A natureza da heterogeneidade estrutural das economias latino-americanas e as implicações desta para a dinâmica do desenvolvimento latino-americano são discutidas por Aníbal Pinto no ano de 1969 em seu trabalho intitulado “Natureza e implicações da “heterogeneidade estrutural””.
Segundo Pinto (2000) a tese dualista apresenta que há diferenciação do complexo exportador para o resto da economia, em termos de produtividade, onde o complexo exportador constitui, em termos econômicos, uma extensão ou uma parte do sistema central,
apesar de estar geográfica e politicamente situado dento da periferia. A irradiação do lócus exportador para o resto é o problema, pois enquanto o primeiro cresce, o segundo vegeta.
As economias primário-exportadoras podem ser classificadas de acordo com sua proximidade do arquétipo do enclave (economias exportadoras de produtos primários). Essa classificação pode se dar através da característica dos recursos de base da exportação, onde eles podem ser especializados para o mercado externo – como recursos naturais e produtos agrícolas – ou compartilhados ao mercado interno – como alimentos básicos. No primeiro caso, o isolamento do setor exportador é maior do que no segundo caso. Outra forma de classificação é de acordo com o elemento político-institucional. Nos casos onde se criou um Estado Nacional relativamente independente houve maior possibilidade de transferência do dinamismo exportador para as demais regiões (PINTO, 2000).
Segundo Pinto (2000),
O desenvolvimento da industrialização, entendida em seu sentido mais lato, isto é, compreendendo todas as atividades complementares, modifica sensivelmente e em diversos graus esse quadro mais ou menos simples e pronunciado de heterogeneidade estrutural. Em essência, e para não repetir análises já conhecidas, a chamada diversificação “para dentro” leva ao aparecimento e fortalecimento de um setor não exportador, “modernizado” e “capitalista”, com níveis de produtividade substancialmente superiores à média do sistema e semelhantes (pelo menos em termos de preços nacionais) aos do complexo exportador. (PINTO, 2000, pg. 571)
Para se verificar as mudanças trazidas pela industrialização, a estrutura produtiva da América Latina será dividida em três camadas: primitiva (níveis de produtividade e renda per
capita são provavelmente semelhantes ao que predominaram na economia colonial), pólo
moderno (atividades de exportação, industriais e de serviços que funcionam com níveis de produtividade semelhantes às médias das economias desenvolvidas), e intermediária (corresponde à produtividade média do sistema nacional) (PINTO, 2000).
Alguns problemas se evidenciam ao examinar tal classificação. O primeiro é relativo à descontinuidade, ou seja, a magnitude dos contrastes entre os segmentos classificados e a significação dos contingentes humanos e das atividades produtivas vinculadas a cada um deles. Referente a isso, a produtividade per capita no setor moderno corresponde a quatro vezes a produtividade média, e do setor primitivo a ¼ da produtividade média na América
Latina, fazendo com que o primeiro seja aproximadamente 20 vezes o segundo (PINTO, 2000).
Referente à significação das diversas camadas, enquanto as áreas atrasadas representam frações pequenas ou insignificantes na estrutura global dos países centrais, verifica-se o contrário no âmbito latino-americano (PINTO, 2000).
Segundo as estimativas realizadas, entre 35% e 40% da população ativa latino- americana estaria trabalhando na camada “primitiva” (apesar de ele gerar menos de 8% do PIB). Em contrapartida, apenas cerca de 13% estaria na camada “moderna”. Poderíamos fazer uma especulação no sentido de que, numa economia industrializada, essas proporções se invertem, mas, mesmo assim, os “atrasados” estão certamente menos distantes da produtividade média e da que corresponde à área mais adiantada (PINTO, 2000, pg. 574).
Analisando as relações entre as camadas na dinâmica do desenvolvimento é possível se observar que, nos países centro, há uma tendência a longo prazo para se homogeneizar os sistemas, que se reproduz em praticamente todos os planos. Outro ponto marcante é que o curso do desenvolvimento não foi desde o princípio uniforme, mas foram os setores líderes que foram aparecendo e arrastaram os demais setores para níveis semelhantes ou cada vez mais altos de produtividade. Esse arraste não foi espontâneo ou natural, ele veio através da influência de políticas economias e sociais principalmente no pós-guerra (PINTO, 2000).
Não há dúvidas de que a visão dessa experiência estaca na mente daqueles que lutavam pela via da industrialização na América Latina (sem esquecer, é claro, a imposição de outros fatos, fartamente destacados no enfoque “cepalino”). Em pouco tempo, partiu-se do fundamento de que o novo “pólo” estabelecido em torna da indústria e projetado “para dentro” iria cumprir uma missão “homogeneizadora” semelhante à registrada nos “centros” (PINTO, 2000, pg. 575).
Principalmente nas primeiras fases da “industrialização substitutiva”, se acreditava que essa perspectiva dava a impressão de poder materializar-se, ou seja, que espontaneamente a indústria iria puxar uma homogeneização dos estratos da economia. Atualmente, em contrapartida, é visível que o otimismo se apagou ou desapareceu. A expectativa mudou, pois o ritmo de desenvolvimento não está se acelerando, a dependência do exterior mudou de feição mas continua tão ou mais forte que no passado, houve uma concentração social, no nível das “camadas econômicas” e regional dos frutos do progresso técnico e não há
evidências de que a tendência anterior venha a se alterar espontaneamente, pelo contrário, ela parece se agravar (PINTO, 2000).
O que se observou foi que “a capacidade de irradiação ou impulsionamento do “setor moderno” revelou-se, para dizer o mínimo, muito menor do que a esperada. Assim sendo, mais do que um processo para a “homogeneização” da estrutura global, perfila-se um aprofundamento de sua heterogeneidade” (PINTO, 2000, pg. 575).
Prevê-se que aproximadamente 45% da população latino-americana continua marginalizada dos benefícios do desenvolvimento. A expansão da população acolhida pelas regiões mais dinâmicas não constituiu um obstáculo a que continuasse aumentando, em termos absolutos, o contingente da população alocado na periferia. Outro ponto é que, mesmo as regiões mais avançadas possuem sua própria periferia interna, composta pela marginalidade urbana (PINTO, 2000).
(...) existem razões para supormos uma tendência para a acentuação da heterogeneidade estrutural, o que pode, em alguns casos, não significar uma piora absoluta da situação dos “marginalizados”, mas que quase sempre implicará um distanciamento das situações relativas. (PINTO, 2000, pg. 578)
Uma possível forma de interação entre as camadas pode ser a chamada “colonialismo interno”, onde há uma espécie de exploração da periferia interna por parte do centro. Isso pode ocorrer devido à relação dos preços de intercâmbio internos reproduzindo o que ocorre a nível internacional (não distribuição, por parte do centro, dos frutos do seu progresso técnico), discriminação cambial, na medida em que, as exportações provenientes da periferia são pagas com divisas supervalorizadas entregues subvalorizadas aos importadores do centro, transferência dos excedentes financeiros criados pela periferia ao centro, possível desproporção na distribuição dos investimentos públicos e particulares em benefício do setor moderno. De forma compensatória, aspectos como os derivados dos gastos públicos, dos investimentos sociais, das políticas sociais, das políticas de “reequilíbrio regional” representam transferências do excedente do centro à periferia (PINTO, 2000).
O efeito demonstração também incita na periferia o mesmo padrão de consumo do centro provocando efeitos indesejáveis como trocar alimentação por algum bem de consumo como rádios e televisores:
Diga-se de passagem que são esses e outros expedientes que fazem com que a periferia participe (limitada e “passivamente”) da sociedade global, mas sem chegarem a “integrá-la” no nível básico – o econômico, ou seja, através da disseminação do progresso técnico, do aumento da produtividade e da renda, da ampliação e elevação das oportunidades de emprego etc. (PINTO, 2000, pg. 581)
O setor moderno adquiriu um grau considerável de autonomia interna tendendo a crescer apoiado em suas próprias forças, estabelecendo circuitos próprios de receita-despesa, poupança-investimento etc. Isto significa que, quando não há esforços retificadores da política pública, a tendência espontânea aponta na direção de uma irradiação menor para a periferia interna e de uma concentração maior de seus ganhos de produtividade (PINTO, 2000).
A grande contradição do modelo está no fato de que se vem lutando por reproduzir a estrutura produtiva da sociedade de consumo rica que é possibilitada devido a uma base ampla e diversificada de produção e por níveis de renda bastantes elevados. No princípio, quando havia apenas uma estrutura produtiva simples e baseada no setor de exportações, e uma estrutura diversificada da demanda, determinada pelo nível e com concentração de renda, esse padrão de consumo era alcançado via importações. As importações vieram para resolver tal contradição (PINTO, 2000).
Com os consecutivos estrangulamentos externos, a capacidade para importar cessa e os países começam a readaptar suas estruturas internas para continuar atendendo àquele padrão de consumo. Porém, desde a distribuição de renda à internalização do efeito demonstração, a estrutura de produção se fechou para a realidade essencial da baixa renda e se empenhou em reproduzir a estrutura correspondente a economias em estágios muito superiores de desenvolvimento (PINTO, 2000).
Conforme as primeiras “necessidades” de consumo da população de alta renda são satisfeitas, torna o movimento para as outras “necessidades” que surgem, a renda concentra-se ainda mais e/ou ampliam-se ficticiamente o mercado, dilatando-se os prazos, ampliando-se as facilidades para que a nova “necessidade” seja suprida. “Tudo isso com uma imensa drenagem dos recursos financeiros e das poupanças “potenciais”, isto é, aquelas que escoam para o financiamento do consumo em vez de alimentar o investimento real” (PINTO, 2000, pg. 581).
Sobre as características dos bens conspícuos, essas não estão relacionadas à natureza do bem em si, mas sim o fato de tratar-se de um bem cujo consumo se encerra a uma pequena minoria e que se distingue do padrão de consumo ou dos gastos da maioria, que são condicionados pela renda média (PINTO, 2000).
O consumo “suntuário” atual tem maior custo social do que o visto antigamente. Antes, o padrão de consumo dos ricos era composto por empregados, terras, casas de luxo, fatores abundantes até então, hoje, eles exigem muito capital, força de trabalho e capacidade empresarial qualificada. Nas economias desenvolvidas, esses fatores são abundantes, mas nas periféricas não, o que também faz com que as importações aumentem consideravelmente. Financeiramente, o novo padrão de consumo também requer uma mobilização maciça de recursos e um aparato internacional extenso e dispendioso, “o “financiamento do consumo” passa a ter tanta ou maior importância (sobretudo em nossos países) quanto o “financiamento dos investimentos”” (PINTO, 2000, pg. 584).
Pergunta-se: haveria alguma alternativa para a modalidade de crescimento observada anteriormente denominada crescimento “por diversificação” que repousa na multiplicação de produtos para uma relativa minoria de pessoas de renda alta e média, enquanto se descuida dos bens e serviços essenciais e da ampliação da base produtiva? (PINTO, 2000)
Uma solução seria se deslocar a ênfase do crescimento para um crescimento cujo eixo e objetivos centrais fossem a disseminação do progresso técnico, a ampliação do mercado interno, a “homogeneização” do sistema e a conquista de um grau de autonomia ou capacidade de auto-sustentação do processo em relação às influências externas (PINTO, 2000).
Isso não significa, por exemplo, extinguir o setor moderno ou a criação de unidades de alta produtividade. Estas são importantes pois nelas estão grande parte do potencial real de investimento e do potencial de poupança. Porém, esse setor deve se reconverter, ao invés de atender aos interesses do que existe na sociedade periférica como uma figura caricata das sociedades abastadas, deve ser propulsor do progresso técnico ao restante da economia, elevando a condição das populações, das áreas e dos setores mais atrasados (PINTO, 2000).
As importações tecnológicas também devem ser direcionadas aos setores que aceleram a dinâmica econômica e não apenas àqueles direcionado ao consumo das classes mais abastadas. Não se trata de políticas “redistributivas”, mas sim alterar alguns condicionamentos
básicos das desigualdades extremas, tais como os que estabelecem níveis de produtividade, situações de emprego, raio de oportunidades de massa mais ou menos “marginalizada” do processo de desenvolvimento (PINTO, 2000).
Seja como for, e ainda que numa medida distinta, podemos dizer que se levanta para todos uma interrogação: saber se o padrão “concentrador” de desenvolvimento que foi anteriormente analisado é compatível com progressos substantivos e num prazo adequado, no sentido da “incorporação” e da “homogeneização”. (PINTO, 2000, pg. 588)