, a IC mantinha a suspensão do Partido Comunista havia dois anos, o que não queria necessariamente significar que o caso estivesse irremediavelmente encerrado, mas, ainda que equívoca a situação representava um isolamento praticamente total face ao aparelho comunista internacional.
Principalmente no Tarrafal, onde se encontrava o núcleo mais importante de comunistas presos, designadamente todos os elementos que constituíam o Secretariado em 1935, esta situação – de profunda crise orgânica, de incapacidade política, de suspeição e de suspensão do Komintern – era conhecida, transmitida pelos militantes e dirigentes que iam chegando.
Em meados de 1940, a OCPT, Organização Comunista Prisional do Tarrafal, que vinha discutindo a situação interna, ao tomar conhecimento de que a Amnistia dos
Centenários poria em liberdade alguns quadros, discute “a forma como deveríamos
actuar em Portugal para reorganizar o Partido e para encontrarmos formas de contactar regularmente com a organização do Campo” 214, ainda que se questione se
Bento Gonçalves, devido às posições que vinha adoptando na discussão política em curso, ainda estaria ligado ao designado Comité dos Dez, que dirigia essa organização prisional215. Estes militantes traziam do Tarrafal orientações precisas como agir,
incluindo a lista “dos elementos que deviam ser excluídos” 216.
Efectivamente, a amnistia dos Centenários, por coincidir com o monumental momento de propaganda do regime que foram as chamadas Comemorações dos Centenários (1140 e 1640), libertava do Tarrafal quase quatro dezenas de militantes, onde se incluem alguns dos que vão ter um papel determinante nessa reorganização, como Militão Ribeiro, Pedro Soares, Sérgio Vilarigues ou Américo Gonçalves de Sousa.
Já Júlio Fogaça seria primeiro transferido para o forte de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo e libertado semanas antes dos seus companheiros217. A estes juntar-
se-ão outros quadros experimentados, como Manuel Guedes, preso em Espanha em 1936, entregue às autoridades portuguesas dois anos mais tarde, que viria a ser posto em liberdade, de Caxias, também por amnistia, em Julho de 1940.
José Gregório, preso pouco depois de ter reentrado em Portugal em Abril de 1938, quando desempenhava funções de responsável do Socorro Vermelho Internacional, é libertado em 1940, depois de 21 meses de prisão, estabelecendo rapidamente ligação ao partido, por intermédio de Alfredo Dinis e Ferreira Marquês, com quem passará a ficar em contacto218, ligações que são anteriores ao movimento de reorganização
propriamente dito.
Alfredo Dinis (Alex), por sua vez, militante desde 1936, havia sido preso em 1938, também por actividades ligadas ao Socorro Vermelho Internacional, sendo libertado em Novembro de 1939, indo trabalhar para a Parry & Son, onde mais tarde aderirá à reorganização, vindo a desempenhar um papel fundamental na tarefa de polarizar e alargar as novas fileiras partidárias.
214
Sérgio Vilarigues, Dois comunistas transmontanos, DORT do PCP, s.l., 1983, cit in Bento Gonçalves, O Militante, série IV, 166, Março de 1989, p. 36
215
Segundo Piteira Santos, entrevistado em Maio de 1983, cf Fernando Rosas, História de Portugal, Sétimo Volume, O Estado
Novo, Círculo de Leitores, Lisboa, 1994, p. 381 e 414 n 177
216Duarte [Álvaro Cunhal], A Actividade do Grupelho Provocatório, Editorial “Avante”, 1944, p. 6 217Cf Presos Políticos no Regime Fascista 1932-1935, PCM/CLNRF, Lisboa, 1981, pp 232-234 218
Cf IAN/TT, PIDE-DGS, P. 69/GT, Dados biográficos de José Gregório (Alberto), [copiados dos escritos pela sua mão – cópia integral, apreendido da Blanqui Teixeira em 5.6.63, dact., cópia], [33]
Esta era o que os reorganizadores consideravam a “parte sã” do partido, que trataram de contactar desde logo, como eixo fundamental do seu trabalho
A “reorganização” tomava assim a forma de um movimento desenvolvido numa lógica fraccionsta completamente à margem e à revelia do velho partido e das suas estruturas, em que os contactos se estabeleciam numa base confiança política pessoal, adquirida na trabalho partidário ou nas prisões por onde todos estes quadros haviam passado por um período maior ou menor.
Era um novo partido comunista que se estava a formar, mesmo que se reclamasse de uma legitimidade sancionada pela direcção de 1935, formalmente reconhecida pela Internacional enquanto tal.
Ainda que desde Julho de 1940 estejam já em Lisboa militantes libertados do Tarrafal, como Militão Ribeiro, Sérgio Vilarigues e Américo Gonçalves de Sousa, que se mantêm em contacto entre si, reunindo inclusivamente; Júlio Fogaça, o quadro mais qualificado na hierarquia do partido, pois integrava o Secretariado que fora desmantelado em 1935, estabelece a data de Outubro de 1940 para o início da “reorganização”219.
No entanto, a primeira reunião alargada dos “reorganizadores”, incluindo os que regressam do Tarrafal, de Angra ou que saem das prisões do continente, ter-se-ia realizado em Dezembro de 1940, na Cova da Piedade.
Contrariando a orientação trazida do Tarrafal de não contactar nenhum elemento da direcção do partido em funções no interior, esse contacto é estabelecido com Vasco de Carvalho, propondo-lhe que a direcção suspensa funções durante seis meses, o que é, evidentemente, recusado 220.
Serão necessários mais alguns meses para que se torne possível organizar um Bureau Político, com oito membros, que funcionava na prática como Comité Central e que dispunha de um Secretariado de 3 elementos, o que ocorre em Junho de 1941. Ainda que não se disponha da composição segura destes organismos, o Secretariado pelo menos era composto por Júlio Fogaça, Manuel Guedes e Militão Ribeiro e do Bureau fariam ainda parte José Gregório, Joaquim Pires Jorge e provavelmente Américo Gonçalves de Sousa e Sérgio Vilarigues.
219
Cf António Ventura (introdução e notas), Documentos sobre uma tentativa de contacto entre o Bureau Político do PCP
(Júlio Fogaça) e a I.C. em 1941, in Estudos sobre o Comunismo, 1, Setembro-Dezembro de 1983, p. 26 220
Cf Sérgio Vilarigues(entrevistado por Isabel Araújo Branco e Gustavo Carneiro), “A ideia foi reorganizar o Partido pela sua
Quando preso em 1942, Júlio Fogaça afirma-se como “responsável político do
Partido Comunista (...). Cabia-lhe a missão de assegurar a orientação política do Partido Comunista, perante cada fase da situação nacional e internacional” 221
Mais tardia, mas provavelmente ainda de 1941, seria a adesão de Álvaro Cunhal ao novo partido, a que não será alheia alguma desconfiança em relação a si, da parte dos que saíam das prisões, pois Cunhal pertencera a um dos últimos secretariados do partido e fora um dos mentores e principais redactores do Em Frente!.
A direcção do PCP, a que pertencia Vasco de Carvalho, Velez Grilo e Francisco Sacavém, ficaria aliás conhecida nesta disputa como o grupo dos “enfrentistas” ou “grilistas”.
Na realidade, depois de sair da prisão, em Novembro de 1940, Cunhal passa à vida legal. É nesta altura que dá aulas no Colégio Moderno, numa altura em que os “reorganizadores” já haviam iniciado a sua actividade e a quem Cunhal seria ligado por Piteira Santos 222, começando a participar apenas numa reunião alargada, que se realiza
na serra de Sintra, com a presença de duas dezenas de quadros 223.
É interessante verificar como Cunhal, sobre a “reorganização”, fazendo ressaltar sempre a sua importância, tem a preocupação de não concretizar em demasia sobre o processo. Numa Conferência proferida há alguns anos, refere-se a essa época de modo estranhamente frugal:
“O governo declarava que o PCP estava definitivamente liquidado e
tanta confiança mostrava em que com a derrota da URSS na guerra o comunismo seria uma causa definitivamente perdida que libertou em 1940 do Tarrafal e de outras prisões vários membros responsáveis do Partido.
Em tais circunstâncias, empreendendo a reorganização, creio poder dizer-se que o PCP mostrava como os comunistas compreendem os seus deveres para com o povo e para com o país...” 224.
O confronto entre os dois grupos não demoraria a ocorrer, adquirindo aspectos de grande dureza, até pelo nível pouco digno de alguns dos argumentos e de acusações que trocavam mutuamente.
221
IAN/TT, PIDE-DGS, PC 507/42, Auto de Perguntas a Júlio de Melo Fogaça, em 19.8.42, fls 67-68, [57-58]
222Segundo Piteira Santos, entrevistado em Maio de 1983, cf Fernando Rosas, História de Portigal, Sétimo Volume..., p. 414, n
178
223Cf Sérgio Vilarigues(entrevistado por Isabel Araújo Branco e Gustavo Carneiro), A ideia foi reorganizar o Partido... 224
Álvaro Cunhal, O Partido Comunista: da “Reorganização” dos anos 40 ao 25 de Abril, Conferência no Seminário “Para a História da Oposição ao Estado Novo”, UNL, 9.4.92, Separata do Avante!, VII série, 956, de 16.4.92, p. 4
Do Tarrafal, José de Sousa, num acentuado processo de afastamento pronunciando-se sobre os métodos utilizados pelos “reorganizadores”, afirma numa carta enviada em 1942:
“(...) devo dizer-vos: que se me afigura ser um trabalho um trabalho
conduzido por métodos extremamente sectários idênticos aqueles que caracterizam a vossa actuação aqui dentro, sobretudo nos últimos dois anos, e, portanto, com idêntico resultado: agravar a situação do P. aqui dentro e lá fora comprometendo-o e desprestigiando-o perante as massas. Por isso declino toda e qualquer responsabilidade com tais métodos, responsabilidade que, de resto, está bem ressalvada pela minha actuação nos últimos dois anos, criticando os vossos métodos mecânicos, sectários e em certa medida, policiais da Direcção do movimento” 225
Em certa medida, mesmo que da sua parte, os tiques em termos de cultura política, não se diferenciassem substancialmente daqueles que denunciava, não deixava de abordar um aspecto importante do modo como todo o movimento “reorganizador” se processava e da forma como a direcção do partido lhes respondia.
O que, aliás, não deixaria de ser aproveitado pelo partido dos “grilistas”, que considera José de Sousa “um velho, consciente e honrado militante, preso há muitos
anos sob rigorosa vigilância policial, onde não podia defender-se” 226, das críticas com
que o grupo “reorganizador” fundamenta a sua expulsão.
Como que num fogo cruzado, à “Conferência da Camarada Beatriz”, respondiam os “reorganizadores” com “O Menino da Mata e o seu Cão Piloto”, redigido pelo próprio Fogaça que tinha sido anteriormente visado a nível pessoal, ainda que não explicitamente citado.
Mesmo já em 1943, o informe de Álvaro Cunhal ao III Congresso sobre “A
actividade do grupelho provocatório” não se afasta substancialmente do estilo
dominante neste esgrimir de acusações e dedica todo um capítulo à biografia política de vários dos “grilistas”, citando-os pelo nome próprio.
Aliás, logo em 1941, num dos seus primeiros números, o Avante! dos “reorganizadores” comunica a irradiação de Vasco Carvalho, Cansado Gonçalves, Francisco Sacavém e outros “por actividade desagregadora e provocatória” 227, nem
mais nem menos do que a direcção do velho partido. 225
IAN/TT-PIDE/DGS, P. 73/GT, Camaradas..., [4]
226Unidade...trotskista, in Avante!, IV série, 19, Dezembro de 1944 227
Estas diatribes mantêm-se duradouramente, intitulando-se cada grupo de Partido Comunista Português e editando um jornal intitulado Avante!. Para o velho partido, já praticamente moribundo, segundo o seu Avante! de Fevereiro de 1944, os “reorganizadores” não passavam de um bando de “gangsters” políticos 228, ainda que
levassem a dianteira e se impusessem politica e socialmente como partido, desenvolvendo um enorme esforço de formação política e ideológica dos militantes que iam congregando.
As bases da “reorganização” estão patentes em vários materiais de estudo, designadamente num extenso documento interno de trabalho, provavelmente dos primeiros a ser editados neste âmbito, intitulado Que fazer, justamente assim, como querendo-se inspirar na obra homónima de Lenine.
Segundo o documento, “o problema é acima de tudo o de forjarmos militantes
bolchevistas, isto é, militantes capazes de exercer uma influência decisiva nas massas trabalhadoras, lá onde se encontram, com uma disciplina de ferro. Sem estas duas bases fundamentais para um trabalho sério nada poderemos fazer” 229. Tratava-se,
portanto de bolchevizar o partido, a partir de um diagnóstico que considerava onze factores negativos, que se propunham naturalmente corrigir.
Essas onze “tendências más do passado” eram assim enunciadas:
“a) Persistência dum trabalho sectário, que isolava o Partido das massas,
falta dum trabalho legal.
b) Desrespeito pelas mais elementares normas conspirativas.
c) Não existência de medidas tendentes a defender o P. contra a provocação.
d) Falta de quadros dirigentes de composição proletária. e) Uma ligação dificiente entre os quadros dirigentes e a base. f) Baixo nível político da base do Partido.
g) Não existência de publicações ou escolas de formação de quadros. h) Falta de uma organização nacional do P. , falta de organização do P. na província e mau contacto com as localidades onde se diz existir o Partido
i) Falta de tarefas concretas para cada componente dos quadros.
228Cf A Quadrilha dos “gangsters”, in Avante!, IV série, 12, Fevereiro de 1944 229
TCL, 4º JCL, P. 151/63, 10º vol.., Que fazer. Material editado pelo Partido quando da Reorganização de 40-41, apenso a fls 620, dact., cópia, s.d. [1940], p.1
j) Falta de responsabilidade individual de cada elemento do P. por determinada tarefa política.
l) Falta duma forte disciplina partidária.” 230
Estes factores eram, de seguida, minuciosamente desenvolvidos e concretizados em orientações de carácter prático e em directivas, em função das quais os militantes deviam pautar a sua actuação e o seu comportamento.
A primeira etapa da “reorganização” que parece concluir-se com a constituição do Bureau Político e do respectivo Secretariado, coincide com o relançamento da imprensa clandestina – O Militante, a partir de Junho de 1941 e o Avante! desde Agosto, com uma tentativa pelo meio de restabelecimento do contacto com a Internacional Comunista através do PC americano 231, funcionando o escritor Rodrigues Miguéis,
exilado nos Estados Unidos, como intermediário.
Pires Jorge refere o trabalho que os quadros dirigentes tinham de realizar directamente no âmbito da “reorganização”, designadamente ir às empresas “ligar os
camaradas e criar as organizações” 232, em condições de segurança bastante precárias,
porque o núcleo que avançava com o processo não dispunha praticamente de meios, técnicos ou outros.
Terá, nesta altura, aderido ao novo partido o grupo do semanário O Diabo, que, apesar de extinto, continuava a aglutinar um importante núcleo de quadros intelectuais e operários, com ligações fortes em meios operários da região de Lisboa, como era o caso de Joaquim Campino, na zona oriental da cidade ou de António Dias Lourenço, em Vila Franca de Xira.
Aliás, a organização de Vila Franca, como do Ribatejo, vão aderir integralmente ao novo partido, sendo, por isso, uma das zonas em que o novo PCP “reorganizado” primeiro se estruturou. Segundo Dias Lourenço, responsável pelo sector, “Eles não
podiam chegar ao Ribatejo sem passar por mim. O que havia de organizado tinha os seus responsáveis locais e a direcção o que podia dirigir era por via desses camaradas. E foi por via destes camaradas que se começou a pensar em isolar esta direcção.
(...) um deles vinha de vez em quando ter comigo: “Sabes que a malta está toda a desaparecer, ninguém quer nada comigo. Isto praticamente desapareceu, não temos
230Idem, p. 2
231Cf António Ventura (introdução e notas), Documentos sobre uma tentativa de contacto entre o Bureau Político do PCP (Júlio Fogaça) e a I.C. em 1941..., pp 23-30
232
nenhuma organização”. E tínhamos uma vida activa, organizada em termos regionais (...). Mas eles é que não sabiam de nada” 233.
Em torno da organização de Beja, por exemplo, travou-se uma disputa particularmente renhida no Verão de 1941, pois chegou a verificar-se “a vinda a Beja
do “Rodrigues”, do Comité Central, com quem o Regional de Beja estava em ligação, bem como a vinda dum outro indivíduo que se dizia também enviado do Comité Central, criado ultimamente, pessoa que, como o Rodrigues, procurou no mesmo dia os elementos do Regional. O Rodrigues quando falou (...) com os camaradas do Regional, acusou o outro delegado, bem como o outro Partido, de provocadores trotskistas, dizendo que o Regional devia continuar ligado a ele e que não o deviam abandonar...” 234
Porém, o delegado dos “reorganizadores”, Pedro Soares235, natural da região,
alargara os seus contactos à base do Partido e pretendia com a adesão da célula local de Beja criar um novo Comité Regional de um “novo Partido Comunista Português” 236,
como era designado pelos próprios militantes, embora no meio de grande dificuldade pois os militantes dessa célula não dispunham de contactos com a restante organização regional do velho partido.
Para ultrapassar essa situação Soares incita-os a propor a fusão dos dois organismos regionais, apanhando assim as ligações às organizações do Baixo Alentejo, do conhecimento dos que haviam ficado com o velho partido; mas sem sucesso, pois alguns dos elementos que inicialmente haviam concordado com a fusão, acabariam por se recusar a fornecer as desejadas ligações na região237.
Espaçados os contactos, entregues a si próprios por largos períodos de tempo, adensava-se naturalmente a confusão entre os militantes, motivando até deslocações a Lisboa para procurar esclarecer a situação, do que resultava a completa paralisação da actividade partidária.
Quanto ás relações com as redes de espionagem particularmente inglesas e no caso da rede de espionagem anglo-portuguesa que funcionou entre 1940 e 1942238, havia
ramificações e conexões no Alentejo com vários sectores oposicionistas, incluindo 233António Dias Lourenço (entrevistado por Isabel Araújo Branco e Gustavo Carneiro), A reorganização transformou o PCP num partido nacional, in Avante!, VII Série, 1423, de 8 de Março de 2001
234IAN/TT, PIDE-DGS, PC 469/42, 2ª parte, Auto de Perguntas a António Teodoro da Silva Salvador, em 5.3.42, fls 21 v. 235
Cf Idem, Auto de Perguntas a José d’Oliveira Soares, em 25.3.42, fls 71 e 71v
236 Idem,Auto de Perguntas a António Teodoro da Silva Salvador, em 5.3.42, fls 22
237Cf Idem, Continuação do Auto de Perguntas a José Bernardo Marujo, em 25.3.42, fls 78 v.-79 238
Cf Júlia Leitão de Barros, O caso Shell: a rede de espionagem anglo-portuguesa (1940-1942), in História, [1ª série], 147, Dezembro de 1991, pp 54-83
elementos velho PCP, como José Manuel Gil, de Aljustrel ou António Teodoro Salvador e Francisco António Rato, ambos de Beja e do Comité Regional.
Gil foi, de resto abordado pelo Salvador em Agosto de 1941, para fazer parte de uma “organização anti-nazi”, tendo, nesse âmbito, participado numa reunião junto na zona de Aljustrel com elementos não comunistas e outros que mais tarde viriam a ligar- se aos “reorganizadores” 239
Em Outubro de 1941, Vasco de Carvalho (Rodrigues) do Secretariado do CC, numa das suas deslocações à região, reunindo com a célula de Sines, além de pressionar para que se mantivessem no velho partido, que dirigia, perguntou se havia possibilidade de arranjar aí “um local para serem armazenados uns caixotes com armas” 240.
Estas ligações aos serviços secretos ingleses, vinham-se desenvolvendo numa lógica ainda anterior à inversão do curso da guerra, mas em que o velho PCP mais céptico, ou mais crítico, quanto ao Pacto Germano-Soviético não deixara de valorizar o papel das democracias liberais e, em função de uma hipotética invasão de Portugal pela Alemanha, os dirigentes deste PCP teriam fornecido aos ingleses um plano de acções de sabotagem, assim como os custos financeiros que implicariam. Esse financiamento seria suportado por uma empresa designada VIMA, que funcionaria precisamente para branquear as operações de economia de guerra britânicas no nosso país241.
Jofre do Amaral Nogueira, que mantinha intensa actividade ligada ao PCP nos meios académicos, teria sido aliciado em Outubro de 1940 para os serviços ingleses, recrutando outros elementos para uma rede de apoio, alegadamente João Peixoto e Natalino Barbosa, em Coimbra e Elio Cardoso, no Porto, fornecendo informações militares da região de Coimbra 242, numa actividade que se teria mantido durante um
ano.
Também em Viana do Castelo, a organização local do PCP, ligada ao velho partido, primeiro, e depois isolada até finais de 1944, foi contactada por um industrial